Fazenda inicia fiscalização de IPVA e licenciamento de veículos nesta semana

Vencidos os prazos para quitação do IPVA 2018 e para a maioria dos documentos de licenciamentos no Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) inicia nesta semana as operações de fiscalização, com montagem de blitz em ao menos 14 pontos no Rio Grande do Sul. O objetivo é constranger os cerca de 570 mil proprietários de veículos que estão inadimplentes a quitarem os R$ 285 milhões devidos em IPVA.

O calendário de pagamento do IPVA terminou em abril. Já o prazo de licenciamento expirou para os veículos com placas com final 1, 2, 3, 4, 5 e 6. 

Quem for pego com o IPVA atrasado, será alertado sobre a incidência de juros e multas sobre o valor do imposto e inscrição do nome no cadastro de inadimplentes do Serasa. Já os motoristas flagrados com o licenciamento atrasado, sofrem multa na carteira de habilitação e têm o veículo recolhido.

A Divisão de Fiscalização da Receita Estadual ainda trabalha para definir o dia e os locais das ações, em parceria com órgãos municipais de trânsito. O Batalhão Fazendário da Brigada Militar auxilia na realização das blitze. Esse batalhão da BM conta com 71 policiais no Estado, parte deles nas equipes volantes de fiscalização que atuam nas blitze.

Quitações

É preciso quitar, além do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de expedição do Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo (CRLV)  e multas vencidas, se existirem. Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha recebido o documento, o dono do veículo deve verificar se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou se há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), informando a placa e o número do Renavam. 

Próximos prazos

Os veículos com placas de finais 7 e 8 têm prazo até 30 de junho para quitar os licenciamentos. Já aqueles com placas de final 9 e 0, até 31 de julho. 

Aviso pelo celular

O proprietário de veículo pode ser avisado por e-mail ou mensagem de celular quando o documento for emitido. Basta se cadastrar na Central de Serviços do Detran-RS.  Também é possível baixar o aplicativo na App Store e Google Play.

Fonte: Gaúcha ZH