Câmara aprova 7 projetos durante a 18ª Sessão Ordinária de 2021

Nesta segunda feira, dia 08 de novembro, a Câmara realizou a 18ª Sessão Ordinária de 2021.

Resumo dos Projetos Aprovados:

📌PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2021. Altera os cargos de Secretário Municipal de Desenvolvimento; Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento; Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo; Secretário Adjunto da Cultura, Desporto e Turismo; Secretário Municipal de Assistência Social e Secretário Municipal de Habitação, da Lei Complementar nº 071/2010.

📌PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0021/2021. Cria o cargo de Coordenador de Manutenção da Frota Municipal e extingue o cargo de cargo de Coordenador de Praças e Jardins.

📌PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2021. Cria o cargo de Coordenador da Assistência Farmacêutica.

📌PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0012/2021. Charles Manolo de Morais. CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Não-Me-Toque ao Sr. Willibrordus Henricus Van Lieshout.

📌PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0131/2021 (URGÊNCIA). Poder Executivo. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, no valor de R$ 16.100,00.

📌PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0132/2021 (URGÊNCIA). Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar o uniforme das agremiações esportivas participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Não-Me-Toque (RS), edição 2021/2022.

📌PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0136/2021 (URGÊNCIA). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, no valor de R$ 50.000,00.

Jessieni Lamberty

Ascom | Poder Legislativo