#PortalEstaEmTudo Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31). A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca. Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas. Como funciona? O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF. Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês. Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária. Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido. O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela. É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento. Declaração Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão. Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes. O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio. Edição: Camila Maciel - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O pagamento por Pix já está disponível em todas as faturas da Corsan nos 317 municípios atendidos. Ao optar por essa modalidade, o pagamento é registrado no sistema de forma mais rápida (em menos de 1 hora em dias úteis), agilizando a quitação da fatura. Os códigos para pagamento via Pix estão disponíveis: - nas faturas impressas pelos leituristas; - nas faturas enviadas pelos Correios em endereço alternativo e avisos de débito; - nas faturas enviadas mensalmente por e-mail; - na segunda via da fatura e fatura simplificada, acessadas através dos seguintes canais de relacionamento: totens de autoatendimento, App Corsan, Unidade de Atendimento Virtual e Atendimento Online no site www.corsan.com.br, WhatsApp Corsan (51 9704-6644). Para realizar o pagamento, basta ler o QR Code ou copiar e colar o código Pix no site ou aplicativo do banco. Cada fatura contém um código próprio e, por isso, dados como valores, data de vencimento e outros não podem ser alterados no momento do pagamento. Apenas o pagamento por meio do código específico da fatura em aberto possibilita a baixa da fatura no sistema. Em caso de dúvidas, ligue para 08006466444.

#PortalEstaEmTudo O sorteio do concurso 2.596 da Mega-Sena foi realizado na noite desse sábado (27) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, na quarta-feira (31), é estimado em R$ 57 milhões. As dezenas sorteadas foram: 34 - 35 - 39 - 47 - 51 - 56. A quina registrou 71 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 64.445,75. Já a quadra teve 4.564 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.432,21. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Edição: Camila Maciel - Agência Brasil

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Não-Me-Toque realizou na sexta-feira (26/05) o tradicional encontro de associados no salão de festas da Comunidade Cristo Rei. Na ocasião, a organização comemorou seus 54 anos de história com a presença de autoridades e lideranças regionais. O presidente da Cotrijal, Nei César Manica, celebrou a existência do sindicado e reforçou o compromisso da cooperativa com os agricultores. “Parabéns ao sindicato por seus 54 anos de história, queremos expressar nossa gratidão e reforçar a nosso apoio a essa instituição tão importante. A Cotrijal estará sempre atuando ao lado das entidades, buscando alternativas junto aos governos para amenizar os momentos difíceis e fortalecer aqueles que tiram do campo o seu sustento”, afirmou Manica. Também integraram a mesa de autoridades: o vice-presidente da Cotrijal, Enio Schroeder; o presidente do STR de Não-Me-Toque, Maiquel Junges; a diretora da Fetag-RS e presidente do STR de Selbach, Marlene Weber Klassmann; a vice-presidente da regional sindical do Alto Jacuí e presidente do STR de 15 de Novembro, Sirlei Fassbinder; a presidente do Sindicato Rural de Não-Me-Toque, Teodora Lütkemeyer; o deputado estadual, Elton Weber; o prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos; a gerente da unidade oeste do Sicredi, Tatiane Tres; o gerente do Banco do Brasil de Não-Me-Toque, Eduardo Stefanello; e o representante da Augustin, Paulo Finger. “É uma alegria podermos comemorar a história do sindicato. Esse momento de união nos faz lembrar da importância de trabalharmos juntos, pois somente assim conseguimos ter força para superar as dificuldades, como neste ano de estiagem. A vida do trabalhador rural não é fácil, é uma batalha diária, mas sempre com a esperança de que dias melhores para o campo estão por vir”, destacou Schroeder. O sindicato de Não-Me-Toque foi fundado em 9 de março de 1969 e desde então integrou diversas lutas pelos direitos dos trabalhadores rurais. Atualmente a organização conta com cerca de 900 produtores associados. “A parceria entre o sindicato e a Cotrijal é fundamental para ajudar os agricultores familiares da melhor forma possível. Com o apoio da cooperativa, nossa entidade consegue seguir atuando forte para oferecer todo o apoio aos produtores. Somos eternamente gratos por essa relação de confiança que temos com a cooperativa”, reitera Junges. POR COTRIJAL

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020. Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca. “Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme. A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas. Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”. A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos. O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total. E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência. Rio de Janeiro (RJ), 23/05/2023 – O engraxate José Raimundo em seu ponto de trabalho, na Rua Uruguaiana, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas. E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19. “Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício. Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas. E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio. Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Renda Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência. “Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”. Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência. “Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”. Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

O Concurso 2.596 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (27) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. Ninguém levou o prêmio principal do último concurso, realizado quarta-feira (24). Foram sorteadas as dezenas 01 - 13 - 34 - 39 - 50 e 52. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões. As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00. Agencia Brasil

A Cotrijal recebeu, na quinta-feira (25/05), o prêmio Destaques do Ano, entregue pelo Jornal do Comércio. A premiação reconhece pessoas e instituições que se dedicam para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e do país. Em sua 36ª edição, o prêmio reconheceu marcas em oito categorias, durante o evento realizado na Fiergs em Porto Alegre. A Cotrijal foi o destaque no segmento Agronegócio, sendo representada na solenidade de premiação pelo presidente da cooperativa, Nei César Manica, e o vice-presidente, Enio Schroeder. “É uma honra estarmos entre os oito agraciados por esse importante prêmio do Jornal do Comércio, nos seus 90 anos. É uma distinção muito grande que gera uma responsabilidade ainda maior para seguirmos no caminho certo e fortalecer o nome e a marca da Cotrijal no agronegócio do nosso estado e do Brasil”, pontuou o presidente da Cotrijal após receber a distinção. Os outros sete agraciados foram: Instituto Caldeira (Empreendedorismo), Fiergs (Indústria), Vida (Sustentabilidade), Stihl (Exportação), Pacto Alegre (Inovação), Be8 (Energia) e Sicredi (Cooperativismo). A seleção da lista de premiados é feita por uma comissão especial formada por diretores e jornalistas do Jornal do Comércio. O evento também marcou a comemoração dos 90 anos de história e circulação ininterrupta do Jornal do Comércio e contou com a participação de diversas personalidades empresariais e políticas do Rio Grande do Sul. Além do atual governador do estado, Eduardo Leite, sete ex-governadores prestigiaram o evento: Jair Soares, Pedro Simon, Olívio Dutra, Germano Rigotto, Yeda Crusius, José Ivo Sartori e Ranolfo Vieira Júnior. Um ano de reconhecimentos Este é o terceiro prêmio recebido pela Cotrijal em 2023. Em abril, foi eleita a cooperativa agrícola preferida e mais lembrada pelos gaúchos, no Marcas de Quem Decide. E no mês de maio, durante o Fórum do Trigo da FecoAgro/RS, a Cotrijal recebeu o selo ouro de inovação da Smartcoop. “Esses prêmios são um reflexo do trabalho feito pela cooperativa com o intuito de levar o melhor para cada associado, pois é por eles que estamos aqui. Cada reconhecimento que a Cotrijal recebe é em função de termos um associado trabalhando com a cooperativa, construindo essa grande Cotrijal”, analisa o vice-presidente da Cotrijal. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

O APSUL América 2023 vem aí nos dias 26 e 27 de setembro no parque da Expodireto Cotrijal 2023 em Não-Me-Toque. O evento que teve sua última edição realizada em 2019, contou com a participação de mais de 800 participantes presenciais, mais de 8 mil acessos online, 78 trabalhos publicados no e-book e 21 empresas e startups expositoras, por isso, superar este números não será fácil e tem demandado planejamento. Na manhã desta sexta-feira, parte do grupo da organização do Congresso Sul-Americano de Agricultura de Precisão de Máquinas Precisas - APSUL América, se reuniu de forma online para falar sobre a Programação da edição 2023, essa foi a principal pauta da reunião. Em breve divulgaremos os demais palestrantes confirmados, além de empresas participantes. Fique atento e participe do maior congresso de agricultura de precisão da América Latina, que neste ano, trará como tema “O protagonismo da Agricultura de Precisão turma à sustentabilidade agrícola”.

Um acidente de trânsito foi registrado na tarde desta quinta-feira (25) no trevo de acesso a Victor Graeff e a Tapera, na região do Alto Jacuí. Se envolveram na colisão uma Fiat Strada, com placas de Tapera, e uma Toyota Etios, com placas de Passo Fundo. Foram registrados, essencialmente, danos materiais nos veículos A condutora do carro passo-fundense, com algumas dores pelo corpo, foi socorrida e encaminhada para atendimento no Hospital São Vicente de Paulo. FOTO: OUVINTE/RÁDIOS PLANALTO

Quando deixou Araioses, no Maranhão, de ônibus e percorreu mais de 2 mil quilômetros até Brasília, em 2017, Maria de Fátima Santos, então com 18 anos de idade, sonhava engatar em uma profissão no comércio e voltar aos estudos. Aos 15 anos, Maria de Fátima tinha abandonado a escola, no quinto ano fundamental, para ajudar em casa. Ela trabalhava no interior maranhense como diarista. Os livros não tinham espaço, nem eram prioridade na rotina da jovem. Hoje, em Brasília, a escola é só um sonho distante. Atualmente, perto dos 25 anos de idade, ela vive da coleta de objetos no lixo de condomínios para conseguir algum recurso, pagar o aluguel e mandar ao menos R$ 50 para a mãe, que ficou em Araioses. Da escola, Maria de Fátima diz que sente falta das aulas de matemática. “Eu gostava e iria me ajudar na minha vida hoje.” Deixar a escola em plena juventude não é raro no Brasil, conforme aponta uma pesquisa realizada pelo Sesi/Senai (Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), em parceria com o Instituto FSB Pesquisa. Depois dos 16 anos, apenas 15% estão em salas de aula. ”Os dados são fortes. Só 15% da população atualmente estuda. É claro que, na idade escolar, o número sobe para 53%”, afirmou o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi. Das pessoas que não estudam, 57% disseram que abandonaram a sala de aula porque não tinham condições. A necessidade de trabalhar é o principal motivo (47%) para interrupção dos estudos. “Um número muito alto de pessoas deixa de estudar por falta de interesse na escola que, muitas vezes, não tem elementos de atratividade para os jovens e certamente esses números se agravaram durante a pandemia”, afirmou Lucchesi. O levantamento mostrou que apenas 38% das pessoas com mais de 16 anos de idade que atualmente não estudam alcançaram a escolaridade que gostariam. Para 18% dos jovens de 16 a 24 anos, a razão para deixar de estudar é a gravidez ou o nascimento de uma criança. A evasão escolar por gravidez ou pela chegada de um filho é maior entre mulheres (13%), moradores do Nordeste (14%) e das capitais (14%) – o dobro da média nacional, de 7%. Preparo O levantamento revela também que a maioria dos jovens acima dos 16 anos de idade considera que a maioria dos que têm ensino médio ou ensino superior considera-se pouco preparada ou despreparada para o mercado de trabalho. O levantamento foi realizado com uma amostra de 2.007 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram feitas entre 8 e 12 de dezembro do ano passado. Entre as pessoas que responderam a pesquisa, 23% disseram que a alfabetização deveria ser prioridade para o governo, seguida pela instituição de creches (16%) e pela ênfase no ensino médio (15%). A educação pública é vista como boa ou ótima por 30% da população, índice que sobe para 50% quando se fala de educação privada. Entre os fatores para aumentar a qualidade, os mais citados são o aumento do salário dos professores, mais capacitação deles e melhores condições das escolas. Avaliação Pelo menos 23% das pessoas ouvidas na pesquisa avaliaram a educação pública como ruim ou péssima e só 30% a consideraram ótima ou boa. A educação privada é avaliada como boa ou ótima por 50% dos entrevistados. Para Rafael, Lucchesi, a pesquisa traz uma dura reflexão sobre a necessidade de aumentar a qualidade da educação e também a atratividade da escola e, “como resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”.

Notícia boa para aposentados e pensionistas. O governo lançou o cartão virtual Meu INSS+, uma carteirinha que dá aos beneficiários de auxílios do INSS descontos em farmácias, cinemas, shows, entre outros. Tem ainda descontos em telemedicina, seguros, viagens e teatros. O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) lançaram o cartão virtual que já pode ser emitido. Para conseguir, basta acessar o site ou aplicativo MEU ISSN e clicar no ícone “carteira do beneficiário”. Veja como tirar o seu no fim dessa matéria. Totalmente digital As vantagens oferecidas pelo cartão fazem parte de uma parceria entre Ministério da Previdência, INSS e os bancos do Brasil e a Caixa Econômica Federal. As instituições financeiras serão as responsáveis por disponibilizar serviços aos usuários do cartão, mesmo que eles não sejam correntistas. O cartão foi desenvolvido pelo Dataprev, empresa responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileiras. O novo cartão virtual vem para substituir o documento impresso até então utilizado pelo INSS. O interessado era obrigado a gerar um documento pelo aplicativo ou site, imprimir e utilizar como comprovante. Com a atualização, o governo espera substituir a necessidade dos beneficiários terem que portar o papel físico em mãos para comprovar os benefícios que recebem. Como emitir a carteirinha digital Para emitir, é prático, rápido e no conforto de sua casa. A emissão do “Meu INSS+” pode ser feita em minutos. Veja o passo a passo: Acesse o aplicativo ou site do MEU INSS; Clique na opção carteira do beneficiário; Selecione uma foto que deseja para sua carteira; Clique no quadrado “estou ciente que ao apresentar a carteira os dados do benefício serão compartilhados através do QR Code’. Clique em continuar e sua carteira já estará pronta. Com informações: Fernando Kopper

A eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, ocorre no dia 1º de outubro de 2023 em todo o território nacional. Neste pleito, o Município de Não-Me-Toque/RS, conta com 12 inscritos que disputarão por cinco vagas. A relação definitiva de homologação das inscrições restou publicada na data de hoje, conforme Edital nº 004/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA, responsável pela condução de todo o processo eleitoral. Os inscritos seguem agora para a próxima fase de seleção, que consiste na realização de curso e prova escrita, nas quais, para sua aprovação, devem obter o mínimo de sessenta por cento de acertos na prova. O Edital com a relação dos inscritos se encontra disponível no mural de publicações oficiais do Município de Não-Me-Toque e também pode ser consultado no link a seguir: https://naometoque.rs.gov.br/publicacoes/conselho-tutelar/ Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Não-Me-Toque

Foram soltos nesta quinta-feira (25) os últimos suspeitos de crime de ódio contra o atacante brasileiro Vinicius Júnior, de um total de sete homens detidos há dois dias. Eles são investigados por terem pendurado um boneco preto com a camisa 20, usada por Vini no Real Madrid, simulando um enforcamento. Segundo a Reuters, um tribunal de justiça emitiu nota afirmando que os suspeitos estão proibidos de se aproximar e conversar com o brasileiro, além de frequentar estádios, enquanto durarem as investigações. A polícia abriu inquérito em 26 de janeiro, quando o boneco inflável apareceu em uma ponte, em frente ao Centro de Treinamento (CT) do Real Madrid, junto a uma faixa vermelha e branca (cores do Atlético de Madrid), com a frase “Madri odeia o Real”. Segundo a polícia, três dos homens presos na última terça (3) eram integrantes de “um grupo radical de torcedores de um clube de Madri” que já haviam sido classificados como de “alto risco” durante os jogos. Os suspeitos – com idades entre 19 e 24 anos – liberados da prisão hoje (25) não poderão chegar a menos de um quilômetro dos estádios Santiago Bernabéu e Civitas Metropolitano – ambos na capital espanhola -, nem de qualquer outro do campeonato nacional da LaLiga durante as partidas. Após a repercussão dos ataques racistas sofridos por Vinicius Júnior no último domingo (21), durante partida contra o Valência, a polícia espanhola deteve sete pessoas suspeitas de crimes de ódio contra o brasileiro. No mesmo dia, três deles – identificados como torcedores do Valência - foram liberados, após prestarem depoimento. Fonte: Agencia Brasil

governo federal anunciou descontos para a aquisição de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Fonte: Agencia Brasil

O julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio será retomado nesta quarta-feira (24), de acordo com a marcação feita pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Essa discussão está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015. Na época, o ministro Teori Zavascki pediu para revisar os documentos do caso. Dois anos depois, em 2017, ele faleceu em um acidente aéreo. O ministro Alexandre de Moraes assumiu seu lugar e, em 23 de novembro de 2018, devolveu os documentos para dar continuidade ao julgamento. Desde então, o processo estava na fila da pauta, aguardando a retomada. O julgamento do STF analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006, que trata de "comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio". As penas estabelecidas são: I) advertência sobre os efeitos das drogas; II) prestação de serviços à comunidade; III) medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo, de acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, apresentou seu voto em 2015, fundamentando seu posicionamento ao afirmar que a criminalização do consumo próprio viola a vida privada. Ele declarou que essa medida também parece prejudicar desproporcionalmente a vida privada e a autodeterminação. Na prática, o ministro considerou inconstitucional o artigo 28 da Lei 11.343/2006, que criminaliza a aquisição, guarda ou porte de drogas para consumo pessoal. Apesar do caso em análise envolver o porte de maconha, Gilmar optou por uma análise mais abrangente, abrangendo todos os entorpecentes. De acordo com o voto do relator, uma pessoa flagrada com drogas deveria ser levada a um juiz, que determinaria as medidas a serem tomadas em seguida. Ele criticou o processo atual, em que um delegado de polícia decide se o portador da droga é traficante ou usuário. Gilmar afirmou que embora a palavra e a avaliação dos policiais mereçam crédito, é necessário um juiz para lidar com o caso de forma mais "imparcial". Além disso, embora tenha votado a favor de que um portador de drogas não seja punido criminalmente, o ministro admitiu a aplicação de restrições administrativas, como já previsto no artigo 28 da lei. Por sua vez, o ministro Edson Fachin foi enfático ao afirmar que a descriminalização deveria se aplicar "exclusivamente" ao porte de maconha, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não se manifestaria sobre os demais tipos de entorpecentes. A definição de parâmetros para distinguir um usuário de um traficante também gerou debate entre Fachin e Barroso. Fachin afirmou que, até que o Poder Legislativo se pronuncie sobre tais parâmetros, é obrigatório reconhecer a necessidade de preencher essa lacuna. Foi então que Barroso propôs o limite de porte de 25 gramas, critério adotado por Portugal. No entanto, Fachin argumentou que os parâmetros devem ser estabelecidos pelo Poder Executivo, até que o Congresso aprove uma lei sobre o assunto. Com informações: Fernando Kopper

O evento está agendado para o dia 7 de junho, na sede do Sindicato Rural, localizada na Avenida Brasil Oeste, 1185, no centro da cidade. Denominado como "Encontro de patriotas e apoiadores de Jair Bolsonaro em Passo Fundo", a iniciativa visa reunir pessoas que compartilham dos mesmos princípios e valores em defesa do Brasil, buscando assumir um papel ativo na região. As atividades terão início às 19 horas e contarão com uma palestra ministrada por Maurício Costa, coordenador do Movimento Brasil Conservador. Ele trará insights e informações relevantes sobre o movimento e suas perspectivas. Para participar do encontro, os interessados devem confirmar presença por meio de um formulário online disponível no seguinte endereço: https://forms.gle/dBfbCbxLgHND4Sbp9. Através desse formulário, os organizadores podem obter informações sobre a quantidade de participantes e melhor planejar a logística do evento. Esse encontro representa mais uma demonstração do engajamento e da mobilização dos apoiadores de Jair Bolsonaro, que buscam se reunir para fortalecer suas ideias e discutir formas de contribuir para o desenvolvimento do país. Com informações: Fernando Kopper

A partir de 2027, os concursos para ingresso de soldados na Brigada Militar (BM) passarão a exigir curso superior. Essa medida visa equiparar o nível de exigência de entrada na BM com o que é requerido na Polícia Civil e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, confirmou que o prazo estabelecido em lei será implementado. Ele acredita que essa mudança no processo de ingresso contribuirá para a qualificação do serviço prestado à comunidade. A partir de 2027, os candidatos ao cargo de soldado deverão ter formação superior em qualquer área. Atualmente, a formação superior já é exigida nos concursos para o cargo de capitão, que é o primeiro grau da carreira de oficial. No entanto, apenas o diploma de Direito é aceito nesse caso. A discussão sobre essa exigência surgiu em 2022, durante a votação de um projeto de reforma da carreira militar na Assembleia Legislativa. Na época, os opositores à mudança argumentaram que essa exigência poderia afastar pessoas com vocação para a atividade policial. As entidades de classe que representam os praças e oficiais concordam que a exigência de Ensino Superior contribuirá para a qualificação da corporação e também argumentam que isso resultará em um aumento salarial para a categoria. Por essas razões, têm solicitado ao governo do Estado que antecipe a aplicação dessa exigência já para o próximo concurso. A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) acredita que, uma vez exigido o diploma para o cargo de soldado, esse primeiro nível da BM deverá receber o subsídio básico previsto para os primeiros postos de outras carreiras da segurança pública. Atualmente, os soldados da Brigada Militar têm o menor salário entre todas as corporações da área de segurança pública do estado. A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm) destaca que outros estados, como Santa Catarina, já exigem diploma de Ensino Superior para soldados. O presidente da Asofbm acredita que a população será a maior beneficiada com essa medida, pois acredita que uma formação superior amplia o horizonte das pessoas, ajuda na expressão e na comunicação correta. Atualmente, o concurso para soldado exige altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, idade máxima de 25 anos até a data da inscrição, entre outras questões. O último edital para o cargo foi aberto no final de 2021, com 4 mil vagas. Ainda há 1,8 mil aprovados aguardando chamamento, sendo que 400 devem ser convocados até agosto. Com informações: Fernando Kopper

#PortalEstaEmTudo Alunos do Ateliê Libertarte estarão apresentando trabalhos e participando de uma programação especial na 2º Mostra de Desenhos que estará sendo realizada nesta sexta e sábado no centro Juntos Coworking. Na sexta-feira a Mostra inicia as 18 horas com a apresentação de desenhos livres e técnicos, além das exposições "O monstro das flores" e "Barcos de Papel". No sábado o inicio está previsto para as 14 horas com um bate papo dos visitantes com convidados especiais: Pedro Brizola, designer e ilustrador, com experiência de trabalhos no Rock In Rio Brasil e também Jana Lauxen & Cavanhas que são escritores literários, editores e responsáveis pela editora "Os dez melhores" de Carazinho. A entrada é livre e a comunidade é convidada a prestigiar.

#PortalEstaEmTudo O Não-Me-Toquense José Jair Rodrigues Cavalheiro foi vitima de um acidente de carro e há mais de dois meses está em tratamento no Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, tendo necessidade de uso do banco de sangue e por este motivo a família pede ajuda a comunidade para repor a banca. Doadores de qualquer tipo sanguíneo podem doar na Hemoterapia do Hospital São Vicente, das 8 as 14 horas em dias de expediente.

#PortalEstaEmTudo O Victorense Nelson Kerber sofreu um AVC há 8 meses e está em recuperação, necessitando da compra de uma cadeira de transferência, com o valor de R$ 3.600,00.