O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista recente, destacou a importância de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para além dos R$ 5 mil prometidos durante sua campanha presidencial. Segundo Lula, esta medida representa não apenas um compromisso político, mas um esforço em direção à justiça social. A proposta visa taxar aqueles com rendimentos exorbitantes, como acionistas que recebem grandes dividendos, enquanto busca aliviar a carga tributária sobre a classe trabalhadora.
Durante a entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza (CE), o presidente ressaltou a disparidade na distribuição da carga tributária no Brasil. Trabalhadores que ganham cerca de R$ 4 mil enfrentam alíquotas de imposto tão elevadas quanto 27%, uma porcentagem que Lula considera desproporcional quando comparada àqueles que têm rendimentos mais altos.
“É isso o que falta nesse País”, disse. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação” argumenta o presidente.
Além dos ajustes na tributação, o presidente destacou a necessidade de políticas que integrem novos modelos de trabalho, com um enfoque particular nos trabalhadores de aplicativos. Estes profissionais frequentemente operam sem sindicatos ou garantias trabalhistas formais, representando uma categoria que exige atenção quanto à previdência e segurança no trabalho.
Para abordar essas necessidades, o presidente encorajou a criação de um projeto de lei que inclua diretrizes para definir jornadas de trabalho específicas para os trabalhadores por aplicativo, sem interferir na autonomia profissional que muitos valorizam.
O governo Lula também avançou com a sanção do projeto de lei conhecido como Acredita, com o objetivo de expandir o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, cooperativas e beneficiários do Bolsa Família. Este movimento é visto como o maior programa de crédito já implantado no Brasil, destinado a energizar o empreendedorismo local e fomentar o crescimento econômico.
Quando questionado sobre as recentes eleições municipais, onde muitos prefeitos foram reeleitos, Lula atribui o fenômeno à ampliação dos recursos federais repassados às prefeituras. O crescimento do Fundo de Participação dos Municípios, especialmente no período de 2023 a 2024, permitiu que os gestores locais realizassem um número maior de obras e iniciativas, resultando em uma maior aprovação popular e, consequentemente, em um grande número de reeleições.
“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.
A perspectiva de ampliar as isenções fiscais e fortalecer as pequenas e médias empresas demonstra um movimento do governo em direção a um sistema mais equitativo e voltado para o crescimento inclusivo, favorecendo tanto trabalhadores quanto empreendedores.
POR O SUL
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