Novo Decreto para funcionamento de Postos de Combustível e Eventos em Não-Me-Toque

Toda a região vem observando um repentino aumento nos casos COVID causado pelas aglomerações de final de ano. Além de acarretar no aumento de casos, contribuem para a lotação do sistema de saúde, pois com o aumento de contaminados, também cresce a busca por consultas e testes na comunidade.

Visando conter o repentino e significativo aumento de casos covid-19 no município, a Administração Municipal comunica que um novo decreto de funcionamento para Postos de Combustível e Eventos passa a valer a partir desta sexta-feira, 07 de janeiro.

O Decreto nº 17 altera define que:

POSTOS DE COMBUSTÍVEL - CNAE 47

- Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área de pista e do posto de gasolina);

- Possuindo em anexo ao posto de gasolina, área de pub’s, restaurantes e similares, deverá observar:

- Ocupação máxima de público no ambiente de 200 (duzentas) pessoas;

- Distanciamento entre mesas de 1,5m (um vírgula cinco metros);

EVENTOS: EVENTOS INFANTIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO EM BUFFETS, CASAS DE FESTAS, CASAS DE SHOWS, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES - CNAE’s 82, 90, 91, 92, 93

- Portaria SES nº 391/2021;

- Observância dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como do uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro;

- Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança;

- Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021);

- Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

* Até 200 pessoas: sem necessidade de autorização;

* acima de 200 pessoas: não autorizado.

-Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”


O Decreto completo pode ser conferido no link - https://bit.ly/decreto07dejan2022

A Administração Construindo Juntos, através da Secretaria de Saúde, reforça que os cuidados básicos sejam mantidos, como uso de máscaras, álcool gel, evitar aglomerações.

A Secretaria de Saúde pede também, que quem tiver consulta ou atendimentos eletivos, dirija-se até as UBS apenas em caso de necessidade, pois neste começo de ano, todas as unidades estão dando suporte aos atendimentos covid.

Vamos todos tomar os devidos cuidados para que possamos retornar as atividades o mais breve possível.



FONTE: ASCOM PREFEITURA NMT