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PEC do fim da escala 6×1: especialista em direito do trabalho afirma que o projeto está longe de se tornar uma realidade

Foto do escritor: Jornalismo Portal NMTJornalismo Portal NMT

Desde a última semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala de trabalho 6×1 tem sido um dos principais assuntos entre a população brasileira, e em Passo Fundo a situação não é diferente. O texto, apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), não só propõe o fim dessa escala, como também a implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho com carga máxima de 36 horas semanais, sem perda salarial.


Em entrevista à Rádio Uirapuru, o professor da UPF Paulo Schneider, especialista em direito do trabalho, apresentou algumas explicações sobre o andamento do processo e os possíveis impactos para empresários e empregados. Conforme ele, é importante, primeiramente, compreender o que é uma PEC: trata-se de um projeto de lei que busca alterar a Constituição Federal, o que envolve um processo complexo e repleto de burocracias até a sua conclusão.


Atualmente, o projeto está na fase de coleta de assinaturas.A PEC, segundo a atualização de segunda-feira (11), já possui 134 assinatura.  Para que a proposta seja apresentada, é necessária a assinatura de um terço dos parlamentares de cada uma das casas: 171 deputados na Câmara e 27 senadores no Senado.


Segundo o professor, ainda é cedo para considerar a proposta promissora, e as perspectivas indicam que o projeto está distante de se tornar uma realidade concreta. Nesse cenário, os discursos se dividem entre aqueles que apoiam e os que discordam da iniciativa.


O especialista destaca que, embora o projeto seja viável a longo prazo, os empresários estão preocupados com o aumento dos custos, pois, mesmo com a redução das jornadas, as empresas precisariam manter o mesmo modelo de operação. Isso exigiria a contratação de mais funcionários para atender à demanda.


Por outro lado, a maioria dos empregados afirma que o projeto seria positivo se bem executado. Paulo Schneider finalizou dizendo que, embora este seja um momento difícil para a aprovação dessa PEC, ainda é possível que ela avance.



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