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- Pedidos de vista suspendem julgamento do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça
Pedidos de vista suspenderam, na tarde desta terça (13), o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss. O processo é analisado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o Ministro Rogério Schietti Cruz. O incêndio na casa noturna deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas, há mais de dez anos, em Santa Maria (RS). Três votos foram proferidos. Pediram vista os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis. Já o relator do caso, ministro Rogério Schietti, se posicionou favorável à derrubada da anulação do júri de dezembro de 2021. A tragédia foi em 27 de janeiro de 2013, mas só em 2021 o Tribunal do Júri condenou dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira. O Ministério Público Federal já se posicionou a favor do recurso dos procuradores gaúchos para derrubar a decisão do tribunal estadual. O argumento é que essa decisão violou dispositivos do Código de Processo Penal. Isso porque invalidou todo o julgamento com base em erros apontados pela defesa fora do prazo, sem especificar os prejuízos causados aos réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STJ parecer favorável ao cumprimento das condenações. A subprocuradora Raquel Dodge afirmou que as nulidades alegadas pela defesa deveriam ser contestadas durante a sessão do júri. “A defesa preferiu silenciar, dando causa à preclusão, e somente suscitar referida nulidade após o desfecho condenatório desfavorável.” Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados está a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e da defesa. Na sessão do júri que foi anulada, foram condenados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
- Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões nesta quarta-feira
O concurso 2.601 da Mega-Sena pode pagar R$ 45 milhões nesta quarta-feira (14), segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio ocorre às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas agências lotéricas ou pela internet. O bilhete mínimo, com seis números, custa R$ 5. Se um apostador faturar sozinho o prêmio principal e aplicar todo o dinheiro na poupança, receberá cerca de R$ 306 mil em rendimentos apenas no primeiro mês. O último concurso da Mega-Sena, realizado no sábado (10), não teve ganhador. Os números sorteados foram: 04, 18, 37, 38, 46 e 60.
- Não-Me-Toque recebe o certificado do Mapa do Turismo Brasileiro
O prefeito Gilson dos Santos, o “Maninho”, recebeu na tarde desta segunda-feira (12.06), a visita da Diretora de Comunicação, Marketing e Turismo do Rota das Terras Encantadas, Liliane Marcon e da Assistente Administrativa do Comaja/Rota das Terras Encantadas Greici Saggin dos Santos. Também esteve presente, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, Paulo Júnior Gomes da Silva. Na ocasião, foi entregue ao Município o Cerificado de reconhecimento com o respectivo registro no Sistema de Informação do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa. Saiba mais: O Mapa do Turismo Brasileiro registrou neste ano a atualização de 2.477 municípios e 335 regiões turísticas que possuem vocação ou que são impactados pelo setor de viagens no país. O novo número foi atualizado no dia 17 de maio, pelo Ministério do Turismo, e irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas. Com informações: Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
- O que é febre maculosa e quais os sintomas
Com 49 casos registrados no Brasil em 2023, e seis evoluções para óbito, a febre maculosa é transmitida pela picada do carrapato e causada por bactéria do gênero Rickettsia. A doença não é passada diretamente entre pessoas pelo contato. No Brasil, os principais vetores são carrapatos do gênero Amblyomma. Este mês, três pessoas que estiveram em evento na Fazenda Santa Margarida, em Campinas (SP), morreram com sintomas da doença. Uma delas, uma mulher de 36 anos, teve o diagnóstico confirmado. Segundo o Ministério da Saúde, normalmente a doença se manifesta de forma repentina, com um conjunto de sintomas semelhantes aos de outras infecções: febre alta, dor na cabeça e no corpo, falta de apetite e desânimo. Em seguida é comum aparecerem pequenas manchas avermelhadas, que crescem e ficam salientes. O quadro é agravado com náuseas e vômitos, diarreia e dor abdominal, dor muscular constante, inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés, gangrena nos dedos e orelhas. Nos casos mais graves, pode haver paralisia, começando nas pernas e subindo até os pulmões, o que pode causar parada respiratória. Prevenção A prevenção da febre maculosa é baseada em impedir o contato com o carrapato. Portanto, em locais onde haverá exposição ao bicho, algumas medidas podem ajudar a evitar a infecção, como usar roupas claras para ajudar a identificar o bicho; utilizar calças, botas e blusas com mangas compridas ao caminhar em áreas arborizadas e gramados; evitar andar em locais com grama ou vegetação alta e usar repelentes de insetos. Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a remoção - com uma pinça - se um carrapato for encontrado no corpo; não apertar ou esmagar o bicho e, depois de removê-lo inteiro, lavar a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de se contrair a doença. Diagnóstico Diagnosticar precocemente a febre maculosa é muito difícil, principalmente nos primeiros dias da infecção, já que os primeiros sintomas podem ser confundidos com os de outras doenças, como leptospirose, dengue, hepatite viral, entre outras. Mas o que é importante para o caso, segundo o Ministério da Saúde é se o paciente esteve em locais de mata, florestas, fazendas, trilhas ecológicas onde possa ter sido picado por um carrapato. O profissional de saúde deverá ainda solicitar exames para confirmar ou contribuir com o diagnóstico. Tratamento Segundo o Ministério da Saúde, a febre maculosa tem cura desde que o tratamento com antibióticos específicos seja administrado nos primeiros dois ou três dias da infecção. O medicamento deve ser administrado assim que surgirem os primeiros sintomas, mesmo sem o diagnóstico confirmado, já que ele pode demorar. Segundo o Ministérios da Saúde, em determinados casos, pode ser necessária a internação da pessoa. A terapêutica é empregada por um período de 7 dias, devendo ser mantida por 3 dias, após o término da febre. Atraso no diagnóstico e, consequentemente, no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins, dos pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito. Matéria alterada às 18h18 para atualização do número de casos em 2023.
- Projeto aprovado do Minha Casa, Minha vida, tira exclusividade da Caixa Econômica e mais
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais. Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes. Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo. Fim da exclusividade da Caixa O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito. O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela. Classe média Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média. “Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média", disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa. "O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", afirmou. "Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo", garantiu o presidente. *Com informações das agências Senado e Câmara
- Moraes volta a defender regulação de redes em evento
#PortalEstaEmTudo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vontade” em retirar do ar conteúdos ilícitos que atacam a democracia. Moraes disse que as empresas “já têm o mecanismo” para remover publicações ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques à democracia e os crimes de ódio, como manifestações nazistas. “O que tem é má vontade, comodismo. É muito dinheiro envolvido. Se é má vontade, tem que ser regulamentado. Faz parte da democracia”, afirmou. Ele acrescentou que se o Congresso não promover tal regulamentação, como é discutido no chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), o Supremo deverá atuar sobre o tema, por meio de uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet. “Sempre é bom uma regulamentação, mas se não houver isso, o Judiciário, instigado, provocado, ele tem que se manifestar, e vai julgar”, disse o Moraes. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Moraes contou a experiência de ouvir das empresas a alegação de não ser possível remover posts em até uma hora, conforme determinação da Corte Eleitoral. O ministro, contudo, rebateu afirmando que era, sim, possível. “Com um aperto de botão e 100 mil reais de multa por hora, tudo é possível”, disse ele. As falas ocorreram durante evento para convidados organizado pela revista piauí e patrocinado pelo YouTube, que pertence à Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e que é alvo de um inquérito relatado pelo próprio Moraes. A investigação que tem o Google como alvo foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois da empresa ter promovido uma campanha contra o PL das Fake News nas vésperas de ele ser votado no plenário da Câmara. Tal campanha acabou resultado no adiamento sem prazo da votação. Como o Google domina o mercado de buscas na internet, sendo usado por 97% dos brasileiros que utilizam esse tipo de serviço, a PGR quer apurar o possível abuso de poder econômico por parte da empresa no episódio. Edição: Marcelo Brandão - Agência Brasil
- Prefeitura assina mais de R$700 mil em parcerias com entidades
O prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos assinou na segunda-feira (12), 11 novas parcerias com entidades do município. No total foram repassados R$730.626,98 para as seguintes entidades: Associação Beneficente de Amparo ao Menor – Asbam; Associação Cultural Alemã; Centro de Tradições Gaúchas – Galpão Amigo; Grupo de Danças Folclóricas Alemãs; Associação Cultural Ítalo Brasileira Michelângelo; Esporte Clube Planaltino; Esporte Clube Juventude; Associação Esportiva Ativa Vôlei; Grupo Esportivo Russo Preto e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Confira abaixo um resumo das Parcerias realizadas: – Parceria nº 016/2023: Associação Beneficente de Amparo ao Menor – ASBAM. Propiciar um ambiente físico adequado através da reestruturação da cozinha, refeitório, lactário e sala de atendimento da Escola de Educação Infantil Tia Sybilla/ASBAM/CRECHE, a fim de garantir qualidade no atendimento e bem estar às crianças de quatro meses a 3 anos e 11 meses de idade, atendidas em turno integral e de forma 100% gratuito. Valor da parceria: R$ 61.098,20, recursos FMCA. Vigência: 06 meses a contar de 12/06/2023. – Parceria nº 017/2023: Associação cultural alemã de Não-Me-Toque. Cultura alemã através da dança, auxiliando no desenvolvimento integral das crianças. Valo da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 018/2023: Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo de Não-Me-Toque. “EENHEID – União dos Povos: Holandeses e Gaúchos – através de shows de Danças Tradicionais Gaúchas, a Invernada Adulta do CTG Galpão Amigo resgatará a história da Imigração Holandesa e sua contribuição social, cultural e econômica para NMT, divulgando o Município em Rodeios e nas três fases do ENART – Encontro de Arte e Tradição Gaúcha”. Valor da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 019/2023: Grupo de Danças Folclóricas Alemães de Não-Me-Toque. Expandir conhecimentos através de estímulos e garantia de acesso à arte e à cultura para crianças, jovens e adultos. Valor da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 020/2023: Associação Cultural Ítalo-Brasileira Michelângelo de Não-Me-Toque. Valorização à Cultura Italiana através de estímulos e garantia de acesso à arte e à cultura para crianças, jovens e adultos. Valor da parceria: R$ 5.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 021/2023: Esporte Clube Planaltino de Não-Me-Toque. Melhorias no Esporte Clube Planaltino através de estímulo à participação inclusiva e saudável, através dos esportes, valorizando as comunidades do interior. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 022/2023: Esporte Clube Juventude de Não-Me-Toque. Melhorias no Espaço Físico através de estímulos através de estímulo à participação inclusiva e saudável, através dos esportes, valorizando as comunidades do interior. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 023/2023: Associação Esportiva Ativa Vôlei de Não-Me-Toque. Descobrindo e desenvolvendo novos talentos no voleibol através de estímulos e valorização à prática esportiva nas suas diferentes modalidades. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 024/2023: Grupo Esportivo Russo Preto de Não-Me-Toque. Estímulo e Valorização à Prática Esportiva nas suas diferentes modalidades através de estímulos e valorização à prática esportiva nas suas diferentes modalidades. Valor da parceria: R$ 10.000,00. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 025/2023: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Não-Me-Toque. Garantia de acesso à Política de Assistência Social, através de oficinas e monitorias específicas para crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla, com recursos do FMCA. Valor da parceria: R$ 205.972,08. Vigência: 7 meses a partir de 12/06/2023. – Parceria nº 026/2023: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Não-Me-Toque. Garantia de acesso à Política de Assistência Social, através de atendimentos de profissionais técnicos, para crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla, com recursos do FMCA. Valor da parceria: R$ 403.556,70. Vigência: 13 meses a partir de 12/06/2023. Fonte: Ascom Prefeitura de Não-Me-Toque
- Erva-mate é o primeiro patrimônio cultural imaterial do RS
#PortalEstaEmTudo Um dos símbolos da identidade gaúcha, a erva-mate tornou-se o primeiro patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. A oficialização ocorreu em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (13/6), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com a assinatura do termo de registro em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) reconhece o valor histórico-cultural do Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional, envolvendo o seu cultivo e comercialização. Trata-se do primeiro registro desta natureza no Estado. A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Cultura, Beatriz Araujo, do diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Secretaria da Cultura (Sedac), Eduardo Hahn, e do diretor do Iphae, Renato Savoldi. Também participaram representantes da etnia Mbya Guarani, de comunidades quilombolas e da agricultura familiar, grupos que fazem parte das referências culturais e produtivas relacionadas à erva-mate. O governador comentou sobre a identificação dos gaúchos a partir do hábito do chimarrão, que tem a erva-mate como ingrediente, e sobre a importância da preservação e proteção deste símbolo. “Com esse registro, reconhecemos e protegemos algo que já faz parte da identidade do nosso povo. O chimarrão é nossa bebida típica, que popularizou a erva-mate, e o companheiro do dia a dia do gaúcho em um ritual que une famílias e amigos”, observou. “Quando estamos fora do Estado, identificamos claramente outros gaúchos a partir deste hábito.” O Rio Grande do Sul é o maior produtor de folha verde de erva-mate no país e o maior exportador nacional do produto. A planta, que já foi reconhecida como árvore-símbolo do Estado, é cultivada em mais de 32 mil hectares, principalmente por pequenos produtores rurais. Leite destacou a relevância econômica da erva-mate e os efeitos do seu registro como patrimônio cultural imaterial. “Tudo o que se faz para valorizar e defender um patrimônio imaterial como esse agrega valor não apenas à produção, mas também ao que circunda essa cadeia produtiva. As propriedades e localidades que mais se conectam ao sistema de cultivo tradicional da erva-mate, por exemplo, geram possibilidade de exploração turística porque é algo que desperta o interesse das pessoas. Então, além da valorização de uma identidade cultural e dos povos originários envolvidos no processo, existe também uma repercussão econômica positiva que toca na vida das pessoas”, afirmou. O processo para fazer da erva-mate um patrimônio imaterial começou em 2022, quando o Iphae apresentou um parecer técnico balizando o pedido de registro. Esse texto foi apreciado pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI) e aprovado por unanimidade em abril deste ano. O processo de instrução e indicação para registro continha mais de 700 páginas de pesquisas sobre o tema. A secretária Beatriz destacou o momento inédito na cultura gaúcha e relembrou o trabalho de conservação do patrimônio do Rio Grande do Sul desenvolvido pela Sedac. “Desde 2019, em conjunto com as mais de 20 instituições vinculadas à Secretaria da Cultura, temos trabalhado para que a imensa riqueza e a diversidade do patrimônio cultural coletivo sejam protegidas, reconhecidas e apropriadas por todos os cidadãos. É um compromisso que assumimos com a gestão dos bens culturais, materiais e imateriais, que pertencem aos gaúchos e às gaúchas”, afirmou. Beatriz reforçou o respeito e envolvimento dos grupos envolvidos no cultivo da erva-mate e disse que a valorização do patrimônio imaterial é também uma estratégia de desenvolvimento das cidades. Durante o evento, o governador foi presenteado com um pacote de erva-mate produzida artesanalmente no carijo, uma estrutura tradicional utilizada pelos indígenas. O presente foi entregue pelo cacique Eduardo Timóteo, da aldeia indígena Água Grande Guarani Mbya, do município de Camaquã. A celebração também contou com a apresentação do coral indígena Teko Guarani, da etnia Mbya Guarani. Bem imaterial Quando um bem se torna patrimônio cultural significa que ele tem relevância artística, histórica e social para ser perpetuado. No caso de bens materiais, como conjuntos arquitetônicos, jardins e obras de arte, ocorre o tombamento. Quando se trata de bens de natureza imaterial, tem-se o registro. Segundo Savoldi, o conceito de bem imaterial é mais abrangente: “São manifestações culturais que possuem representatividade para um grupo social. Pode ser um dialeto, um idioma, uma atividade culinária, uma festa popular, um rito religioso, um saber ou modo de fazer. São vários elementos culturais que não necessariamente precisam de uma materialidade, mas fazem referência à identidade, à ação e à memória de grupos sociais e étnicos”. Texto: Thamíris Mondin/Secom e Ascom Sedac Edição: Vitor Necchi/Secom
- O novo empecilho que surge na relação entre Grêmio e Arena Porto-Alegrense
A tarde da última terça-feira (13) trouxe mais um capítulo da tensa relação entre Grêmio e Arena. A juíza Adriana Cardoso do Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, deferiu o pedido de penhora do estádio e do direito de superfície da área. O motivo para a decisão é a cobrança feita por Banrisul, Banco do Brasil e Santander de R$ 226,39 milhões utilizados no financiamento da construção do estádio. A informação trazida pelo colunista Jocimar Farina indica que esse será mais um problema a ser superado pela Arena Porto-Alegrense, empresa formada para gerir o estádio até o fim 2032 e responsável pelo débito milionário. Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS — hoje chamada de Metha —, R$ 66 milhões foram pagos. O processo da penhora de bens ocorre quando o credor entra com ação judicial para exigir o pagamento da dívida após esgotar tentativas de cobrança e negociação. A discussão na Justiça ainda terá desdobramentos futuros. E apesar do temor do torcedor gremista que acompanha o litígio, também não há previsão de solução do caso entre as partes nas próximas semanas. Em nota encaminhada para GZH, a Arena Porto-Alegrense afirmou que a penhora é um "procedimento técnico" do processo e que pretende recorrer da decisão de ontem na Justiça. "As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades", diz trecho da nota. Em contato com GZH, a assessoria de comunicação do Grêmio afirmou que o clube "não irá se manifestar por não ser parte no processo". A previsão é de que a gestão de Alberto Guerra se posicione sobre a questão futuramente. Internamente, o clube observa e estuda os possíveis desdobramentos do caso na Justiça. Existe o entendimento de que até o ano de 2032, por conta do contrato que estabelece ao clube o direito de mandar seus jogos no estádio, não haveria riscos para o clube com a disputa judicial. A partir de 2033, no entanto, o cenário é mais difícil de prever. Fontes consultadas no clube citaram que a decisão do ex-presidente Fábio Koff, falecido em 2018, de não repassar o controle do Olímpico para a OAS em sua última gestão (2013-2014) evitou ainda mais exposição do Grêmio neste caso. Caso tivesse ocorrido a troca de escritura, e o leilão se confirmasse, o clube estaria desprotegido, com a Arena e o Olímpico nas mãos de um novo dono. Neste momento, no pior dos cenários, a área da Azenha ainda é de propriedade gremista. O Grêmio esteve mais próximo de assumir a gestão da Arena de forma antecipada em 2021. Mas o acordo que se costurou na 10ª Vara Civil de Porto Alegre acabou caindo por demora da OAS em oficializar o aceite aos termos propostos. O clube assumiria a realização das obras pendentes do entorno da área do estádio e também o restante do pagamento das parcelas do financiamento POR GZH
- Arsenal - Gabriela é a primeira Não-Me-Toquense a jogar um estadual em categoria masculino
Gabriela Schmits de morais natural de Não-Me-Toque nascida em 16/01/2012 atua na posição de goleira na categoria Sub-11. Neste último domingo (11/06/23), Gabriela se tornou a primeira menina de Não-Me-Toque a jogar um campeonato estadual em uma categoria masculina. E vez ótimas defesas. Temos orgulho de ti Gabi, pela sua dedicação e seriedade em todos os treinos. 🙏 Somos um clube de todos, para todos. Sem distinção de sexo, cor, ou qualquer outra situação. TODOS SOMOS IGUAIS ! #SomostodosArsenal
- III Conferência Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência acontece nesta terça-feira (13)
#PortalEstaEmTudo O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Não-Me-Toque/RS realiza nesta terça-feira (13), a partir das 13 horas, na Escola Cívica Municipal Professor Iraldo Angelo Borghetti, a III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo como tema, “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”. Um dos objetivos mais importantes das Conferências, é a definição de ações e metas a serem cumpridas pelo Poder Executivo municipal no atendimento as pessoas com deficiência, devendo as deliberações tomadas no evento quanto à implementação de políticas e programas de atendimento, transformando-se em ações concretas a serem implementadas neste e nos exercícios subsequentes. Programação: 13h: Credenciamento 13h15min: Abertura Oficial 13h40: Apresentação Artística 14h: Palestra Magna – Moisés Bauer Luiz – Diretor do Departamento da Diversidade e Inclusão, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. 15h: Formação dos Grupos e Discussão dos Eixos – coffebreak 16h: Plenária para definição das propostas 17h: Escolha dos delegados e encerramento
- Não-Me-Toque vai recolher seu lixo eletrônico no sábado (17)
#PortalEstaEmTudo A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, através do Departamento de Meio Ambiente, realizará no próximo sábado (17.06), mais uma edição da coleta de lixo eletroeletrônico. A campanha, em parceria com os Escoteiros Guardiões da Nascente e a Câmara Mirim, acontecerá na Praça Central (em frente a Igreja Católica), das 9h às 16h. SERÃO COLETADOS: – TVs de tubo, LED e LCD, vídeos cassete, CDS E DVDS, aparelhos e caixas de som; – Ar condicionado de janela, split, aquecedores, térmicas; – Celulares e telefones em geral, carregadores, cabos, baterias, centrais telefônicos, Fax; – Torneiras, ferros e fornos elétricos, freezers, geladeiras, chuveiros, lavadoras de roupa, secadoras, centrifugas, microondas, calculadoras, cafeteiras, liquidificadores e batedeiras e – Fontes de computador, estabilizadores, nobreak, HDs, impressoras, scanners, modens, monitores, mouses, notebooks, receptores, roteadores, servidores e teclados. A empresa responsável pelo recolhimento do material é a Natusomos de Horizontina. Não serão coletadas lâmpadas, pilhas, baterias e tonners. Mais informações pelo fone 3332-3177 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
- EconomiaPreço alto leva brasileiro a reduzir consumo de proteínas
#PortalEstaEmTudo Pesquisa realizada pela plataforma online Kantar, no primeiro trimestre deste ano com 3.800 pessoas, revela que o consumo de proteínas tem caído na mesa dos brasileiros, à exceção da carne de porco. Em consequência da inflação, o consumo de proteínas caiu 9% no período, contra -6% do segmento de alimentos e bebidas. “As proteínas, de forma geral, vêm caindo, algumas com mais intensidade, caso da carne bovina. Mas a gente vê, desde o início do cenário inflacionário mais alto, que o consumo de proteínas é menor desde o ano passado”, disse nesta segunda-feira (12) à Agência Brasil a diretora do Painel de Uso da Kantar, Divisão Worldpanel, Aurelia Vicente. A carne bovina, que tinha participação de 43,1% no primeiro trimestre de 2021, agora está com 39%. A trajetória de queda já era sinalizada em igual período de 2022, quando o consumo caiu para 40,5%. Já a carne suína fez o caminho inverso, subindo de 4,6%, entre janeiro e março de 2021, para 7,6%, no mesmo período de 2022 e, neste ano, para 9,1%. Aurelia Vicente destacou que mesmo as proteínas mais baratas, como salsichas e linguiças, que se destacaram em 2022, perderam importância na mesa dos brasileiros na comparação com o primeiro trimestre do ano passado. O consumo de linguiças caiu de 15,4% para 14,9% e o de salsichas, de 4,8% para 3,8%. No curto prazo, o consumo de carne de aves também apresenta recuperação e, após alta de preços em 2022, a participação passa de 25,9% para 28,6% no primeiro trimestre de 2023. Peixes e frutos do mar demonstraram estabilidade nos três primeiros meses deste ano, comparativamente ao mesmo período de 2022, com 4,3% de share, embora apresentando retração em relação a 2021 (6%). Cenário futuro Segundo Aurelia Vicente, até pelo início do cenário de queda da inflação mais recente, já se começa a ver uma retomada do consumo de carne de frango, por exemplo. “É um cenário que vem muito pela necessidade de equilíbrio do bolso [do consumidor] mesmo. As pessoas querem continuar com alguma proteína no prato e acabam indo para algo que caiba dentro do bolso. A gente vê o movimento dessas proteínas mais baratas (salsichas e linguiças) ganhando esse espaço, não só em classes mais baixas, mas principalmente nessas classes, virando justamente a principal proteína. Ou seja, ganhando esse espaço que antes era muito forte de bovinos e aves.” Para a diretora da Kantar, no curto e no médio prazos, a questão vai depender do comportamento dos preços. “O Brasil tem preferência pelas carnes bovina e de frango e, quando as pessoas tiverem possibilidade, vão voltar a comprar com mais intensidade”, disse Aurelia. Ela ressaltou que isso será um reflexo do comportamento de preços, não só da carne, mas de outras categorias que são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), como arroz e feijão”. O brasileiro tem intenção de consumir, mas existe o impeditivo dos preços altos hoje em dia, ressaltou. Desde 2020, a plataforma Kantar realiza semanalmente pesquisas semelhantes, ouvindo 3.800 pessoas. Edição: Nádia Franco - Agência Brasil
- Estado vai oficializar erva-mate como patrimônio cultural imaterial do RS
#PortalEstaEmTudo @Por: JE Acontece O governador Eduardo Leite, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, e o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Renato Savoldi, vão assinar, nesta terça-feira, 13, o termo que oficializa o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. Este é o primeiro registro desta natureza. O ato será realizado no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, às 14h. A solenidade trará ainda um panorama sobre o valor histórico-cultural da erva-mate para o Rio Grande do Sul e terá uma apresentação de um coral indígena, o grupo Teko Guarani, das etnias Mbya Guarani.
- Cotrijal vai a Brasília reivindicar apoio aos produtores
#PortalEstaEmTudo O presidente da Cotrijal, Nei César Manica, esteve em Brasília nesta segunda-feira, 12/6, reivindicando apoio aos produtores rurais gaúchos, que amargam duas frustrações consecutivas na safra de verão. Muitos ainda estão com dívidas referentes à safra 2019/20, que também foi impactada pela falta de chuvas. A demanda foi levada em conjunto com os presidentes da FecoAgro/RS, Paulo Pires, e do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Darci Hartmann, dentre outras lideranças do Estado. A comitiva manteve reuniões com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e também com a diretoria do Banco do Brasil. O grupo esteve ainda com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, entidade que também trabalha junto ao governo federal em defesa dos produtores gaúchos. “O intuito das reuniões foi reforçarmos a realidade do Rio Grande do Sul, que é diferente dos demais estados, e reivindicarmos um olhar especial do governo federal para as cooperativas e nossos produtores. O governo informou que está estudando alternativas”, explica o presidente da Cotrijal. Na safra 2021/22, segundo a FecoAgro/RS, a falta de chuvas impactou todo o estado, com perdas estimadas a R$ 36 bilhões (levantamento divulgado em janeiro de 2022). Na safra 2022/23, embora o impacto não tenha ocorrido em todas as áreas produtoras, há regiões que tiveram redução de 70% de produtividade. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal
- Dólar cai para R$ 4,86 e fecha no menor nível em um ano
#PortalEstaEmTudo Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar voltou a cair e fechou no menor nível em um ano. A bolsa de valores subiu pela sétima vez seguida e atingiu o maior nível desde novembro. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (12) vendido a R$ 4,867, com recuo de R$ 0,01 (-0,2%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 4,90 por volta das 10h45, pressionada por exportadores que aproveitaram para comprar divisas, mas recuou influenciada pelo mercado externo. Com o desempenho desta segunda, a moeda norte-americana está no menor nível desde 6 de junho do ano passado, quando estava em R$ 4,79. A divisa acumula queda de 4,06% neste mês e de 7,82% em 2023. No mercado de ações, o otimismo também predominou. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 117.336 pontos, com alta de 0,27%. O indicador alcançou o maior nível desde 4 de novembro do ano passado, dias após o resultado das eleições presidenciais. Fatores internos e externos contribuíram para o clima favorável no mercado financeiro. No Brasil, a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano tem estimulado a entrada de capitais estrangeiros, atraídos pelos altos rendimentos. Nos Estados Unidos, aumentaram as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) interrompa o ciclo de aumento de juros na próxima reunião, nesta semana. Juros menos altos em economias avançadas beneficiaram países emergentes, como o Brasil. Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente. * com informações da Reuters Edição: Marcelo Brandão - Agência Brasil
- I9 Cia de Dança é destaque no Festival SUL em DANÇA KIDS e TEEN 2023
#PortalEstaEmTudo Não-Me-Toque foi destaque no Festival SUL em DANÇA KIDS e SUL em DANÇA TEEN 2023, que aconteceu no Teatro CIEE, em Porto Alegre, neste final de semana com o objetivo de valorizar, divulgar e estimular o trabalho realizado com crianças e adolescentes, promovendo e incentivando o intercâmbio entre grupos, bailarinos e professores, oportunizando novas experiências e possibilidades. A I9 Cia de Dança esteve representando Não-Me-Toque e foi uma das sensações do Festival. Com 7 coreografias apresentadas as meninas Não-Me-Toquenses conquistaram 4 primeiros lugares e 3 segundos lugares. Com a excepcional apresentação a I9 Cia de Dança conquistou ainda os troféus de melhor coreografia do evento e melhor grupo.
- Mulher mata ex-companheiro em Soledade
#PortalEstaEmTudo Na madrugada deste domingo, 11/06, por volta das 04:00h, a Brigada Militar de Soledade recebeu um chamado para atender a um suposto homicídio, ocorrido no lado de fora de uma casa noturna no bairro Missões, próximo à rua Treze de Maio. Ao chegar no local indicado, a guarnição foi informada de que a vítima, Daltro Alexsandro Borges Machado, 36 anos, tinha sido socorrido por populares e levado para o Pronto Atendimento do Hospital Frei Clemente, onde chegou sem vida. Ainda, conforme informações da Brigada Militar, testemunhas informaram aos policiais de que uma mulher, de 35 anos, ex-companheira da vítima, teria desferido dois golpes de faca contra o mesmo, atingindo o tórax e a face, a agressão, segundo os informantes, foi ao lado de fora do estabelecimento. Diante do conhecimento dos fatos, a 2ª Guarnição da BM realizou buscas e localizou a mulher em frente a sua residência na rua Lair Lermen, no Cerro das Motos, bairro Botucaraí, momento em que foi dada voz de prisão a agressora e posteriormente foi levada para a DPPA. Policiais da Brigada Militar voltaram até o local do crime e o proprietário da casa noturna entregou a arma, suja de sangue, que foi usada na agressão. Pelo fato de não ter ocorrido o flagrante, após o devido registro na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, a mulher foi liberada, no entanto será arrolada no Inquérito Policial e deverá permanecer a disposição da justiça. Este foi o sétimo homicídio ocorrido este ano ano em Soledade, sendo o primeiro no bairro Missões. A Polícia Civil já trabalha no caso, as razões do crime ainda são desconhecidas. Fonte: Marcos Vinícius/Tua Rádio Cristal
- Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 45 milhões
#PortalEstaEmTudo A Mega-Sena sorteada na noite de sábado (10), em São Paulo pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores e a estimativa para o próximo é de R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas foram 04, 18, 37, 38, 46 e 60. A Quina teve 44 ganhadores, e o prêmio para cada um será de R$ 83.945,89. Os 3.901 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.352,62, cada um. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio.
- Estado tem mais de 1,7 milhão de empresas ativas
#PortalEstaEmTudo Segundo dados da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o Estado possui 1.705.107 empresas ativas. Do total, 948.850 são do setor de serviços, 500.681 do de comércio e, por fim, 178.195 fazem parte da área da indústria. Para a JucisRS, o desempenho positivo se deve à melhoria nos mecanismos de incentivo – como a implementação do Tudo Fácil Empresas (TFE), que permite a abertura gratuita de atividades de baixo risco em até dez minutos, tempo mais rápido do Brasil. Outro exemplo de modernização do sistema é a organização de um arranjo documental, que aumentou de 24 para 770 as atividades de baixo risco no Estado, resultado de um trabalho conjunto entre Junta Comercial, Descomplica RS, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 140 municípios que aderiram ao processo de implementação do TFE. Até hoje, 26 unidades foram inauguradas, e mais quatro já estão com data prevista para o lançamento oficial. A meta, de acordo com a presidente da JucisRS, Lauren Momback, é conseguir a adesão dos 497 municípios do Estado até o fim de seu segundo mandato, que termina em 2024. “Continuaremos o trabalho para a melhoria do ambiente de negócios para o empreendedor por meio da desburocratização da máquina pública", ressalta a presidente. Os municípios que já contam com TFEs inaugurados são Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Montenegro, Palmeira das Missões, Panambi, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São Borja, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Santiago, Santo Antônio da Patrulha, Tapejara, Uruguaiana e Venâncio Aires. O secretário de Desenvolvimento econômico da cidade de Panambi e presidente do Fórum dos Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico, Rafael Jacques de Oliveira, afirma que o TFE promove uma quebra de paradigma na abertura de empreendimentos. “É uma alternativa ao processo tradicional, que demanda tempo em excesso. Além disso, permite que as empresas sejam abertas sem que o empreendedor seja taxado de imediato, e isso faz grande diferença”, explica. “No contexto atual, no qual o governo busca fomentar um ambiente empreendedor no Estado, a atuação da Junta Comercial é um exemplo de sucesso. Queremos facilitar a vida de quem quer empreender”, afirma o titular da Sedec, Ernani Polo. Jornadas de interiorização Para acelerar o processo de abertura de novas empresas, a JucisRS e o governo do Estado realizam um trabalho de sensibilização dos municípios por meio das jornadas de interiorização da Junta Comercial. O objetivo é aproximar a instituição de municípios, usuários e entidades de classe para trocar experiências sobre inovação, integração, desburocratização, simplificação e melhorias do ambiente de negócios. O projeto foi criado na gestão de Lauren. “A ideia é levar a informação até os municípios, e não o contrário. Construímos a jornada como um canal de informações direto com as prefeituras, o que facilitou muito o nosso trabalho e beneficiou o empreendedor”, explica. Já foram promovidas dez jornadas de interiorização desde que o processo foi iniciado, em novembro de 2021. O projeto-piloto, voltado para a região metropolitana de Porto Alegre, foi realizado em Novo Hamburgo. A 11ª jornada será realizada nos dias 5 e 6 de julho, em Erechim. A previsão é de que Caxias do Sul, Pelotas e Tramandaí seja os próximos municípios. Escalada no ranking nacional A Junta Comercial avançou no Ranking Nacional de Abertura de Empresas, publicado em maio pelo Ministério da Economia, subindo da 12ª para a 7ª posição em agilidade e rapidez. O tempo para abertura de uma empresa caiu de 5 para 3 horas. O levantamento atual indicou que uma empresa leva 13 horas para estar ativa em território gaúcho, sete horas a menos que o tempo total registrado no período anterior. A média brasileira é de 30 horas. Outros avanços que permitiram a escalada no ranking estão na otimização dos processos. A isenção temporária do preço público cobrado para abertura de novas empresas entre 2020 e 2021 e as facilitações implementadas na simplificação de processos são alguns exemplos. Além disso, os procedimentos que passaram por modernização permitiram mais integração com os órgãos de licenciamento, automatização do endereçamento e registro automático. A digitalização de ações também diversificou os caminhos de preenchimento do cadastro de documentos de forma totalmente gratuita, por meio da adoção de tecnologias como reconhecimento facial, home banking e pagamento via PIX, entre outras. O próximo passo é a utilização de Inteligência Artificial para incrementar ainda mais os serviços disponibilizados e a análise dos processos que são encaminhados. “Dessa forma conseguiremos reduzir substancialmente o tempo que se leva para avaliar uma alteração, por exemplo”, pontua Lauren. Texto: Taís Teixeira/Ascom Sedec Edição: Felipe Borges/Secom



































