MP denuncia padrasto por vicaricídio após morte de adolescente de 15 anos no RS — primeiro caso no estado

Um crime que chocou o Rio Grande do Sul e o Brasil. O Ministério Público formalizou a denúncia contra Jackson Machado Borges, de 35 anos, acusado do assassinato da enteada Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, em Garruchos, no Noroeste gaúcho. O caso é considerado o primeiro indiciamento por vicaricídio no estado, crime tipificado em lei federal em abril deste ano.

O que é o vicaricídio?

O homicídio vicário, também chamado de vicaricídio, é o ato de matar filhos, pais, enteados ou outros dependentes de uma mulher com o objetivo específico de causar sofrimento, dor, punição ou controle sobre ela. O termo deriva da ideia de substituição, pois o agressor utiliza uma pessoa próxima como meio para atingir a vítima principal. Essa forma de violência ocorre no contexto de violência doméstica e de gênero.

O crime

O casal estava em processo de separação e o suspeito acreditava que a mulher teria um amante. Aproveitando que a mãe da adolescente não estava em casa, Jackson ateou fogo na residência para tentar ocultar o cadáver da enteada. Antes do crime, ele retirou os próprios filhos do imóvel, deixando apenas a enteada no local.

Após cometer o crime, o suspeito ainda roubou um carro da prefeitura e fugiu em direção à fronteira entre o Rio Grande do Sul e a Argentina. A Polícia Rodoviária Federal o localizou em um posto de gasolina em São Borja e o prendeu em flagrante.

A pena prevista

Se condenado pelo crime de vicaricídio e pelo furto do veículo, o acusado pode pegar uma pena que varia de 20 a 40 anos de prisão. A legislação também prevê agravantes para crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

Um marco jurídico e um alerta social

Este caso representa não apenas uma tragédia humana irreparável, mas também um marco na aplicação da nova lei. A morte de Carla Giovana evidencia o quanto a violência doméstica pode atingir, de formas devastadoras, quem não é sequer o alvo direto do agressor.

Que a Justiça seja feita. E que casos como este sirvam de alerta para o enfrentamento da violência doméstica em todas as suas formas.

Fonte: G1 / Metrópoles / Jornal Noroeste | PORTALNMT