Juiz nega pedido de suspensão e retorno das aulas presenciais é mantido no RS

O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre Paulo Augusto Oliveira Irion confirmou, na manhã deste domingo, a validade do decreto que autoriza a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira. A ação civil pública foi movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

Com a decisão, o retorno presencial das aulas do ensino infantil e 1º e 2º ano do ensino fundamental será mantida.

O Juiz deu o despacho sob o fundamento de que o processo possui regular tramitação, entendo que a decisão de se existe ou não desrespeito da limitar pelo estado, cabe a Juíza da 1ªVara da Fazenda Pública.

Para a AMPD, estando vigente a liminar, como confirmado pelo Juiz plantonista, abrir as escolas nesta segunda-feira configura grave afronta à decisão do Poder Judiciário. Para a autora da ação civil pública, o mais sensato é se aguardar o pronunciamento a ser dado pelo Tribunal de Justiça no agravo de instrumento em que o Estado postula a revogação da liminar.

O julgamento iniciou no último dia 22 e deve ser concluído até a próxima quarta-feira (28).

Em Não-Me-Toque, algumas escolas particulares já manifestaram que retornam às aulas na segunda-feira (26), enquanto a rede pública municipal aguarda para confirmar a data do retorno.

Fonte Base: Correio do Povo