A Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque oferta à população um variado serviço de odontologia em todas as suas unidades básicas de atendimento. Em alguns casos, as demandas (após avaliação dos dentistas) são encaminhadas para Passo Fundo, a exemplo da extração cirúrgica de Sisos. O serviço funciona por agendamento com o setor de odontologia, e o paciente precisar fazer contato com a UBS do seu bairro. CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO UNIDADE INDUSTRIAL – 3332-5116, segunda de manhã, terças e quartas o dia todo e quinta tarde; UNIDADE JARDIM – 3332-5234 o atendimento será retomado a partir do dia 7/08, com uma escala de profissionais de outras unidades. UNIDADE MARTINI – 3332-3321, atendimentos mudam a partir do dia 07/08 passando para segunda, terça e quinta na parte da manhã e sexta-feira o dia inteiro. UNIDADE SANTO ANTÔNIO – 3332-2639 todos os dias da 7h30 até as 11h30 e da 13h até as 17h – exceto na terça-feira de tarde e na sexta-feira de manhã, a dentista estará atendendo no posto da Jardim nesses dias de exceções. UNIDADE VIAU – 332-4894 atendimentos segunda-feira a tarde, quarta-feira de manhã e quinta-feira a tarde. Posto CENTRAL – 33320-0300, atendimento terça a tarde, quarta de manhã, quinta e sexta a tarde. Além de toda a atuação em consultório, os odontologistas da rede municipal realizam trabalhos de educação bucal nas escolas, orientações nos Grupos de Gestantes e Hiperdia. *PrefeituraNMT

No início da noite deste domingo, 30/07, uma festa em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, foi palco de um tiroteio que resultou em um jovem de apenas 16 anos ferido. O incidente ocorreu na Rua do Loteamento Central Park, às margens da ERS-324, sendo um dos últimos eventos da festividade. Testemunhas relataram que os disparos partiram de um veículo Ford/Ka, de cor cinza, que abriu fogo contra o jovem enquanto ele estava na calçada. O som dos tiros ecoou pela região, sendo ouvidos por várias pessoas presentes no local, que contabilizaram mais de 10 disparos vindo do interior do carro. O adolescente ferido foi socorrido por ocupantes de um veículo Peugeot, que o levaram rapidamente ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). Após o atendimento médico, foi confirmado que o jovem sofreu cinco perfurações no tórax. Felizmente, seu estado é considerado estável, sem risco iminente de morte. Atualmente, ele permanece internado no HSVP, recebendo os devidos cuidados médicos. O veículo Peugeot que prestou socorro não permaneceu no hospital para aguardar a chegada da Brigada Militar. No entanto, chamou a atenção por apresentar algumas marcas de tiros na lataria, especialmente do lado esquerdo. A Brigada Militar registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA). Inicialmente, as informações indicavam que o veículo utilizado pelos criminosos era um possível Ford Ka azul. Cerca de uma hora após o tiroteio, um veículo Ford Ka de cor prata, com características semelhantes ao descrito, foi encontrado em um campo próximo a um novo loteamento. O carro apresentava os vidros traseiros quebrados devido aos disparos de arma de fogo. Diante desse achado, a Brigada Militar comunicou a Polícia Civil para a realização de levantamento pericial, além de acionar o Instituto Geral de Perícias (IGP). O veículo será removido ao pátio do guincho para mais análises. As equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão empenhadas em diligências para obter mais informações sobre o caso, buscando esclarecer os motivos do tiroteio e identificar os responsáveis pelo ataque. A comunidade local permanece atenta e preocupada com a ocorrência de eventos violentos em locais públicos, enquanto as autoridades trabalham incessantemente para garantir a segurança da população. Fonte: João Victor Lopes/Rádio Uirapuru

#PortalEstaEmTudo Mais um marco importante na trajetória do jovem talento Muriel Gaiteiro: a classificação e premiação na Coxilha Nativista de Cruz Alta! No sábado (29/07), esteve participando da grande Final da 37° Coxilha Piá e conquistou o 3º Lugar da Categoria Piá (até 13 anos). Interpretando a música “Batendo Água”, grande clássico da nossa música gaúcha, com letra de Gujo Teixeira - Verseador e melodia de Luiz Marenco Muriel em sua rede social espressou "Estou muito feliz e quero compartilhar com todos vocês a minha alegria! Forte abraço a todos e vida longa a Coxilha Nativista! "

#PortalEstaEmTudo @Por O Globo — Rio de Janeiro Quem ama refrigerante e consome a bebida com frequência provavelmente já parou para pensar nas consequências que este hábito pode provocar em seu corpo. Refrigerantes são bebidas gaseificadas e com grande quantidade de açúcar. Já as opções zero e diet (que são vendidas como mais saudáveis) contêm adoçantes, como o aspartame — que ganhou notoriedade após agências associadas à Organização Mundial da Saúde classificá-lo como potencialmente cancerígeno. O maior problema do consumo de refrigerante é a grande quantidade de açúcar ingerido. Quanto mais copos você toma, mais açúcar você consome. O excesso de açúcar está diretamente relacionado à vários problemas de saúde, como obesidade e doenças cardíacas. De refrigerantes a gelatinas: Quais alimentos diets não contêm aspartame? Entenda: Por que suco de limão e refrigerantes podem causar falsos positivos em alguns exames? O que acontece se eu tomar refrigerante todos os dias? As consequências de ter uma dieta rica em açúcar vão aparecer mais rapidamente no seu corpo se você tomar refrigerante todos os dias. Veja alguns problemas abaixo: Ganho de peso: O açúcar é usado pelo corpo humano como combustível para funcionar. Quando gastamos menos energia do que consumimos, o organismo estoca o açúcar em forma de gordura. Isso gera um ganho de peso e, a longo prazo, pode levar à obesidade. Diabetes: Muitas pessoas acham que o açúcar, por si só, pode aumentar o risco de desenvolvimento de diabetes. Mas essa relação é indireta. Uma dieta rica em açúcar gera um ganho de peso e até obesidade e, esses sim, podem aumentar os riscos de desenvolver diabetes. Quanto mais gordura uma pessoa tem, mais o corpo demanda a produção de insulina — hormônio que ajuda a glicose (açúcar) a entrar nas células. No entanto, o excesso de gordura no corpo provoca uma série de processos inflamatórios que atrapalham o trabalho da insulina, gerando a chamada resistência à insulina. Com a entrada de glicose nas células prejudicada, o corpo entende que é preciso produzir cada vez mais insulina, sobrecarregando o pâncreas. Com o passar do tempo, as células do órgão morrem ou perdem sua funcionalidade, não conseguindo mais reduzir os níveis de glicose no sangue, caracterizando o diabetes tipo 2. Cárie dentária: O aumento do risco de desenvolvimento de cárie dentária ao tomar refrigerante diariamente ocorre por dois motivos. Primeiro, porque as bactérias da cárie se alimentam de açúcar — substância que fica em excesso na boca após o consumo de refrigerante. Segundo, porque os refrigerantes são ácidos e podem corroer o esmalte dos dentes, os deixando ainda mais vulneráveis às cáries. Desidratação: Embora o refrigerante possa saciar sua sede no momento em que é ingerido, ele não é uma boa opção para hidratar o corpo. Normalmente, essas bebidas contêm cafeína, que além de estimulante tem ação diurética, podendo causar desidratação se consumida em grandes quantidades e com frequência. Problemas cardíacos: O consumo elevado de açúcar por meio de refrigerantes pode impactar diretamente na saúde do coração. Um estudo feito por pesquisadores da Universidade Harvard mostra que quanto maior o consumo de açúcar, maior o risco de doenças e complicações cardíacas. Isso ocorre por diversos fatores. Primeiro, que a liberação exagerada de insulina para encaminhar a glicose para as células acaba prejudicando as paredes das artérias, deixando-as mais rígidas e apertadas. Outro fator é que o açúcar pode provocar a formação ou o espessamento de placas de gorduras que podem obstruir as artérias. Assim, as pessoas que consomem refrigerante todos os dias têm um risco aumentado para insuficiência cardíaca, infarto e AVC. Celulites: O consumo diário de refrigerante afeta também a questão estética. O excesso de açúcar gera acúmulo de gordura, inclusive debaixo da pele, gerando as celulites. Distensão abdominal: O gás do refrigerante pode provocar uma distensão abdominal, ou seja, aquela sensação de estufamento. Isso porque ingerimos uma grande quantidade de dióxido de carbono inserido no líquido no processo de gaseificação. Gordura no fígado: O excesso de açúcar ingerido no refrigerante pode ser depositado também no fígado, gerando a esteatose hepática, popularmente chamada de gordura no fígado. Quando não tratado, o problema pode evoluir para uma cirrose. Qual o máximo de refrigerante por dia? A recomendação da OMS é ingerir, no máximo, 50g de açúcar por dia. No entanto, o ideal para a saúde seria consumir apenas 25g de açúcar diariamente. Nova dieta: ‘Cortei o que ele gosta: energético, miojo e salsicha’, diz mulher de Zezé Di Camargo após diagnóstico de gordura no fígado do cantor Um copo de 200ml de refrigerante tem entre 10g e 22g de açúcar. Dependendo do sabor, em apenas dois copos você ultrapassa o limite máximo de açúcar diário apenas com o refrigerante. Vale lembrar que a orientação da OMS é para todos os tipos de açúcares, tanto os que estão embutidos nos alimentos industrializados quanto os adicionados nas preparações da cozinha. Portanto, o ideal é não tomar refrigerantes todos os dias. Quantos calorias perco se parar de tomar refrigerante? Deixar de tomar refrigerante faz você deixar de ganhar as calorias que estaria ingerindo se consumisse a bebida. Mas isso pode ir além. Estudos apontam que o consumo de bebidas com sabor doce pode aumentar o apetite por outros alimentos ricos em calorias. Ou seja, uma coisa chama a outra. Inclua na dieta: Para que serve a vitamina C, alimentos ricos nela e como tomar Além disso, o refrigerante não gera a saciedade que uma refeição proporciona e, por isso, uma refeição não pode ser substituída pela bebida. Um copo de 200ml tem de 80 a 85 calorias, o equivalente a duas colheres e meia de arroz branco cozido. O que é bom para substituir o refrigerante? A água é a melhor opção para substituir o refrigerante. Para quem sente falta de um gostinho diferente, pode saborizar a água com frutas em casa. Outra opção é tomar água de coco, que além de hidratar ainda repõe minerais essenciais, funcionando como um isotônico natural.

#PortalEstaEmTudo O governo do Estado concluiu a construção de 12 terceiras faixas na RSC-153, entre Passo Fundo e Tio Hugo, Região Norte do Rio Grande do Sul. Foram investidos R$ 21,3 milhões na obra realizada ao longo dos 35,91 quilômetros da rodovia. No total, foram construídos 14,08 quilômetros de novas pistas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt). Os trabalhos começaram em julho do ano passado. “Esta era uma obra aguardada com muita expectativa pelos usuários da rodovia, já que impacta diretamente as questões de mobilidade e de segurança. As terceiras faixas permitirão maior fluidez do trânsito, gerando ganhos importantes em logística e na redução de custos de transporte”, afirma o titular da Selt, Juvir Costella. A construção das terceiras faixas era uma reivindicação permanente dos usuários da rodovia e das comunidades locais. Com a conclusão dos trabalhos, o tráfego circulará com maior agilidade, em função dos novos pontos de ultrapassagem ao longo do trecho. Outro benefício é que elas reduzirão os locais de retardamento do fluxo de veículos, evitando a formação de comboios pela falta de locais de ultrapassagem. "É uma obra importante que amplia a capacidade da rodovia, possibilitando que veículos pesados circulem pela faixa da direita e que veículos leves trafeguem com maior segurança", detalha o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino. Texto: Ascom Selt Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos em junho somaram R$ 24,8 bilhões, uma queda de 10,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação com maio, no entanto, houve elevação, de 0,5%. No acumulado do ano, de janeiro a junho, as vendas totalizaram R$ 142,3 bilhões, 8,9% abaixo do registrado no mesmo período de 2022. Os dados, divulgados são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O setor vendeu ao exterior, no mês de junho, US$ 1,04 bilhão em equipamentos, montante 1% superior ao registrado no mesmo mês de 2022. Em relação a maio, as exportações foram 21,3% menores. No acumulado do ano, de janeiro a junho, as vendas ao exterior somaram US$ 6,67 bilhões, 18,9% acima do registrado no mesmo período do ano passado. “Em 2023, de janeiro a junho, houve aumento das exportações de máquinas e equipamentos em praticamente todas as regiões do globo. A maior parte das exportações [do Brasil] foi direcionada para a América do Sul, que absorveu 34,7% do total de máquinas e equipamentos exportado pelo país”, destacou a entidade, em nota. As importações totalizaram US$ 2,23 bilhões em junho, 12,8% inferior ao registrado em maio, e 19,4% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano (janeiro a junho), as compras do exterior chegaram a US$ 13,3 bilhões, 14% acima do registrado no mesmo período de 2022. Edição: Aline Leal - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo As 2.349 escolas da rede estadual já estão preparadas para receber os mais de 765 mil alunos a partir de segunda-feira (31/7). Com o tradicional acolhimento e as atividades lúdicas de boas-vindas à comunidade escolar, algumas instituições já contam com espaços revitalizados pelas verbas do Programa Lição de Casa e Agiliza Educação. Entre as melhorias, para o segundo semestre, estão reformas elétricas, pinturas de fachadas, coberturas de quadras de esporte e construção de banheiros com acessibilidade. Devido ao ciclone extratropical, as escolas também receberam, durante o mês de junho, novos mobiliários completos – como armários, mesas e cadeiras, além de equipamentos tecnológicos para atividades pedagógicas. Como novidade, o segundo semestre também repercute aspectos trabalhados durante a Jornada Pedagógica (ocorrida entre 19 e 21 de julho). Dentre eles, o planejamento pedagógico e o uso das avaliações; a realização do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e dos Estudos de Aprendizagem Contínua; e a matriz curricular do Ensino Médio em Tempo Integral. Durante a jornada, também foram abordadas atividades formativas que ocorrerão ao longo do ano. Investimento em obras A partir do Programa Lição de Casa e do esforço do governo do Estado em equilibrar as contas públicas, serão investidos mais de R$ 100 milhões em pelo menos 254 instituições de ensino até o final do ano. Além disso, outras reformas já foram concluídas a partir do Agiliza Educação – que destinou R$ 30 milhões diretamente na conta de todas as escolas –, qualificando o espaço escolar. Pelo menos 63 obras foram finalizadas até junho, com um investimento de R$ 13,8 milhões. “Falamos muito de currículo, material, intervenções pedagógicas e formação de professores, mas existe algo na educação chamado currículo oculto, que se refere a aspectos que também contribuem e melhoram o resultado educacional. A infraestrutura é um exemplo disso”, comenta a titular da Secretaria da Educação (Seduc), Raquel Teixeira. Portaria com o calendário escolar completo de 2023 Cronograma 31/7 - início do segundo semestre 2/10 a 18/10 - Avaliação Saers 22/12 - término do segundo semestre Texto: Diego da Costa/Ascom Seduc Edição: Felipe Borges/Secom

#PortalEstaEmTudo Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.616 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (29), em São Paulo. Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de quarta-feira (2), está estimado em R$ 50 milhões. Os números sorteados foram: 06, 16, 23, 35, 38 e 49. Os 103 apostadores que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 39.221,73 cada um. Já os 6.817 acertadores da quadra, recebem prêmio de R$ 846,58. Edição: Denise Griesinger - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O Sicoob, referência como um dos principais parceiros do agronegócio no Brasil, desempenha um papel fundamental na expansão e desenvolvimento do setor. Com conhecimento e soluções financeiras diferenciadas, voltadas especialmente aos seus cooperados, a instituição financeira cooperativa projeta um impacto significativo na Safra 2023/2024, estimando movimentar R$ 52 bilhões em parceria com produtores rurais. Esse valor representa um crescimento de aproximadamente 33% em relação ao ano-safra anterior, o que demonstra o compromisso contínuo da instituição em impulsionar o agronegócio nacional. Com uma base de mais de 7,3 milhões de cooperados, dos quais mais de 430 mil são produtores rurais, o Sicoob disponibiliza recursos financeiros para estruturar, custear e comercializar a produção em todos os estados brasileiros. A estabilidade e tranquilidade neste setor são vitais para a economia do Brasil, por isso a instituição financeira oferece uma ampla gama de seguros, que garantem a proteção do patrimônio e a segurança dos produtores. Além disso, proporciona uma modalidade específica de consórcio para o segmento agrícola e pecuário, uma alternativa de acesso a bens e investimentos para as atividades rurais. Do montante da atual safra, estima-se que R$ 37 bilhões serão destinados a operações de custeio, R$ 8 bilhões para investimentos e R$ 7 bilhões para industrialização e comercialização. É importante ressaltar que, desses valores, R$ 8 bilhões serão direcionados aos pequenos produtores por meio do Pronaf, enquanto R$ 10 bilhões serão alocados para os médios produtores através do Pronamp. A carteira de crédito agro do Sicoob atingiu a marca de R$ 51 bilhões em junho de 2023, o que demonstrou um crescimento de 50% no último ano. Esse marco reflete o compromisso contínuo da instituição financeira em disponibilizar recursos financeiros acessíveis e personalizados, impulsionando o crescimento e o sucesso de cada cooperado, desde pequenos até médios e grandes produtores. Fonte: Sicoob – Assessoria de Imprensa.

Na manhã desta terça-feira (26), foi assinado o termo de prorrogação por mais três meses o Contrato Administrativo nº 134/2023, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Segurança nas escolas da Rede Municipal não-me-toquense. Participaram do ato de assinatura, o Prefeito Municipal, Gilson dos santos – Maninho, a Secretária de Educação, Luciana Renz, a Assessora de Planejamento, Nicole Daudt e a representante da empresa prestadora do serviço.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (25) a distribuição de R$ 12,848 bilhões para os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo. Esse montante representa o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (que incluem rendas e rendimentos de operações de crédito, títulos públicos federais e outros títulos e valores mobiliários) e as despesas (como remuneração das contas vinculadas, taxa de referência de juros + 3% ao ano, taxa de administração e outras). De acordo com o balanço apresentado durante a reunião do Conselho Curador, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bilhões no ano passado, enquanto as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bilhões. Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bilhões, ou seja, aproximadamente R$ 12,712 bilhões. Seguindo a Lei nº 13.466, de 2017, esse valor será destinado aos trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano. A distribuição dos resultados do FGTS tem como objetivo aumentar a rentabilidade das contas vinculadas dos trabalhadores. O valor referente à distribuição dos resultados passa a fazer parte do saldo da conta vinculada e só poderá ser sacado nas situações previstas em lei, como em casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

As condições especiais de parcelamento do ICMS devido, disponibilizadas pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, podem ser usufruídas pelos contribuintes até a próxima segunda-feira (31). Esse é o prazo limite para adesão e pagamento da parcela inicial no âmbito do programa, que iniciou no primeiro dia do mês. A medida vale para os débitos declarados vencidos no período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2023, abrangendo a íntegra do período de calamidade pública no Rio Grande do Sul em função da covid-19 (Decreto 57.087/23). O objetivo é estimular a retomada da atividade econômica e incentivar a regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia. O programa atende à demanda oriunda do diálogo permanente com entidades representativas e empresariais, sendo aplicável a aproximadamente 8,7 mil empresas que possuem mais de 100 mil débitos em cobrança administrativa e/ou judicial, sem exigibilidade suspensa, no valor de R$ 1,6 bilhão. Até o momento cerca de 1,3 mil empresas já regularizaram sua situação com a Receita Estadual, totalizando cerca de 13 mil débitos e R$ 277 milhões. Ao aderirem, os contribuintes ficam dispensados das garantias e da entrada mínima previstas na legislação. As dívidas podem ser parceladas em até 60 meses, tanto para débitos em cobrança administrativa quanto para débitos em cobrança judicial (o contribuinte pode fazer o parcelamento de todos os débitos, tanto administrativos quanto judiciais, no mesmo pedido). A adesão deve ser feita de forma exclusivamente virtual, no Portal e-CAC da Receita Estadual, até 31 de julho de 2023. Conforme definido, é necessário que os débitos tenham sido declarados em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST (GIA-ST) ou Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação devida por Contribuintes da categoria Simples Nacional (DeSTDA). Além disso, as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 40,00 por débito e R$ 200,00 por pedido do contribuinte. Informações adicionais estão disponíveis no Portal de Atendimento da Receita Estadual. Fonte: Ascom Sefaz

A arrecadação da União com impostos e outras receitas caiu em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado. O montante foi de R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 3,37%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esta é a segunda queda na arrecadação em 2023. Em março, houve recuo real de 0,42%. Ainda assim, no primeiro semestre deste ano, a arrecadação foi recorde, alcançando R$ 1,14 bilhão, acréscimo acima da inflação de 0,31%, em relação aos primeiros seis meses do ano passado. O valor acumulado é o maior da série desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de junho estão disponíveis no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 174,96 bilhões, representando decréscimo real de 2,7%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão, alta real de 1,58%.

A 23ª Vara Cível de Brasília proibiu empresas de crédito de realizar bloqueio de telefone celular de consumidores inadimplentes. As empresas e seus correspondentes bancários também estão impedidos de firmarem contratos de empréstimo com cláusula que exija como garantia o celular do consumidor e o bloqueio de suas funcionalidades, em caso de inadimplemento. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra duas empresas. Conforme a ação, as empresas oferecem empréstimos e utilizam o celular do cliente como garantia. Ao assinar o contrato, o consumidor é forçado a instalar um aplicativo que, em caso de inadimplência, bloqueia praticamente todas as funções do celular. De acordo com o MP, a prática, denominada kill switche, não é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não há regulamentação sobre o tema. Segundo o Ministério Público e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a prática é abusiva, e viola os direitos fundamentais de uso da internet e marco civil da internet. Para as instituições a medida também fere o direito à informação e a boa-fé objetiva e se enquadra como publicidade enganosa. De acordo com o coordenador jurídico do Idec, Christian Printes, o bloqueio dos aparelhos de celular gera ainda mais vulnerabilidade para o consumidor endividado: “A Justiça entendeu que é um erro bloquear o celular de pessoas endividadas. A decisão é a garantia do direito à dignidade da pessoa humana, já que evita que uma situação tão grave, como é o caso do endividamento, gere ainda mais vulnerabilidade aos consumidores”, afirma o advogado. As empresas de crédito ressaltaram ainda são devidamente cadastradas no Banco Central para exercício da atividade financeira. Além disso, avaliam que a Anatel reconheceu que o bloqueio de determinadas funções do aparelho celular não envolve o bloqueio de serviços de telecomunicações e, consequentemente, não depende de sua autorização ou regulamentação.

As seis dezenas do concurso 2.614 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Três apostas, uma feita em Contagem (MG) e outras duas feitas por canais eletrônicos, vão dividir o prêmio, cabendo a cada ganhador R$ 22.746.383,38. Os números sorteados foram: 03 - 08 - 13 - 14 - 19 - 25. A quina registrou 251 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 18.624,27. Já os 12.145 acertadores da quadra vão receber individualmente o prêmio de R$ 549,86. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (27), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A estimativa de prêmio é R$ 33 milhões.

Impulsionada por promessas de estímulo na China e pela queda na prévia da inflação oficial, a bolsa teve o quarto dia seguido de alta e atingiu o maior nível em quase dois anos. Após a forte queda da segunda-feira (24), o dólar subiu com investidores aproveitando os preços baixos para comprar a moeda. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira aos 122.008 pontos, com alta de 0,55%. O indicador foi influenciado por petroleiras, mineradoras e siderúrgicas, setores que exportam muito para a China. A bolsa brasileira está no maior nível desde 11 de agosto de 2021. No mercado de câmbio, a moeda norte-americana valorizou-se após duas quedas seguidas. O dólar comercial fechou esta terça vendido a R$ 4,75, com alta de R$ 0,017 (+0,36%). Um dia depois de chegar ao menor nível em 15 meses, a divisa atraiu o interesse dos compradores, o que elevou a cotação. Na máxima do dia, por volta das 10h10, a moeda chegou a R$ 4,76. Em julho, a divisa caiu 0,84%. Em 2023, o dólar acumula queda de 10,04%. Tanto fatores internos como externos contribuíram para o desempenho do dólar e da bolsa. No cenário doméstico, a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia do índice oficial de inflação, registrou deflação de 0,07% em julho. A divulgação do índice aumentou as expectativas de corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic – juros básicos da economia – pelo Banco Central (BC) na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na próxima semana. Mesmo com perspectiva de redução, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano, continuará alta e atraindo fluxos externos para o Brasil. No mercado internacional, a notícia de que o governo chinês pretende conceder estímulos à segunda maior economia do planeta beneficiou os países produtores de commodities (bens primários com cotação internacional). Isso porque o país asiático é o maior consumidor mundial de matérias-primas. Além disso, o mercado global está na expectativa da reunião desta quarta-feira (26) do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). O órgão deve aumentar os juros básicos dos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual e encerrar o ciclo de aperto monetário iniciado em abril do ano passado. O fim da alta dos juros estimula a queda do dólar em todo o planeta. A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) renovaram na segunda-feira (24) o protocolo de intenções para a execução do projeto Recuperação de Biomas. O protocolo assinado prevê o repasse de cerca de R$ 15 milhões, ao longo dos próximos cinco anos, para ações de recuperação e conservação do bioma Pampa. O valor é o mais alto já previsto para o projeto. A primeira ação dessa nova fase prevê o repasse de R$ 2,9 milhões para a recuperação e conservação de aproximadamente 1.450 hectares em 290 propriedades nos municípios de Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista, São Sepé, Vila Nova do Sul, Formigueiro, Alegrete, Bagé, Candiota, Hulha Negra, Quaraí, Santiago e Unistalda. Os recursos serão repassados pela empresa Rio Grande Energia Sul como pagamento de débitos de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) e a execução técnica será feita pela Fetag/RS. — O bioma Pampa, no Brasil, é exclusivo do Rio Grande do Sul. Por isso o governo do Estado vê esse projeto como fundamental para a preservação desse patrimônio. O recurso, fruto de compensações ambientais, é uma forma de reparar as perdas ocasionadas pela instalação de empreendimentos, aliando desenvolvimento e proteção do meio ambiente —, explicou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann. Os valores previstos para o projeto serão repassados anualmente, conforme a demanda e o interesse da empresa em aderir a ele. O Recuperação de Biomas foi criado em 2018 e prevê ações de preservação e conservação no Pampa e na Mata Atlântica, os dois biomas existentes no Estado. O projeto já recuperou 2.140 hectares em 438 propriedades no Estado. Reposição florestal obrigatória A RFO é uma medida legal para compensação ou reparação ambiental pela supressão ou manejo de vegetação nativa. A cada árvore suprimida, o empreendedor precisa compensar as perdas com valores equivalentes a outras 15 mudas. A compensação pode ser convertida em projetos ambientais e os empreendedores, desde que exerçam atividades de utilidade pública, podem selecionar qual iniciativa irá receber os recursos na lista do Banco de Projetos Ambientais da Sema ou entre as ações da secretaria relacionadas ao Pampa. Fonte: Ascom Governo RS

Com edital publicado no dia 14 de junho, o leilão do curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) está sendo questionado na Justiça por um empresário dono de duas instituições paulistas de Ensino Superior. A petição pede a anulação e a suspensão do processo competitivo, que faz parte do plano de recuperação judicial da Ulbra e visa levantar recursos para quitar dívidas. A disputa, de lance mínimo de R$ 700 milhões, ocorre na modalidade stalking horse, quando já há um interessado de referência. Trata-se do fundo de investimentos Calêndula. No requerimento, assinado por José Fernando Pinto da Costa, o filho dele, Sthefano Bruno Pinto da Costa, e os dois estabelecimentos que detém, Universidade Brasil e Uniesp, as alegações principais são de que houve ocultação de informações sobre “a verdadeira composição societária da empresa em recuperação”, “a origem dos recursos investidos nela e os detentores das garantias oferecidas” e “a importância do curso de medicina para a manutenção das atividades econômicas da Recuperanda”. Nesta terça-feira (25), um documento complementar foi apresentado apontando, também, que o Ministério da Educação não se manifestou ainda sobre a possibilidade jurídica de leiloar um curso que depende da autorização da pasta para existir. Em nota, a Aelbra, mantenedora da Rede Ulbra de Educação, disse que refuta todas as alegações, e que se manifestará “em tempo e nos autos do processo”. Mesmo assim, já afirma que considera os apontamentos de “absoluta irrelevância” para o cumprimento do plano de recuperação, “o qual foi aprovado por credores com maioria robusta e que já começou o seu cumprimento”. A entidade ressalta, ainda, que as acusações “foram tecidas por uma pessoa totalmente alheia à recuperação judicial”. O grupo que peticionou pela suspensão e anulação do leilão se apresenta como “terceiro juridicamente interessado” no processo e diz ter documentos que lhe assegurariam pretensões “no campo obrigacional e societário”, firmados com a Rede Evolua de Educação, que assumiu, no ano passado, a gestão da mantenedora da Ulbra. Essas pretensões serão julgadas em outra ação judicial. Procurado, o Ministério da Educação não respondeu, até o fechamento desta reportagem, se a pasta precisa se manifestar quando um leilão de uma instituição envolve um curso de Medicina, que precisa de autorização prévia do governo federal para funcionar. Tampouco informou se recebeu alguma comunicação sobre o assunto. A Aelbra garante que o MEC foi notificado quando a graduação em Medicina foi separada, juridicamente, para ser leiloada de forma unitária, sob o nome de Umesa. Escolhido pela Justiça como administrador judicial do processo de recuperação da universidade, o escritório Brizola e Japur Administração Judicial informou que se manifestará nos autos nesta quarta-feira (26) sobre a questão, provavelmente pedindo esclarecimentos da devedora – no caso, a Aelbra – para nova manifestação sobre o mérito. No entanto, já observa que não vislumbra “perigo de dano irreversível” que justifique a suspensão dos prazos previstos no edital do leilão. A administradora judicial trabalha com um cronograma que prevê para esta quarta-feira o encerramento do período de diligência, no qual é feita a análise das habilitações dos interessados – neste caso, único: um fundo de investimentos Calêndula. Para a próxima segunda-feira (31), está prevista uma reunião virtual para a apresentação das propostas.

Em resposta à detecção de casos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no país, quatro estados brasileiros declararam estado de emergência zoossanitária, com validade por 180 dias. A medida foi adotada pelos estados do Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Tocantins, na sequência de Santa Catarina, que havia anunciado sua entrada na fase de emergência na última sexta-feira (21). O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recomendou que os estados reforçassem as ações de contenção e impedissem o avanço da doença, especialmente no setor de aves comerciais. Em resposta a essa orientação, os governos estaduais tomaram a decisão de declarar a emergência zoossanitária, buscando conter a propagação do vírus e proteger a avicultura no país. O Rio Grande do Sul ainda está avaliando a posição que tomará em relação à diretriz do Mapa e os possíveis impactos da medida em seu território. Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o estado não registra foco da doença na avicultura comercial ou nas aves de subsistência até o momento. Até o momento, foram confirmados dois casos da doença, um no Espírito Santo, na cidade de Serra, e outro em Santa Catarina, em uma pequena propriedade no município de Maracajá. Diante da situação, a declaração de emergência zoossanitária em nível nacional pelo Mapa possibilita o repasse de recursos da União para ações necessárias, além de promover a articulação entre o governo federal e organizações envolvidas. Para acessar os recursos, estados e municípios afetados precisam adotar medidas semelhantes, mesmo nas áreas onde não há registro de foco da doença, como ressalta o Ministério da Agricultura e Pecuária em nota oficial. Essa medida é considerada fundamental para garantir a eficiência do enfrentamento à gripe aviária e conter sua disseminação em âmbito nacional. As autoridades enfatizam que a cooperação entre todos os níveis governamentais é essencial para mitigar os impactos da doença no setor avícola brasileiro. Fonte: Correio do Povo

Representando a Secretaria de Desenvolvimento de Não-Me-Toque, a equipe composto por Gilson, Ademir, Ademar, Eldo, Vilson e Nino está na final do Campeonato Estadual de Bolão. A vaga na categoria da Melhor Idade foi conquistada no último sábado, 22 de julho, em partida realizada em Passo Fundo. A final será disputada em Lindolfo Color nos dias 22, 23 e 24 de setembro. Não-Me-Toque também está classificado para a final da série prata em lajeado nos dias 6, 7 e 8 de outubro. POR PORTALNMT