Número de presos no Rio Grande do Sul ultrapassa 40 mil

Jornalismo Portal NMT
3 de set. de 2018
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@Renato Dorneles/Gaúcha ZH

O número de presos no Estado ultrapassou a barreira dos 40 mil pela primeira vez, fazendo com que, somada, a atual população carcerária do Rio Grande do Sul supere o número de habitantes de de 444 dos 497 municípios gaúchos. Ou seja: 90% das cidades do Estado estariam abaixo das prisões somadas em um ranking de moradores.

O crescimento da massa carcerária acentuou-se nos últimos anos. Da mesma forma, elevou-se significativamente o déficit de vagas no sistema, que já chega a pelo menos 12 mil.

A equação de difícil solução entre o aumento constante do número de presos e a falta de vagas é motivo de apreensão das autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público.

— A gente se preocupa com o avanço no número de presos ao mesmo tempo em que não são disponibilizadas novas vagas no sistema. O aumento do déficit pode fazer com que sejam escolhidos presos para a concessão de prisão domiciliar, por exemplo. O Estado não tem condições econômicas para a construção constante de presídios e penitenciárias, então, é preciso buscar alternativas penais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas — argumenta o o juiz substituto da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Alexandre Pacheco.

Para o magistrado, ainda não é possível vislumbrar soluções a curto e médio prazos.

— Outra opção seria investir em prisões no método Apac (a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto). São prisões com custo bem mais baixo — afirma.

Pelo Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MP, Luciano Vaccaro, concorda que a superlotação das prisões é um problema grave que afeta o sistema penitenciário. Para ele, a solução não passa pelo desencarceramento.

— Quem conhece a realidade sabe que há uma superlotação das prisões. Mas há também uma mudança de visão nas instituições. O Ministério Público vem combatendo a lavagem de dinheiro e o crime organizado, visando a prisão de seus líderes, justamente buscando a redução dos índices de criminalidade — afirma o promotor.

Vaccaro defende ainda o aumento no número de vagas no sistema e uma mudança na gestão de presídios e penitenciárias.

— Do jeito que está, o Estado não exerce o controle das prisões, só mantém o preso segregado — diz.