O alívio no bolso dos motoristas brasileiros, decorrente da redução no preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras, foi de curta duração. A partir do dia 1º de junho, passou a valer a cobrança única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol.
Essa medida estabelece uma alíquota de imposto de R$ 1,22 em todos os estados da federação. No entanto, caso o valor seja aplicado integralmente, apenas os consumidores dos estados do Piauí (-8,9%), Amazonas (-8,3%) e Alagoas (-2,8%) serão beneficiados com uma queda no preço da gasolina.
De acordo com os dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), referentes à segunda quinzena de maio, os estados mais afetados por essa mudança tributária serão Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás, com aumentos superiores a 30% na alíquota do imposto. Essa medida interrompe uma sequência de três quedas consecutivas no preço da gasolina nos postos de combustível brasileiros. Na semana anterior, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 5,26.
Essa mudança na cobrança do ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192, em março de 2022. A implementação dessa medida, que estava prevista para iniciar em janeiro deste ano, foi adiada para que os estados pudessem ajustar seus sistemas para o novo modelo.
A data para adoção desse regime monofásico de tributação só foi determinada após uma reunião entre o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados), entidades dos setores de petróleo e gás, e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de março.
“Já estávamos cientes das dificuldades enfrentadas pelos setores de combustíveis e gás para ajustarem seus sistemas até o dia 1º de abril”, afirmou uma nota do Comsefaz após a reunião. Com isso, ficou decidido que as alterações ocorreriam no dia 1º de maio para o diesel e o GLP, e no dia 1º de junho para a gasolina e o etanol.
Com informações: Fernando Kopper

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