Exigência de ensino superior em concurso para soldados a partir de 2027 é confirmado pela BM

A partir de 2027, os concursos para ingresso de soldados na Brigada Militar (BM) passarão a exigir curso superior. Essa medida visa equiparar o nível de exigência de entrada na BM com o que é requerido na Polícia Civil e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, confirmou que o prazo estabelecido em lei será implementado. Ele acredita que essa mudança no processo de ingresso contribuirá para a qualificação do serviço prestado à comunidade.

A partir de 2027, os candidatos ao cargo de soldado deverão ter formação superior em qualquer área. Atualmente, a formação superior já é exigida nos concursos para o cargo de capitão, que é o primeiro grau da carreira de oficial. No entanto, apenas o diploma de Direito é aceito nesse caso.

A discussão sobre essa exigência surgiu em 2022, durante a votação de um projeto de reforma da carreira militar na Assembleia Legislativa. Na época, os opositores à mudança argumentaram que essa exigência poderia afastar pessoas com vocação para a atividade policial.

As entidades de classe que representam os praças e oficiais concordam que a exigência de Ensino Superior contribuirá para a qualificação da corporação e também argumentam que isso resultará em um aumento salarial para a categoria. Por essas razões, têm solicitado ao governo do Estado que antecipe a aplicação dessa exigência já para o próximo concurso.

A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) acredita que, uma vez exigido o diploma para o cargo de soldado, esse primeiro nível da BM deverá receber o subsídio básico previsto para os primeiros postos de outras carreiras da segurança pública. Atualmente, os soldados da Brigada Militar têm o menor salário entre todas as corporações da área de segurança pública do estado.

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm) destaca que outros estados, como Santa Catarina, já exigem diploma de Ensino Superior para soldados. O presidente da Asofbm acredita que a população será a maior beneficiada com essa medida, pois acredita que uma formação superior amplia o horizonte das pessoas, ajuda na expressão e na comunicação correta.

Atualmente, o concurso para soldado exige altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, idade máxima de 25 anos até a data da inscrição, entre outras questões.

O último edital para o cargo foi aberto no final de 2021, com 4 mil vagas. Ainda há 1,8 mil aprovados aguardando chamamento, sendo que 400 devem ser convocados até agosto.

Com informações: Fernando Kopper