Votos nulos e brancos anulam as eleições? TSE esclarece três mitos sobre o processo eleitoral

O risco de crescimento nas abstenções e de votos brancos e nulos nas eleições deste ano tem levado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a estimular a população a ir às urnas. Até dia 28 de outubro, data marcada para eventuais segundos turnos, a Justiça Eleitoral veiculará uma série de propagandas na TV, rádio e nas redes sociais alertando para a importância do voto e desfazendo mitos, como o de que um alto número de votos brancos e nulos pode cancelar uma eleição. 

— A campanha tem mostrado que não adianta deixar de votar, ou votar branco e nulo, por que isso não interfere no resultado das eleições — explica a coordenadora de Redes Sociais e Campanhas do TSE, Raquel Costa. 

As peças trazem a mensagem "Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você". É a primeira vez que o TSE promove uma campanha sobre abstenção em rede nacional. O sinal amarelo foi aceso após as eleições suplementares deste ano: no segundo turno para as eleições de governador no Tocantins, por exemplo, mais de metade dos eleitores não compareceram aos locais de votação ou votaram branco ou nulo. 

— É uma situação que o TSE tem observado e que gera preocupação — diz Raquel. 

Na pesquisa do Ibope sobre intenções de voto para presidente divulgada no último dia 5, 21% dos entrevistados declararam dispostos a votar branco ou nulo — número que, caso se confirme, será disparado o mais alto das últimas cinco eleições presidenciais. Em 2014, os brancos e nulos somaram 9,64% no primeiro turno. O levantamento do Ibope mostrou ainda que 7% não sabiam em quem votar ou não responderam.

O cientista político Fernando Schüler, professor do Insper, em São Paulo, avalia que a tendência é que eleitores que estejam inclinados a não comparecer à seção eleitoral ou votar em branco ou nulo acabem por definir um candidato até o dia da eleição. Com isso, o volume de abstenções deve ser semelhante ao de eleições anteriores, e os votos brancos e nulos devem reduzir em relação ao que indicam as pesquisas.

— Se por um lado, há um descrédito maior nas instituições, por outro há uma variedade maior de alternativas políticas para o eleitor escolher, com maior chance que se identifique com algumas ideologias — afirma Schüler, citando a presença de candidatos de direita, esquerda e mais favoráveis ao livre mercado na disputa presidencial.

Três mitos sobre as eleições

• A abstenção na votação, mesmo em números elevados, não provoca a realização de uma nova eleição. Nesses casos, os eleitores que não compareceram para votar apenas perdem a oportunidade de escolher seus representantes.

• Os votos nulos, assim como os brancos, não são computados como votos válidos, então sequer são contabilizados em um resultado eleitoral. Portanto, não causam o cancelamento de uma eleições, embora sirvam de manifestação de descontentamento do eleitor. 

• Os votos brancos não são direcionados para o candidato que está à frente na votação. Este mito surgiu com o antigo código eleitoral de 1965, que determinava que os brancos contassem para o quociente eleitoral. Isso fazia com que o quociente fosse mais alto, dificultando que legendas partidárias de menor expressão alcançassem o índice. A regra caiu com o código aprovado em 1997.