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Sancionada lei que determina que os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul só podem ser alterados me

O governador em exercício Gabriel Souza sancionou a lei que determina que os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, entre eles o hino rio-grandense e a bandeira, só podem ser alterados mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo.

De autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT), que acompanhou a sanção na tarde de quinta-feira (13), o projeto de lei 2/2021 foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça (11).

“Importante incluir os gaúchos nessas decisões que dizem respeito à nossa cultura e às nossas tradições, ampliando o debate de temas que são também orgulho de todos nós”, disse o governador em exercício.

Apresentado em 2021, o projeto de lei visa ampliar a proteção dos símbolos gaúchos. Até então, para que eles fossem alterados, era necessária a aprovação de um projeto de lei por maioria simples (15 deputados). Com a aprovação e sanção da lei, além de validação pelo Legislativo com maioria absoluta (28 deputados), uma eventual proposta de mudança também terá que ser referendada pela população.

Marenco destacou o valor histórico e cultural dos símbolos do Estado. “Eles carregam consigo a história e a identidade de grande parte dos gaúchos. O hino é do povo gaúcho e cabe a ele decidir sobre a permanência ou a retirada de qualquer trecho dele”, afirmou.


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