Seis pessoas acusadas de desvios de verbas do SUS no Hospital São Vicente de Paulo tornam-se réus pela Justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu receber parcialmente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) que apura supostos desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo. Com a decisão, os apontados como participantes do esquema passam a responder como réus em ação penal.

A investigação teve origem na Operação Efeito Colateral, que identificou indícios de um esquema envolvendo médicos, administradores e funcionários do hospital. Segundo o MPF, o grupo teria atuado em conjunto para desviar recursos públicos por meio de fraudes em Autorizações de Procedimento Ambulatorial (APACs) — documentos usados pelo SUS para autorizar e faturar procedimentos de alta complexidade, como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e cirurgias de alto custo.

De acordo com a denúncia, o esquema teria causado um prejuízo estimado em R$ 804,6 mil aos cofres públicos. A acusação aponta possíveis crimes de peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.

Inicialmente, a denúncia havia sido rejeitada pela Justiça Federal em primeira instância, na 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo. No entanto, o MPF recorreu da decisão e o TRF4, em julgamento unânime, decidiu pelo recebimento parcial da acusação. Com isso, o processo deverá seguir para análise na própria 5ª Vara Federal.

Relembre a operação

A Operação Efeito Colateral foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2018 e investigou repasses de recursos do SUS para uma empresa de fachada sediada em Florianópolis (SC). Segundo as investigações, essa empresa seria utilizada para receber valores provenientes de fornecedores e do próprio hospital.

Os repasses suspeitos ultrapassariam R$ 400 mil em menos de um ano, e o titular da empresa seria um “laranja” ligado a um familiar de um diretor do hospital responsável pelo setor financeiro.

O que diz o hospital

Em nota, a direção jurídica do Hospital São Vicente de Paulo afirmou que a decisão do TRF4 apenas determinou a continuidade da análise de parte das alegações apresentadas pelo MPF.

O hospital também destacou que auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) teria constatado a regularidade dos tratamentos oncológicos e dos respectivos faturamentos.

A instituição ainda ressaltou que outros processos ligados à mesma operação já foram julgados improcedentes pela Justiça, com confirmação pelo próprio TRF4.