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- 9 de dez. de 2021
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Estado anuncia R$ 177,8 milhões para 176 cidades na primeira etapa do Pavimenta

O governo do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira (8/12), no Palácio Piratini, os municípios contemplados na primeira etapa do projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). O governador Eduardo Leite anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 176 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária.

“Estamos fazendo esse investimento porque entendemos que, para que o Estado tenha um futuro melhor, precisamos ter cidades melhores. Não basta termos boas estradas, é preciso qualificar a estrutura urbana dos municípios para atrair investimentos e reter talentos. É um novo passo que o Estado está dando em direção ao desenvolvimento, e queremos que essa iniciativa de proximidade e parceria com os municípios nos projetos estruturantes se torne uma política de Estado, ultrapassando governos”, detalhou Leite.

O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.

• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual) • Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual) • Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)

Serão R$ 90,3 milhões para 128 municípios da Faixa 1; R$ 62,8 milhões para municípios da Faixa 2; e mais de R$ 24 milhões para contemplar 100% dos municípios da Faixa 3. Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras.

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e micro drenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é promover o fomento à cultura e ao turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.

O Pavimenta integra o programa Avançar, que reúne ações e investimentos do governo gaúcho em diferentes áreas, já ultrapassando R$ 4 bilhões.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato, disse que a adesão expressiva ao programa é fruto de um forte posicionamento da gestão estadual de modernizar o Estado. “O governador está fazendo um trabalho de reequilíbrio das contas e promovendo reformas estruturantes e necessárias, com o apoio da nossa Assembleia Legislativa. Com isso, devolveu o poder de investimento ao Estado e tem sido o parceiro número 1 dos prefeitos e prefeitas. O Pavimenta é um programa que me orgulho em fazer parte, porque atende especificamente as necessidades dos municípios apontadas pelos prefeitos e que vai fazer a diferença”, acrescentou.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NA FASE 1 DO PAVIMENTA

FAIXA 1 1 Aceguá 2 Alegria 3 Amaral Ferrador 4 Anta Gorda 5 Arambaré 6 Aratiba 7 Arroio do Sal 8 Arroio do Tigre 9 Arvorezinha 10 Áurea 11 Barra do Rio Azul 12 Barra do Quaraí 13 Barros Cassal 14 Benjamin Constant do Sul 15 Boa Vista do Sul 16 Bom Princípio 17 Boqueirão do Leão 18 Camargo 19 Candiota 20 Caraá 21 Centenário 22 Cerro Grande 23 Chapada 24 Chiapeta 25 Coronel Pilar 26 Crissiumal 27 Cristal 28 Cristal do Sul 29 Cruzaltense 30 Entre Rios do Sul 31 Erebango 32 Ernestina 33 Erval Grande 34 Erval Seco 35 Esmeralda 36 Esperança do Sul 37 Estação 38 Faxinal do Soturno 39 Faxinalzinho 40 Fazenda Vilanova 41 Floriano Peixoto 42 Formigueiro 43 Gentil 44 Guarani das Missões 45 Harmonia 46 Herval 47 Horizontina 48 Ibarama 49 Ibiraiaras 50 Ibirapuitã 51 Ilópolis 52 Imigrante 53 Independência 54 Inhacorá 55 Ipê 56 Ipiranga do Sul 57 Itacurubi 58 Itapuca 59 Itatiba do Sul 60 Jacutinga 61 Jaguari 62 Júlio de Castilhos 63 Lagoa dos Três Cantos 64 Lavras do Sul 65 Liberato Salzano 66 Maçambará 67 Machadinho 68 Marcelino Ramos 69 Mariano Moro 70 Marques de Souza 71 Mato Castelhano 72 Mato Leitão 73 Mato Queimado 74 Maximiliano de Almeida 75 Montauri 76 Morro Reuter 77 Nicolau Vergueiro 78 Nova Alvorada 79 Nova Araçá 80 Nova Bassano 81 Nova Boa Vista 82 Nova Esperança do Sul 83 Nova Pádua 84 Novo Barreiro 85 Paraí 86 Pareci Novo 87 Paulo Bento 88 Pantano Grande 89 Paverama 90 Picada Café 91 Pinhal 92 Ponte Preta 93 Presidente Lucena 94 Progresso 95 Protásio Alves 96 Quinze de Novembro 97 Relvado 98 Roca Sales 99 Rondinha 100 Santa Tereza 101 Santana da Boa Vista 102 Santo Augusto 103 Santo Antônio do Palma 104 São Jorge 105 São José das Missões 106 São José do Ouro 107 São Martinho 108 São Martinho da Serra 109 São Valentim do Sul 110 São Vendelino 111 Senador Salgado Filho 112 Serafina Corrêa 113 Sertão 114 Severiano de Almeida 115 Sinimbu 116 Tenente Portela 117 Tiradentes do Sul 118 Toropi 119 Três Arroios 120 Três Palmeiras 121 Trindade do Sul 122 Tunas 123 União da Serra 124 Vanini 125 Vespasiano Corrêa 126 Viadutos 127 Vila Lângaro 128 Vista Alegre do Prata 129 Vista Gaúcha

FAIXA 2 1 Alegrete 2 Arroio do Meio 3 Butiá 4 Camaquã 5 Campo Bom 6 Charqueadas 7 Cruz Alta 8 Dom Pedrito 9 Encantado 10 Encruzilhada do Sul 11 Erechim 12 Estância Velha 13 Flores da Cunha 14 Igrejinha 15 Ivoti 16 Marau 17 Nova Hartz 18 Nova Petrópolis 19 Osório 20 Panambi 21 Parobé 22 Quaraí 23 Rio Pardo 24 Santa Rosa 25 Santana do Livramento 26 São Gabriel 27 São Jerônimo 28 São Lourenço do Sul 29 São Sebastião do Caí 30 São Sepé 31 Sarandi 32 Soledade 33 Tapejara 34 Torres 35 Três Coroas 36 Três de Maio 37 Três Passos 38 Tupanciretã 39 Uruguaiana 40 Vera Cruz