Ex-ministro refuta hipótese de revogação da Reforma Trabalhista
- Jornalismo Portal NMT
- 20 de abr. de 2022
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Com a aproximação do período eleitoral, recentemente, um dos temas que aparentemente estava superado voltou a estar no cenário político: a Reforma Trabalhista. Em uma de suas recentes falas o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores citou a intenção de revogar a Reforma Trabalhista de 2017. De imediato o ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que conduziu a proposta na época, refutou a necessidade de tal hipótese avançar. “Primeiro que a Reforma Trabalhista não violou direitos do trabalhador. É preciso lembrar que entre 2015 e 2016 vivíamos uma profunda recessão e mais de 3 milhões de trabalhadores ficaram desempregados só naqueles dois anos e 40 milhões de trabalhadores estavam na informalidade, sem proteção e direito. A legislação trabalhista era do ano de 1940 e esparsa em vários temas o que trazia insegurança jurídica desestimulando empregadores em contratar” comentou Nogueira em entrevista à Rádio Diário AM 780. Nogueira afirma que o texto da reforma foi construído com diálogo com as centrais sindicais e as confederações de empregadores sendo montando um texto de consenso, e em dezembro de 2016 todas as centrais sindicais e confederações acompanharam o envio da proposta de modernização da legislação ao Congresso.
Nogueira pondera que cerca de 85% dos empregos no país são gerados por pequenos negócios que tem de três a seis empregados e não era possível continuar com a insegurança reclamada. Ele também cita que desde 2017 o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) vem registrando saldos positivos na geração de vagas. Para Nogueira, passados quase cinco anos da aprovação da reforma, talvez alguns temas cabem se ser atualizados, mas falar em revogar a legislação seria um erro. “Não existe obra humana perfeita, se existem erros, e eu mesmo deixei, quando deputado, cinco propostas de projetos para ampliar a segurança jurídica e dar maior proteção ao trabalhador, mas é irrefutável a verdade de que a legislação foi fundamentada em dar segurança jurídica e na geração de empregos” cita Nogueira que frisa que nos últimos dois anos de pandemia, a Reforma mostrou sua importância.
Foram dois anos de pandemia, e se não fosse a legislação trabalhista estaríamos vivendo um caos no que diz respeito a questões do trabalho. O próprio trabalho a distância onde muitos e muitos trabalhadores puderam manter os seus empregos e fazer o seu serviço de sua própria casa, graças a legalização de outras modalidades de contratos de trabalho com proteção de direitos é que trouxe esta segurança jurídica nas relações do trabalho” comentou Nogueira.
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