Caminhoneiros autônomos devem parar a partir de segunda

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@Diário da Manhã/ Por Alessandro Tavares

Caminhoneiros autônomos de várias regiões do país voltaram a se mobilizar para organizar paralisações a partir da próxima segunda-feira (2). Os atos estão sendo convocados em várias cidades até pelo menos a próxima quarta-feira (4), data para a qual está agendado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu o piso mínimo dos fretes.

Em entrevista a Rádio Diário AM 780KHZ, o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga – Sinditac de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer, explicou que a intenção é demonstrar aos ministros que a tabela é importante para os autônomos, aos passo que muitos profissionais estão endividados em bancos e com a condição de manutenção dos caminhões precárias, dado a falta de remuneração adequada. “Caminhoneiros de todo o Brasil estão se mobilizando para que chegue aos ouvidos dos magistrados de que o piso é fundamental para a sobrevivência deste segmento. Os atos começam na segunda e são uma forma de fazer pressão para que os ministros entendam que os ministros que a categoria não abre mão desta conquista que é uma das mais importantes para os autônomos nos últimos 30 anos”, cita o sindicalista. Segundo Litti, os caminhoneiros não descartam uma paralisação nacional caso o STF julgue a tabela de fretes inconstitucional, ele pondera, no entanto, que a perspectiva é de que diante da condição, os ministros entendam a matéria com constitucional, já que envolve a dignidade da categoria e visa garantir os custos da atividade, fazendo com que o caminhoneiro consiga sustentar sua família.

“Eu acredito que se mobilizarmos e conseguir sensibilizar os julgadores de que há exploração por parte do poder econômico e de grandes confederações. O piso mínimo é tão somente o custo do transporte não é lucro demasiados além da oferta e procura e isto não interfere na constitucionalidade da  proposta”, comenta Dahmer.

De acordo com o representante do Sinditac, ao não observar a tabela de frete, muitas empresas geraram um passivo que precisa ser equalizado, e caso o STF decida pela legalidade do piso, poderá levar alguns embarcadores a falência.

“A tabela não está sendo cumprida, desde o lançamento as empresas se negam. O ministro Luiz Fux deu uma liminar dizendo que as ações não poderiam ser julgadas até uma decisão do colegiado do Supremo então tem um passivo muito grande e tem empresas que se estas ações forem executadas vão fechar as portas pois operaram muito abaixo do que deveria ser o piso mínimo, então se tem uma insegurança jurídica muito grande, e é preciso ser resolvido. O mercado está sempre na exploração e o frete está sendo praticado abaixo do custo”, conta Dahmer.

Questionado sobre o efeito da tabela a partir do momento que houver um aquecimento maio da economia, o sindicalista compara a tabela de frete com o salário mínimo.

“É exatamente no momento de crise que o piso mínimo deve existir. Um exemplo é o salário que se tem no país. Hoje nós temos 14 milhões de desempregados e estes desempregados não interferem na massa que está trabalhando, imagine se não houvesse o salário mínimo. Estes 14 milhões estariam fazendo pressão para reduzir o salário dos demais. A medida que a economia cresce e houver equilíbrio entre a oferta de carga e demanda de caminhões, o valor do frete se regula  pelo mercado, mas o mínimo é importante para garantir que os custos estão sendo pagos”, compara.

Sindicar é a favor do livre mercado

O presidente do Sindicato das empresas de transporte de cargas de Carazinho e região -Sindicar, Moisés Santos, opina que o momento é de fato de preocupação tanto para quem contrata quanto para quem é contratado para o transporte.

“Vejo com muita preocupação é um fato que ainda não se resolveu. Observo com duas hipóteses, de que se retire o tema da pauta até que os ânimos se acalmem e se reiniciem as negociações. Paralisação agora não é boa para ninguém. Tivemos uma experiência ruim em 2018 que fui uma chibata que  bateu em todos os lados. Entendo que a tendência  é de que o governo e Congresso venham a entender pelo livre mercado, assim como ocorre em segmentos da aviação e no transporte de passageiros de que o serviço é prestado pelos custos que os operadores entendem que conseguem   prestar a função”, diz Santos.

O presidente do Sindicar comenta que a questão de passivo, também esta atrelado a  uma relação de mercado de quem  de  uma parte que contratada e outra que é contratada, e quando as  situações  são levadas a judicialização a relação fica estremecida. “Este passivo decorre do não cumprimento da tabela, mas ainda também   tem a relação de clientela, não vou manter uma relação com um cliente que me levou à  justiça. O que o STF tem por decidir trata-se de valores altíssimos que podem sim  colocar em cheque algumas empresas. O que deve haver é uma decisão de que forma  este passivo será compensado”, cita Santos, que diz não acredita que os movimentos  marcados para setembro possam evolui para uma greve geral ao passo, que no últimos  anos, muitas empresas ampliaram suas frotas próprias.

O representante da categoria revela que só em Carazinho entre 2018 e 2019 no pós greve as empresas transportadoras filiadas ao Sindicar adquiriam 118 caminhões e tal tipo transação se replicou pelo Brasil.

Foto: Arquivo diário