Senado aprova renegociação de dívidas do agro — projeto agora volta à Câmara

Uma decisão que pode aliviar o bolso de muitos produtores rurais do país! O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que regulamenta a renegociação de dívidas de produtores rurais, criando uma linha especial de refinanciamento com carência, juros mais baixos e prazo alongado.

Como vai funcionar?

O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas, conforme o PL 5.122/2023. O Fundo Social do Pré-Sal é abastecido com dinheiro da exploração do petróleo e financia projetos em áreas como educação, saúde pública e meio ambiente.

Origem e ampliação do texto

O texto, originalmente do deputado Domingos Neto (PSD-CE), previa financiamento a produtores afetados por eventos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul. O relator no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ampliou o alcance do projeto para abranger também produtores afetados por impactos econômicos de conflitos geopolíticos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Irã.

Apoio de senadores gaúchos

A proposta teve apoio de diversos senadores, entre eles o gaúcho Luis Carlos Heinze (PP-RS), que destacaram a importância da agricultura para a economia brasileira. Para o senador Rogerio Marinho, a renegociação ajudará produtores a minimizarem prejuízos causados por intempéries e variações cambiais, destacando que o setor agrícola é um dos principais vetores de crescimento econômico do país.

Posição do governo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a iniciativa, e o Ministério da Fazenda calcula um impacto fiscal de R$ 120 bilhões até 2027.

Próximos passos

Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta agora precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovada anteriormente.

Uma pauta que mexe diretamente com o bolso de muitos produtores da nossa região. O PORTALNMT acompanha os próximos passos dessa votação!

Fonte: Senado Notícias / Tribuna do Sertão | PORTALNMT