Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas



Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram na tarde desta terça-feira (3) projeto de lei que proíbe a venda de produtos como balas, pirulitos, refrigerantes e salgadinhos industrializados nas cantinas de escolas públicas e privadas do Estado. A proposta do deputado Tiago Simon (MDB), que recebeu 48 votos favoráveis e nenhum contrário, vai agora para sanção do governador José Ivo Sartori.

O projeto define que as escolas devem promover ações sobre alimentação saudável envolvendo alunos e suas famílias, professores e os proprietários e servidores das cantinas que funcionam dentro do ambiente escolar. As pessoas que trabalham nas cantinas deverão ser capacitadas em aspectos de higiene dos alimentos, valor nutricional, métodos adequados para o preparo das refeições, entre outros. Essa capacitação será exigida para a concessão de alvará de funcionamento do estabelecimento. Bares já instalados dentro das escolas deverão se adequar num prazo de 180 dias, de acordo com a proposta aprovada hoje.

Sobre a comercialização dos produtos, ficam proibidos alimentos que "colaborem para a obesidade, diabetes e hipertensão", incluídos aqueles vendidos por ambulantes localizados nas proximidades dos colégios. A medida vale para todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

Alimentos proibidos


– balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados;

– refrigerantes e sucos artificiais;

– salgadinhos industrializados;

– frituras em geral;

– pipoca industrializada;

– bebidas alcoólicas;

– alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais;

– alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada;

– alimentos industrializados com alto teor de sódio.

Além disso, a cantina escolar deverá oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.

Exemplos de outros Estados

Na justificativa do projeto, o deputado Tiago Simon cita o exemplo de outros Estados que aprovaram propostas semelhantes. É o caso de Santa Catarina, que desde 2001 proíbe as cantinas escolares de venderem doces e refrigerantes, e do Paraná, que vetou as guloseimas a partir 2005.

O parlamentar também apontou dados sobre a obesidade infantil para defender a proposta.

"Atualmente, a obesidade pode ser considerada o principal problema de saúde infantil nas nações desenvolvidas e avança também nos outros países. O Rio Grande do Sul é o estado com a maior prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes", diz a justificativa do projeto, que ainda aponta como objetivos: "levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa".

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