Produtores rurais questionam valores cobrados pelo ITBI


Nesta semana, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Não-Me-Toque, Maiquel Junges recebeu a ligação de dois produtores rurais preocupados com o valor cobrado pelo Executivo Municipal pelo Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis - ITBI.


Segundo Maiquel, a Receita Federal está notificando os municípios para que os mesmos façam um levantamento dos valores das terras nuas a fim de cobrar o Imposto Territorial Rural - ITR, cobrado anualmente dos produtores rurais. Porém, a comissão responsável por fazer o levantamento foi modificada. A mesma é composta por três representantes do Executivo Municipal. "Essa comissão deveria ser formada por representantes do Executivo, Legislativo, Sindicato e imobiliárias, porém o que havia sido acordado não foi cumprido e uma nova legislação entrou em vigor", afirmou Maiquel.


Em 2018, o movimento sindical e a Câmara de Vereadores derrubaram um Decreto/lei do Executivo Municipal no qual alterava o valor do ITR de R$27.500,00 para R$41.000,00. "Com a derrubada, até a última semana o valor praticado era de R$27.500,00. Já nesta semana, segundo nos informaram, esse valor passou para R$54.250,00, praticamente o dobro do que vinha sendo cobrado. Esse aumento também incide nas taxas de tabelionato e registro de imóveis, " complementou.


Com o novo valor, o presidente do Sindicato pede aos produtores rurais que não paguem as guias de ITBI das áreas rurais. "Vamos reunir a diretoria executiva do Sindicato nesta sexta-feira e depois vamos conversar com o Executivo Municipal para rever esses valores. Queremos que essa tabela seja formada junto com o Sindicato, Câmara de Vereadores e imobiliárias." Caso o produtor venha a pagar o valor, o mesmo não poderá ser ressarcido.


Na região, segundo informaram os municípios à Associação dos Municípios do Alto Jacuí - Amaja, os valores praticados são os seguintes:

- Cruz Alta: R$19.000,00

- Colorado: R$36.000,00

- Victor Graeff: R$36.000,00

- Santo Antônio do Planalto: não informou

- Lagoa dos Três Cantos: não informou

- XV de Novembro: R$32.000,00

- Carazinho: R$42.000,00.




Imagem: Arquivo Facebook