Governo no Estado e Emater renovam convênio por pelo menos mais 5 anos

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Em um ano que tem colocado à prova a força do agronegócio gaúcho, com estiagem, pandemia e até a ameaça de uma nuvem de gafanhotos, compartilho uma boa e importante notícia: a continuidade dos trabalhos da Emater/RS-Ascar com o governo do Estado. A parceria está garantida por pelo menos mais cinco anos.

Desde o mês de julho deste ano, a instituição passou a ser contratada por meio de dispensa de licitação, tendo como base a Lei Federal de Licitações (8.666/93), e conforme parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Até então, a relação do governo estadual com a Emater era guiada por um convênio, que chegou a ter a renovação barrada pela PGE em 2019. Agora, o novo contrato terá duração de 60 meses, podendo ser renovado posteriormente.

A solução resolve um antigo imbróglio a respeito da natureza jurídica da Emater. No primeiro ano do novo vínculo, com validade até julho de 2021, serão repassados R$ 195 milhões para viabilizar a prestação de serviços. Ao mesmo tempo, o enquadramento jurídico da empresa como associação civil de caráter privado será mantido. Com incansável trabalho da equipe técnica da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, conseguimos sanar um problema que gerava insegurança para a assistência técnica e a extensão rural do Estado e também para os produtores rurais.

Presente nos 497 municípios do Rio Grande do Sul, a Emater atende a cerca de 250 mil famílias, entre agricultores, quilombolas, pescadores artesanais, indígenas e assentados. Orienta o uso de tecnologias nas mais diversas áreas, do saneamento básico e ambiental à melhoria do desempenho de lavouras. É, também, porta-voz da integração do jovem no meio rural.

A agricultura familiar gaúcha é modelo no país graças ao trabalho desenvolvido pela entidade, com seus 2,1 mil funcionários envolvidos diretamente com o produtor. Com segurança jurídica e orçamentária, além de tranquilidade para os seus servidores, seguiremos em conjunto plantando um futuro melhor para quem produz e gera alimentos.

@Por Covatti Filho, Secretário Estadual de Agricultura