O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse aos prefeitos que estiveram no Congresso Nacional na terça-feira (4) que o calendário inicial de votação da reforma tributária está mantido. Ou seja, ele pretende iniciar a apreciação do texto no plenário até esta sexta-feira (7).
A fala de Lira ocorreu em reuniões fechadas. Posteriormente, a assessoria da presidência da Câmara emitiu uma nota afirmando que o parlamentar segue em negociações com governadores, prefeitos e entidades de classe para manter a agenda de votação.
“Junto com os líderes partidários, o presidente Lira está convencido que conseguirá o consenso para colocar a proposta de reforma tributária para ser votada até sexta”, informou a sua assessoria.
Segundo prefeitos, Lira se mostrou aberto para negociar algumas mudanças na matéria, mas afirmou que o pedido de não acabar com o ISS (Imposto Sobre Serviços) não deverá ser atendido. A Frente Nacional de Prefeitos promete seguir lutando para adiar a votação da reforma.
Por outro lado, os deputados na linha de frente da reforma tributária têm conquistado uma maior aceitação por parte dos governadores. Fontes do Congresso relataram que Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, saiu otimista do encontro que teve também com o presidente da Câmara.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que, com as mudanças defendidas pelos Estados, é possível iniciar a votação da reforma tributária ainda antes do recesso parlamentar, que iniciará em 18 de julho.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem dedicado todos os últimos dias nas negociações sobre o texto. Na terça, Ribeiro indicou que vai atender demandas dos governadores em relação ao formato do Conselho Federativo para gerir os recursos do imposto que vai unir impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, como o ISS.
“A cada discussão, a gente vai elucidando alguns pontos. Os governadores também estão se posicionando e reafirmando alguns pontos que eles já tinham afirmado, algumas coisas que se aperfeiçoaram entre eles, e a gente vai tentar fazer a convergência dos Estados como um todo, pelo menos no que for possível fazer”, afirmou.
O relator participou de uma longa reunião com o bloco parlamentar formado pelo MDB, PSD, Republicanos e Podemos – o segundo maior da Câmara, atrás apenas do liderado pelo PP, de Lira.
POR O SUL

Comments