No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo. O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares. Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema. Novidades Neste ano, o modelo pré-preenchido pôde ser utilizado desde o primeiro dia do prazo de entrega, em 15 de março. De acordo com o balanço de hoje, 22% das declarações já enviadas foram com esta opção de pré-preenchimento. Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência. O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil u quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar. Segundo dados da B3, a bolsa de valores do Brasil, houve um aumento de pessoas aplicando dinheiro na bolsa. Em 2022, o número de investidores na B3 cresceu 17,5%, e 80% começaram com valores muito baixos, de até R$ 1 mil. Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial. Destinação social O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do imposto de renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos. É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição. Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas. Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, neste caso 2022. Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte. Confira outras informações: Escolha sua manifestação em apenas um clique. Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias. Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação. Fonte: Agência Brasil

No último fim de semana, no largo da Prefeitura de Espumoso, foi realizado o primeiro Kart Indoor. O evento foi promovido pela Administração Municipal em parceria com a empresa Pablo Racing, e ocorreu no sábado e domingo. O evento foi aberto ao público, e contou com uma excelente participação da comunidade como destacou o prefeito Douglas Fontana. Fonte: Prefeitura Municipal de Espumoso

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de junho o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A etapa teve início em 21 de março e encerraria na última quinta-feira. A prorrogação atende uma solicitação dos estudantes interessados em financiar os estudos. Neste ano, o Fies oferta 112.168 vagas e as que não forem ocupadas no primeiro semestre poderão ser disponibilizadas novamente no processo seletivo do segundo semestre letivo. *Com informações Rádio Guaíba

Um homem foi morto com cinco disparos de arma de fogo na noite do último sábado (20), em Carazinho, no norte do Estado, por volta das 22h20min. Segundo a Brigada Militar (BM), a vítima chegou a ser socorrida e encaminhada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Fabrício da Silva, de 19 anos. O homicídio aconteceu na Avenida Flores da Cunha, no Centro. O suspeito de cometer o crime foi localizado e levado à delegacia de Polícia Civil de Carazinho. Fonte: Gauchazh

O Ministério da Igualdade Racial afirmou na noite deste domingo (21) que notificará autoridades espanholas e a La Liga, organização responsável pelo Campeonato Espanhol, por causa dos ataques racistas sofridos pelo atacante brasileiro Vinícius Jr. De acordo com a pasta, a notificação será enviada na manhã desta segunda-feira (22). "Repudiamos mais uma agressão racista contra o Vini Jr. Notificaremos autoridades espanholas e a La Liga. O Governo brasileiro não tolerará racismo nem aqui nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências", prometeu o Ministério via Twitter. Também pela rede social, a Ministra Anielle Franco prestou solidariedades ao atleta do Real Madrid. "Inaceitável! O peito chega aperta de tanta indignação! Até quando teremos que lidar com isso!? Chega de racismo!!!!!!!!!", escreveu. "Independente de brilhar como Vini brilha, o racismo não dá sossego. Vamos trabalhar para superar todo o odioso racismo que jogadores brasileiros ainda sofrem dentro e fora dos campos e das quadras." Há menos de duas semanas, Anielle Franco esteve na Espanha para assinar um acordo que visava o combate ao racismo e a xenofobia no cenário internacional. A articulação foi mediada pela ministra brasileira e pela ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero e teve como um dos destaques a "atenção especial à luta contra o racismo nas atividades esportivas". O brasileiro Vinicius Junior foi mais uma vez vítima de racismo na Espanha. Parte da torcida do Valencia, que enfrentou e venceu o Real Madrid neste domingo por 1 a 0, gritou insultos racistas direcionados ao jogador brasileiro no segundo tempo da partida, que foi paralisada pelo árbitro por causa das ofensas. São muitos os episódios de racismo contra Vini Jr e poucas as punições da LaLiga, responsável por organizar o Campeonato Espanhol. Recentemente, o brasileiro depôs na Justiça espanhola no âmbito do caso em que foi xingado de "macaco" por um torcedor do Mallorca em fevereiro deste ano. "Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas", afirmou o atleta em seu perfil no Twitter. O brasileiro ainda alertou para a imagem que o país passa para o exterior ao permitir que tais ataques aconteçam na maior competição esportiva da nação. "Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas." POR GZH

O edital para contratação de profissionais do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22). Nesta etapa, médicos devem se inscrever para o preenchimento de 5.970 vagas, que estão distribuídas entre 1.994 municípios brasileiros. No Rio Grande do Sul, são 541 oportunidades a serem preenchidas. As inscrições começam na próxima sexta-feira (26) e vão até 31 de maio, com prioridade para médicos brasileiros formados no país. Também podem se inscrever na seleção profissionais brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no Brasil. Os participantes receberão uma bolsa-formação com valor mensal de R$ 12.386,50, que poderá ser paga pelo prazo máximo de 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. A previsão do Ministério da Saúde é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no final de junho. De acordo com a pasta, o programa deste ano oferece oportunidade de qualificação, além de incentivos pela permanência no programa e um percentual maior para profissionais que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade. O edital aberto tem como objetivo “recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos”, conforme o Ministério da Saúde. Para realizar a inscrição, o profissional interessado deve acessar Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, por meio deste site. Após a validação da inscrição, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência, no período de 1º a 5 de junho. Segundo a pasta, critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no programa serão considerados para definir a alocação dos profissionais. Para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade. POR GZH

Não-Me-Toque será palco de um grande espetáculo de vôlei no próximo dia 30 de maio, a partir das 19 horas no Ginásio do Nenão, as seleções masculinas da Colômbia e da Argentina se enfrentam no Desafio Internacional de Voleibol. Os ingressos no valor de R$ 10 reais começaram a ser vendidos na segunda-feira. A Prefeitura de Não-Me-Toque divulgará em suas redes os locais em breve.

A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses. De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%. A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada. Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira. Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94. Ações antiviolência A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Daniela Gorayeb, ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o período de atuação do Gabinete de Transição, sinalizou o empoderamento feminino, quando nomeou 11 ministras de Estado. Daniela aponta ainda a criação dos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e das secretarias nacionais dos Direitos de LGBTQIA+ e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como avanços para diminuir desigualdades de gênero. Para Daniela, isso valoriza a representatividade feminina. “A representatividade tem efeito simbólico e concreto. A presença destas pessoas, que têm condição de representar as diversas demandas, direcionam os espaços futuros, inovam as políticas públicas e vão estar mais alinhadas e mais próximas das demandas reais da sociedade.” O governo federal adotou também ações de combate à violência de gênero como a criação do grupo de trabalho para elaboração de uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública, sob coordenação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. E, para tornar os ambientes seguros para as mulheres exercerem plenamente suas atividades, a Controladoria-Geral da União (GCU) publicou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, além de protocolo para denunciar a ocorrência de casos deste tipo. Outra medida foi o lançamento, em abril, do Observatório de Pessoal do Governo Federal, ferramenta que pode ser acessada por qualquer cidadão para monitorar e comparar as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças, perfis dos ocupantes (idade, estado civil e escolaridade), número de pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública, além de dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. Para capacitar lideranças femininas e ampliar o número de altas gestoras na administração pública federal, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) também disponibiliza cursos de formação. Barreiras e desafios Daniela destaca que a discriminação e a violência contra mulheres são estruturais na sociedade brasileira, e não restritas à administração pública federal. “Somos, lamentavelmente, inaceitavelmente, desqualificadas e inferiorizadas na nossa forma de atuação por sermos mulheres É uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho”. Entre as sequelas, ela aponta o assédio e qualquer outra forma de discriminação, que “minam a segurança, minam a autoestima e podem, inclusive, adoecer as mulheres”. Como resposta para garantir mudanças efetivas, ela defende os incentivos do governo federal que ampliam a entrada das mulheres na alta gestão pública e os canais de bloqueios ao assédio, discriminações e outras violências ao feminino. Em paralelo às ações do governo, Daniela cita a associação entre os movimentos sociais e os três poderes para mudanças concretas. “Para que a gente avance, não mais só como uma sensibilização da sociedade, mas com ações concretas em direção à equidade.” Cuidados Além da espera da administração pública federal, Daniela destacou que o governo federal se preocupa com a desigualdade de gênero nos trabalhos domésticos e nos cuidados de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Em geral, essas tarefas não são remunerados, o que acentuaria as discriminações e as desigualdades econômico-sociais. Para discutir saídas, Daniela adiantou à Agência Brasil que, na segunda-feira (22), ocorrerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Cuidados, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres. A construção de uma Política Nacional de Cuidados é tratada como uma das prioridades da agenda social do governo Lula, destacou Daniela Gorayeb.

O Concurso 2.594 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (20) à noite em São Paulo, deverá pagar um prêmio de R$ 14 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. O valor está acumulado, já que ninguém levou o prêmio principal no último concurso, realizado quarta-feira (17). As dezenas sorteadas foram 10 – 14 – 17 – 25 – 32 – 39. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos. Nova regra deve ser publicada e implementada no fim de junho. O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação no país, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais: a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil; a extinção do campo "sexo". As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e buscam tornar o documento mais inclusivo. Essas novas regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento. Na prática, as novas regras também retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro. Informações: Clicespumoso

O governo do Estado concretizou nesta sexta-feira (19/05) o último passo que restava para início da operação do projeto Monitoramento do Agressor. Para prevenir feminicídios, a iniciativa inédita no país permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha. Em ato no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assinou o termo de cooperação a partir do qual o Judiciário poderá determinar a instalação dos equipamentos em agressores que demonstrem risco potencial à mulher, que receberá um celular especial para acompanhamento e alertas de segurança. Na solenidade, também foi divulgado o cronograma de implantação e de distribuição dos 2 mil kits de equipamentos adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. O projeto entra em execução nos municípios de Porto Alegre e Canoas e, na sequência, será expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul. A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics. "Estamos aqui celebrando este avanço nesse entendimento interinstitucional sobre o monitoramento do agressor, porque se nós temos um crime que acontece muitas vezes dentro de casa, sem a capacidade do poder público estar com um policial dentro de cada casa, nós colocamos o Poder Público, através do que a tecnologia nos proporciona, no calcanhar desses agressores. É uma forma de estarmos ali presentes. É mais um esforço no entendimento institucional e que temos a convicção de que vai nos dar um suporte importante para fazermos esse monitoramento de forma a reduzirmos esses indicadores", afirmou o governador Eduardo Leite. O Monitoramento do Agressor busca dar maior efetividade às MPUs, minimizando os riscos e aumentando a segurança das vítimas com a oferta de tecnologia para sua proteção, além da efetiva prevenção contra ocorrências de feminicídios. Para estabelecer o desenho de implantação do projeto, o RS Seguro assinou, em 11 de setembro de 2021, um termo de cooperação com a London School of Economics (LSE). Foi criada uma ferramenta de Business Intelligence (BI) para identificar quais mulheres têm mais risco de serem vítimas de feminicídio, visando a priorização das ações protetivas do Estado. Esse BI auxiliará os juízes a verificarem os casos de MPU que mais necessitam do duplo monitoramento (vítima e agressor). Para o desenvolvimento deste modelo, foram analisados dados individuais e ocorrências policiais em todo Estado do Rio Grande do Sul. As equipes da Polícia Civil e da Brigada Militar que atuarão no Monitoramento do Agressor já passaram pela fase de treinamento, para a operação e implantação do projeto. A matriz curricular contou com temas como conceitos e plataforma de monitoramento eletrônico, funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo e simulações. Com informações: Fernando Kopper Fonte: Governo do estado do RS

A sexta-feira (19) começou movimentada no auditório da ACINT com a palestra sobre Inovação e Tecnologia, ministrada por Leandro Nascimento, o evento abordou temas como o Metaverso, ambiente imersivo criado pela Meta, empresa detentora do Facebook, Instagram e WhatsApp, além de falar sobre as inteligências artificiais como o ChatGPT, tecnologia de automação criada em parceria com Elon Musk (que não faz mais parte do projeto), que tem revolucionado o modo de pesquisa e produção de conteúdo em diversos negócios. A palestra gratuita teve início às 9 horas e contou com a participação de dezenas de convidados, além do Prefeito Gilson dos Santos, secretários, diretos da ACINT, estudantes, empresários associados e comunidade em geral.

Foi realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio, no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre. a 9ª Conferência Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Foram três dias de debates e deliberações de propostas oriundas das Conferências Municipais de Saúde realizadas por todo o Estado, sobre temas referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da Conferência Estadual, serão escolhidos 140 delegados titulares e 28 suplentes que representarão o Estado na etapa nacional, programada para julho, em Brasília (DF). Estiveram representando o Município, as Delegadas da Conferência Municipal, Eloí Ribas, Carla Costa, Adriane Monteiro e Denise Ribas. O encontro, realizado de quatro em quatro anos, tem como um dos seus objetivos avaliar a situação de saúde, elaborar propostas e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração do Plano Plurianual de Saúde e do Plano Estadual de Saúde (PES). O regimento prevê que os delegados participantes sejam de três segmentos diferentes: governo e prestador de serviço do SUS, trabalhador em saúde e usuário. Com informações: Secretaria Estadual de Saúde do RS

Durante 23 anos, o Jornal Cotrijal cumpriu papel importante na comunicação entre a cooperativa e seu quadro social, levando informação de qualidade e reforçando os valores da cooperativa. Desde 1999 o veículo registrou fatos, contou histórias de famílias que ajudaram a cooperativa a chegar aos seus 65 anos e estimulou a reflexão sobre temas importantes do agronegócio e do cooperativismo. Agora o Jornal Cotrijal dá lugar à revista Valor Cooperado, publicação trimestral que chega para continuar trazendo conteúdo de qualidade, mas de um jeito novo, mais leve, e nem por isso menos abrangente, de tudo o que interessa ao produtor rural. “O jornal teve papel muito importante na história da cooperativa. Levou informação e conhecimento. A revista vem para dar continuidade a essa missão, mas num formato mais atraente, que contempla produtores de todas as faixas etárias”, destaca o presidente da Cotrijal, Nei César Manica. O nome da revista é um reflexo do propósito da Cotrijal: gerar valor ao cooperado de forma inovadora, segura e sustentável. O lançamento oficial da revista Valor Cooperado foi realizado durante o 21º Seminário de Líderes da Cotrijal, ocorrido entre 15 e 17 de maio em Santo Antônio da Patrulha. Um avanço na comunicação da Cotrijal A criação da revista Valor Cooperado é considerada pelo vice-presidente da Cotrijal, Enio Schroeder, um grande avanço na comunicação com os produtores. “A modernização era necessária e trará um ganho importante em termos de conteúdo para os leitores”, pontua Schroeder. O projeto levou cerca de 6 meses, envolvendo diversos profissionais da área de marketing e comunicação da cooperativa. “A primeira etapa foi de pesquisa, para compreender as demandas e interesses dos associados em relação ao consumo de conteúdo. Após análises, foi criado o projeto gráfico e definida a estrutura da revista. Por fim, foi realizada a fase de elaboração da primeira edição, seguindo a nova proposta de comunicação” explica o gerente de marketing e comunicação da Cotrijal, Benísio Rodrigues. Atualmente a Cotrijal se comunica com os produtores e clientes através de várias ferramentas. Além da revista, utiliza o rádio, as redes sociais e site. A revista está disponível em versão digital no site da Cotrijal (acesse o link https://bit.ly/valorcooperadomaio23). Também é possível conferir a versão impressa disponível nas unidades da Cotrijal em toda sua área de abrangência. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

O primeiro trimestre do ano se encerrou com aumento do desemprego no Rio Grande do Sul. A taxa de desocupação passou de 4,6% para 5,4% do quarto trimestre de 2022 para o primeiro trimestre de 2023, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) que foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o total de pessoas desocupadas no Estado subiu para 337 mil. O contingente cresceu em relação ao encerramento do ano passado, mas é menor em comparação ao primeiro trimestre de 2022, quando se considerava a saída da pandemia e os desocupados somavam 463 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Apesar do aumento percentual, a taxa de desemprego para o período é a segunda menor da série histórica, que se iniciou em 2012, e quando o desemprego foi de 5,3% no primeiro trimestre daquele ano. O atual percentual de 5,4% empata com os dados dos trimestres de 2013 e de 2014. Na média nacional, a taxa de desemprego subiu de 7,9% para 8,8% na passagem dos trimestres. Além do Rio Grande do Sul, outros 14 Estados, mais o Distrito Federal, tiveram elevação nos níveis de desocupação. Historicamente, o início do ano costuma apresentar alta nas taxas de desemprego, passados os meses mais aquecidos de contratações temporárias. Mas além do fator sazonal, há o efeito da atividade econômica que reflete sobre os resultados, explica o coordenador da Pnad Contínua no Estado, Walter Rodrigues. — Normalmente, o primeiro trimestre tem uma taxa maior que os outros trimestres. Por outro lado, no ano passado tivemos um crescimento da atividade econômica que foi desacelerando ao longo do ano. Ou seja, além da questão sazonal, há a questão de o mercado de trabalho ser uma consequência e o resultado aparecer agora — diz Rodrigues. O desemprego no Rio Grande do Sul apresentou uma das menores taxas na comparação com os demais Estados brasileiros. Os maiores resultados foram registrados na Bahia (14,4%), em Pernambuco (14,1%) e no Amapá (12,2%). Na outra ponta, Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%) e Mato Grosso (4,5%) tiveram os menores índices. Em outro recorte da pesquisa, o Rio Grande do Sul está entre os locais com os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado. O Estado é o segundo com a maior taxa (82,2%), atrás de Santa Catarina (88,2%) e à frente de São Paulo (81,1%). Já em relação às pessoas que trabalham por conta própria, a parcela no Rio Grande do Sul é de 24,8%, pouco abaixo da média nacional, de 25,8% de ocupados nesta condição. Em relação às posições de trabalho, o grupo que teve a maior queda, de 9,2%, foi o de trabalhadores por conta própria com CNPJ, com menos 56 mil postos de trabalho na comparação entre os trimestres. Depois, vêm o grupo de trabalhadores do setor privado sem carteira assinada (menos 31 mil postos) e militares e funcionários públicos estatutários (queda de 28 mil postos). O rendimento médio real dos trabalhadores (R$ 3.167) também teve queda de R$ 90 na comparação trimestral, de 2,8%. Já na comparação anual, houve alta de 6%, ou diferença de R$ 178. Um dos motivos para as oscilações consideradas significativas vem da informalidade, segundo Rodrigues. Os informais representam quase um terço da população que trabalha no Rio Grande do Sul. O total de trabalhadores informais no Estado passou de 1,889 milhão para 1,895 milhão de pessoas entre o quarto trimestre de 2022 e o primeiro trimestre de 2022. A taxa é de 32%. Projeções Do mesmo modo que os dados atuais de emprego são reflexo de desaquecimento a partir do final do ano, a expectativa é de que os desempenhos positivos do comércio e dos serviços na largada de 2023 no Estado voltem a girar o mercado de trabalho nos próximos meses. — Os setores que mais empregam na economia gaúcha tiveram dados de alta no primeiro trimestre, o que pode levar a uma melhora do mercado de trabalhos nos próximos trimestres — diz Walter Rodrigues. Na avaliação do economista-chefe da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL Porto Alegre), Oscar Frank, há uma dificuldade conjuntural para gerar crescimento mais robusto. Entre os vetores, estão fatores como juros altos e inflação, o que deve seguir impactando no crescimento do mercado de trabalho. Frank cita que as projeções apontam para crescimento econômico à metade do que foi verificado em 2022, mesmo com revisões para cima. Segundo o economista, esse desaquecimento já se reflete em perda de ímpeto de maneira geral, muito embora o mercado de trabalho se mostre bastante resiliente. — Quando analisamos todos os vetores, temos uma série de dificuldade como juros elevados. Mesmo reduzindo no curto prazo, até que a Selic caia, leva um tempo para se materializar na economia e gerar efeito benigno nos outros setores. O segundo ponto é a inflação, que embora os preços estejam subindo de maneira mais lenta, ainda estão em alta. O mercado de trabalho deve ter algum reflexo negativo por conta dessas dificuldades — diz o economista. POR GZH

A derrubada de mais uma das decisões liminares que impediam a assinatura da venda da Corsan, na quarta-feira (17), simplificou o caminho para concretizar a privatização da companhia, mas restam pelo menos três obstáculos legais a serem enfrentados pelo governo do RS e pela empresa vencedora da licitação, a Aegea. A principal pendência, na avaliação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), é a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que mantém suspensa a assinatura da venda da companhia enquanto se analisam temas como a adequação do preço mínimo de R$ 4,1 bilhões exigido no negócio. Há ainda decisões envolvendo a Justiça do Trabalho, que também barrou temporariamente a desestatização e promove reuniões de conciliação com representantes dos funcionários. Por fim, mesmo depois de eventualmente assinada a venda, deverá ser julgado o mérito da ação cuja liminar foi revertida nesta semana. A oferta da Corsan teve um percurso atribulado desde março de 2021, quando o governo gaúcho anunciou a intenção de vender o controle da empresa e manter 30% das ações. Após pedidos de correção na modelagem econômico-financeira por parte do TCE e questionamentos legais, o Piratini optou por oferecer integralmente a companhia a um investidor privado. O leilão realizado em dezembro do ano passado também chegou a ser alvo de decisões provisórias determinando adiamento, mas ocorreu na data prevista. Depois disso, duas liminares concedidas na Justiça comum impediam o acordo entre governo e Aegea: em março, foi derrubada cautelar de uma ação envolvendo a suposta necessidade de o Estado ter um órgão de saneamento básico. Nesta semana, caiu a medida relacionada a questionamentos sobre o valor pelo qual a companhia foi negociada. Advogado da parte autora nessa ação popular que contestou as condições da privatização, Manoel Neuberth Trindade afirma que espera a publicação do acórdão (com a íntegra dos votos dos magistrados) para avaliar se recorre ao Superior Tribunal de Justiça. Já o foco do governo estadual, agora, é reverter a suspensão determinada pelo TCE. O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acredita em uma solução "em breve" baseado no fato de que um parecer técnico recente do próprio tribunal defendeu que a cautelar fosse revista. O texto sustenta que "a procrastinação da conclusão do processo de acompanhamento da desestatização é contra o interesse público e contra a preservação do meio ambiente, haja vista o atraso nas obras de esgotamento sanitário causado pela incerteza quanto ao futuro da Companhia". — Ainda temos que enfrentar alguns pontos, como a medida cautelar no TCE. Mas, como o Tribunal de Justiça se baseou em uma análise da auditoria técnica do próprio TCE (na recente anulação da liminar), imaginamos que a relatora (da ação no TCE) vá na mesma linha — argumenta Costa. Trindade observa que, em sentido oposto, o Ministério Público de Contas emitiu parecer apontando "inconsistências" na venda da Corsan. — Não somos contrários à privatização, mas precisa ser bem feita — argumenta Trindade. O advogado sustenta que a avaliação de R$ 4,1 bilhões teria levado em consideração valores de 2021, enquanto o leilão foi realizado no final do ano seguinte, além de ter desconsiderado um reajuste tarifário que ocorreu nesse intervalo e investimentos que seguiram sendo feitos pela empresa – o que diminuiria o montante de melhorias a serem realizadas pelo comprador e, consequentemente, aumentaria o preço da Corsan. A PGE argumenta que os estudos realizados para nortear o negócio já levavam em conta que o leilão seria realizado em um intervalo de tempo razoavelmente longo e consideraram essas variáveis. Ação envolvendo a Corsan também corre na Justiça do Trabalho Outro ponto no caminho da privatização da Corsan é uma ação na Justiça do Trabalho questionando como ficam questões sociais e previdenciárias se for concretizada a negociação com a Aegea. Uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) também suspendeu a assinatura que formalizaria a negociação até seja julgada a "solução final da ação civil pública" a respeito desses temas. Enquanto isso, estão sendo feitas audiências de conciliação com representantes de funcionários da companhia – mais uma delas está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (19). O procurador-geral do Estado afirma que o entendimento jurídico atual da PGE é de que a decisão cautelar não teria mais validade. A assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), porém, informou que a medida suspensiva segue em vigor e com prazo em aberto para manifestação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua/RS) – uma das partes do processo. A divergência deverá ser discutida em um segundo momento, segundo a PGE. — Em relação à Justiça do Trabalho, vamos nos debruçar sobre esse tema em momento adequado. Por agora, entendemos que a posição vigente não impediria a assinatura (da venda em favor da Aegea) — afirma Costa. Uma terceira etapa a ser enfrentada no percurso da desestatização é o julgamento do mérito envolvendo o processo que questiona as condições de privatização da companhia, como a avaliação de seu valor. Na opinião do advogado dos proponentes da ação, Manoel Neuberth Trindade, se houver uma decisão final contrária à forma como a negociação foi feita, a Aegea (que passou a ser considerada ré) poderia ter de ressarcir valores aos cofres públicos caso se entenda que a venda ocorreu por preço abaixo do que deveria, ou até mesmo o negócio poderia ser anulado. A PGE acredita que o julgamento do mérito irá confirmar as últimas decisões na esfera judicial sobre o caso: — O histórico recente das decisões judiciais é favorável (à negociação feita entre Estado e investidor), e o significado dessa última, que derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de venda, é mais um indicativo — diz o procurador-geral. Costa acredita que a formalização do acordo deve sair em pouco tempo, mas não prevê uma data específica. POR GZH

#PortalEstaEmTudo Não-Me-Toque acumula destaques no cenário esportivo ao longo da sua história, nas mais diferentes modalidades e categorias. Porém para esportes coletivos como vôlei e futsal uma barreira se formou nas últimas décadas, a falta de um ginásio com medidas ou capacidade de público suficiente para participação em competições estaduais ou nacionais. A dificuldade enfrentada pelos desportistas e o grande número de famílias locais envolvidas com clubes como Arsenal, Russo Preto, Ativa Vôlei entre outros que contam com a participação de crianças, jovens e adultos, fez com que a administração municipal coloca-se nas suas metas a construção de um novo ginásio de esportes a ser construído ao lado do ginásio Nenão. O investimento de cerca de 7 milhões de reais dará condições a construção de um ginásio com todas as características exigidas pelas grandes competições, incentivando ainda mais as novas gerações a praticar esportes e ter um local adequado para isso, assim como adequar e liberar o Nenão para grupos e eventos também importantes para o município e a comunidade.

#PortalEstaEmTudo A Rádio Ceres AM, emissora do Grupo Ceres de Comunicação, completou 47 anos de história no dia 9 de abril. No dia 20 de maio, sábado, a partir das 13h30, haverá a segunda edição do Passeio Ciclístico. O aniversário da Ceres também comemora a nova sede da empresa com a realização de uma mateada. Além da mateada, com distribuição de água quente e erva gratuitamente, teá para a criançada brinquedos infláveis, distribuição de picolé e a apresentação de talentos locais na música e na dança. Para a inscrição do passeio deve ser realizada a doação de 1Kg de alimentos não perecível, que será doado para as entidades do município com fins não lucrativos. Os participantes menores de 18 anos devem participar com algum responsável maior de idade. Como fazer a inscrição – As inscrições são gratuitas e podem serem feitas scaneando o QR CODE da foto, e preenchendo os dados solicitados nele. Após, tirar uma foto e enviar pelo WhatsApp: (54) 3332-1488. Ou – Outra forma é comparecer no atual endereço do Grupo Ceres – Rua Frei Olímpio Reichert, 512, sala 01, Centro, Não-Me-Toque/RS. Quem se inscrever e participar da 2ª edição do Passeio Ciclístico irá concorrer a uma bicicleta aro 26 freio V-Brake – 18 marchas. O Portal NMT deseja cada vez mais sucesso ao Grupo Ceres e seus colaboradores.

#PortalEstaEmTudo Com o avanço da inteligência artificial, muitas pessoas temem perder o emprego para a tecnologia. Perguntei ao ChatGPT, uma das ferramentas mais populares de inteligência artificial, se ele se considera uma ameaça aos trabalhadores. A resposta foi não. "A automação e a inteligência artificial podem complementar trabalhos humanos, invés de substituí-lo. Empresas podem adotar a capacitação de funcionários e novas formas de organização do trabalho". A inteligência artificial já é realidade em áreas como marketing digital e análise de risco em bancos. O diferencial agora são os sistemas para facilitar a produção de texto e diálogo com humanos. O neurocientista Álvaro Machado considera que o avanço tecnológico não é ruim, mas defende um debate sobre o uso dessa tecnologia. Para ele, o trabalho automatizado deve ser taxado. "Um robô faz um trabalho humano e não paga imposto nenhum. Porque ele não é uma pessoa, ele é um software. Mas tem muita gente que faz um trabalho parecido e paga o imposto - então, do ponto de vista produtivo, ele é igual uma pessoa. Tem que pagar imposto. E este imposto tem que servir para que haja uma redistribuição de renda". O engenheiro Edison Spina acredita que os empregos gerenciais vão ser os mais impactados. "A época da fábrica, o cara que apertava o parafuso, perdeu já o lugar para o robô que aperta o parafuso, certo? Cada vez isso vai subindo na hierarquia. Os níveis gerenciais, etcétera, passam a ter essa nova ferramenta". Álvaro Machado aponta a questão econômica para a troca dos profissionais com salários mais altos. "Se tem outra atividade que é mais sofisticada, e aparentemente, mais intrinsecamente humana, e a substituição dela pode trazer uma vantagem econômica muito maior, é mais provável que ali que os investimentos incidam". Para Edison Spina, saber utilizar a inteligência artificial vai ser habilidade obrigatória no futuro. "As características do trabalho serão diferentes. E algumas pessoas que vão estar ocupando essas novas posições se preparam para elas e vão ocupá-las. E outras pessoas, que não se preocuparam com isso, certamente vão perder postos de trabalho". Segundo relatório da consultoria Goldman Sachs, a inteligência artificial pode afetar até 300 milhões de empregos em tempo integral no mundo. Edição: Valéria Aguiar/Roberto Piza/Nathália Mendes - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil gaúchos realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes no estado. Em média, são realizadas 294 celebrações por ano, sendo que 56,4% delas são entre casais femininos e 43,6% delas entre casais masculinos. Até abril de 2023 o Rio Grande do Sul contabilizou 3.096 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 150 celebrações, seguidas por 212 em 2014, 211 em 2015, 220 em 2016, 249 em 2017 e 480 em 2018, ano com o maior crescimento, com aumento de 93%. Em 2019 foram 391 celebrações, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 253. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 344 atos, em 2022 atingiu 436 atos, um aumento de 27% em relação ao ano anterior. Até o mês passado foram 150 casamentos. Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país. Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. Com a Resolução 175, publicada em 14 de maio de 2013, a norma passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem nos cartórios de registro civil. Além disso, ao casarem, os casais homoafetivos adquirem todos os direitos do casamento convencional, o que resultou em um grande avanço na garantia da igualdade de direitos nos casamentos realizados entre pessoas do mesmo sexo”, destaca o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann. Mulheres lideram Os matrimônios entre casais femininos representam 56,4% do total de casamentos homoafetivos no RS, tendo sido realizadas 1.745 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 271 cerimônias, aumento de 28% em relação ao ano anterior. Já o maior aumento das oficializações entre as mulheres se deu em 2018, com crescimento percentual de 110%. Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43% do total de casamentos homoafetivos no RS, tendo sido realizadas 1.351 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 165 cerimônias, aumento de 25% em relação ao ano anterior. Já o maior aumento das oficializações entre as mulheres se deu em 2018, com crescimento percentual de 74%. Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório. Sobre a Arpen/RS A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) é a entidade representativa dos 422 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios, realizando os principais atos da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito. A Arpen/RS foi fundada em 24 de janeiro de 1998 e sua sede está localizada no Centro Histórico de Porto Alegre. *Arpen/RS