Chegou a hora das Matriculas e Rematrículas

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@Assessoria Prefeitura de NMT

Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização, nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.

Educação Infantil

Nas escolas de Educação Infantil, as rematrículas acontecerão nos dias 25, 26 e 27 de Novembro nas próprias escolas.

Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência atualizado, conforme Decreto nº 079/2018, de 12 de abril de 2018.

Troca de escola e/ou turno: as famílias que tiverem interesse em transferir a criança de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante a vaga disponibilizada na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados durante o mês de dezembro.

Já as matrículas serão realizadas de 16, 17 e 18 de Dezembro de 2019, mediante aviso e instruções da Secretaria Municipal de Educação, obedecendo a ordem do Cadastro Unificado. Em caso de não comparecimento para a efetivação da matrícula na escola de interesse, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do comunicado, a mesma torna-se sem efeito.

Critérios

Idade mínima para ingresso em Escola de Educação Infantil é de 04 (quatro) meses;

Serão disponibilizadas vagas novas para tempo integral às crianças que estiverem inscritas no Cadastro Unificado, seguindo a ordem de inscrição, conforme o Decreto nº 079/18, de 12 de abril de 2018, que estabelece critérios para a oferta de vagas na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), da Rede Municipal de Ensino.

Atendimento no período de Férias das Escolas de Educação Infantil

Até o dia 04 de dezembro de 2019, os pais ou responsáveis que necessitarem de atendimento para seus filhos no período de férias e recesso escolar, deverão fazer a solicitação diretamente na escola que seu filho está rematriculado (e frequentando), através de formulário próprio, disponível na escola. Posteriormente será informado o calendário de atendimento para o período.

Ensino Fundamental

Nas escolas de Ensino Fundamental as rematrículas acontecem de 25, 26 e 27 de novembro de 2019, nas próprias escolas.

Critérios para Rematrículas:

Para a rematrícula das crianças que continuarão na mesma escola, exige-se a presença dos pais ou responsáveis legais, no período supra determinado, no horário de funcionamento da escola;

Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência e dados cadastrais atualizados;

A troca de turno deverá ser solicitada no ato da rematrícula e acontecerá mediante vaga disponível;

Se houver mais de um interessado pela vaga, a decisão será feita por sorteio na presença dos pais ou responsáveis legais, em horário, data e local previamente estabelecido.

As Matrículas da rede Fundamental acontecem nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2018, nas próprias escolas, mediante oferta de vaga.

Critérios para Matrículas:

Idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental – Educação Infantil (pré-escola) é de 04 (quatro) anos em 31 de março de 2019.

Documentação para matrícula:

• Cópia da Certidão de Nascimento da criança ou Casamento (se for o caso);

• Cópia do CPF ou Carteira de Identidade (RG) se possuir;

• Histórico escolar, atestado de transferência, ou outro documento que comprove a escolaridade do aluno;

• Cópia atualizada do comprovante de residência;

• Cópia da caderneta de vacinação.

• Residir próximo a escola (zoneamento).