Superlotação gera conflitos no Presídio de Carazinho

@Diário da Manhã Carazinho

@ Isabella Westphalen

A sede do Presídio Estadual de Carazinho é uma construção antiga, que foi levantada em meados de 1970 e projetada para receber 132 presos. Porém, a situação hoje é diferente. Apesar da estrutura da casa prisional ser a mesma, o número de presos ultrapassa o suporte, sendo 321 pessoas no regime fechado cumprindo pena.

Tal cenário gera desconforto à equipe que coordena o Pecar e aos presos, também causando, por vezes, alguns conflitos entre os próprios detentos, como aconteceu no início desta semana. Segundo o diretor adjunto do Presídio, Eberson Tapia de Oliveira, alguns presos alojados na galeria A e que se intitulam da facção “Os Manos” não estariam aceitando outros encarcerados no mesmo local, alegando que seriam de grupos rivais. “Tivemos que remanejar eles da galeria A para a C, que já tem presos com essa incompatibilidade, porém, o número elevado de detentos acaba gerando inimizades de qualquer forma, nessa mesma galeria”, relatou Oliveira, que ressalta que apesar do conflito, a situação está normalizada e sob controle, monitorando os presos envolvidos no conflito.

A informação do diretor é que já entrou em contato com a delegacia regional penitenciária sobre o acontecimento, para caso seja necessária uma intervenção de transferência de presos. Além disso, correram comentários de que alguns presos estariam fazendo greve de fome, em uma tentativa de pressionar os coordenadores do Pecar. “Não temos registros dessa greve de fome, porque os dias de visita transcorreram normalmente, as famílias trazendo sacolas de alimentação, nossa cozinha também distribuiu as refeições normalmente”, esclareceu Oliveira.

Espaço que não comporta a demanda

Além dos 321 presos no regime, número que bateu recorde no Pecar, também existem 32 pessoas cumprindo a pena no regime semiaberto, ocupando, provisoriamente, a sala de aula do Presídio. Segundo Oliveira, essa situação gera desconforto e instabilidade não só no Pecar, mas em qualquer casa prisional. “Um ambiente que é para ter seis presos, tem 15. Isso gera conflito entre eles, é questão de lugar, para dormir tem que disputar cama, então, isso gera o desconforto e consequentemente conflitos”, ressaltou o diretor.

Para Oliveira, é de suma importância que novas vagas sejam criadas através da construção de novos presídios, pois afirma que a população aumenta e a população carcerária também, portanto, deve existir um lugar para realojar essas pessoas. “O preso fica temporariamente recolhido, então, tem que se dar condições dignas para ele, para que retorne para a sociedade melhor e não com mais raiva, então é necessário criar vagas com qualidade”, complementou o diretor.

Segundo o delegado substituto da 4a Delegacia Penitenciária Regional de Passo Fundo, Everson Cardoso, a situação do Pecar é a mesma das outras 11 casas prisionais que estão sob os cuidados da 4a Delegacia, casas prisionais com mais de 40 anos de construção. “Elas foram feitas para suportar um contingente que hoje foge totalmente da realidade”, relatou Cardoso, que também afirma que havia a expectativa pela construção de uma nova casa prisional na região, que pudesse desafogar a questão das vagas, porém, o projeto não teve continuidade.

"Uma cela construída para suportar seis presos, tem 18 presos. Então, se torna impossível a convivência e aí acontecem problemas e aí ocorre de ter que transferir algum detento que se revolta para uma casa prisional maior e, assim, uma pessoa que tinha crime de furto, volta de lá chefe de facção" - Everson Cardoso

Chegada das facções

Há 12 anos trabalhando no sistema penitenciário, Cardoso conta que houve uma evolução da inserção de células de facções nas prisões no interior do estado nos últimos três anos. "Antigamente, até se tinha ocorrências de detentos que eram foragidos da capital e acabavam presos aqui na região, permanecendo por um tempo, mas eram transferidos em seguida", relatou o delegado substituto, que relembra também que essa presença, do crime organizado, não tinha tanta projeção e a maioria dos presos não tinha o interesse em participar do esquema.

- Hoje não é mais pontual, é algo que está disseminado, as facções se organizaram. Fica difícil de conter, mas a melhor ferramenta que temos hoje para coibir isso é a inteligência, troca de informações - relatou Cardoso, que também salienta que o setor de inteligência é bastante atuante, tendo em vista que há a colaboração entre Polícia Civil, Brigada Militar e até mesmo o Exército.

Para Cardoso, entre outras ações que podem ser realizadas, é preciso uma nova casa prisional na região, que seja projetada para uma capacidade de presos razoável, pois da maneira que está, é preocupante. "Todas as penitenciárias estão lotadas, onde tem vaga hoje é em Santa Maria, Caxias do Sul, região metropolitana, porém, é onde estão disseminadas as células centrais das facções", frisou o delegado substituto.

Em Carazinho

Segundo o diretor adjunto do Pecar, a facção com maior ramificação em Carazinho é a dos "Manos" e afirma que essa questão está sendo enfrentada com mais dificuldade neste ano, porém, também vê a maior inserção das facções nos últimos três anos.

- A maneira que a gente vem lidando com isso é separar eles de galeria. Em 2015, a gente inaugurou a nova galeria no Pecar, o que facilitou um pouco isso, separando os grupos, porém, em 2015 nós tínhamos 190 presos no regime fechado - afirmou Oliveira, que também relembra que atualmente são 321 presos e a capacidade é para 132. 

"O crescimento vegetativo da população carcerária de Carazinho é muito grande, gira em torno de 40 presos a mais por ano" - Eberson Tapia de Oliveira

O diretor adjunto afirma que atualmente a situação está sob controle no Pecar, porém, daqui um ano ou dois, caso não seja investido em medidas de melhorias, como o aumento de vagas, por exemplo, a situação pode ficar inviável. "A situação das facções com certeza é preocupante, é uma situação de desconforto", avaliou Oliveira.

De acordo com Cardoso, o procedimento é tentar neutralizar, eventualmente, algum preso que se auto intitule liderança de alguma facção, enviando o apenado para uma casa prisional de maior segurança. "Tira de uma galeria, coloca em outra, tentamos fragmentar para que não se desenvolva. A gente sabe das células, mas procuramos minar o poder de ação deles", complementou o delegado substituto.

12 casas prisionais superlotadas

Atualmente a 4a Delegacia Penitenciária Regional de Passo Fundo hoje tem pertencente em seus trabalhos 12 casas prisionais na região, atendendo além de Passo Fundo e Carazinho também as cidades de Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Iraí, Palmeira das Missões, Sarandi, Soledade e agora Lagoa Vermelha, em algumas administrando o regime fechado e semiaberto.

O delegado substituto afirma que a situação das 12 casas prisionais é de superlotação, e que isso pode ser percebido através de duas medidas, uma é a capacidade de engenharia, o número máximo de cada lugar. E a outra é o efetivo carcerário, ou seja, quantos presos estão contidos dentro de cada presídio. "O presídio de Passo Fundo foi projetado para 307 presos, essa é a capacidade de engenharia. Hoje estão lá dentro 700 presos, ou seja, a estrutura não suporta", explicou Cardoso.

Vara de Execuções Criminais

Outro fator ressaltado por Cardoso como positivo é a regionalização da Vara de Execuções Criminais (VEC) que aconteceu em Passo Fundo, pois acredita que dessa forma há um olhar exclusivo para a questão do apenado. "Já é um grande progresso, porque isso vai dar celeridade para o processo. O preso passa a ter esse olhar da Promotoria, da Defensoria Pública, do Judiciário, enfim, os procedimentos são unificados", ressaltou o delegado substituto.

Portanto, além da construção de novas vagas com uma nova casa prisional, Cardoso afirma que a regionalização da VEC é fator determinante para que as coisas comecem a melhorar. "Se o Estado tem o controle, a gente não deixa acontecer a facção, porque se você tem quatro presos em uma cela, você tem um controle maior. É preciso servidores, estrutura", complementou Cardoso.

Melhorando o ambiente e todo o sistema, Cardoso salienta que esses são fatores que facilitam, inclusive, a reinserção dos apenados na sociedade, podendo oferecer oficinas e capacitações. "Existem ferramentas que podem ser utilizadas a partir do momento que se tem estrutura. Estando sob pressão de uma facção, celas com 20 presos, você acaba não tendo suporte para isso, mas quando existem condições, se torna mais fácil", relacionou o delegado substituto.

- Com um juiz responsável pelo cumprimento da pena, todo um sistema jurídico voltado para isso, servidores que possam trabalhar nessas questões, diante disso, surgem possibilidades. Hoje se cria essa estrutura e junto com a construção de vagas novas vai ser um divisor de águas, ajudando muito no combate à disseminação de facções no estado - finalizou Cardoso.