Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico no Rio Grande do Sul em 2020
O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (https://www.-enotariado.org.br), já apresentam seus reflexos para as famílias gaúchas. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais no Rio Grande do Sul desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007.
O número total de 3.460 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas do RS no segundo semestre de 2020, é 7% maior do que as 3.221 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 7 pontos percentuais superior à média histórica estado, que apontava uma média estável (0%) nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
"Durante a pandemia, muitos casais passaram mais tempo juntos, o que fez com que a relação fosse observada com mais atenção. O Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o sistema de atos notariais eletrônicos, chamado e-Notariado. Com isso, realizar o divórcio passou a ser um processo menos burocrático, visto que a documentação pode ser encaminhada ao cartório por meio digital. Assim, o processo de divórcio se tornou mais ágil, com a possibilidade de ser feito de casa, evitando inclusive os naturais constrangimentos", ressaltou o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer.
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 - mais de 7,6 mil no País.
Assessoria de Comunicação do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS)
Assessores: Alexandre Lacerda, Deborah Viveiros e Larissa Mascolo
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