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- Homem condenado por estupro de vulnerável é preso pela polícia civil em Carazinho
#PortalEstaEmTudo Na tarde desta quarta-feira (12), agentes da Delegacia de Polícia de Carazinho, com apoio da Delegacia de Polícia Regional, efetuaram a prisão de dois homens nos bairros Oriental e Winckler desta cidade. Durante as diligências, um dos foragidos, após tomar ciência do mandado de prisão, tentou escapar dos agentes pulando o muro de sua residência, acessando o terreno de vizinhos e ingressando em um veículo. Após acompanhamento, o veículo que estava o auxiliando na fuga foi interceptado e o homem, preso. O foragido deverá cumprir pena de reclusão, totalizando mais de 14 anos, em razão de condenação por Estupro de Vulnerável e Posse Irregular de arma de fogo. Logo após, foi efetuado o cumprimento de outro mandado de prisão de um homem sentenciado a 02 anos de prisão em razão de ter cometido crime previsto no Estatuto da Criança e Adolescente. Os presos foram encaminhados à DPPA para o devido registro e posteriormente ao Presídio Estadual de Carazinho. (Fonte: Serviço de Comunicação Social da 28ª DPRI).
- Assassino de crianças e professoras em creche de Santa Catarina vai a júri popular em Agosto
#PortalEstaEmTudo @Rd Uirapuru Por: Bruno Reinehr Em sessão realizada nessa terça-feira (11/7), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de desaforamento feito pelo advogado de defesa do acusado de cinco mortes e 14 tentativas de homicídio em uma creche de Saudades, no Oeste Catarinense. A decisão foi unânime e manteve a sessão do Tribunal do Júri para acontecer no fórum da comarca de Pinhalzinho no próximo dia 9 de agosto, com início previsto para as 8h30. O desembargador Sérgio Rizelo foi o relator da matéria. Também participaram do julgamento os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho. De acordo com os autos, a defesa argumentou que “Pinhalzinho é município pequeno, em que todos os munícipes se conhecem e todos sabem o que aconteceu, além de que boa parte das pessoas que compõem a lista dos jurados tem a mesma profissão que algumas das vítimas, o que as torna parciais”. Os desembargadores rebateram os argumentos. “Todo mundo, em todo lugar, sabe o que aconteceu e que a escolha de uma característica em comum entre alguns nomes na lista e as vítimas é arbitrária. Dessa identidade não emana fundamento para parcialidade”, posicionou-se o desembargador Rizelo. O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio, entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga – espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar.
- Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
#PortalEstaEmTudo O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.” A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa", acrescenta o texto. Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país. O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital. “Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do 'Projeto Escolas de Gestão Compartilhada' que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto. *Colaborou Fabíola Sinimbu Edição: Juliana Andrade - Agência Brasil
- Governador em exercício sanciona lei para auxílio financeiro a vítimas de eventos climáticos
#PortalEstaEmTudo O governador em exercício Gabriel Souza sancionou, na tarde desta quarta-feira (12/7), a lei que institui auxílio para situações de calamidade ou emergência, destinado à população do Estado vítima de contingências provocadas por eventos climáticos. Encaminhado pelo Executivo, o Projeto de Lei 307/2023 foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa na terça-feira (11/7). A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite após os estragos em consequência do ciclone extratropical entre os dias 15 e 16 de junho, causando mortes e deixando milhares de desabrigados no Estado. "Com a lei, sempre que houver necessidade de fazer algum repasse para auxiliar famílias atingidas por eventos climáticos, o governo poderá emitir um decreto especificando regras e critérios para cada situação", disse o governador em exercício, em vídeo divulgado nas redes sociais. "Um benefício formulado por esta gestão que ficará como legado para o Estado, para ajudar quem possa ter prejuízos por conta de tempestades", acrescentou. Para as pessoas atingidas pelo ciclone de junho, o valor será de R$ 2,5 mil por família. A regulamentação da lei está em preparação. O decreto vai detalhar o público beneficiado e os procedimentos para recebimento do auxílio. O valor será creditado no Cartão Cidadão das famílias que se enquadram nos requisitos do decreto. Os objetivos da lei aprovada pela Assembleia são os seguintes: reduzir os impactos de eventos climáticos sobre a vida das pessoas imediatamente atingidas; garantir condições mínimas de subsistência digna à população cuja moradia foi diretamente afetada pelas contingências decorrentes de eventos meteorológicos; contribuir para a reparação das perdas e dos prejuízos decorrentes de eventos climáticos. O auxílio corresponderá a um repasse por família, podendo o pagamento ser único ou em prestações. No cálculo do valor, serão consideradas a disponibilidade orçamentária do Estado e a gravidade do evento climático. Para terem acesso ao auxílio, as famílias deverão atender a critérios de cadastros públicos oficiais. Texto: Ascom Casa Civil Edição: Secom
- Governo suspende aulas em todo o Estado nesta quinta-feira (13)
#PortalEstaEmTudo Devido aos transtornos relacionados ao ciclone extratropical que está atuando sobre o RS, e para evitar riscos aos alunos professores e funcionários, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que estão suspensas as aulas desta quinta-feira (13) em todo o Estado. A medida, adotada por determinação do governador em Exercício, Gabriel Souza, vale para todas as escolas estaduais e segue orientações do último boletim da Defesa Civil que alerta sobre o risco de enxurradas e inundações. A Casa Militar – subchefia de Proteção e Defesa Civil – está, desde terça, atuando em apoio aos municípios, especialmente aqueles atingidos pelas chuvas e consequentes transtornos da última madrugada. Desde o início da previsão meteorológica, a equipe já contava com medidas de prevenção, preparação e mitigação quanto ao evento. As coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil já reportaram alguns danos relacionados à queda de granizo, vendavais e enxurradas. As equipes do Estado seguem atuando em apoio às comunidades atingidas e às prefeituras para o levantamento dos locais afetados e a avaliação da extensão dos danos. A equipe da Sala de Situação e do Centro de Operações da Defesa Civil estadual segue monitorando o avanço da zona de baixa pressão que vem provocando chuvas intensas, granizo e vendavais. Além disso, permanece emitindo alertas à população. A orientação é de que as pessoas se protejam, busquem informações junto à Defesa Civil de seu município e sigam as orientações – especialmente quem mora em áreas de risco, como nas proximidades de rios e em encostas com risco de desmoronamento. Durante a vigência dos alertas, a recomendação é de que as pessoas permaneçam em casa, se possível. Assim, evita-se a exposição a situações de risco. Para receber os alertas relacionados à sua região, envie um SMS com o número de seu CEP para o telefone 40199. Texto: Ascom Seduc e Defesa Civil Edição: Carlos Ismael Moreira/Secom
- Cooperativas de crédito operam em mais da metade dos municípios
#PortalEstaEmTudo As cooperativas de crédito mantiveram-se como o segmento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que mais cresce. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Banco Central (BC), o setor encerrou 2022 com 9.122 unidades de atendimento, aumento de 1.010 unidades (12,5%) em relação ao ano anterior. O segmento opera em 55,3% dos municípios brasileiros, totalizando 3.080 localidades. Apenas no ano passado, 174 novos municípios passaram a contar com uma unidade de atendimento de cooperativa de crédito. No fim do ano passado, havia, em todo o país, 799 cooperativas singulares, 32 cooperativas centrais, quatro confederações e dois bancos cooperativos. A carteira de crédito ativa (total de empréstimos ativos) do sistema cooperativo aumentou 22,4% em 2022. Após expansão de 35,9% em 2021, reflexo da retomada econômica após o início das vacinações contra a covid-19, o estoque de empréstimos e financiamentos da cooperativa de crédito desacelerou em 2022, mas continuou a expandir-se acima da média do SFN, cuja carteira de crédito cresceu 14% no ano passado. O total de cooperados subiu 14,5%, passando de 13,6 milhões em 2021 para 15,6 milhões em 2022. Desse total, 13,2 milhões são pessoas físicas, e 2,4 milhões, pessoas jurídicas. O maior crescimento ocorreu nas pessoas jurídicas, cuja presença aumentou 17,8%. Segundo o BC, 90% dos cooperados pessoas jurídicas são micro e pequenas empresas. O número de pessoas físicas subiu 13,9% no ano passado. Conforme o relatório, o maior número de associados nessa categoria corresponde a homens, com 55,8% do total de pessoas físicas. Na distribuição por faixa etária, a maioria dos cooperados tem entre 30 e 39 anos, representando 23% dos homens e 22,9% das mulheres. Regiões Na divisão por regiões, o Sul continua a liderar o cooperativismo de crédito, com unidades de atendimento em 95,9% dos municípios. Em seguida, vêm Centro-Oeste (75,2%), Sudeste (70,3%) e Norte (36,9%). O Nordeste tem a penetração mais baixa, com apenas 13,8% dos municípios atendidos por cooperativas de crédito. Em relação ao crescimento, no entanto, o Norte lidera a atração de novos associados, com expansão de 34,7% no número de pessoas físicas e de 28,4% de pessoas jurídicas no ano passado. Saúde financeira Os ativos totais das cooperativas de crédito, que incluem não apenas a carteira de crédito, mas os outros bens, totalizou R$ 590 bilhões em dezembro de 2022, alta de 28,6% no ano. O estoque de captações de recursos somou R$ 466 bilhões e subiu 29,9%, em ritmo superior ao dos outros ramos do Sistema Financeiro Nacional. Em relação aos riscos financeiros das cooperativas de crédito, o BC informou que os ativos problemáticos (como empréstimos com inadimplência) cresceram em 2022 após dois anos seguidos de queda, atingindo 4,6% dos ativos totais. Segundo o órgão, o nível de provisões (reservas financeiras para cobrir possíveis prejuízos) está acima de 90% das perdas esperadas na carteira de crédito. O setor, apontou o relatório, continua a operar acima dos limites de segurança exigidos pela regulamentação. Marco legal O relatório do BC analisou o novo marco legal do cooperativismo de crédito brasileiro. Segundo o órgão, a Lei Complementar 196/2022, que atualizou a Lei Complementar 130/2009, trouxe aprimoramentos com grande potencial de alavancar ainda mais o segmento. Entre as principais novidades, destacou o documento, estão adequações relacionadas ao fomento de atividades e negócios, à gestão e governança, bem como à organização sistêmica e eficiência do Sistema Nacional de Cooperativas de Crédito. Edição: Juliana Andrade - Agência Brasil
- Ataques cardíacos ocorrem com mais frequência na segunda-feira, aponta pesquisa
#PortalEstaEmTudo A segunda-feira é um dia da semana bastante controverso, há quem ame, há quem deteste, mas o início da semana pode estar relacionado a muito mais que gostos pessoais. De acordo com os resultados de uma pesquisa, divulgados na conferência da Sociedade Cardiovascular Britânica (BCS - Sigla em inglês) em Manchester, os infartos ocorrem com mais frequência no dia inicial da semana de trabalho. O estudo analisou dados de mais de 10,5 mil pacientes internados devido a infarto coletados entre 2013 e 2018 em hospitais e identificou um pico de casos de infartos na forma mais grave, o Infarto Agudo do Miocárdio com Supradesnivelamento do segmento ST, na segunda-feira, em análises na Irlanda e Irlanda do Norte Mas por que às segundas feiras? De acordo com o cardiologista Dr. Roberto Yano a causa da alta de infartos nas segundas-feiras é multifatorial, mas todos os fatores que contribuem para esse pico ainda não são totalmente claros. “Existem diversas teorias sobre o que pode gerar esse tipo de aumento de casos em um dia específico da semana. Uma das teorias é a alteração no ciclo circadiano, que regula o sono e vigília do corpo, e que pelas mudanças abruptas de rotina durante dias da semana e finais de semana, pode ficar desregulada. Outra questão é do estresse que geralmente aumenta na segunda-feira, o que pode gerar uma exacerbação do sistema nervoso simpático, aumentando a pressão arterial e a frequência cardíaca”. “A verdade é que a causa desse fenômeno depende com certeza de muitos fatores e é bastante complexa, por isso ainda não há consenso sobre qual seria, ou se há, um fator decisivo e único para esse fato”. “Por fim, para evitar esse tipo de problema em qualquer dia da semana, é importante realizar o seu acompanhamento médico de rotina, ter um estilo de vida saudável, alimentando-se bem, praticando exercício físico regular, controlando ao máximo o estresse do dia a dia e finalmente dormir bem” Afirma Dr. Roberto Yano. Sobre Dr. Roberto Yano Dr. Roberto Yano é médico cardiologista e especialista em Estimulação Cardíaca Artificial pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e AMB. Atualmente suas redes sociais, que traz a #amigosdocoracao, contam com um número expressivo de seguidores. São mais de 2 milhões engajados e distribuídos nos canais do Facebook, Youtube e Instagram.
- 5 hábitos comuns que prejudicam a sua coluna vertebral
#PortalEstaEmTudo A coluna vertebral é uma estrutura fundamental para o nosso corpo, sendo responsável por fornecer suporte e proteção à medula espinhal, por isso, mantê-la saudável é essencial, no entanto, muitos hábitos comuns do dia a dia podem comprometer a saúde da sua coluna e levar a diversos problemas. De acordo com o Dr Luiz Felipe, manter uma má postura sentado é algo que todos têm consciência de que faz mal à saúde da coluna, mas existem outros hábitos que muitos acreditam serem inofensivos e, por isso, continua fazendo, o que é muito mais perigoso. 5 hábitos comuns que podem prejudicar a sua coluna vertebral: 1. Dirigir por longos períodos: “Permanecer sentado em uma posição estática com uma aparelho motor causando trepidação por um tempo prolongado pode exercer pressão excessiva sobre os discos intervertebrais e causar dores nas costas, para minimizar esse problema, faça pausas regulares durante viagens longas, estique-se e faça alguns exercícios de alongamento” Explica Dr. Luiz Felipe. 2. Uso excessivo de salto alto: “O uso frequente de sapatos de salto alto pode alterar a curvatura natural da coluna, colocando pressão adicional sobre as articulações e os discos, dê sempre preferência a sapatos mais confortáveis e com saltos mais baixos para reduzir o impacto na coluna” principalmente pensando a longo prazo, pois muitas vezes o impacto não se dará imediatamente, mas sim ao longo do tempo” Indica. 3. Bolsas e mochilas pesadas: “Carregar bolsas ou mochilas pesadas em um ombro só pode causar desequilíbrio e tensão nos músculos das costas. Opte por distribuir o peso igualmente entre os dois ombros ou utilize mochilas com alças largas e acolchoadas para melhor suporte, ou mais inteligente ainda é carregar a mochila sobre rodas sem pressão para a coluna”. 4. Dormir na rede: “Embora seja relaxante, dormir em uma rede pode levar a uma postura inadequada da coluna durante o sono, causando desconforto e dores nas costas, está longe de ser proibido, mas deve ser um hábito a se ter moderação, especialmente para pessoas com condições anteriores” Explica Dr. Luiz Felipe. 5. Mau uso do celular: “Passar longos períodos curvado sobre o celular ou tablet pode resultar em má postura e sobrecarga na coluna cervical em especial para crianças e adolescentes, mantenha a tela do dispositivo ao nível dos olhos e faça pausas frequentes para alongar o pescoço e as costas”. BÔNUS: Cruzar as pernas: “Cruzar as pernas é um hábito absolutamente natural para muitos, mas se mantido por longos períodos pode afetar o alinhamento da coluna, causando tensão e desequilíbrio muscular, por isso, evite essa posição e procure manter os pés apoiados no chão ou em um suporte adequado para manter a postura correta” Afirmar Dr. Luiz Felipe Carvalho. __ Sobre o Dr. Luiz Felipe Carvalho Dr. Luiz Felipe Carvalho é ortopedista especialista em coluna vertebral e medicina regenerativa. Já tratou grandes atletas como o jogador de futebol Rodrigo Dourado e o Ferreirinha do Grêmio. Além do tenista Argentino naturalizado Uruguaio Pablo Cuevas que faz tratamento com célula tronco desde 2017 melhorando muito sua performance avançando no ranking desde então. O Gaúcho possui um profundo conhecimento sobre os modernos procedimentos cirúrgicos da coluna vertebral e também trabalha com técnicas minimamente invasivas. É diplomado pela Academia Americana de Medicina Regenerativa (AABRM), e pelo grupo Latino Americano ORTHOREGEN. Atualmente está estruturando o serviço de Medicina Regenerativa na Cidade de São Paulo para tratamentos de Artrose e de dores crônicas osteomusculares. --
- Inscrições abertas para o APSUL América 2023
Tendo sua última edição realizada em 2019, o Congresso Sul Americano de Agricultura de Precisão e Máquinas Precisas - APSUL América, está de volta para a sua 6ª edição nos dias 26 e 27 de Setembro, no parque da Expodireto Cotrijal em Não-Me-Toque. A Capital Nacional da Agricultura de Precisão, convida você para se reunir com as maiores referências do Agro do Brasil, Holanda, Argentina e Estados Unidos, para falar sobre "O Protagonismo da Agricultura de Precisão rumo à Sustentabilidade Agrícola". Serão 9 painéis e 8 minicursos exclusivos, onde serão compartilhados os conhecimentos de grandes nomes do agro, em mais de 16 horas de conteúdo. PROGRAMAÇÃO MINICURSOS O evento contará ainda com a publicação de um e-book com artigos acadêmicos, mais de 20 expositores, além estacionamento e praça de alimentação com *almoço no local, tudo para você não ficar de fora e fazer a diferença com o APSUL América 2023! Venha viver o futuro do agro, inscreva-se agora mesmo CLICANDO AQUI e garanta a sua vaga.
- Rússia afirma que ajuda militar da Otan à Ucrânia aproxima o planeta da Terceira Guerra Mundial
O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, afirmou que o aumento da ajuda militar à Ucrânia pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) faz o planeta chegar mais perto da Terceira Guerra Mundial. Ao comentar, na noite de terça-feira (11), sobre a cúpula da aliança militar realizada na Lituânia, onde vários países prometeram mais armamento e apoio financeiro aos ucranianos, Medvedev disse que a assistência não impedirá a Rússia de atingir os seus objetivos no país invadido. “O Ocidente, completamente louco, não conseguiu pensar em mais nada. Na verdade, é um beco sem saída. A Terceira Guerra Mundial está se aproximando”, afirmou Medvedev. “O que tudo isso significa para nós? É tudo óbvio. A operação militar especial continuará com os mesmos objetivos”, prosseguiu. As potências ocidentais já forneceram grandes quantidades de armas e munições a Kiev. A Ucrânia foi invadida por tropas russas em 24 de fevereiro de 2022.
- Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal sobre suposto plano de golpe de Estado revelado por se
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à PF (Polícia Federal), na tarde desta quarta-feira (12), no inquérito que apura um suposto plano de golpe de Estado, denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A PF investiga o envolvimento de Bolsonaro na suposta trama revelada pelo senador em fevereiro. Do Val acusou o ex-presidente e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) de organizarem uma reunião, quando Bolsonaro ainda estava no poder, para propor ao senador a participação no suposto golpe. Segundo Do Val, o plano envolvia a tentativa de gravar uma conversa do senador com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a fim de obter provas que pudessem levar à anulação do resultado das eleições presidenciais de 2022. No pleito, Bolsonaro foi derrotado por Lula (PT) no segundo turno. Desde fevereiro, Do Val apresentou diversas versões a respeito da reunião. Em um primeiro momento, ele indicou que Bolsonaro havia colocado o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) à disposição para a entrega de escutas. Pouco tempo depois, ele atribuiu a fala a Silveira. O senador também disse que Bolsonaro indicou concordar com a ideia. Em outro momento, retirou a informação. “Bolsonaro [só] ouviu tudo e ficou calado”, afirmou, acrescentando, porém, que o ex-presidente não rejeitou as ideias de Silveira. Ao ser ouvido pela PF no inquérito, em fevereiro, Do Val declarou, no entanto, que o ex-presidente não teria mostrado contrariedade ao suposto plano golpista. Em entrevista em junho, o senador afirmou que apresentou somente uma versão sobre o encontro. Ele disse que a versão dada à PF é “verdadeira e com detalhes”. A declaração ocorreu horas após ele ter sido alvo de uma operação da PF que investiga a obstrução de investigações sobre os atos extremistas de 8 de janeiro. Endereços ligados ao senador foram alvo de busca e apreensão em Brasília e no Espírito Santo.
- Inflação negativa aumenta pressão por queda de juros
A queda no índice oficial de inflação em junho, anunciada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é vista como um elemento de pressão para o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciar um ciclo de cortes da taxa básica de juros, a Selic, a partir de agosto. A opinião é de economistas ouvidos pela Agência Brasil. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em -0,08% no mês passado. Foi o menor índice para um mês de junho desde 2017. Os grupos alimentação e bebidas e transportes foram os que mais ajudaram a puxar os preços para baixo no mês passado. “A inflação está em uma trajetória decrescente desde fevereiro, e o acumulado em 12 meses está em 3,16%, bem no centro da meta de inflação. Como a taxa Selic é para se atingir esta meta, a cobrança pela redução deve ganhar força”, diz o professor Jorge Claudio Cavalcante, do Departamento de Análise Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), considera o resultado do IPCA uma “grata surpresa”. “Esperava até uma estabilidade, uma ligeira queda, e veio um recuo um pouco mais forte que o esperado”, avalia. Para André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), há três fatores principais que fazem pressão sobre a autoridade monetária. Um deles é o índice de difusão, que mede o percentual de produtos e serviços que registraram aumento de preços. Esse índice tem apresentado queda. “Em junho caiu para 50%. Esse número dois ou três meses atrás estava em torno de 60%, então, isso mostra que menos produtos e serviços subiram de preço, isso é um bom indicativo”, destaca. Outro fator, segundo Braz, é o chamado núcleo da inflação. “O núcleo tem a tarefa de medir a verdadeira tendência da inflação e, apesar de estar muito distante da meta, está mostrando desacelerações, isso também antecipa que a inflação está realmente em um processo de redução”, analisa. O economista destaca ainda o comportamento dos preços dos alimentos. “Isso é bom porque mostra que, onde a população mais carente sente mais a inflação, o IPCA também está perdendo fôlego. Esse processo de desinflação que começa nos alimentos favorece a condição da própria política monetária [controle dos juros]. Eu diria que a gente tem os elementos para um primeiro corte na taxa básica de juros na reunião [do Copom] de agosto”, aponta Braz. O economista e professor do Ibmec Gilberto Braga acredita em um consenso por redução dos juros, mas aponta um sinal de alerta que pode diminuir o tamanho do corte. “Houve um aumento no preço dos serviços, que é um setor extremamente relevante dentro da composição da inflação. É o único ponto negativo que se pode verificar nesse IPCA de junho. Isso afasta a possibilidade, no meu ver, de uma redução maior que 0,25 ponto percentual”, avalia. Bolso do consumidor Apesar de o grupo alimentação e bebidas ter sido o de maior impacto no recuo dos preços em junho, o professor Jorge Claudio Cavalcante, da Uerj, explica que não necessariamente a população possa já ter sentido esse alívio no bolso. “Devemos esperar uma queda mais pronunciada até que as pessoas comecem a sentir um alívio”, prevê. Destacando que o IPCA de junho apontou uma queda de 8,96% no preço do óleo de soja, o economista Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), aponta que o consumidor ganha poder de compra. “É uma queda bastante substancial e, certamente, vai refletir no poder de compra porque o consumidor que economiza com óleo de soja vai gastar esse dinheiro que sobra em outras coisas.” "A percepção geral, quando você compara numa perspectiva de mais longo prazo, é de que os alimentos ainda estão caros, o que, de fato, se comprova porque eles foram os vilões da inflação desde a pandemia. Quem faz compra de maneira frequente percebe que alguns itens ficaram mais baratos. Mas aquelas pessoas que não vão com habitualidade aos mercados e que têm memória de preços ainda têm uma noção de que está tudo muito caro", aponta Gilberto Braga. Copom O professor Marco Antônio Rocha, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas), relativiza a pressão que a inflação negativa de junho pode fazer no Copom. "A deflação está muito concentrada em itens do IPCA que respondem pouco à política monetária [taxa de juros]. Alimentos têm preço formado em mercado, e transportes são preços administrados, então, no fundo, a política monetária teve pouca relação com essa deflação”, avalia. O Copom faz reuniões a cada 45 dias, em que decide a taxa básica de juros. Atualmente, a Selic está em 13,75%, sob a justificativa de que é preciso combater a inflação. Ao fim da reunião mais recente, 21 de junho, o Copom emitiu um comunicado para explicar a decisão: “O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressalta a nota. O juro alto é uma forma de controlar a inflação, pois desestimula o consumo e deixa o crédito mais caro. Porém, é mais recessivo, afetando o crescimento da economia e a geração de empregos. Por isso, governo, empresários e centrais sindicais têm pressionado pela queda da Selic. A próxima reunião do Copom será nos dias 1º e 2 de agosto. Ricardo Caldas, da UnB, lembra que, além do cenário de deflação recente, uma mudança na formação do comitê aumenta a pressão pela queda da Selic. O Senado aprovou, no começo do mês, os nomes de dois novos diretores indicados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A diretoria agora já não é mais formada apenas por indicações do governo passado. Com isso, a tese da redução da taxa de juros também ganha força dentro do Banco Central”, explica. O economista Fabio Bentes, da CNC, ressalta o país registra a a menor inflação acumulada em 12 meses, desde setembro de 2020, no auge da pandemia. "Portanto, isso abre espaço para alguma inflexão da política monetária do país”, diz. Para ele, o fato de os preços dos alimentos estarem com uma tendência de queda faz com que uma mudança de postura do Banco Central não se limite a apenas um corte na taxa Selic, mas sim várias reduções. “[A tendência de queda no preço dos alimentos] é ótima porque tende a fazer com que a inflação ao longo deste ano continue a migrar para o centro da meta, isso deve fazer com que o BC comece a implementar uma sequência de corte nos juros. Claro que o BC não olha para inflação de junho, não olha mais para a inflação de 2023, olha para inflação de 2024. E a expectativa o IPCA de 2024 já está dentro do intervalo da meta de inflação”, ressalta. A meta para a inflação deste ano é de 3,25%, com variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Já para 2024 e 2025, o alvo do governo é um IPCA em 3%, com o mesmo intervalo de variação. Próximos meses Apesar de enxergarem espaço para o Copom cortar a taxa de juros, os economistas não acreditam, necessariamente, que haja outros resultados abaixo de zero ao longo de 2023. “Não acho que devemos ver novas deflações, a título de exemplo, sem a redução do preço dos automóveis novos, o IPCA teria uma alta na faixa de 0,05%”, estima Cavalcante, da Uerj. “O processo de desaceleração dos preços a gente já vê desde janeiro. Isso deve continuar nos próximos meses. Essa queda deve continuar não necessariamente gerando deflação, mas tudo indica que vamos ter um índice de preço em 2023 menor que o de 2022 [5,79%], e o mercado já está apostando para 2023 numa inflação abaixo, ou seja, dentro da meta”, explica Caldas, da UnB. O economista André Braz, do Ibre/FGV, estima que a gasolina deve ficar mais cara em julho, por causa da volta de tributos federais. Mas sem efeitos tão negativos para a inflação geral. “A gente está vendo uma descompressão da inflação mais generalizada, principalmente entre os alimentos. A alimentação mais barata beneficia as famílias, principalmente as mais pobres, que comprometem mais da renda para a compra de alimentos. Isso mostra que o processo inflacionário vai ser menos cruel com as famílias que têm menos de defesa”, diz. Gilberto Braga, do Ibmec, ressalta que o comportamento de preços controlados, como plano de saúde e tarifas de transportes público, luz e água, ainda manterão um comportamento de continuidade na inflação. “A gente tem aniversários de vários contratos importantes, reajuste de tarifas de transporte público em algumas capitais, e, quando você olha a inflação em 12 meses, você puxa a memória para esse reajuste. Essa é uma das razões pelas quais você não derruba a inflação de maneira absurdamente abrupta de uma hora para outra”, explica. O professor Marco Antônio Rocha, da Unicamp, também acredita que o IPCA vai terminar o ano dentro do teto da meta do BC. Mas ressalta que o Brasil está exposto também a riscos que não dependem da política monetária brasileira. “Pode haver outras pressões que vão surgindo pelo meio do caminho, por exemplo, as questões climáticas tornam muito incerta a situação do preço dos alimentos. Tem turbulências internacionais na zona de conflito na Ucrânia, que podem afetar o mercado internacional, e tem ainda todo o comportamento da economia norte-americana, que parece que está ganhando fôlego”, enumera. O comportamento controlado do IPCA e um esperado corte na Selic são, de acordo com Fabio Bentes, da CNC, um propulsor para o crescimento da economia. “A gente não tem grandes pressões de preço no horizonte que permitam um excesso de cautela por parte da autoridade monetária. Devemos fechar o ano com uma taxa Selic em torno de 12%, que é muito alta ainda, mas a tendência é o início de um processo de flexibilização e, lá no final de 2024, quem sabe, uma Selic perto de 9%. Estaremos diante, possivelmente, de um novo ciclo de expansão econômica."
- Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 35 milhões
As seis dezenas do concurso 2.610 serão sorteadas nesta quarta-feira (12), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 35 milhões. Caso apenas um único apostador acerte os seis números e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 238,2 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta simples - com seis dezenas marcadas - custa R$ 5. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
- Polícia Civil descobre estamparia que produzia camisetas com símbolos nazistas em Passo Fundo
A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância da Diretoria Estadual de Investigações Criminais – DEIC, deflagrou uma operação de combate ao neonazismo nesta terça-feira, 11/07/2023. A ação resultou no cumprimento de quinze mandados de busca e apreensão simultaneamente em dez municípios diferentes. A operação é um desdobramento das investigações da Operação “Gun Project”, que foi iniciada em 20/10/2022. Essa investigação revelou a existência de uma célula neonazista catarinense envolvida na fabricação de armas de fogo utilizando impressoras 3D. Além disso, o grupo realizava encontros presenciais nos quais propagandeavam o nazismo e participavam de rituais de culto à doutrina Hitlerista, autointitulando-se como “a nova SS de Santa Catarina”. A operação desta terça-feira é resultado de uma investigação iniciada há oito meses, que permitiu a identificação de associados e células conectadas a esse grupo em diferentes estados. Durante a ação, foram apreendidos materiais de cunho nazista e extremista, além de quatro armas de fogo, munições, aparelhos celulares e computadores. Duas pessoas foram presas em flagrante delito. Em Nova Petrópolis/RS, uma mulher foi presa em flagrante por resistência e disparo de arma de fogo, após disparar sua pistola quando os policiais chegaram à sua residência. No local, foram encontradas duas armas de fogo, munições e diversos materiais nazistas. Em Maringá/PR, um dos investigados foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. No local, a polícia apreendeu uma espingarda calibre 12 GA, munições, materiais nazistas e dispositivos eletrônicos. Em Passo Fundo/RS, foi realizada uma busca em uma estamparia onde eram produzidas camisetas com símbolos nazistas e supremacistas, resultando na apreensão do material. A operação contou com o apoio de 67 policiais de diversas unidades, incluindo delegacias da DEIC, Delegacia de Combate às Drogas – DECOD da Capital, CPP de Blumenau, DIC de Curitibanos, Delegacia de Polícia de Garuva, DIC de Joinville, DH de Joinville, DPCAMI de Joinville, 3ª DP de Joinville, DP de Nova Petrópolis/PCRS, Delegacia de Polícia de Maringá/PCPR, Grupo Fera do Denarc de Curitiba/PCPR, DRACO de Passo Fundo/PCRS e DIG de Praia Grande/PCSP. Fonte: Rádio Uirapuru
- Justiça do Trabalho gaúcha devolve quase R$ 11 milhões esquecidos em processos arquivados
O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas. O dinheiro foi devolvido aos titulares dos créditos: empresas, trabalhadores, advogados, peritos e governo federal. São valores que não foram sacados pelos titulares mesmo após notificação judicial. A pesquisa é feita pelo JAE (Juízo Auxiliar de Execução) do TRT-4, no chamado Projeto Garimpo. Vinculado à Corregedoria do tribunal, o setor analisou 1.058 processos entre janeiro e junho, maior volume desde o início do pente-fino, em setembro de 2020. No total, já foram localizados e devolvidos R$ 59 milhões. Conforme o coordenador do JAE, juiz Carlos Ernesto Maranhão Busatto, a maior parte dos casos é de empresas que fizeram depósitos para apresentar recursos nos processos, ganharam as ações e não sacaram os valores de volta. Também há situações em que advogados perderam o contato com os clientes e o dinheiro ficou depositado e de peritos que esqueceram de resgatar seus honorários. “Além disso, devolvemos valores para a União quando se trata de custas, contribuição previdenciária e Imposto de Renda não recolhidos antes do arquivamento em definitivo do processo”, explicou o juiz. Quando o JAE detecta o dinheiro esquecido, os titulares são notificados para sacar. O Projeto Garimpo analisa processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. Após essa data, o tratamento dos depósitos em contas judiciais ativas é de responsabilidade das Varas do Trabalho.
- Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento. Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo. Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia. Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo. Reavaliação A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR. Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.
- O que muda com a nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Sugerida pelo governo Luís Inácio Lula da Silva (PT) e aprovada pela Câmara e pelo Senado, a nova lei federal que obriga a igualdade de salário entre homens e mulheres na mesma função pode provocar alterações importantes no mercado de trabalho brasileiro. Caso saia do papel e seja implementada na prática, a lei aumentará a transparência dos salários e forçará empresas a expor critérios concretos para trabalhadores entenderem a ascensão na carreira. Um decreto do Planalto ainda deve regulamentar a nova lei, mas advogados, procuradores e auditores-fiscais já antecipam os potenciais resultados. Quais as principais mudanças descritas na Lei 14.611/2023? Salários devem ser iguais para ambos os sexos se os funcionários tiverem mesmo cargo e funções. Empresas com 100 ou mais trabalhadores deverão publicar relatórios semestrais de transparência com os salários – de forma anônima para evitar exposições. Se a empresa não publicar, poderá pagar multa de 3% da folha de pagamento, com limite de 100 salários mínimos. Relatórios deverão trazer a “proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens, acompanhados de informações que possam fornecer dados estatísticos sobre outras possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade”. A ideia é que trabalhadores possam cobrar igualdade salarial de suas empresas. Se comprovado o preconceito, o empregador deverá pagar à trabalhadora discriminada 10 vezes o salário pago ao homem. A multa será dobrada maior em caso de reincidência. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais. Empresas deverão ter programas de diversidade e inclusão que envolvam gestores, lideranças e empregados, com aferição de resultados. A Constituição e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) de 1943 já previam punição para desigualdade salarial entre sexos, mas Lula afirmou que, com a nova lei, a fiscalização aumentará sobre as empresas. — A ideia da lei é de que haja consciência coletiva entre empregados e empregadores. Os setores de compliance das empresas implementarão os relatórios de transparência, e os empregados precisarão fazer a verificação e a denúncia. O Ministério do Trabalho estabelecerá critérios mínimos de análise, senão ficará na subjetividade do auditor decidir se há discriminação. E a empresa terá o direito de se manifestar — resume Maurício de Carvalho Góes, sócio da área trabalhista do escritório TozziniFreire Advogados e professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e na Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos). Conforme a lei, um novo ato do governo federal definirá o protocolo de fiscalização e o que será levado em conta para comparar os salários (se entram também benefícios, abono, gratificações e gorjetas, por exemplo). Consequências nas empresas: Transparência sobre números: empresas deverão publicar estatísticas salariais que permitam às mulheres comparar sua remuneração com a média de homens no mesmo cargo. Critérios de remuneração: companhias deverão especificar quais são os fatores levados em conta para conceder aumento no salário em cada função (como tempo de casa, maior produtividade, cursos de qualificação, etc.). Dessa forma, mulheres saberão o que precisam fazer para ganhar aumento e se já deveriam tê-lo ganhado. Gestores deverão fundamentar os motivos de aumentar o salário de seus funcionários com os critérios objetivos expostos a todos os colaboradores. Caso haja denúncia de desigualdade salarial, a empresa apresentará as razões para se defender. Setores de compliance deverão criar canais de denúncia para funcionários apontarem desigualdade salarial. Sindicatos também atuarão. Empresas deverão promover cursos e programas de diversidade e inclusão sobre igualdade de gênero, além de fomentar capacitação feminina e condições de permanência. Como a empresa justificará aumentos para homens? Companhias precisarão explicar, de forma transparente aos funcionários, a política de progressões de carreira com critérios objetivos, explica Clarisse de Souza Rozales, advogada e sócia do escritório Andrade Maia. – Posso ter um empregado há 10 anos na empresa com remuneração maior do que uma empregada nova que acabei de contratar. Não há problema. O ponto é existir uma justificativa. E aí haverá analise do MPT e dos fiscais para identificar se a diferença é válida ou não. O problema é ter funcionários lado a lado e a mulher receber menos unicamente por ser mulher – diz a advogada. Como será a fiscalização? A fiscalização se dará, na maior parte, por denúncias de trabalhadores ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), aos sindicatos e ao site que o governo federal criará para exibir os relatórios das empresas. – O trabalhador também deverá recorrer ao sindicato para denunciar. Sindicatos precisarão fazer campanhas massivas de divulgação e abrir canais de denúncia para Ministério do Trabalho e do MPT terem ação mais contundente – diz a diretora-técnica-adjunta do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatier Quem fiscaliza possíveis irregularidades são auditores do Ministério do Trabalho – servidores públicos federais que verificam se empresas respeitam as leis, o que inclui segurança no ambiente de trabalho e, agora, desigualdade salarial. O MPT também pode atuar ao enviar questionamentos às empresas em fiscalizações esporádicas ou após denúncias de trabalhadores. — A fiscalização acontecerá como acontece em relação a diversas leis trabalhistas. Poderá ser de ofício pelo MPT, pelo Ministério do Trabalho ou por denúncias — sintetiza a procuradora do MPT-RS Martha Kruse, titular da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). O que garante que a empresa falará a verdade nos relatórios com salários? Todo relatório feito por empresas é autodeclaratório, sob pena de multa. Além disso, a inspeção do trabalho tem acesso às folhas de pagamento e dados de funcionários para checar as informações declaradas. — O imposto de renda também é autodeclaratório, assim como tantas outras declarações feitas pelas empresas ao governo. O dado autodeclarado será batido com outros dados pelos agentes de fiscalização obtidos por bases como o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) — diz a procuradora Martha Kruse, do MPT-RS. O que serão os planos de adequação que as empresas deverão adotar? Cada companhia deverá adotar estratégias específicas para combater a desigualdade salarial por gênero. Podem ser, por exemplo, programas de capacitação para incentivar mulheres a assumir cargos de liderança ou oferta de horários mais flexíveis para mulheres em cargo de gestão conciliarem família com trabalho. — A empresa precisará garantir canais de denúncia anônimas também, e assegurar que sejam apuradas. Empresas precisarão de uma política organizacional de intolerância à discriminação e rever os planos de progressão das carreiras. Quem chega no topo são só homens brancos? Onde estão as mulheres negras? Mulheres são prejudicadas quando têm filhos? — questiona a auditora-fiscal do trabalho Marina Sampaio, coordenadora do projeto Conaigualdade, que trata das questões de discriminação e assédio no Ministério do Trabalho. A fiscalização vai aumentar? O presidente Lula prometeu que sim. Em junho, o governo federal autorizou concurso público neste ano para contratar 900 auditores-fiscais do trabalho, o que deve reforçar a atuação por parte da categoria. Como denunciar? Denúncias de desigualdade salarial deverão ser feitas no site que o governo federal criará para receber e expor os relatórios de transparência das empresas. Também será possível realizar denúncias nos canais que já existem do Ministério do Trabalho (via e-mail denuncia.sit@trabalho.gov.br ou pelos telefones 100, 180 e 158) e do Ministério Público do Trabalho (mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie ou pelos telefones do site – em Porto Alegre, é o 51 3252-1500). A empresa precisará garantir canais de denúncia anônimas também, e assegurar que sejam apuradas. Empresas precisarão de uma política organizacional de intolerância à discriminação e rever os planos de progressão das carreiras. Quem chega no topo são só homens brancos? Onde estão as mulheres negras? Mulheres são prejudicadas quando têm filhos?
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publica regras para gestão do novo Programa Bolsa
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou, nesta segunda-feira (10), as diretrizes para a administração do ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro dos beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF), por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, estabelecendo o novo formato do programa. Na ocasião, foi anunciado que o requisito de renda individual dos membros de uma família beneficiária seria elevado para R$ 218, ampliando assim o número de famílias atendidas pelo programa. A portaria publicada hoje detalha os valores a serem pagos às famílias, destacando o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), atualmente fixado em R$ 142 por pessoa. Como o compromisso do governo federal é garantir um valor mínimo de R$ 600 por família, em casos de famílias menores, será aplicado o Benefício Complementar (BCO) para alcançar esse montante. Diversos outros benefícios também comporão o Programa Bolsa Família, tais como o Benefício Primeira Infância (BPI), concedendo R$ 150 por criança de zero a seis anos, e o Benefício Variável Familiar (BVF), no valor de R$ 50. O BVF abrangerá diferentes tipos, como o Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) para gestantes, o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) para crianças com menos de sete meses, o Benefício Variável Familiar Criança (BV) para crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos, e o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) para adolescentes de 16 a 18 anos incompletos. Adicionalmente, o Benefício Extraordinário de Transição (BET) será concedido caso o cálculo em maio de 2023 resulte em um valor superior ao cálculo total dos parâmetros vigentes. Esse benefício tem como objetivo evitar a redução do montante recebido até o momento. A portaria também estabelece as diretrizes para a distribuição dos benefícios em cada estado e no Distrito Federal, com base na disponibilidade orçamentária e financeira determinada pela Lei Orçamentária Anual, assim como no número de famílias em situação de pobreza nos municípios, calculado de acordo com a metodologia da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc). Quanto à inscrição, o documento define os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as famílias inscritas, que atendam aos requisitos de elegibilidade e possuam dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), bem como renda dentro do limite estabelecido, possam ser incluídas no programa e começar a receber o benefício. Para tanto, é emitido um cartão para o responsável familiar realizar o saque mensalmente. As ações administrativas, como liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão dos benefícios, são gerenciadas pelos municípios por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Em casos de dificuldades de acesso ao sistema, a portaria estabelece regras alternativas e formulários para o cumprimento dessas ações. Essas medidas podem ser aplicadas quando há pendências na documentação, em casos de falecimento ou descumprimento das regras, como a identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo. As novas regras entram em vigor a partir de hoje, com exceção de alguns mecanismos que requerem prazo maior para averiguação, como no caso de CPF já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, que passarão a valer a partir de 2024. Fonte: Agência Brasil
- Criança é esquecida em posto de combustíveis e Brigada Militar auxilia na localização dos familiares
#PortalEstaEmTudo @Uirapuru: Por Bruno Reinehr Na noite da sexta-feira, dia 7 de julho, durante o patrulhamento de prevenção e combate à criminalidade. Por volta das 22 horas, a central da BM recebeu uma ligação de um funcionário de um posto de combustíveis, às margens da rodovia ERS-129, que uma criança havia sido esquecida pelos familiares. O menino, de 10 anos, estava chorando em meio as bombas de abastecimento. A guarnição deslocou-se para verificar a situação e, ao chegar no estabelecimento. Ele informou aos policiais que a mãe, o padrasto e o irmão (13 anos), moradores da cidade de Capanema (Estado do Paraná), estavam viajando para Caxias do Sul, a bordo de um Ford Fusion, quando o fato aconteceu. Logo, começou a “caçada” para localizar a família. A mobilização envolveu, além dos policiais, a equipe do posto de combustíveis. Através das redes sociais, com o conhecimento do nome da mãe, uma amiga do Paraná, que estava on-line, respondeu ao chamado e encarregou-se de avisá-los. Os pais, segundo o garotinho, haviam parado para verificar os pneus/rodas após ouvirem um estouro ao passarem por um buraco na rodovia. Ele aproveitou o momento e saiu para ir ao banheiro. Quando voltou, o automóvel já havia partido. O irmão dormia no banco traseiro. Ninguém percebeu a sua ausência, pois imaginavam que ele também estaria dormindo. O garoto, na espera dos familiares e do irmão, permaneceu no quartel da BM. Mesmo com olhar distante e querendo que chegassem o quanto antes, aparentava tranquilidade e respondia todas as perguntas dos policiais. Os familiares, que encontravam-se próximos ao município de Bento Gonçalves quando foram comunicados, chegaram no 4º Pel, por volta da meia-noite e, após a conclusão do registro da ocorrência, eles puderam seguir viagem.
- Inverno exige cuidados essenciais com a pele
#PortalEstaEmTudo @Site O Nacional Na área da saúde, o contexto de tecnologia é atribuído ao conjunto de soluções que possibilitam, principalmente, assertividade, rastreabilidade, qualidade e segurança. A oncologia é uma das áreas que está frequentemente incorporando tecnologias, já que a incidência e as mortes por câncer crescem a cada ano e, em breve, poderá se tornar a principal doença da população, ultrapassando as doenças cardiovasculares. Os avanços indicam que a área da saúde caminha para um atendimento mais humanizado e personalizado para cada paciente. Tecnologias A tecnologia na saúde não se associa apenas ao desenvolvimento de modernos equipamentos, novos procedimentos e serviços. “Tecnologia na saúde inclui, desde medicamentos, exames, materiais e equipamentos de suporte cirúrgico, próteses, órteses, ferramentas on-line de predição de riscos e benefícios, entre outros. É importante destacar a crescente importância e aplicação da inteligência artificial na medicina, proporcionando soluções e produzindo diagnósticos cada vez mais precisos e tratamentos mais personalizados”, explica o oncologista do Centro de Tratamento do Câncer (CTCAN), Dr. Alvaro Machado. Tratamentos personalizados “O desenvolvimento da ciência e do conhecimento médico tem evoluído para o que chamamos de medicina personalizada, onde reconhecemos que os riscos para doenças ou a própria doença tem características diferentes em cada pessoa. Os benefícios desse olhar personalizado são vários, desde o rastreamento de doenças conforme o risco individual a tratamentos personalizados, com maior eficácia. A oncologia também segue neste caminho”, comenta Machado. O tratamento de uma doença pode alcançar melhor resultado quando os cuidados passam por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais de diferentes áreas. A área farmacêutica Inúmeros tratamentos farmacológicos se desenvolveram com o avanço tecnológico e do conhecimento sobre as doenças, modificando a abordagem de várias patologias que antes haviam poucas opções. “As novas tecnologias, frequentemente incorporadas aos protocolos clínicos, como por exemplo medicamentos imunoterápicos e terapias-alvo, são possibilidades terapêuticas para tratamento de pacientes, principalmente oncológicos, que até pouco tempo atrás tinham uma expectativa de vida curta após o diagnóstico”, destaca a farmacêutica oncológica do CTCAN, Taila Silva. Touca hipotérmica minimiza a queda de cabelos em pacientes oncológicos A touca hipotérmica, conhecida como “touca gelada”, é uma das inovações utilizadas por pacientes oncológicos. É um sistema de resfriamento do couro cabeludo para minimizar a queda de cabelos durante o tratamento quimioterápico. Isso possibilita a preservação de cabelos com resultado estético e reforça a autoestima. A quimioterapia afeta todas as células, não apenas as cancerígenas. As células saudáveis que estão em fase de proliferação, como o cabelo, são preferencialmente atingidas, ocasionando a queda no decorrer do tratamento. “A touca térmica é uma alternativa para minimizar esse efeito e contribuir para a autoestima e bem-estar do paciente. É importante ressaltar, que a indicação não é para todos os pacientes em tratamento quimioterápico. A avaliação é feita pelo oncologista”, destaca Machado. Autoestima E essa tecnologia foi utilizada pela paciente Graciele da Rosa Bartz, 40 anos, moradora de Panambi. Ela descobriu um câncer de mama em 2019. Sempre tive cabelão, comprido, fio grosso. Todo mundo fala que é só cabelo, que cabelo cresce de novo, mas para nós mulheres, pacientes, já abrimos mão de muita coisa. Eu abri mão da minha carreira, do meu emprego, para cuidar da minha saúde”, revela Graciele. No início, o tratamento não exigiu quimioterapia, mas em 2022, ao descobrir o aumento de metástase, precisou fazer 12 sessões. A paciente explicou que em todas as sessões, que duravam em média de 3 a 4 horas, utilizou a touca. No dia a dia, seguiu as orientações para o cuidado com os cabelos e o resultado foi positivo. “Eu sou vaidosa, e poder usar a touca e manter meu cabelo também fez parte do tratamento. Consegui preservar meu cabelo e fez bem para minha autoestima. Foi uma experiência de sucesso”, ressalta Graciele.



































