Caso seja aprovado em sabatina do Senado, Cristiano Zanin, de 47 anos, poderá ser ministro do Supremo Tribunal Federal até 2051 (STF). Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos. Lula indicou seu advogado pessoal para vaga na Corte, aberta após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Na semana passada, o plenário do STF validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos. A referida idade será ultrapassada por Zanin apenas em 15 de novembro de 2051. Em sessão virtual encerrada em 19 de maio, o STF julgou improcedente um pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades apontavam uma suposta violação de prerrogativa da Corte na inclusão de membros do Judiciário numa regulamentação, feita pelo Legislativo, da emenda que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público. Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia. Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República Saiba quem é Cristiano Zanchin Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, e tornou-se especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare caracteriza-se pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). O SUL

A Sicredi Cooperação é historicamente comprometida em promover ações que gerem aproximação, oportunidades e desenvolvimento para as pessoas e Comunidades das regiões onde está presente e, uma das formas como tem feito isso é por meio do Fundo Social, que está na sua quarta edição na Cooperativa. O Fundo Social é um programa que destina recursos financeiros para alavancar e apoiar projetos de entidades que promovam o desenvolvimento regional, realizando ações voltadas à educação, cultura, esporte, saúde, meio ambiente, segurança e inclusão social. As inscrições para a edição de 2023 devem ser realizadas de 1º de junho a 1º de julho, diretamente pela plataforma Sicredi na Comunidade. O acesso ao sistema, ao regulamento e a mais informações sobre o Fundo Social estão disponíveis no site da Cooperativa: https://sicredicooperacao.com.br/fundo-social/. Para participar as entidades devem observar as regras do regulamento. O Presidente da Cooperativa, Gervásio Jorge Diel, destaca a importância da Iniciativa. — O nosso Fundo Social é recente, mas já têm feito a diferença nas nossas Comunidades. Por isso, nossos Associados têm aprovado, ano após ano, a ampliação de recursos do Fundo Social. Isso demonstra que Cooperativa, Associado, Colaborador e Comunidade estão em sintonia com o propósito de Construir Juntos uma Sociedade Mais Próspera —, finaliza Diel.

Kleber Gladiador, ex-atacante do Grêmio, recebeu uma ordem de prisão da Justiça do Rio Grande do Sul por falta de pagamento de pensão alimentícia. O mandado deve ser cumprido em 30 dias. A informação foi publicada pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. "O juiz que assina o presente mandado de prisão manda a qualquer oficial de justiça de sua jurisdição ou qualquer autoridade policial competente e seus agentes, a quem for apresentado, que prenda e recolha a qualquer unidade prisional, à ordem e disposição deste juízo, a pessoa indicada e qualificada na presente ordem", diz a decisão publicada pelo juiz Diego Pineiro, da 2ª Vara de Família de Canoas. Conforme o Metrópoles, a prisão de Kleber foi solicitada após ele ficar mais de um ano sem pagar pensão alimentícia para uma de suas filhas. A dívida poderia chegar a mais de R$ 116 mil. O cumprimento do mandado de prisão por um Oficial de Justiça ainda não ocorreu. Formado pelo São Paulo, Kleber atuou no Grêmio entre 2012 e 2014. Ele também jogou por Palmeiras, Cruzeiro, Vasco, Coritiba, Dinamo de Kiev-UCR e Austin Bold-EUA. Os representantes do jogador não responderam a reportagem até a publicação desta matéria. POR GZH

O alívio no bolso dos motoristas brasileiros, decorrente da redução no preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras, foi de curta duração. A partir do dia 1º de junho, passou a valer a cobrança única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. Essa medida estabelece uma alíquota de imposto de R$ 1,22 em todos os estados da federação. No entanto, caso o valor seja aplicado integralmente, apenas os consumidores dos estados do Piauí (-8,9%), Amazonas (-8,3%) e Alagoas (-2,8%) serão beneficiados com uma queda no preço da gasolina. De acordo com os dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), referentes à segunda quinzena de maio, os estados mais afetados por essa mudança tributária serão Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás, com aumentos superiores a 30% na alíquota do imposto. Essa medida interrompe uma sequência de três quedas consecutivas no preço da gasolina nos postos de combustível brasileiros. Na semana anterior, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 5,26. Essa mudança na cobrança do ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192, em março de 2022. A implementação dessa medida, que estava prevista para iniciar em janeiro deste ano, foi adiada para que os estados pudessem ajustar seus sistemas para o novo modelo. A data para adoção desse regime monofásico de tributação só foi determinada após uma reunião entre o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados), entidades dos setores de petróleo e gás, e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no final de março. “Já estávamos cientes das dificuldades enfrentadas pelos setores de combustíveis e gás para ajustarem seus sistemas até o dia 1º de abril”, afirmou uma nota do Comsefaz após a reunião. Com isso, ficou decidido que as alterações ocorreriam no dia 1º de maio para o diesel e o GLP, e no dia 1º de junho para a gasolina e o etanol. Com informações: Fernando Kopper

O prazo para a Declaração Anual de Rebanho, obrigação sanitária de todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul detentores de animais, inicia nesta quinta-feira (1º) e vai até 31 de outubro. Assim como no ano passado, a atualização cadastral conta com informações detalhadas sobre a propriedade rural e os sistemas de produção animal. A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) espera receber 380 mil declarações, correspondentes ao número de estabelecimentos que trabalham com produção animal registrados no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). Os formulários estão disponíveis no site da secretaria estadual da agricultura e podem ser entregues de duas formas. Na primeira, o produtor comparece à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência e informa verbalmente os dados a serem lançados. Com uma opção fácil de geração de senha do Produtor Online, ele assina digitalmente a declaração. Na segunda opção, o produtor baixa os formulários no site da Seapi, preenche e os entrega na Inspetoria de Defesa Agropecuária (IDA) ou no Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de seu município. “É de extrema relevância conhecer exatamente como está distribuída a população animal em nosso Estado, seja por espécie ou faixa etária. Um sistema robusto, com informações de qualidade, é a base para políticas públicas mais assertivas, em prol da sanidade dos rebanhos”, destaca a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi, Rosane Collares. A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade.

Após a aprovação da MP (medida provisória) que organiza os ministérios do governo Lula, na noite de quinta-feira (1º), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Executivo “terá que andar com suas pernas” a partir de agora. A medida, que mantém a composição do governo Lula, foi aprovada na Casa por 337 votos contra 125. O texto seguiu para o Senado, que precisa aprová-lo até as 23h59min desta quinta (1º) para que a MP não perca a validade. Ao deixar o Congresso, Lira disse que os líderes de partidos independentes que não fazem parte da base do governo reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade ao Planalto. “Estamos longe de estarmos comemorando uma base, como alguns tentam perpassar. Amanhã [quinta] será um novo dia. Dia do Senado apreciar a matéria”, afirmou o presidente da Câmara. Lira disse que o governo vai ter mais uma oportunidade de trabalhar em uma articulação mais permanente para ter condições de “ter dias mais tranquilos”. “Importante que se diga, deixe claro, que daqui para a frente, governo vai ter que andar com suas pernas. Não haverá nenhum tipo de sacrifício”, declarou. Ele afirmou que a construção do placar na Câmara foi feita com “muita conversa, parcimônia e tranquilidade dos líderes”. Na manhã de quarta, antes da votação do texto, Lira disse que existe uma “insatisfação generalizada” da Câmara com a articulação política do governo. Para que a MP fosse aprovada, o presidente Lula precisou entrar pessoalmente nas negociações. Além disso, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. o sul

O concurso 2.597 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (31), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 65 milhões. Os números sorteados foram 14, 26, 34, 54, 56 e 58. Com cinco acertos, 92 apostas ganhadoras levarão R$ 52.271,31. Já com quatro acertos, 6.038 apostas ganhadoras: R$ 1.137,78. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples (com apenas seis dezenas), que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. O SUL

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31) moção de repúdio à visita oficial do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil. A aprovação contou com apoio de políticos da oposição, em movimento comandado pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO – RS). O presidente da comissão, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), afirmou que a visita de Maduro fez o Brasil passar vergonha mundial. “É compreensível que o Brasil tenha relações comerciais com todo mundo, mas absolutamente inaceitável o tom de celebração com a qual ele foi recebido. Isso é uma vergonha nacional e o Congresso Nacional se posicionou contra esse fato”, ressaltou. A moção de repúdio agora será levada ao plenário da Câmara. Governistas irão tentar obter rejeição do texto. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, esteve no Brasil em uma visita considerada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma retomada das relações com o país vizinho após anos de desgaste. O venezuelano participou de uma reunião com os presidentes dos 12 países da América do Sul, proposta pelo presidente Lula. O líder chavista chegou a Brasília na noite de domingo (28), acompanhado da primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, e foi recebido no aeroporto pela secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, a embaixadora Gisela Padovan. O SUL

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%. Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado certo por economistas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança é de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o preço médio de revenda de R$ 5,38, registrado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse caso, se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro. "O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba", diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados. Preços Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A ANP monitora o mercado mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. "Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP. A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro. Na semana passada, o doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, também havia pontuado em entrevista à Agência Brasil que o novo ICMS causaria o aumento nos preços da gasolina. Segundo ele, no ano passado, durante a tramitação da Lei Complementar 192 de 2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a alíquota fixa por litro foi uma solução apresentada para ajudar a diminuir a oscilação. No entanto, a medida será aplicada em um cenário diferente daquele que motivou o início das discussões. “O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, analisou. Para Quintanilha, a alíquota fixa poderia ser boa para o consumidor naquele momento em que começou a ser discutida. Por outro lado, a mudança terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação. O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse à Agência Brasil que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias. Mudanças previstas O economista Pedro Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho. Apesar do possível impacto para o consumidor, Pedro Faria destaca que são mudanças que já estavam no horizonte. "É importante ressaltar que tudo isso já está precificado e não é uma novidade. Já está embutido nas expectativas de inflação que a gente vê o Banco Central divulgando. Já está embutido nas estimativas de arrecadação. Todo mundo está levando em conta os efeitos dessas mudanças. E as expectativas de inflação que Banco Central divulga a partir de consultas a agentes do mercado financeiro mostram uma queda. Mesmo sendo agentes que têm uma leitura um pouco mais conservadora da inflação, elas caíram nas últimas quatro semanas. Saíram de 6,05% e foram para 5,71 no último Boletim Focus". Pedro Faria observa ainda que o novo ICMS pode não ter vida longa, tendo em vista as discussões em torno da reforma tributária. Segundo ele, o que está em pauta é uma maior simplificação na tributação. A alíquota fixa da gasolina já se insere nessa perspectiva, mas as regras que estão sendo pensadas deverão englobar os combustíveis. "A mudança da gasolina já estava prevista, mas a gente espera que ela seja engolida por essa mudança mais ampla da reforma tributária, que tem esse espírito da simplificação tributária e da geração de ganho de produtividade". Nova cobrança do ICMS deve resultar em aumento na gasolina - Fernando Frazão/Agência Brasil Política da Petrobras O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação. A mudança do PPI foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustível caiu, em média, R$ 0,20 segundo levantamento da ANP divulgado n sexta-feira (26). Para Pedro Faria, a nova política dá flexibilidade para a Petrobras cumprir a missão de empresa pública e estatal. O economista observa que a estatal precisa atuar na defesa da soberania energética do país, garantindo a disponibilidade de combustíveis a preços estáveis e acessíveis para a economia brasileira. "Ela pode segurar eventuais aumentos ou até baixar o preço para poder acomodar essa mudança de tributação e depois ela vai liberando e corrigindo a variação. A função da Petrobras, considerando seu caráter público, é justamente suavizar variações para que a gente tenha um preço estável. Não tenha sobe e desce de acordo com o dólar, com a cotação do petróleo ou com mudança de tributação". Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não informou se pretende fazer algum ajuste nos preços da gasolina para suavizar os efeitos do novo ICMS.

O Banrisul está promovendo um processo seletivo para contratar 918 estagiários de nível superior em diversas áreas de atuação. Para se candidatar, é necessário estar matriculado em uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), ter no mínimo 16 anos de idade e possuir CPF. Para efetuar a inscrição, os interessados devem acessar o site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), no endereço www.cieers.org.br, até o dia 5 de junho. No site, estão disponíveis o edital, a lista de vagas por cidade e curso, além de outros documentos. Não há cobrança de taxa de inscrição. A seleção será realizada por meio de uma prova objetiva online, agendada para o dia 11 de junho, conforme os horários estipulados no edital de convocação. A prova será composta por 20 questões de múltipla escolha, abrangendo língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais. Os candidatos terão uma hora para responder às questões. Os estagiários selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.465,38, para uma carga horária de 30 horas semanais. Além disso, terão direito a auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. O contrato de estágio terá duração máxima de dois anos ou até a conclusão do curso, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Os estagiários serão alocados nas unidades do Banrisul em todo o estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a disponibilidade de vagas e a escolha feita pelo candidato durante a inscrição. Com informações: Fernando Kopper

Na manhã de ontem, (30/05) a Cresol Noroeste e a Cerfox - Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier firmaram uma parceria de convênio para consignados. Os consignados proporcionarão aos colaboradores da Cerfox a oportunidade de obter recursos financeiros de forma prática e conveniente, contando com a confiabilidade e a segurança oferecidas pela Cresol. Além das taxas de juros atrativas, os beneficiários terão acesso a um processo ágil de aprovação e condições de pagamento flexíveis, adaptadas às suas necessidades individuais. O encontro de assinatura ocorreu na sede da Cooperativa de Energia em Fontoura Xavier e contou com a presença do Vice-presidente da Cresol Noroeste, Lucas Garzão, do Diretor de Negócios da Cresol, Andrei Ficagna, do Gerente da Cresol Fontoura Xavier, Charles Paris, além do presidente da Cerfox, Diógenes Laste, e do Vice-presidente, Darli Landin. Lucas Garzão, vice-presidente da Cresol, expressou sua satisfação com a parceria, enfatizando que a colaboração entre as instituições reforça o compromisso da Cresol em oferecer soluções financeiras cada vez mais vantajosas aos seus cooperados. A parceria entre a Cresol Noroeste e a Cerfox é baseada em valores compartilhados, comprometimento com o desenvolvimento e um objetivo comum: promover a prosperidade das comunidades.

Na manhã desta quarta-feira (31), agentes da Delegacia de Polícia Civil de Ronda Alta cumpriram mandado de busca e apreensão no Bairro Boa Esperança, ocasião em que foram apreendidos entorpecentes, celulares, dinheiro, e apetrechos utilizados para a prática do tráfico de drogas. A ação foi coordenada pelo Delegado Leandro Antunes e contou com apoio de agentes da Delegacia de Polícia de Sarandi. Fonte: Serviço de Comunicação Social da 28ª DPRI

Jornalistas que trabalhavam na cobertura da cúpula de presidentes sul-americanos, realizada em Brasília, no Palácio Itamaraty, foram agredidos por seguranças nesta terça-feira (30). O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas em que repudiam as violências. Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes pararam para conceder entrevista à imprensa. A situação agravou-se no momento da passagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando profissionais de imprensa foram agredidos por agentes da equipe de segurança. Uma das jornalistas agredida foi Delis Ortiz, repórter da TV Globo. Em nota, o MRE “lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul. Providências serão tomadas para apurar responsabilidades”. A Secom afirmou, também em nota, que “se solidariza com a jornalista Delis Ortiz e repudia toda e qualquer agressão contra jornalistas. Todas as medidas possíveis serão tomadas para que esse episódio jamais se repita.” O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) lamentou os incidentes ocorridos e cobrou que os órgãos governamentais “apurem eventuais abusos cometidos contra os profissionais da imprensa”, além de ser disponibilizada infraestrutura adequada, como púlpito, para o exercício do trabalho dos jornalistas em eventos desse porte. A Rede Globo repudiou o ato de violência e declarou que aguarda a adoção de providências e punição aos responsáveis. De acordo com o g1, os agentes eram seguranças do presidente venezuelano e outros que estavam a serviço do Gabinete de Segurança Institucional da presidência brasileira. A repórter Delis Ortiz teria levado um soco no peito durante um tumulto quando os seguranças tentavam impedir profissionais da imprensa de chegarem perto de Nicolás Maduro para realizar entrevista. POR GZH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a presidentes de outros 10 países da América Latina, nesta terça-feira (30), a criação de uma moeda comum para ser utilizada em negociações da região como alternativa para reduzir a dependência de moedas extrarregionais, como o dólar. A intenção é aprofundar a identidade sul-americana na área monetária. Além disso, está no radar do mandatário disponibilizar a poupança regional dos países do grupo para ações de desenvolvimento econômico e social. A medida seria feita por meio de bancos de desenvolvimento. No Brasil, seria utilizado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As iniciativas foram propostas para debate junto à criação de um grupo pelo prazo de 120 dias, com representantes pessoais indicados pelos presidentes presentes na reunião. Ao todo, Lula apresentou dez pontos que considera essenciais para discussão. São eles: Colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento como a CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES; Aprofundar a identidade sul-americana também na área monetária, mediante mecanismo de compensação mais eficientes e a criação de uma unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais; Implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando trâmites e desburocratizando procedimentos de exportação e importação de bens; Ampliar os mecanismos de cooperação de última geração, que envolva serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência; Atualizar a carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), reforçando a multimodalidade e priorizando os de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira; Desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima; Reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, que permitirá adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer o complexo industrial da saúde e expandir o atendimento a populações carentes e povos indígenas; Lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sul-americano de energia, que assegure o suprimento, a eficiência do uso dos recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental; Criar programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, tido como importante na consolidação da União Europeia; e Retomar a cooperação na área de defesa com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria miliar, de doutrina e políticas de defesa. Lula recebeu os 10 presidentes de outros países da América Latina no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF), na tentativa de retomar o bloco das nações do continente e liderança brasileira. Estiveram presentes os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela). A presidente do Peru, Dina Boluarte, não compareceu por questões constitucionais relacionadas à crise política instalada desde o fim de 2022, com a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo. Representou o país na reunião o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola. Ainda no encontro, Lula apontou a necessidade de uma aliança em torno da integração da região a outras potências. O mandatário citou a necessidade de reconstrução do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem é adversário direto, o atual mandatário apontou que o Brasil ficou isolado diplomaticamente e interrompeu avanços nos últimos anos ao ter um "governo negacionista". De acordo com ele, a América do Sul havia deixado "de ser apenas uma referência geográfica e se tornou uma realidade política", mas "infelizmente esses avanços foram interrompidos nos últimos anos". O mandatário lembrou que a América Latina irá sediar, nos próximos anos, eventos dos principais foros de governança global, como a reunião do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, no Peru, a Cúpula do G20, a reunião dos BRICS e a COP 30, do clima, no Brasil. Por isso, os países precisam "chegar a esses espaços unidos, como interlocutores confiáveis e buscados por todos". O TEMPO

O concurso 2.597 da Mega-Sena pode pagar R$ 57 milhões nesta quarta-feira (31), segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio ocorre às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas agências lotéricas ou pela internet. O bilhete mínimo, com seis números, custa R$ 5. Se um apostador faturar sozinho o prêmio principal e aplicar todo o dinheiro na poupança, receberá cerca de R$ 330 mil em rendimentos apenas no primeiro mês. O último concurso da Mega-Sena, realizado no sábado (27), não teve ganhador. Os números sorteados foram: 34, 35, 39, 47, 51 e 56.

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2023. Os valores estão depositados na conta-corrente do contribuinte, indicada na declaração. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". Clique aqui para ler e ouvir a série completa Tira-Dúvidas do IR 2023. Neste primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, são pagos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina hoje, às 23h59.

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano para elaborar uma estratégia nacional de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a importância da regulamentação das plataformas digitais no Brasil. “Isso é fundamental”, afirmou Santana ao abrir, na manhã desta terça-feira (30), o 1º Seminário Internacional Sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, que acontece até esta quarta-feira (1º), em Brasília. “O enfrentamento à violência nas escolas se faz com inteligência e com investigação nas redes sociais, mas também com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei que possa regulamentar as plataformas digitais no país”, acrescentou o ministro antes de lembrar que vários países estão discutindo os limites e a responsabilidade das empresas de tecnologia donas das redes sociais que conectam pessoas, empresas e governos em praticamente todo o mundo. “É preciso que haja mecanismos para regulamentar, punir e controlar as redes sociais que, no mundo inteiro, tentam estimular o fascismo, a intolerância, o ódio, o medo, o armamento... Precisamos aprovar esta lei que está no Congresso Nacional neste momento”, defendeu Santana, referindo-se ao Projeto de Lei nº 2630/2020. O chamado PL das Fake News tramita no Congresso Nacional desde 2020. De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatado na Câmara pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB – SP), a proposta estabelece regras de transparência para as empresas responsáveis pelas redes sociais e por serviços de mensagens privadas. Os defensores da iniciativa sustentam que a regulamentação das plataformas digitais favorecerá, entre outras coisas, o controle da divulgação de campanhas de desinformação e de discursos de ódio no ambiente virtual. Já os críticos do projeto dizem que ele afetará a liberdade de expressão dos internautas e o livre acesso à informação. Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participou da abertura do seminário ao lado de Santana e de várias outras autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, “o momento é de lidarmos com desafios novos”. Momento é lidarmos com desafios novos, diz Nísia - Lula Marques/Agência Brasil “Além de fortalecermos programas importantes, precisamos entender o que se passa na nossa sociedade. É preciso dialogar com a juventude reconhecendo o protagonismo que ela deve ter e enfrentamos estes [novos] desafios de mãos dadas”, declarou Nísia, endossando a defesa que Camilo Santana fez de ações preventivas e integradas que perpassem o esporte, a cultura, a saúde e também a capacitação de professores e gestores escolares. “Há questões que se passam no território escolar, mas há uma ampla conexão que integra crianças e jovens com mensagens que são de estímulo à violência e a um ambiente onde não há paz e justiça”, acrescentou a ministra da Saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclusão desse trecho. Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição. Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada. O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal. STF Mais cedo, grupo de deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto de lei. A ação será relatada pelo ministro André Mendonça. O mandado de segurança foi protocolado pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Juliana Cardoso (PT-SP) e Túlio Gadelha (Rede), antes da aprovação do marco temporal pelo Plenário da Casa. Os parlamentares argumentam que o Projeto de Lei nº 490 deve ter a tramitação suspensa até que o Supremo analise a legalidade da tese do marco temporal na sessão de 7 de junho. "Qualquer lei ordinária sobre o marco temporal necessariamente teria que ser apreciada a respeito de sua constitucionalidade, consequentemente é totalmente inadequado discutir um projeto de lei sobre uma temática constitucional, discussão na qual inclusive já está em trâmite, em fase de julgamento", afirmam os parlamentares. Os deputados argumentam também que o PL traz prejuízos aos povos indígenas, que não foram consultados sobre as mudanças na legislação."Todos os projetos, sejam eles de ordem legislativa ou executiva, que afetam povos indígenas, povos quilombolas e comunidades tradicionais, devem ser consultados previamente, por meio de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé", completaram. No julgamento no STF, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor. A análise foi suspensa em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. * Com informações da Agência Câmara de Notícias

No contexto da produção animal a alimentação é um fator decisivo para alcançar a alta produtividade. Por isso, é preciso estar atento a qualidade dos insumos utilizados, pois faz toda a diferença para obter melhores resultados. E quando o assunto é matéria-prima nobre e tecnologia de ponta aplicada a nutrição animal, a Cotrijal Rações se destaca como uma referência. “Atualmente contamos com mais de 140 fórmulas em nosso portfólio. Cada uma com benefícios específicos de acordo com a fase da vida do animal e com o objetivo produtivo da propriedade. Tudo aliado a um atendimento personalizado, que ajuda o produtor na escolha a melhor opção em nutrição para seus animais”, explica o gerente da fábrica de rações da Cotrijal, Marlon Luciano Petry. Confira algumas vantagens que a Cotrijal Rações oferece o ano todo para quem busca uma alimentação animal de excelência: Matéria-prima selecionada A Cotrijal Rações se preocupa em oferecer um produto final de alta qualidade, e isso começa com a seleção criteriosa de sua matéria-prima. A empresa trabalha apenas com fornecedores confiáveis, garantindo que os ingredientes utilizados sejam de origem controlada e com excelentes padrões nutricionais. “Temos uma seleção criteriosa de nossos fornecedores, para garantir que apenas a melhor matéria-prima entre na fábrica. No momento em que recebemos a matéria-prima já realizamos a avaliação de diversos fatores, como coloração, odor e se há contaminação de pragas, e caso não estiver dentro de todas as exigências de qualidade da Cotrijal esse material é rejeitado e devolvido ao fornecedor”, informa Petry. Controle de qualidade criterioso Para garantir a excelência de seus produtos, a Cotrijal Rações possui um sistema de controle de qualidade preciso. Desde o recebimento da matéria-prima até a entrega do produto final, em cada etapa da produção são realizados testes laboratoriais por profissionais especializados e com o uso de equipamentos modernos. Tecnologia de ponta A Cotrijal Rações conta em tecnologia de ponta para otimizar seus processos produtivos. A empresa conta com equipamentos modernos e eficientes, capazes de realizar misturas precisas e homogêneas, garantindo uma distribuição uniforme dos nutrientes em suas rações. Além disso, a automação presente em sua linha de produção proporciona maior agilidade e precisão na fabricação, resultando em um produto final de alta qualidade. “Todo o processo de moagem e mistura dos ingredientes da ração, seja ela farelada ou peletizada, é realizada por um equipamento automatizado de alta tecnologia e precisão. Assim temos o controle da quantidade de cada elemento, principalmente das doses de aditivos recomendadas para cada tipo de ração. Garantindo assim um alimento completo, balanceado e de alta qualidade”, indica o gerente da fábrica. Consultoria técnica especializada Outro ponto forte da Cotrijal Rações é o suporte de uma equipe de consultores técnicos altamente qualificados. Esses profissionais estão sempre prontos para oferecer orientações e soluções personalizadas aos produtores rurais, auxiliando na escolha das rações mais adequadas às suas necessidades e objetivos. A consultoria técnica da Cotrijal Rações engloba o acompanhamento do desempenho dos animais, orientações sobre manejo nutricional e sanidade animal, contribuindo para o sucesso do negócio dos clientes. Entrega segura A Cotrijal Rações sabe da ampla rotina dos produtores rurais, por isso oferece uma facilidade de entrega segura das rações adquiridas a granel. No momento da expedição a fábrica utiliza tecnologia de precisão para carregar a quantidade exata da ração solicitada. A frota é ideal para fazer a logística de rações, evitando a perda do produto no trajeto e preservando a qualidade até a entrega na propriedade do cliente. Além disso, as rações a granel são produzidas conforme demanda, garantindo que o produtor receberá sempre uma ração recém-produzida e com todo o controle de qualidade em dia. Por isso a Cotrijal Rações se destaca no mercado de alimentação animal. Com uma matéria-prima selecionada, controle de qualidade preciso, tecnologia de ponta, consultoria técnica especializada e entrega segura, a Cotrijal Rações se posiciona como uma parceira confiável e eficiente para produtores rurais em busca de resultados superiores. Escolher a Cotrijal Rações é ter acesso a inúmeras vantagens em nutrição animal, garantindo a saúde e o desempenho dos animais, bem como o sucesso do seu negócio. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrija

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº044/2023 para os cargos de Cozinheiro, Professor Anos Finais - Ciências e Professor Anos Finais - Educação Física. Cozinheiro: C.R., 44 horas, R$1.598,79 - Ensino Fundamental Professor Anos finais - Ciências: 1+C.R., 22 horas, R$2.639,92 - Ensino Superior. Professor Anos Finais - Educação Física: C.R., 22 horas, R$2.639,92 - Ensino Superior. As inscrições serão recebidas no Setor de Recursos Humanos, junto à Prefeitura Municipal, sito na Av. Alto Jacuí, 840, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023, mediante comparecimento pessoal dos candidatos e preenchimento de formulário próprio, anexo no Edital, com apresentação de documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição. *Edital disponível na íntegra no site https://naometoque.rs.gov.br/publicacoes/editais-concurso/