Pedro Ernesto Santos Fernandes, servidor da Câmara de Vereadores e residente em Passo Fundo, viveu momentos de angústia e injustiça após ser confundido com um homem investigado por assalto à mão armada na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo. O equívoco cometido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resultou na detenção de Pedro Ernesto por quatro dias e três noites no Presídio Regional de Passo Fundo.
No dia 11 de outubro, Pedro Ernesto deixou o trabalho para uma consulta médica no Centro. Contudo, ao ser abordado por agentes da Polícia Federal, foi surpreendido com voz de prisão e conduzido ao presídio. Os policiais estavam cumprindo um mandado expedido pela comarca de Rio Claro (SP) contra um indivíduo de mesmo nome, Pedro Santos Fernandes, que era suspeito de um assalto a mão armada ocorrido em 2017. O homônimo em questão já estava detido em Americana (SP) desde fevereiro deste ano por outros delitos.
A confusão só foi esclarecida após o advogado de defesa de Pedro Ernesto protocolar dois pedidos de habeas corpus. Somente após a análise do segundo pedido, em 14 de outubro, foi deferida a liminar e expedido o alvará de soltura. Pedro Ernesto foi finalmente liberado do Presídio de Passo Fundo.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o equívoco e destacou que o mandado de prisão foi emitido contra uma pessoa com nome semelhante por erro. A declaração do TJ-SP afirma: “O mandado de prisão da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Rio Claro foi expedido em desfavor de pessoa com nome semelhante ao réu do processo por equívoco. Em Habeas Corpus analisado dois dias após a prisão, que ocorreu em 11/10, foi deferido o pedido de liminar. O alvará de soltura foi expedido e cumprido em 14/10”.
Esse lamentável episódio evidencia a fragilidade do sistema judiciário. Pedro Ernesto Santos Fernandes, um servidor público com mais de 10 anos de atuação, teve sua r
Fonte: Rádio Planalto Passo Fundo/Bruno Reinehr
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