NMT receberá R$ 147 mil para socorro a artistas e espaços culturais pela lei Lei Aldir Blanc

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Publicada na sexta-feira da semana passada, 10 de julho, a Medida Provisória 990/2020 abre crédito extraordinário, em favor de transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3 bilhões. A medida garante os recursos previstos no artigo 14 da Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada no fim do mês de junho, que vai transferir recursos para ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.


Os recursos serão divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios, sendo assim, os cofres municipais receberão um total de R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como subsídio para manutenção de espaços artístico-culturais.


No Rio Grande do Sul, serão divididos R$ 72.019.830,60 entre os 497 municípios do estado. Aos espaços culturais, como CTGs, serão liberados entre R$ 3 mil  e R$ 10 mil. 


Para Não-Me-Toque o valor a ser recebido é de R$ 147.793,25. O valor deve ajudar profissionais da área artística e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.