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- O valor da folha salarial do Grêmio após a janela de transferências
Após a janela de transferências, que se encerra nesta quarta (2), o Grêmio terá folha salarial mensal na casa de R$ 12 milhões. Segundo a direção, o valor é o mesmo de antes da abertura do período: os nomes que chegaram ocuparam a "brecha" deixada pelos que saíram. Segundo dirigentes tricolores, a folha ficará num patamar "aceitável" para os padrões atuais do clube, que vive momento delicado financeiramente. O valor envolve gastos com comissão técnica e grupo de atletas profissional, inclusive com o salário de Luis Suárez. Por um lado, o clube ganhou fôlego com as saídas de Vina e Diego Souza. Atletas que custavam menos, como Darlan, Adriel e Rodrigo Ferreira, também colaboraram para o equilíbrio das finanças. Mas nomes liberados como Thiago Santos, Diogo Barbosa e Lucas Silva, ainda que não tanto como antes, ainda pesarão na folha até o final do ano. Para equilibrar o grupo, cinco reforços chegaram. O maior gasto será com o atacante João Pedro Galvão, 31 anos, que teve passagens pelo futebol italiano e estava no Fenerbahçe-TUR. O zagueiro Rodrigo Ely e o meia-atacante Iturbe também exigiram alto investimento. Por outro lado, o meia Luan e o atacante Lucas Besozzi terão menor impacto na folha. Ainda não se descarta que mais algum nome seja anunciado no último dia da janela. A busca é por mais um atacante de velocidade, já que os estrangeiros Bryan Reyna e Mateo Coronel tiveram propostas recusadas nos últimos dias. O prazo para fechar contratações se encerra na noite desta quarta, com a documentação enviada à CBF. A regularização no BID (Boletim Informativo Diário) pode ocorrer posteriormente. POR GZH
- Brasil empata com Jamaica e está eliminado da Copa do Mundo de 2023
Em jogo decisivo contra a Jamaica, o Brasil empatou e está de fora da Copa do Mundo Feminina de 2023. Com Marta de titular e a volta de Kathellen na zaga, a seleção jogava pela vitória para se classificar. Num jogo dominado pela Seleção Brasileira, a Jamaica fez o básico, se defendeu e segurou o empate para prosseguir na competição pela primeira vez na história. Esse é considera uma das piores campanhas do Brasil em Mundiais. O Brasil já havia caído na fase de grupos nas duas primeiras edições do torneio, em 1991 e 1995. A Jamaica se classificou pela primeira vez na história para as oitavas de final. A equipe ficou em segundo lugar no Grupo F, com 5 pontos, atrás da França. O próximo duelo da seleção jamaicana será contra o primeiro colocado do Grupo H, podendo ser Colômbia ou Alemanha.
- Receita da Sorte do Nota Fiscal Gaúcha terá premiações especiais na semana do Dia dos Pais
Na semana do Dia dos Pais, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) traz uma programação especial para os participantes do Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos. Entre os dias 7 e 13 de agosto, os inscritos no programa terão a chance de concorrer a três premiações diárias de R$ 3 mil, além dos valores tradicionais do Receita da Sorte: dez prêmios de R$ 500 e vinte premiações de R$ 50. Com isso, serão distribuídos diariamente 33 prêmios instantâneos, totalizando R$ 15 mil por dia em premiações. Para participar, os consumidores devem estar inscritos no NFG e incluir o CPF na nota fiscal no momento da compra. No mesmo dia da emissão do documento, é necessário fazer a leitura do QR Code utilizando o aplicativo do programa. Se houver contemplação, a informação aparecerá imediatamente no dispositivo móvel. Caso não haja premiação, a nota fiscal com CPF acumulará pontos, que serão convertidos em bilhetes para participar dos sorteios mensais do NFG. Os prêmios diários do Receita da Sorte em junho incluem dez prêmios de R$ 500 e vinte prêmios de R$ 50. Já na semana especial do Dia dos Pais, além dos prêmios tradicionais, serão sorteados três prêmios de R$ 3 mil, garantindo mais emoção e oportunidades para os participantes. O funcionamento do Receita da Sorte é realizado por meio de um sistema que gera, de forma aleatória, um conjunto de números contemplados diariamente. Os números sorteados para cada dia podem ser consultados no site do NFG. A leitura do QR Code da nota fiscal com CPF só pode ser realizada no dia da emissão do documento, e existe um limite diário de até três notas do mesmo estabelecimento. Os premiados podem resgatar o prêmio acessando o aplicativo do NFG e escolhendo a opção “Meus Prêmios”. O resgate também pode ser feito através do site do programa, onde o usuário pode efetuar login e acessar a aba “Meus Prêmios”. Além das premiações diárias, os inscritos no NFG também têm a oportunidade de participar automaticamente dos sorteios mensais do programa. A inclusão do CPF na nota fiscal acumula pontos para a modalidade “Receita Certa”, que distribui prêmios em dinheiro quando há incremento real da arrecadação de ICMS no setor varejista no trimestre de referência. Outro benefício do programa é o desconto do “Bom Cidadão” no IPVA, destinado aos proprietários de veículos. O percentual de redução do imposto varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF acumuladas ao longo do ano. O Nota Fiscal Gaúcha possui mais de 3,09 milhões de inscritos, conta com mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,7 mil entidades indicadas. O programa tem o objetivo de incentivar a cidadania fiscal, beneficiando tanto os consumidores quanto as entidades e instituições cadastradas. Fonte: Governo do Estado do RS
- O sorriso que seu Pai tanto deseja está na Oral Unic Carazinho
Ter dentes firmes e saudáveis e com eles poder sorrir sem medo é muito fácil e acessível. Isso porque a Oral Unic trouxe para Carazinho a odontologia premium, disponibilizando com alta eficiência um serviço completo em diferentes especialidades da área odontológica. Tudo de forma acessível e com atendimento humanizado. E agora chegou a vez do seu Pai aproveitar todas as vantagens proporcionadas pela Oral Unic Carazinho. Como em agosto se comemora o Dia dos Pais, a clínica está com condições imperdíveis para os papais durante até o dia 12 deste mês. - Estamos com condições muito facilitadas de pagamento para todo mundo, mas para quem é papai essas vantagens são ainda melhores. São condições realmente imperdíveis. Se o seu pai sofre com a perda de um ou mais dentes e por isso não consegue sorrir com a mesma alegria de antes, converse com ele e agende uma avaliação. Aqui temos a solução para recuperar o sorriso dele – destaca a dentista Magali Bertoldi, diretora clínica da Oral Unic Carazinho. Para quem precisa repor a perda de um ou mais dentes o implante dentário é a melhor solução. Além de sorrir melhor, o implante proporciona uma reabilitação bucal completa no paciente, especialmente nas funções estética, fonética e de mastigação, gerando mais saúde e uma qualidade de vida incomparável. A colocação do implante é um procedimento muito simples. Em poucos dias o paciente já consegue seguir com sua rotina normalmente. Um exemplo disso é o implante dental imediato, uma técnica totalmente inovadora de implantes que repõe os dentes de forma rápida, segura e funcional. No caso do paciente que reúna todas as condições de saúde necessárias, é possível que ele conclua o tratamento com todos os dentes fixos sobre os implantes dentários em até 48 horas. - Eu sempre gosto de frisar que a odontologia, assim como todas as áreas, evoluiu muito nos últimos anos e hoje nenhum procedimento causa dor no paciente. Inclusive o implante dentário, que pode ser considerado por algumas pessoas como algo complexo, na realidade é uma prática simples, pouco invasiva e, principalmente, que não causa dor – frisa Magali. A Oral Unic fica localizada na Avenida Flores da Cunha, 2505, no Centro de Carazinho, com horário de funcionamento das 8h às 12h e das 13h30min às 19h e aos sábados das 8h às 12h. Ligue (54) 2141-4500 ou mande whats para (54) 9-9616-4500 e agende seu atendimento. Sorria para a vida com a Oral Unic Carazinho!
- Facebook é condenado a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados de usuários brasileiros
A 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou o Facebook a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por problemas com vazamento de dados de usuários brasileiros da rede social, do Messenger e do WhatsApp. A Meta, dona do Facebook, deverá desembolsar ainda R$ 5 mil por danos morais individuais a cada usuário que comprovar que usava a rede social nos anos de 2018 e 2019. Cabe recurso da decisão. Além do Brasil, usuários do Facebook nos Estados Unidos podem requerer uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta concordou em pagar no fim de 2022 por conta de um processo similar no país. Entenda o caso O julgamento brasileiro analisou duas ações civis públicas do Instituto Defesa Coletiva, que foram protocoladas depois de uma série de vazamentos de informações pessoais dos internautas. O primeiro aconteceu em setembro de 2018, quando hackers conseguiram burlar a segurança do Facebook e acessar detalhes como nome, telefone e e-mail de 15 milhões de pessoas. Outros 14 milhões de usuários tiveram ainda mais dados acessados: gênero, localidade, idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal e data de nascimento. Meses depois, houve um novo vazamento, com a exposição de senhas de 22 mil contas e detalhes da movimentação de mais de 540 milhões de usuários. Esses dois casos constam na primeira ação protocolada em maio de 2019. A segunda ação foi protocolada em julho de 2020 e cita uma vulnerabilidade do aplicativo WhatsApp em maio de 2019, que permitiu que hackers instalassem programas para ter acesso aos dados dos celulares. O número de usuários afetados não foi informado pela empresa. Como saber se meus dados foram vazados? Na ação civil coletiva, o Facebook não apresentou uma lista com os nome das pessoas que tiveram seus dados vazados nem comprovou ter avisado os internautas sobre o problema. Por isso, no entendimento do Instituto Defesa Coletiva, a sentença abrange todos os consumidores que eram usuários do serviço à época. O que fazer? O consumidor precisa ajuizar uma execução da sentença coletiva para ter direito à indenização de R$ 5 mil. O valor se refere a cada ação coletiva, ou seja, o consumidor pode ser indenizado até R$ 10 mil se comprovar que tinha vínculo com as plataformas no momento dos vazamentos. Como comprovar? Prints da linha do tempo são suficientes para a comprovação, mas também é possível extrair um relatório com o histórico de atividades. Basta acessar o aplicativo do Facebook e seguir o roteiro: “Configurações e privacidade”, “Seu tempo no Facebook”, “Ver tempo”, “Ver registros” e, finalmente, “Ver histórico de atividades”. Para o WhastApp, as conversas também podem ser utilizadas como provas. Se preferir. O caminho para extrair o relatório de atividades é o seguinte: “Configurações”, “Conta”, “Solicitar dados da conta” e “Solicitar relatório”. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. FONTE: O SUL
- Após decisão do Supremo, Banco Central acaba com a presunção de boa-fé para compra de ouro
O BC (Banco Central) acabou com a presunção de boa-fé para compra de ouro, acompanhando decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A norma foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (1º). “Quando realizarem a compra de ouro, as instituições devem observar que não há presunção de legalidade do ouro adquirido, nem presunção de boa-fé da pessoa jurídica adquirente”, diz o trecho. Ainda de acordo com o DOU, as instituições devem “observar integralmente a legislação aplicável, editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo próprio BC. A Instrução Normativa orienta os bancos múltiplos, os bancos comerciais, os bancos de investimento, as corretoras de títulos e valores mobiliários e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários. Todos os ministros do STF votaram para suspender trecho de lei que autorizava que a procedência do ouro comercializado no Brasil fosse atestada pelo vendedor do metal. O julgamento foi finalizado em maio. Este mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor, previsto na lei federal 12.844/2013. O ministro Gilmar Mendes, no começo de abril, decidiu suspender a aplicação da norma de forma liminar em atendimento a duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam a legislação. FONTE: O SUL
- Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país. Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados. Modelo antigo No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS. No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios. No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria. A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto. Primeira fase No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a isenção representa apenas a primeira etapa da regularização do comércio eletrônico. Segundo o ministro, uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para a importação online, mas ele não esclareceu se as compras de até US$ 50 voltarão a ser tributadas. De acordo com Haddad, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal. Resistência Nos últimos meses, Haddad reuniu-se com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico e com representantes do varejo nacional. A isenção federal preocupa a indústria e o comércio brasileiro, que alegam competição desleal com os produtos importados e ameaça a postos de trabalho. Há duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentaram um estudo segundo o qual a medida provocará a extinção de até 2,5 milhões de empregos no segundo semestre. Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia. FONTE: AGENCIA BRASIÇ
- EMEF Ernesto João Cardoso, completa 40 anos
Hoje (31), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto João Cardoso 40 anos. Para celebrar à da data os estudantes, professores e funcionários se reuniram no pátio da Escola para cantar os parabéns e saborear um bolo e salgadinhos. As festividades contaram também com a presença do Prefeito Gilson dos Santos, da Primeira-Dama Joselaine Dillenburg, a Secretaria de Educação Luciana Renz e a Secretária Adjunta Tamara Brunhauser Alves Parabéns Escola Ernesto João Cardoso ! +6 Todas as reações: 19Luiz Borghetti e outras 18 pessoas
- Eleições conselho tutelar: convocação para reunião
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA, convoca os candidatos a eleição para o Conselho Tutelar de Não-Me-Toque para participar de uma reunião destinada a dar conhecimento formal das regras do processo de campanhas eleitorais. A Reunião será dia quinta-feira, dia 3 de agosto, às 16h30, no Auditório da Prefeitura Municipal. Confira o edital completo no link a seguir: https://prefonline-savein.cdn.jelastic.net/.../EDITAL-No...
- Inscrições do Auxílio transporte estudantil intermunicipal estão abertas
Se liga Estudante, as inscrições do Auxílio Transporte Estudantil Intermunicipal estão abertas! Mais informações no Edital, publicado no site da Prefa
- Sala de vacinas estará fechada dia 03 de Agosto
Nesta Quinta-feira, dia 03 de agosto a Sala de Vacinas vai estar FECHADA na parte da tarde; 13h até 17h! Motivo: Capacitação da Equipe! Sexta-feira o atendimento volta ao normal.
- Veri e Julia conquistam o 2º Lugar no Festival da Canção Candeias de Soledade
#PortalEstaEmTudo Foi realizado neste último final de semana o VI Festtival da Canção Candeias, uma realização da Prefeitura Municipal de Soledade. Dezenas de artistas participaram das disputas em diferentes categorias. Não-Me-Toque e Victor Graeff estiveram representadas pela dupla Veri e Julia, que conquistaram o 2º lugar na categoria mais disputada do concurso, a categoria Nacional, que contou com mais de 15 participantes. As dupla vice-campeã interpretou no festival a canção Noite de Tortura da dupla Chrystian e Ralf.
- Yoga para Crianças: Cultivando Saúde e Felicidade
Sabia que o Yoga pode ser uma atividade incrivelmente benéfica para as crianças? 🌈 Além de ser uma prática milenar para o bem-estar, o Yoga é uma maneira divertida e acessível de ajudar nossos pequenos a se conectarem consigo mesmos e com o mundo ao redor. 🌟 Confira as vantagens que o Yoga traz para as crianças: 🌟 1. Foco e Concentração: As posturas de Yoga e técnicas de respiração ensinam as crianças a focarem em sua mente e corpo, desenvolvendo a capacidade de concentração e melhorando o desempenho escolar. 2. Redução do Estresse: O Yoga é uma excelente maneira de ajudar as crianças a lidarem com o estresse e a ansiedade, proporcionando-lhes ferramentas para relaxar e encontrar equilíbrio emocional. 3. Melhora da Flexibilidade e Força: Com movimentos suaves e controlados, o Yoga ajuda a aprimorar a flexibilidade e a força muscular das crianças, promovendo um desenvolvimento físico saudável. 4. Autoestima e Confiança: Ao aprender a ouvir seu corpo e alcançar suas metas pessoais nas posturas, as crianças ganham autoconfiança e desenvolvem uma imagem positiva de si mesmas. 5. Criatividade e Imaginação: O Yoga envolve histórias, jogos e aventuras que estimulam a criatividade e a imaginação das crianças, tornando a prática uma atividade divertida e cativante. 6. Habilidades Sociais: As aulas de Yoga proporcionam um ambiente seguro e inclusivo para as crianças se conectarem com os colegas, fortalecendo suas habilidades sociais e empatia. 7. Sono Reparador: A prática do Yoga ajuda as crianças a relaxarem e a liberarem tensões antes de dormir, promovendo um sono mais tranquilo e reparador. 🌈 O momento é agora! 🌈 Incentive seu filho a descobrir os benefícios do Yoga e a abraçar uma jornada de autoconhecimento e bem-estar. Com a orientação de instrutores especializados e uma abordagem lúdica, o Yoga pode ser uma experiência enriquecedora e inesquecível para nossos pequenos. Quer saber mais? Venha para o Desenvolver - Centro Infantil Vagas abertas para Yoga Kids dos 4 aos 6 e dos 7 aos 11 anos 🌼 Terapias e oficinas infantis pensadas para DESENVOLVER 🌼 📍Rua Frei Olímpio Reichert 512, sala 206, Não-Me-Toque/RS 📲WhatsApp - 54 9 9314-9779
- Nasa vai apresentar relatório sobre provas extraterrestres
O diretor da Nasa, Bill Nelson, afirmou durante uma visita oficial à Argentina na última quinta-feira (27), que a agência espacial norte-americana irá divulgar em agosto um documento sobre os recentes relatos de “provas extraterrestres”. A fala veio após um repórter o questionar sobre a fala de David Grusch, um ex-funcionário de inteligência dos Estados Unidos. Na quinta-feira ele disse que os Estados Unidos teriam encontrado material biológico não humano durante pesquisas com OVNI’s. “Esperem até o mês que vem para terem sua resposta”, afirmou Bill Nelson, que estava na Casa Rosada após reunião com o presidente Alberto Fernández. “Decidi como chefe da NASA, já que existem tantas suspeitas sobre alienígenas, que nomearia um comitê de cientistas muito ilustres”, disse Bill. O diretor está em uma missão para conversar com os países da América do Sul em busca de apoio para o Acordo de Artemis – um conjunto de declarações que estabelecem princípios, diretrizes e práticas recomendadas comuns que são aplicáveis à exploração segura da Lua e, missões espaciais como um todo e seu alcance a Marte. A Nasa pretende lançar mais quatro satélites ao espaço para estudar a nossa galáxia e fazer uma nova visita tripulada à Lua em 2025. Depoimento de Grunsch O ex-oficial de Inteligência da Força Aérea dos Estados Unidos David Grusch afirmou no Congresso americano que viu o uso de tecnologia alienígena, e que tudo foi “perturbador”. Ele foi perguntado por um parlamentar se ele havia presenciado atividade de tecnologia extraterrestre em humanos. “Não posso entrar em detalhes em um ambiente aberto, mas pelo menos a atividade que testemunhei pessoalmente, e tenho que ter muito cuidado aqui – o que testemunhei pessoalmente, eu e minha esposa, foi muito perturbador”, disse como resposta. Durante a audiência pública sobre as alegações de que o governo está encobrindo seu conhecimento sobre óvnis (objetos voadores não identificados) — UFOs, na sigla em inglês, o ex-oficial de inteligência afirmou também que o governo possui óvnis, além de restos mortais de pilotos supostamente “não humanos” das aeronaves. “Isso é algo que eu mesmo não testemunhei”, disse ele durante a audiência no Congresso. Outros três militares aposentados testemunharam sobre o avistamento durante suas carreiras. O ex-militar também alegou que o governo encobriu sua pesquisa sobre os avistamentos não identificados e disse que relatou essas informações ao inspetor-geral da comunidade de inteligência. Além de David Grusch, também testemunharam Ryan Graves, ex-piloto da Marinha que agora dirige o Americans for Safe Aerospace, um grupo que ele fundou para incentivar os pilotos a relatar incidentes com óvnis, e David Fravor, comandante aposentado da Marinha dos EUA. “Se os óvnis são drones estrangeiros, é um problema de segurança nacional urgente. Se for outra coisa, é uma questão para a ciência. Em ambos os casos, objetos não identificados são uma preocupação para a segurança de voo”, disse Ryan Graves. “A tecnologia com a qual nos deparamos era muito superior a qualquer coisa que nós tínhamos”, disse Fravor sobre o episódio que testemunhou em 2004, quando perguntado por que eles são uma ameaça à segurança nacional. Segundo Grusch, o governo dos EUA conduziu um programa de “várias décadas” que coletou e tentou fazer uma espécie de engenharia reversa de “restos de acidentes envolvendo objetos não identificados”. Na época, Grusch afirmou que uma força-tarefa de fenômenos aéreos não identificados que ele fazia parte teve acesso negado a um amplo programa de recuperação de falhas. “Estão recuperando veículos técnicos de origem não humana. Chame-os de espaçonaves, se quiser. Veículos de origem exótica não humana que pousaram ou caíram”, disse ele na entrevista. Grusch também disse ao NewsNation que os EUA possuem “um bom número” desses veículos “não humanos”.
- Importação de produtos à base de cannabis aumenta 93% no Brasil nos últimos 12 meses, diz Anvisa
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a importação de produtos à base de cannabis (conhecida como maconha) aumentou 93% no Brasil nos últimos 12 meses. O uso recreativo da planta é ilegal no Brasil. Este crescimento no País acompanha uma tendência global de redescoberta de princípios ativos da planta cannabis para tratamento de sintomas de condições que vão desde a epilepsia e o Parkinson até a ansiedade e a depressão. Desde 2015, a Anvisa libera a importação de produtos derivados da cannabis. As formas de administração terapêutica mais comum são os óleos, as pomadas, os extratos e ainda medicamentos, sendo que alguns já se encontram disponíveis em farmácias. No primeiro ano, foram 850 autorizações. Atualmente, somente em junho deste ano, foram mais de 13,5 mil pedidos atendidos para pacientes que buscavam importar os produtos. Entre julho de 2021 e junho de 2022, foram 58.292 pedidos atendidos. Já nos 12 meses entre julho de 2022 e junho deste ano, foram 112.731 autorizações, um aumento de 93%. Neste mês, a agência vetou a importação de partes da planta in natura. Em algumas situações, médicos indicavam a vaporização (aquecimento da erva em dispositivos semelhantes aos dos cigarros eletrônicos) de porções de variedades da cannabis que oferecem altas concentrações de canabidiol (CBD). O farmacêutico Fábio Costa Júnior, que é coordenador na Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (ABICANN) e consultor em projetos de cannabis e cânhamo, explica que as flores são a região da planta onde estão os fitocanabinóides, terpenos e flavonóides que têm potencial terapêutico. “A via inalatória promove uma absorção mais rápidas dos fitocanabinóides, tornando-os mais biodisponíveis gerando um benefício praticamente imediato”, explica, fazendo a ressalva de que, se usadas de maneira errada, “podem ter atividade psicotrópica” devido à forma de absorção: tecnicamente quando se inala a flor não se tem um controle exato da concentração usada como em um produto manufaturado. Ele aponta que o veto da Anvisa veio depois de uma exploração comercial equivocada das brechas legais. “Em sites da internet e redes sociais, se constatou propaganda de venda de flores em nome da Anvisa para finalidade não direta à saúde, mas com pretexto de ser saúde, descaracterizando a racionalidade de uso. Desta maneira os inocentes pagam pelos oportunistas, infelizmente!”, analisa o coodenador da Abicann. Para a Anvisa, a forma de administração que pode ser feita com a planta in natura não é a indicada. “A combustão e inalação de uma planta não são formas farmacêuticas/vias de administração de produto destinado ao tratamento de saúde”, apontou a agência na nota técnica número 35/2023.
- Segundo semestre no Supremo terá julgamento sobre drogas, novo ministro e Barroso na presidência
Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º), com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte, marcada para o fim de setembro. Além disso, a Corte vai realizar a cerimônia de posse do ministro Cristiano Zanin, o primeiro indicado pelo presidente Lula neste terceiro mandato presidencial. O evento está marcado para a próxima quinta-feira (3). Zanin foi indicado por Lula no dia 1º de junho. O advogado passou por sabatina e foi aprovado no Senado no dia 21 de junho. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. O Supremo terá ainda neste segundo semestre um novo presidente para a Corte, já que a ministra Rosa Weber deverá deixar o STF em setembro. Em outubro, ela completa 75 anos, a idade limite para que os ministros exerçam suas funções – uma vez alcançada, a Constituição prevê a aposentadoria compulsória para os magistrados. Com isso, Lula fará a segunda indicação para o STF neste ano. O vice-presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, assumirá o cargo de presidente da Corte. A posse está prevista para o fim de setembro. Ações em julgamento Na primeira semana da volta do recesso, o Supremo terá três sessões de plenário – na terça, quarta e quinta-feira. Na sessão de terça, estão previstos os julgamentos dos seguintes processos: Legítima defesa da honra: conclusão do julgamento da ação que questiona a possibilidade de se aplicar a tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos de feminicídio em tribunais do júri. Já há maioria para tornar o uso da tese inconstitucional. Anulação de decisão do júri: os ministros também devem analisar se é possível anular um veredicto do tribunal do Júri, sob alegação de ser a decisão contraria às provas dos autos. Na quarta-feira (2), o STF analisa o porte de drogas para consumo próprio. Os ministros podem retomar o julgamento do recurso que discute se é crime o porte de drogas para o consumo pessoal.
- Rússia afirma que pode usar armas nucleares se a reação da Ucrânia na guerra for bem-sucedida
A Rússia pode usar armas nucleares se a contraofensiva da Ucrânia for bem-sucedida, disse o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev. “Imaginem que a ofensiva, em conjunto com a Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], deu certo e acabou com a retirada de parte do nosso território. Então, teríamos que usar armas nucleares em virtude das estipulações do Decreto Presidencial Russo”, disse Medvedev em uma mensagem no Telegram, no domingo (30). “Simplesmente, não haveria outra solução”, declarou o ex-presidente russo. “Nossos inimigos devem rezar a nossos combatentes para que não permitam que o mundo seja destruído por chamas nucleares”, prosseguiu. Medvedev, que foi presidente da Rússia de 2008 a 2012, adotou um tom belicoso durante a invasão de Moscou à Ucrânia, repetidamente levantando o espectro de um conflito nuclear. Em abril, ele alertou sobre a expansão nuclear russa caso a Suécia e a Finlândia se juntassem à Otan. Helsinque ingressou na aliança militar no final daquele mês, enquanto o caminho de Estocolmo para a adesão à Otan foi aberto no início de julho, depois que a Turquia retirou suas objeções. Em setembro, Medvedev disse que armas nucleares estratégicas poderiam ser usadas para defender territórios incorporados à Rússia da Ucrânia. E em janeiro, enquanto os Estados membros da Otan debatiam novos envios de armas para a Ucrânia, Medvedev disse que a derrota da Rússia na guerra poderia levar a um conflito nuclear. Os comentários de Medvedev no domingo novamente levantam a possibilidade de que a Rússia poderia potencialmente perder a guerra após quase 18 meses de desgaste – uma admissão rara de um alto funcionário russo. Os comentários também vieram poucas horas depois que o Ministério da Defesa da Rússia acusou Kiev de atacar Moscou com drones. Três drones foram interceptados no domingo, mas um empreendimento comercial no oeste da capital russa foi atingido. Retórica nuclear Os Estados Unidos já alertaram a Rússia contra o uso de armas nucleares na Ucrânia, tanto por meio de comunicações diretas privadas quanto por canais públicos, inclusive na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). No mês passado, Putin disse que a Rússia havia transferido um primeiro lote de armas nucleares táticas para Belarus, alegando que elas foram colocadas lá para “dissuasão”. No Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, Putin disse que o restante das armas nucleares táticas que a Rússia pretende transferir para Belarus serão enviadas “até o final do verão ou até o final do ano”. A Agência de Inteligência de Defesa dos Estados Unidos disse que “não há razão para duvidar” da afirmação de Putin de que há armas nucleares em Belarus.
- Após o recesso parlamentar, CPIs retomam os trabalhos nesta semana no Congresso Nacional
Com a retomada das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar, um dos pontos de atenção são as comissões de investigação: uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) e cinco CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) estão em funcionamento. Além da CPMI que apura os atos de 8 de janeiro, que retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura da Cunha, quatro CPIs dão continuidade aos trabalhos. Só uma das comissões ainda não tem agenda oficial. Confira as agendas das CPIs para esta semana: CPI das ONGs Na manhã desta terça, a CPI do Senado que investiga a liberação e a utilização de recursos públicos para ONGs que atuam na região amazônica ouve a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) sobre a atuação das organizações. O presidente e o relator da comissão são os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Márcio Bittar (União-AC), respectivamente. A CPI das ONGs vem de uma iniciativa do próprio Plínio Valério, que já havia tentado emplacar a comissão outras duas vezes. CPI da Americanas Na tarde desta terça, a CPI da Câmara que apura as inconsistências financeiras da Americanas retoma os trabalhos com os depoimentos de Miguel Gutierrez, ex-diretor executivo da empresa, e de Fábio da Silva Abrate, ex-diretor financeiro. CPI das Apostas Esportivas Na quarta-feira (2), a CPI da Câmara que investiga esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol no Brasil se reúne para ouvir o delegado de Polícia Judiciária Fabrício Martins Rocha. O objetivo é saber sobre a atuação da Polícia Federal no caso. A comissão tem como presidente o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). O relator é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A CPI foi criada após uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Goiás. Oito jogadores investigados como parte do esquema foram suspensos pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). CPI das Criptomoedas A CPI que apura operações fraudulentas em empresas de gestão de criptomoedas, ou CPI das Pirâmides Financeiras, voltará à ativa na quinta-feira (3) na Câmara. O proprietário da Rental Coins, Francisley Valdevino da Silva, prestará depoimento como investigado junto à comissão. Conhecido como “Sheik das Bitcoins”, ele é considerado suspeito pela Polícia Federal de montar um esquema de pirâmide financeira por meio de aluguel de moedas. CPI do MST A comissão da Câmara que investiga as invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ainda não tem agenda oficial nesta semana. A previsão é retornar do recesso na quinta-feira (3) com o depoimento do líder do movimento, José Rainha. Mas a presença ainda não foi confirmada. Também são esperadas as oitivas do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
- Caixa conclui a distribuição do lucro de R$ 12,7 bilhões do FGTS aos trabalhadores
A Caixa Econômica Federal informou que concluiu no domingo (30) a distribuição do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2022. Segundo o banco, foram depositados, no total, R$ 12,7 bilhões em 217,7 milhões de contas do fundo que tinham saldo em 31 de dezembro de 2022. Foram beneficiados 132 milhões de trabalhadores com crédito proporcional ao saldo existente na data. A Caixa havia começado na última quinta-feira (27) o pagamento da distribuição do lucro do FGTS aos trabalhadores. O banco tinha até 31 de agosto para fazer os depósitos, mas informou que os valores seriam depositados até o final de julho. O valor de R$ 12,7 bilhões corresponde a 99% do lucro do fundo em 2022. O resultado, segundo o banco, se deve ao retorno das aplicações e investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. “Com a distribuição dos resultados, a rentabilidade do FGTS em 2022 alcançou 7,09%, ficando acima, portanto, da inflação registrada no mesmo período, que foi de 5,79%”, afirmou a Caixa em nota. Na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista recebeu R$ 24,61 de lucro depositado. Os saques dos valores disponíveis nas contas do FGTS só podem ser feitos pelos trabalhadores nas situações previstas em lei, como nos casos de demissão sem justa causa, aquisição de moradia própria e doenças graves.
- Mais de 765 mil alunos da rede estadual retornam às aulas nesta segunda-feira no Rio Grande do Sul
As 2.349 escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul já estão preparadas para receber os mais de 765 mil alunos a partir desta segunda-feira (31). Com o tradicional acolhimento e as atividades lúdicas de boas-vindas à comunidade escolar, algumas instituições já contam com espaços revitalizados pelas verbas do Programa Lição de Casa e Agiliza Educação. Entre as melhorias, para o segundo semestre, estão reformas elétricas, pinturas de fachadas, coberturas de quadras de esporte e construção de banheiros com acessibilidade. Devido ao ciclone extratropical, as escolas também receberam, durante o mês de junho, novos mobiliários completos – como armários, mesas e cadeiras, além de equipamentos tecnológicos para atividades pedagógicas. Como novidade, o segundo semestre também repercute aspectos trabalhados durante a Jornada Pedagógica (ocorrida entre 19 e 21 de julho). Dentre eles, o planejamento pedagógico e o uso das avaliações; a realização do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e dos Estudos de Aprendizagem Contínua; e a matriz curricular do Ensino Médio em Tempo Integral. Durante a jornada, também foram abordadas atividades formativas que ocorrerão ao longo do ano. Investimento em obras A partir do Programa Lição de Casa e do esforço do governo do Estado em equilibrar as contas públicas, serão investidos mais de R$ 100 milhões em pelo menos 254 instituições de ensino até o final do ano. Além disso, outras reformas já foram concluídas a partir do Agiliza Educação – que destinou R$ 30 milhões diretamente na conta de todas as escolas –, qualificando o espaço escolar. Pelo menos 63 obras foram finalizadas até junho, com um investimento de R$ 13,8 milhões. “Falamos muito de currículo, material, intervenções pedagógicas e formação de professores, mas existe algo na educação chamado currículo oculto, que se refere a aspectos que também contribuem e melhoram o resultado educacional. A infraestrutura é um exemplo disso”, comenta a titular da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc-RS), Raquel Teixeira. Cronograma – 31/7: início do segundo semestre; – 2/10 a 18/10: Avaliação Saers; – 22/12: término do segundo semestre. As informações são da Seduc-RS.



































