Ministro do Supremo Alexandre de Moraes manda soltar preso por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O pedido de liberdade de Joelton foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro. Para a PGR, a prisão do acusado não se justifica mais.

“Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”, argumentou a procuradoria.

Com a revogação de prisão preventiva, o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

POR O SUL