MP comenta ação que fechou dois mercados em Palmeira das Missões


Nesta semana, em Palmeira das Missões, dois supermercados foram fiscalizados e acabaram sendo interditados pelos agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar. Segundo o Ministério Público (MP), em ambos os locais interditados, o Tchê Supermercado e o Super Boa Vista, foram verificadas péssimas condições de higiene.


Também foram encontrados produtos com datas de validade vencida ou mal acondicionados. Segundo o MP, na unidade do Boa Vista de Palmeira das Missões, um dos responsáveis foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo.


Nos dois locais um total de sete toneladas de produtos, o qual o MP considerou sem condições de consumo, foram descartadas. O coordenador do Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, comenta que a péssima situação dos dois supermercados chamou a atenção dos integrantes da força tarefa. “Há tempos não víamos dois locais tão ruins em termos de higiene. É inaceitável que os consumidores de Palmeira das Missões passem por essa situação”, disse.


Em entrevista, Silva Filho lembra que as atividades da Força Tarefa se intensificaram no verão de 2016, inicialmente no Litoral Norte do Estado, mas logo se espalharam para todo o Rio Grande do Sul ao passo que as promotorias das cidades do interior começaram receber um número crescente de denúncias do tipo. Foi formalizado então o termo de cooperação entre o Ministério Público, Polícia Civil, Secretarias Estadual de Agricultura e de Saúde e Procon.


O promotor comenta que desde então mais de 100 cidades gaúchas já tiveram ações da força tarefa em estabelecimentos do ramo alimentício. O coordenador revela que até o próximo mês de outubro há pelos menos 24 cidades gaúchas que estão no mapa das próximas fiscalizações. Ele pondera que nestes três anos em algumas cidades as operações já se repetiram de modo que nota-se que na maioria dos estabelecimentos visitados as condições de higiene e os apontamentos feitos receberam soluções.


– Sem dúvida melhorou bastante. Na grande maioria nota-se que as situações a serem corrigidas provem da efetiva falta de orientação, de conhecimento, atenção ou higiene, fatores que não nos parecem ser de má-fé – cita o promotor.


Nesta semana, no entanto, Silva Filho conta que observou com surpresa algumas das situações verificadas em parte dos estabelecimentos visitados, tanto que em três dos locais os responsáveis acabaram sendo detidos. “Nas três cidades em que estivemos nesta semana encontramos produtos com validade remarcada, muita carne sem procedência, situações que estão longe de se admitir a simples falta de conhecimento. São grandes quantidades de produtos, muitos de consumo para crianças, como bebidas lácteas e até fraldas vencidas”, cita o promotor.


Ele revela que, das fiscalizações, os casos que chegam ao ponto de interdição são poucos, e que geralmente se dão pela própria condição de estrutura predial da qual precisam serem feitas adaptações para o atendimento de exigências sanitárias.


800 toneladas em três anos de fiscalização


O promotor conta que as atividades da força tarefa seguem um cronograma de cidades de acordo com o volume de demandas que chegam ao MP e cita que não há ações determinadas contra grupos empresarias. “Não há ação determinada contra fornecedores ou redes, coincidentemente nesta semana houveram ações em estabelecimentos que tem unidades em mais de uma cidade. Mas geralmente tomamos conhecimento de quais estabelecimentos serão vistoriados quando chegamos nas cidades”, explica o promotor.


Ele estima que 800 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas nos três anos de fiscalização. “De 2016 para cá, acredito que já foram apreendidas cerca de 800 toneladas, mas muito disso já não podia ser chamado de alimento, seja pela falta de origem, do vencimento e da própria condição de característica que apresentavam”, comenta o promotor.


Silva Filho explica que os encaminhamentos a serem feitos após fiscalizações em cada estabelecimento variam de acordo com o foi verificado em cada local. Mas dentre as condições estão as autuações da vigilância sanitária de cada cidade que participa das ações, sendo que estas instalam processos administrativos nos quais se prevê prazos para as adequações que foram exigidas, as mais comuns são a colocação de piso, câmara fria ou instalação de tela para conter insetos, por exemplo.


Da parte do MP, no inquérito civil, geralmente o que se propõe é o ajustamento de conduta, em trabalho feito em consonância com vigilância sanitária e pelo qual pode se propor multas em algumas situações. E em alguns casos, como em três situações apuradas nesta semana, onde houve prisões de responsáveis pelos locais, são propostas ações criminais por crime contra as relações de consumo.


Fechamento do Boa Vista em Palmeira das Missões é definitivo


Como um dos estabelecimentos vistoriados em Palmeira das Missões também tem lojas em Carazinho, o Boa Vista, o sócio-proprietário da rede, Henrique Leonhardt, foi procurado. O empresário, porém, preferiu não se manifestar sobre o assunto.


Em postagem na rede social Facebook, a empresa comunicou o fechamento da unidade de Palmeira das Missões, após 17 anos de atividades na cidade. Leonhardt informou que o fechamento do supermercado em Palmeira das Missões será definitivo.




Fonte: Diário da Manhã

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