As mulheres vítimas de violência doméstica têm um novo ponto de apoio e auxílio no Rio Grande do Sul

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As mulheres vítimas de violência doméstica têm um novo ponto de apoio e auxílio no Rio Grande do Sul. Trata-se dos mais de 700 cartórios gaúchos que, em outubro, passaram a integrar a campanha nacional Sinal Vermelho. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a denúncia de qualquer tipo de abuso sofrido através de um símbolo desenhado na mão, em formato de X, que deverá ser apresentado para qualquer colaborador das unidades gaúchas. Este, por sua vez, acionará as autoridades competentes.


O programa de cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica é previsto pela Lei 14.188/2021. A iniciativa é mais uma das medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.


Visando integrar os cartórios do Estado à campanha, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg-RS), entidade que representa todos os cartórios do RS, disponibilizou uma série de materiais às unidades do Estado. Eles foram produzidos pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e distribuídos pelas diversas entidades estaduais do Brasil. O material é composto por vídeo, cartilha, cartazes internos para colaboradores e externos para o público, e cards para posts nas redes sociais, a fim de preparar os funcionários para que possam oferecer o auxílio às vítimas da melhor maneira possível.


Segundo o material, é aconselhável que se leve a vítima a uma sala mais reservada para que ela possa aguardar a chegada da polícia. A discrição e o sigilo são importantes durante esse momento de denúncia. Se a vítima não puder aguardar a chegada das autoridades, é recomendado que o colaborador do cartório pegue informações como nome, endereço e telefone, e repasse imediatamente aos órgãos competentes.