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Entenda por que caiu de 397 para 46 o número de cidades em estado de calamidade no RS; veja a lista

A redução de 397 para 46 no número de municípios gaúchos classificados na condição de calamidade pública se deve ao processo de análise dos danos em cada cidade. A reclassificação foi publicada pelo governo do Estado nesta segunda-feira (14) e detalhada à GZH, nesta terça-feira (15), pela Defesa Civil estadual.

Conforme o órgão, nos primeiros dias da catástrofe, todos os municípios que reportaram danos de chuvas foram sumariamente colocados em estado de calamidade, sem análise prévia. A classificação permitiu que o Estado destinasse legalmente recursos diretamente aos municípios, sem contrapartidas.

Contudo, após os primeiros repasses, segundo a Defesa Civil, é obrigação do Estado analisar caso a caso, em respeito às normas existentes, classificando os municípios conforme os danos reportados.

— Agora precisamos fazer um realinhamento porque o estado de calamidade precisa observar critérios estabelecidos em portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Para seguir em estado de calamidade, o município deve apresentar um desastre de nível 3, isto é, comprometimento das instituições públicas e necessidade de ação coordenada das três esferas (município, Estado e União) — destacou o coronel Luciano Boeira, coordenador da Defesa Civil estadual.

Há também casos de cidades que inicialmente reportaram danos, mas que sequer podem ser classificadas como em situação de emergência. Essas já foram retiradas de ambas as listas.

A mudança de status – para mais ou para menos nos níveis de desastre – não chegou ao fim. Nos próximos dias, o governo do Estado deverá publicar novas atualizações da lista de calamidade e de emergência conforme avançarem as análises.

A Famurs – entidade que representa os municípios gaúchos – diz que compreende o processo administrativo relativo a desastres, mas que acompanha com preocupação a mudança de status das cidades gaúchas.

— Compreendemos o processo, mas mantemos uma elevada taxa de preocupação. O Estado está pedindo que alguém do município diga (a situação de danos da cidade) neste momento em que a tragédia está em curso — afirmou o coordenador-geral da Famurs, Professor Nado.

O processo de declaração sumária de estado de calamidade também foi adotado pelo governo federal, desde o início da tragédia no Estado, para agilizar o repasse de dinheiro público. A tendência para os próximos dias é de que o Ministério da Integração também reclassifique os municípios gaúchos de acordo com os danos reportados.