top of page

Se aprovado para o Supremo, advogado de Lula será ministro até 2051; entenda

Caso seja aprovado em sabatina do Senado, Cristiano Zanin, de 47 anos, poderá ser ministro do Supremo Tribunal Federal até 2051 (STF).

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.

Lula indicou seu advogado pessoal para vaga na Corte, aberta após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril.

Na semana passada, o plenário do STF validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos.

A referida idade será ultrapassada por Zanin apenas em 15 de novembro de 2051.

Em sessão virtual encerrada em 19 de maio, o STF julgou improcedente um pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As entidades apontavam uma suposta violação de prerrogativa da Corte na inclusão de membros do Judiciário numa regulamentação, feita pelo Legislativo, da emenda que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público.

Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia.

Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República

Saiba quem é Cristiano Zanchin

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, e tornou-se especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno.

Lawfare caracteriza-se pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).


O SUL


Comentários


bottom of page