Projeto prevê multa para quem descumprir regras da bandeira Vermelha

#PortalEstáemTudo


O Governador do Estado do RS, Eduardo Leite divulgou no final da tarde desta segunda-feira (22), em live, que o sistema de cogestão será mantido. Em contrapartida, os municípios terão total autonomia para endurecer medidas de prevenção e especialmente, fiscalização.


Logo após o pronunciamento do Governador do Estado, o Prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos - Maninho convocou uma coletiva de imprensa para falar sobre como o município irá trabalhar nos próximos dias. Segundo Maninho, o município tem até quinta-feira (25) para encaminhar um dossiê ao Estado, informando quais medidas serão tomadas em Não-Me-Toque.


Uma das primeiras medidas a serem tomadas pelo Poder Público é o envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores, que deverá ser aprovado ainda hoje, em caráter de urgência, que aplicará multas às pessoas que descumprirem as regras. A multa será de R$500,00 por pessoa que estiver promovendo a aglomeração e para quem organizou a festa a multa será de R$5.000,00.


Seguindo regras estaduais, atividades não essenciais deverão fechar das 20 horas às 5 horas. Além disso, na área da Educação, as aulas estão mantidas de forma presencial apenas para o Ensino Infantil e para os 1ºs e 2ºs anos do Ensino Fundamental (alfabetização). Os demais terão aula on-line até nova determinação.




WhatsApp-icone.png