Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Civil de Não-Me-Toque, sob coordenação do Delegado Gerri Adriani Mendes, em cumprimento a mandado de busca e apreensão no Bairro Santo Antônio, localizou porções de crack, cocaína e maconha em posse de uma mulher. Durante o desdobramento da diligência, a investigada tentou dispensar as pedras de crack apreendidas, dissolvendo-as em água na pia da cozinha. Também restaram apreendidos dois telefones celulares, dinheiro e uma balança de precisão. A droga encontrava-se particionada, ou seja, pronta para venda. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante a mulher pelo crime de tráfico de drogas. Após as formalidades legais na DP local, a presa foi conduzida ao Sistema Prisional à disposição da Justiça. Fonte: Serviço de Comunicação Social da 28ª DPRI

Seja mandioca, aipim ou macaxeira, o alimento é comum nos pratos de milhões de brasileiros. O que não é comum é encontrar um tubérculo do tamanho do que foi colhido em Rondinha, no Norte do Rio Grande do Sul, há cerca de uma semana. A mandioca plantada na propriedade de Idemar Delarmelin, na localidade de Nossa Senhora do Rosário, mede incríveis 6,30 metros e pesa 23 kg. Com uma trena, o agricultor mediu o aipim. O aipim foi plantado há cerca de dois anos e meio no terreno da propriedade da família. O pai de Idemar, seu Ângelo, foi o responsável por colher o tubérculo gigante. A família conta que é a primeira vez que colhe um aipim que passa do tamanho normal. Se engana, contudo, quem pensa que a mandioca vai para a panela. Por enquanto, ela vai ser exibida na casa da família. Informações: Clicespumoso/ G1

A dona de casa Quezia Romualdo, de 29 anos, foi surpreendida na semana passada após descobrir que está grávida de sêxtuplos. Ela e o marido, o marceneiro Magdiel Costa, de 31 anos, receberam a notícia, na última quinta-feira (11), durante a primeira ultrassonografia do pré-natal. Quezia que vive em Colatina, no Espírito Santo, está na sétima semana de gestação. Ela e o marido são pais de Heloíza, de 4 anos, e estão casados há nove anos. Segundo o casal, a gravidez foi planejada e de forma natural. “Foi tudo natural. A gente já estava tentando há uns oito meses. Eu descobri a minha gravidez no final de abril. Fiz vários testes, até no laboratório. Até então, eu estava tranquila. Mas depois de saber dos 6 bebês, foi um susto muito grande", comentou Quezia, ao g1. Conforme o pai da criança, existem casos de gêmeos na família dele. No entanto, sêxtuplo é o primeiro. “A gente estava esperando um ou dois bebês de vez. É que da parte da minha família a gente tem parente com gêmeos. Seis? Isso surpreendeu a gente. Quanto ao sexo deles, só vamos publicar depois que nascer. Hoje, minha esposa está com sete semanas de gravidez”, disse. Após a descoberta que mais seis crianças iriam fazer parte da família, e passado o susto da hora do exame, Quezia e o marido começaram a se organizar e criaram um perfil nas redes sociais para postarem sobre a rotina da gravidez dos sêxtuplos. O vídeo com a primeira ultrassom mostrando a descoberta do casal já tem mais de 22 mil visualizações. Com informações de g1.

Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até como prestar contas sobre compra, venda e ganhos com aluguel para o Fisco. A Agência Brasil conversou com o professor de Ciências Contábeis, Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), para responder essas questões. Outros assuntos já foram abordados: o que fazer antes e começar a declaração e sobre como declarar rendimentos. O material faz parte de uma série especial de veículos da Empresa Brasil de Comunicação com dicas sobre como declarar o Imposto de Renda, que vai até as 23h59 do dia 31 de maio. É possível acompanhar a série inteira na Radioagência Nacional clicando aqui. Clique e confira a série especial Tira-Dúvidas do IR 2023 Quem é obrigado a declarar ganhos com locações de imóveis e como fazer a declaração? Algumas pessoas têm como renda principal ou secundária o ganho com locação de imóveis. Na hora de prestar contas ao Fisco, dúvidas não demoram a aparecer. Neste sentido, o ouvinte José Daladier tem uma pergunta: “Eu tenho um imóvel locado, no qual recebo aluguel mensal. Eu devo declarar esse rendimento? Se eu devo, de que forma eu faço?”. Se o contribuinte está na lista de pessoas obrigadas a declarar Imposto de Renda, ele deve, de fato, declarar ganhos com aluguéis. Deypson Carvalho aponta que a forma de declarar difere da fonte que fez o pagamento. “Os ganhos decorrentes de locações de imóveis recebidos de pessoa jurídica devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, enquanto os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoa física devem ser informados na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” desde que, em ambos os casos, o contribuinte esteja obrigado a entregar a sua declaração ao Fisco”, explica. No caso do recebimento vindo de pessoa física, o professor aponta que deve ser feito o preenchimento mensal do chamado carnê-leão. “Em 2022, o limite de isenção da tabela progressiva mensal era de R$1.903,98, o que obriga o contribuinte a preencher o carnê-leão referente ao período do ano-calendário de 2022 toda vez que o recebimento do aluguel superar esse valor durante o mês”, diz. Os dados do carnê-leão serão cruzados com os dados da declaração anual. “Em caso de divergência, a Receita Federal realizará a retenção em malha fiscal da declaração até que seja efetivada a devida correção por iniciativa própria do contribuinte ou por intimação”, explica Deypson. Como fazer a declaração correta da compra de imóveis? Para além da questão do sonho de se ter uma casa própria, a compra de um imóvel também envolve muita burocracia. Obviamente, a burocracia se estende à Declaração do Imposto de Renda. Neste sentido, surgem dúvidas sobre como declarar o bem. Uma delas é do leitor Evonir Vieira da Silva. “Ano passado eu adquiri um apartamento no valor de R$ 140 mil a partir de um dinheiro que eu ganhei. Eu gostaria de saber se eu teria que declarar o apartamento neste ano. Será cobrado um valor por eu ter adquirido ele?”. A resposta é sim. Como a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2023 é relativa ao ano-calendário de 2022, toda movimentação financeira relativa aos rendimentos recebidos e pagamentos efetuados, incluída a compra de imóveis e outros bens durante o ano de 2022, deverão constar da declaração. “Os imóveis adquiridos em 2022 devem ser informados pelo contribuinte na ficha de Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda 2023 pelo valor do custo de aquisição, isto é, pelo valor pago efetivamente na transação”, diz Deypson Carvalho. Na hipótese de o imóvel ter sido comprado por meio de financiamento bancário, os valores pagos durante todo o período do financiamento deverão ser inseridos na ficha de Bens e Direitos, na data-base de 31/12/2021 e 31/12/2022, pelo somatório de todas as parcelas pagas até a respectiva data-base. Essa regra vale também para os imóveis adquiridos por meio de consórcio. O professor aponta, porém, que não há Imposto de Renda a ser pago pelo contribuinte no momento da aquisição do imóvel. “A tributação do Imposto de Renda somente ocorrerá na hipótese de o imóvel ser vendido numa data futura por um valor acima do seu custo de aquisição que foi registrado”, explica. A questão do custo também gerou uma dúvida enviada à nossa reportagem, da leitora Lilia Dalva. “Por que o Imposto de Renda não aceita atualização do preço dos imóveis e, em caso de venda, temos que pagar um imposto irreal”, indaga com certa indignação. Deypson Carvalho confirma que, de fato, o valor do imóvel não pode ser atualizado, mas ressalta que há três exceções. “O valor do custo de aquisição do imóvel poderá sofrer alterações quando o imóvel for adquirido de forma parcelada, ocorrerem reformas incrementais no imóvel depois da sua aquisição inicial e em decorrência dos gastos realizados durante o período de andamento da obra desde que os pagamentos sejam destinados à construção do imóvel”, diz. Como declarar imóveis financiados ou com empréstimo consignado? Se a aquisição do imóvel ocorreu de forma parcelada, a declaração tem algumas especificidades. “O imóvel comprado por meio de financiamento imobiliário deverá ser incluído na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor pago até a data-base da informação a ser inserida na Declaração do Imposto de Renda”, aponta o professor. O leitor Pierry Bós relata, porém, uma situação um pouco diferente que o deixou com dúvidas. “Tenho uma dúvida sempre que eu vou fazer meu IR, porque eu tenho imóvel financiado e também tenho crédito consignado. Como consigo declarar essas duas coisas?”, pergunta. Deypson Carvalho aponta que financiamentos e empréstimos devem ser declarados de formas distintas. “A dívida não deverá ser incluída na ficha das Dívidas e Ônus Reais da Declaração caso o financiamento esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação ou em uma modalidade na qual o bem é dado como garantia do pagamento da dívida como é o caso da alienação fiduciária, hipoteca e penhor". Nas situações em que houver a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parte do imóvel ou das prestações do financiamento imobiliário, o valor recebido relativo ao FGTS deverá ser incluído na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, enquanto que o valor de FGTS pago ao vendedor do imóvel ou ao agente financeiro para pagamento de prestações relativas ao financiamento imobiliário deverá ser somado ao valor do custo de aquisição do imóvel e ser informado na ficha de Bens e Direitos. O empréstimo (seja consignado ou não), diferentemente do financiamento imobiliário onde o imóvel foi ofertado em garantia, deverá ser informado na ficha de Dívidas e Ônus Reais contendo a situação do empréstimo em 31/12/2021, a situação em 31/12/2022 e o valor pago do empréstimo durante o ano de 2022. E se o imóvel foi comprado em conjunto? Como fazer? Outro questionamento comum é em relação à compra de um imóvel com dinheiro de mais de uma pessoa. A leitora Fatima Brandão tem uma dúvida específica. “Como eu lanço um apartamento que está no meu nome, mas meu companheiro deu a metade do valor?”, pergunta. O professor aponta que a compra de um imóvel feita por um casal pode ser informada na Declaração do Imposto de Renda de três maneiras diferentes: A primeira opção é informar o imóvel na ficha de Bens e Direitos somente na declaração de um dos CPFs do casal. Nesse caso, na declaração do companheiro deve ser mencionado na ficha de Bens e Direitos, no grupo e código “99”, pelo valor de R$ 0,01, que o imóvel está relacionado no CPF do outro. Uma segunda alternativa é fazer o mesmo imóvel constar em declarações separadas, informando na ficha de Bens e Direitos o equivalente a 50% do imóvel em cada uma das duas declarações. A terceira maneira é o casal optar pela declaração em conjunto! Nesse caso, todos os bens que foram adquiridos pelo casal deverão ser relacionados na ficha de Bens e Direitos do titular da declaração. Como fazer a declaração de uma venda de imóveis? Se na hora da compra de um imóvel, o contribuinte não paga IR, o mesmo não pode ser dito na hora da venda dele. A diferença entre o valor de venda e o de compra do imóvel terá incidência (cobrança) de IR. Tanto que é preciso fazer o preenchimento de um documento para apuração e recolhimento de impostos. Trata-se do Demonstrativo de Ganhos de Capital, mais conhecido como GCAP. Ele deve ser feito até o último dia último do mês seguinte da venda do imóvel e está disponível no site da Receita Federal. "O GCAP fará a apuração do imposto devido, dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e da parcela isenta, permitirá a impressão documento para pagamento do imposto e também possibilitará a importação, pelo programa da declaração do Imposto de Renda 2023, de todas essas informações”, explica Deypson Carvalho. Se a venda do imóvel for realizada de forma parcelada, esta condição deverá ser informada no GCAP para que seja realizado o diferimento do ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados. Isso impacta no Imposto de Renda a ser pago. Há uma forma de abater este Imposto de Renda a ser pago: se você utilizar o dinheiro de uma venda na compra de outro imóvel no prazo de até 180 dias. A leitora Rita Amaral tem uma dúvida: “Vendi um imóvel em outubro do ano passado com entrada e um financiamento da Caixa e adquiri um outro imóvel na planta. Acontece que eu só recebi a última parcela da Caixa agora em fevereiro de 2023. Como que eu vou fazer pra declarar isso se a declaração é referente a 2022?”, pergunta. Deypson Carvalho ressalta que a própria GCAP já leva em conta esta variável. “O próprio GCAP fará o devido enquadramento da isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais independentemente se houve, ou não, a virada do ano”, diz. E na declaração do IR, como declarar a venda? “O contribuinte precisará realizar a baixa do imóvel vendido em 2022 na ficha de Bens e Direitos informando os dados da venda no campo “discriminação” e excluindo simultaneamente o valor do imóvel no campo situação em 31/12/2022”, diz o professor.

As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG). A conclusão consta do relatório final apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão militar subordinado ao Comando da Aeronáutica. O laudo do acidente também descartou erro humano do piloto da aeronave Geraldo Martins de Medeiros, e falhas mecânicas e operacionais da aeronave. O relatório final sobre a perícia feita pelo Cenipa foi apresentado aos advogados e familiares das cinco vítimas, na tarde de hoje. O documento ficará disponível ao público ainda nesta segunda-feira. O Cenipa esclarece ainda que as investigações realizadas não buscam estabelecer culpa ou responsabilidade de quem quer que seja. O objetivo é entender as circunstâncias do acidente para aprimorar as medidas de segurança de voos, evitar novos acidentes aéreos e, consequentemente, preservar vidas. Após a apresentação do documento, o advogado Robson Cunha, que representa as famílias da cantora e também do tio e assessor da artista Abicieli Silveira Dias Filho, comentou os próximos passos. “Se eles [os cabos] estão dentro de uma área ou não passível de ter essa identificação é o que agora nós vamos tratar na esfera judicial”. O advogado também pediu rapidez na conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais. “Eu até faço um clamor para que haja uma celeridade na entrega deste inquérito policial. Porque, a partir daí, nós vamos poder nos manifestar. A gente vai poder ter a oportunidade, no processo, de tratar desse assunto” Avião em que morreu a cantora sertaneja Marília Mendonça, em novembro de 2021, em Minas Gerais - Youtube/Wikimedia Commons O acidente A cantora Marília Mendonça e as outras pessoas morreram após a queda da aeronave modelo Beech Aircraft, prefixo PT-ONJ, momentos antes do pouso. O avião caiu em uma cachoeira do distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG). A cantora, apelidada pelos fãs de Rainha da Sofrência, tinha 26 anos e colecionava vários sucessos musicais do gênero sertanejo. Os demais ocupantes da aeronave de pequeno porte eram: o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto Geraldo Martins de Medeiros; e o copiloto da aeronave Tarciso Pessoa Viana. Não houve sobreviventes. O avião decolou do aeroporto de Santa Genoveva, em Goiânia (GO). A cantora se apresentaria naquela mesma noite, em Caratinga. Ainda na data das mortes, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) confirmou, por meio de nota, que o bimotor atingiu um cabo de uma torre de distribuição de energia elétrica quando se aproximava do aeródromo de Ubaporanga. Em seguida, caiu no curso d'água, o que vitimou todos os ocupantes da aeronave.

Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve. O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou. Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança. “De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassaram para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa. Com isso, os motoristas estão trabalhando longas horas, chegando no final do dia com o lucro muito baixo, fazendo com que ele tenha que trabalhar todos os dias”, lamentou. Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) disse que “respeita o direito de manifestação e informa que as empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”. A plataforma 99 informou, por meio de nota, que tem conversado com os motoristas do aplicativo e que tem programas de apoio à categoria. "Ouvindo e conversando com cerca de 2 mil motoristas todos os meses, a 99 adotou soluções permanentes para incrementar os ganhos no app: foi a primeira plataforma a oferecer a taxa garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99%”. O aplicativo ainda informou que foi pioneiro em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe. "Além disso, lançou outros programas como: kit gás; consórcios com taxas mais baixas para a compra de veículo; vantagens no aluguel de carros; o 99Loc, que amplia o acesso à locação de veículos e o DriverLAB, um centro de inovação criado pela 99 para fortalecer o cuidado com o motorista e a redução de seus custos operacionais."

As comissões do meio Ambiente e Pecuária de Corte da Farsul irão realizar no dia 23 de maio, o seminário "A agropecuária e os gases do efeito estufa: vilã ou solução?", que acontece no auditório da sede da Federação, a partir das 8h com transmissão pelo YouTube da Farsul ou pode acompanhar de forma presencial, mas é necessário fazer inscrição pelo e-mail inscricao@farsul.org.br. Atualmente, os olhos do mundo estão voltados para a agropecuária brasileira. Especialmente quando o assunto está ligado a temas como os gases do efeito estufa (GEE) e o aquecimento global. O sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, publicado em 20 de março de 2023, aponta a indústria de carne e laticínios como um dos principais ofensores, sendo responsável por 14,5% das emissões do planeta. — Portanto, não podemos nos furtar de enfrentar essa questão de frente e esse é o objetivo da Farsul na promoção deste evento. A Federação deseja levar aos produtores os mais recentes conhecimentos de como e porque conduzir sistemas agropecuários que, além de possibilitar maior produtividade, preservam e enriquecem o ambiente de produção —, explica o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira. Para isso, serão cinco palestrantes reconhecidos internacionalmente pelo conteúdo técnico e qualidade de seus trabalhos científicos sobre este tema. Os participantes são Fabiana Villa Alves, do Ministério da Agricultura e Pecuária, falando sobre "Cadeias produtivas descarbonizadas: o outro lado da moeda"; Alexandre Berndt, da Embrapa Sudeste (São Carlos, SP) com "Emissões e remoções de carbono da pecuária: qual o balanço?"; Cimélio Bayer, professor do Departamento de Solos da UFRGS, com "Potencial de mitigação das emissões de GEE e de adaptação dos sistemas agrícolas às mudanças climáticas"; Cristina Genro, da Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS), com "Mitigação do metano produzido por ruminantes"; e Paulo Carvalho, professor do Departamento de Forrageiras da UFRGS, com "Quando a produção a pasto faz bem para o planeta?". Exportações do agro crescem 4% em abril Em valores, houve queda de 10% no período O agronegócio do Rio Grande do Sul embarcou 1,56 milhão de toneladas em abril de 2023. O resultado representa 89% do total exportado pelo estado e um aumento de 4% na comparação com o mesmo mês de 2022. Em valores, houve uma queda de 10% em relação aos períodos, caindo de US$ 1,2 bilhão para US$ 1 bilhão. Os dados foram divulgados pela Assessoria Econômica da Farsul nesta segunda-feira (15/5). Na relação entre abril e março de 2023, houve queda de 18% no valor e 22% no volume exportado. A soja em grãos atingiu 289 mil toneladas, aumento 48% em relação a abril de 2022. O crescimento está relacionando ao fato de outros estados estarem escoado suas safras por Rio Grande já que outros portos, como os de Santos e Paranaguá, estão operando no limite da sua capacidade com o resultado do aumento da produção brasileira. O embarque de grãos gaúchos se mantém em patamares baixos em decorrência de duas quebras consecutivas em razão a estiagem, restando pouco excedente após a maior parte ficar para o mercado interno. Já a Carne Bovina continua impactada pela suspensão brasileira de exportações devido ao caso atípico da doença da vaca louca. Já o cenário de incerteza no mercado externo pelos novos casos de peste suína africana na Ásia favorece a Carne Suína gaúcha. No acumulado do ano, as exportações do agro gaúcho atingiram US$ 4,6 bilhões em abril, valor igual ao mesmo no período de 2022. Já no volume, o total exportado foi de 6,7 milhões de toneladas, queda de 9% em relação ao ano passado. O relatório destaca que, além da seca, uma falha no ComexStat, ferramenta de dados de comércio exterior do Ministério da Economia, existe um grande volume das exportações de soja que não possuem estado de origem definido. Nas importações, o Grupo Adubos (fertilizantes) e seus ingredientes passou de US$ 398 milhões em abril de 2022 para US$ 198 milhões em 2023. Já no volume, recuou de 572 mil toneladas para 465 mil toneladas. Isso representa uma queda de 50% no valor e de 19% no volume. Na relação com março de 2023, houve uma retração de 9% no valor e aumento de 2% no volume. As exportações para a Ásia (sem Oriente Médio) totalizaram US$ 475 milhões e 737 mil toneladas. A Europa atingiu US$ 189 milhões, sendo US$ 149 milhões para a União Europeia. Em seguida temos o Oriente Médio com US$ 90 milhões, América do Norte com US$ 103 milhões, América do Sul com US$ 97 milhões, África com US$ 68 milhões, Oceania com US$ 1,7 milhão e América Central e Caribe com US$ 15 milhões. Quanto aos países, a China aparece em primeiro lugar com US$ 220 milhões e participação de 27% no valor. Em segundo lugar temos Estados Unidos com 5,5%, Indonésia com 3,5%, Vietnã com 3,4% e Índia com 3,3%.

O governo lançou uma plataforma chamada Brasil Participativo, o programa dá direito a população brasileira de opinar sobre as prioridades de investimento do país durante a gestão. Outra opção disponibilizada pelo programa é a possibilidade de a sociedade indicar seus próprios projetos, como fez Paulo Peiker, bibliotecário de Não-Me-Toque. Seu projeto visa fomento e reestruturação das bibliotecas públicas no Brasil. — Fomentar a estruturação ou reestruturação de bibliotecas públicas, através de recursos (editais) para adequação do imóvel, de mobiliário, do acervo e de equipamentos tecnológicos. O programa buscaria garantir espaços físicos adequados às novas necessidades da população, tornando as bibliotecas em centros culturais inovadores, de efetiva produção e disseminação de conhecimento, trazendo estes espaços de fato para o século XXI e tornando-os pilares culturais nas comunidades em que estão inseridas. Para votar na sugestão de Peiker basta acessar o link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/1031 A população tem até o dia 10 de junho para cadastrar seus projetos.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem depoimento à Polícia Federal (PF) marcado para esta terça-feira (16) no âmbito da investigação sobre um possível esquema de fraudes em dados de vacinação contra a covid-19. Bolsonaro deverá ser questionado sobre os dados de imunização no seu cartão e no de sua filha, e indagado a dar mais detalhes sobre sua relação com seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Na manhã do último dia 3, a Polícia Federal deflagou a Operação Venire, que investiga a possível inserção de dados falsos relativos à vacinação contra covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. A PF cumpriu seis mandados de prisão preventiva naquela manhã, além de 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro. Na operação, Jair Bolsonaro teve o seu telefone celular apreendido. Seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, foi um dos presos. Investigação A Polícia Federal informou que a operação apura uma suposta "associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde". Ainda de acordo com a PF, os envolvidos teriam emitido certificados falsos de vacinação contra a covid-19 para burlar restrições sanitárias relativas à pandemia no Brasil e nos Estados Unidos. As alterações teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. A ofensiva investiga possíveis crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. A inserção de dados falsos teria beneficiado Jair Bolsonaro, sua filha de 12 anos, o tenente-coronel Mauro Cid, e ainda a filha e a esposa do antigo ajudante de ordens do ex-presidente. Autorização para a operação A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das milícias digitais. Moraes também retirou o sigilo da decisão que autorizou as buscas na residência de Bolsonaro. Ao permitir a operação, o ministro considerou "plausível" a linha de investigação que sugere que Bolsonaro possa ter inserido informações falsas sobre vacinas para obter vantagens. Além disso, mencionou a possibilidade de haver uma "organização criminosa" que altera dados de vacinação. Segundo o ministro, os sinais de delito são "significativos" e a suposta associação criminosa não somente buscou obter vantagens pessoais, mas também desacreditar o sistema de imunização do país. Além de Mauro Cid, foram detidos o policial militar Max Guilherme e o militar do Exército Sérgio Cordeiro (seguranças de Bolsonaro), o secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, o sargento do Exército Luís Marcos dos Reis (ex-integrante da equipe de Mauro Cid) e Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022. Posição de Jair Bolsonaro no dia da operação A jornalistas, na saída de sua casa, em Brasília, Bolsonaro reiterou no último dia 3 que não foi vacinado, alegando ainda que também não realizou nenhuma alteração de dados. — Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso — enfatizou. Questionado sobre a suspeita de que teria feito o documento falso para conseguir entrar nos Estados Unidos, onde ficou por três meses a partir do fim de dezembro de 2022, Bolsonaro afirmou: — Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum. Sempre disse que não tomei — destacou. Em relação à imunização de sua filha de 12 anos, Jair Bolsonaro afirmou que a filha também não teria recebido doses da vacina. — Minha filha Laura não tomou vacina — reforçou o ex-presidente. Supostas vacinações de Bolsonaro Mesmo com Jair Bolsonaro negando que tenha se vacinado, o cartão emitido no Palácio do Planalto, segundo relatório da PF enviado a Moraes, indica que o ex-presidente deveria ter recebido três doses da vacina contra a covid-19: uma Janssen e duas Pfizer - na data da primeira dose, em 13 de agosto do ano passado, o então presidente sequer teria passado por Duque de Caxias, local da suposta aplicação. O documento sustenta ainda que, pelas provas obtidas até o momento, Bolsonaro teria "plena ciência" da inserção dos dados falsos de vacinação em seu nome e de sua filha. Um dos argumentos é a emissão das certidões de imunização no interior do Planalto no mês de dezembro, quando ainda trabalhava no palácio como presidente. POR GZH

O relator do projeto do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta segunda-feira (15) que a nova versão do texto terá gatilhos para garantir o cumprimento das metas fiscais. Ainda conforme o deputado, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), irá pautar um requerimento de urgência na quarta-feira (17) para a proposta ser votada na outra semana. O texto definitivo foi fechado em uma reunião na noite desta segunda com os líderes da bancada e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as travas para bloqueios de gastos, devem estar proibições de concursos públicos e de aumento das despesas com o funcionalismo, por exemplo. Entretanto, a previsão é que a política de aumento real do salário mínimo e os gastos com o programa Bolsa Família fiquem de fora desses mecanismos. Ou seja, mesmo se o governo descumprir a meta fiscal, as duas políticas de Lula serão garantidas. De acordo com Cajado, também não haverá inclusão de crime de responsabilidade no texto. — Essa parte de criminalização, essas outras questões, elas ficam de fora do texto até porque é outra legislação e nós não estamos nos debruçando sobre ela — declarou o relator. O novo texto corrige um dos pontos mais criticados da proposta enviada pelo governo. Antes, o não cumprimento da meta fiscal não implicaria nenhuma punição ao presidente, à exceção de um aperto maior no limite de ampliação das despesas no ano seguinte. POR GZH

O que fazer com os presos que apresentam distúrbios psíquicos? A questão surge após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o fechamento gradual dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), específicos para acusados de crimes. A resolução 487 do CNJ estabelece que a extinção desses estabelecimentos comece a ser implantada neste mês e aconteça, em etapas, até maio de 2024. Atualmente existem 32 unidades desse tipo no Brasil. São os chamados manicômios judiciários — um deles em Porto Alegre, o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A decisão gera preocupação entre operadores do Direito e da Saúde, por não saber qual o destino desses pacientes. Conforme o CNJ, são 1,9 mil sentenciados com medida de segurança (condenados, com diagnóstico de doença mental) no país. Só que o total de abrigados nos manicômios judiciários do país é de 3.346 presos, porque além dos sentenciados, alguns são detidos provisórios e outros esperam avaliação clínica para verificar se podem ou não conviver com a massa carcerária. O crime mais recorrente entre esses presos é o roubo, seguido de homicídio e tráfico de drogas. Nessas unidades, os inimputáveis não recebem pena fixa. Em tese, eles são avaliados, anualmente, por equipe que decide se eles têm condições de ser ressocializados, até receberem alta. São observados o nível de periculosidade e a condição clínica do paciente. A maioria cometeu crimes num momento de dissociação da realidade, cuja duração precisa ser dimensionada. A ideia do CNJ é de que essas pessoas sejam remanejadas, recebam tratamento ambulatorial ou transferência para hospitais gerais, em áreas específicas para cuidar de seus transtornos. A partir de agosto, esses 32 hospitais já não deverão mais receber presos. Dali em diante, a intenção é transferir os detentos para outros locais de tratamento. A resolução regulamenta a Lei da Reforma Psiquiátrica (2001), que já previa o atendimento desses pacientes na rede pública de saúde, por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), criada para atender a política antimanicomial, apoiada pela entidade judicial. Ela é integrada por unidades que vão dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) a hospitais gerais com leito psiquiátrico. O CNJ estabelece que juntas médicas terão um ano para avaliar a situação de cada paciente internado. Caberá a cada equipe decidir quem ganhará a liberdade (para ser tratado pelo SUS) e quem permanecerá sob custódia do Estado, recebendo tratamento médico, mas longe do convívio social. O paciente poderá, em alguns casos, ficar com a família, ou então continuar recluso. Se o laudo médico recomendar a reintegração social, a família do paciente poderá acolhê-lo ou buscar a Defensoria Pública ou o Ministério Público para pedir que ele continue longe das ruas. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) emitiram notas contrárias à decisão do CNJ. As três entidades ressaltam que inexistem no SUS vagas suficientes para tratamento psiquiátrico em geral (mesmo de pacientes livres), quanto menos ambulatórios para cuidar de doentes do sistema penitenciário. Nesta segunda-feira (15), foram conseguidas assinaturas de deputados federais para um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revoga a resolução. Agora, o texto precisa passar pelas comissões ou tramitar em regime de urgência se for aprovado requerimento com esse fim. Os manicômios judiciários foram criados para internar e tratar pessoas com transtorno mental, presas (em grande parte, condenadas) por cometer crimes. Elas foram consideradas, em exames, inaptas ao convívio coletivo no sistema penitenciário. "Se alguém está em medida de segurança é porque cometeu um crime e a perícia determinou que essa pessoa tem periculosidade alta. Sem condições de viver em sociedade. Agora vão soltar essas pessoas, sem ouvir os psiquiatras forenses?", questiona o presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, na nota. As três entidades temem que ocorra "abandono do tratamento médico desses presos, aumento da violência, aumento de criminosos com doenças mentais em prisões comuns, recidiva criminal, dentre outros prejuízos sociais". A resolução do CNJ também preocupa integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O coordenador do Centro de Apoio Operacional do MP estadual, promotor Rodrigo Brandalise, acredita que a resolução foi tomada antes de haver um debate maior com a sociedade, sobretudo psiquiatras. Ele salienta que todos os ocupantes dos manicômios judiciários estão lá porque cometeram crimes, "na maioria com gravidade que justifica serem apartados temporariamente do convívio social". O promotor considera que é preciso verificar como será a absorção desses pacientes pela rede pública. CNJ ressalta que não haverá soltura automática de pessoas perigosas O CNJ rebate o que considera "alarmismo". Enfatiza que não haverá abertura de portas e soltura automática de pessoas perigosas. Isso porque o fim dos manicômios judiciários será gradual e complementado por medidas alternativas. Todos continuarão com atendimento de saúde, sem liberdade automática. Cada paciente será avaliado e os que precisarem permanecer internados, ficarão numa entidade de saúde e não carcerária, ressalta a instituição, quando questionada pela reportagem (veja abaixo o que prevê a resolução). O conselho lembra também que a iniciativa não é nova e já estava prevista na Reforma Psiquiátrica de 2001. O primeiro passo é a revisão dos processos que determinaram a internação dos presos. Veja outros pontos da resolução: Avaliar a possibilidade de progressão do preso para tratamento ambulatorial em meio aberto ou transferência para estabelecimento de saúde adequado, nos casos relativos. Isso vale para medidas de segurança em Hospitais de Custódia de Tratamento Psiquiátrico, com sentença condenatória ou não, além das presas em delegacias de polícia. O CNJ também determina que seja assegurada à pessoa com indícios de transtorno mental oportunidade de manifestar a vontade de ter em sua companhia pessoa por ela indicada, integrante de seu círculo pessoal ou das redes de serviços públicos com as quais tenha vínculo, ou seja, referenciada, para o fim de assisti-la durante o ato judicial. Nos casos em que a autoridade judicial entender que a pessoa apresentada à audiência de custódia está em situação de crise em saúde mental e sem condições de participar do ato, solicitará tentativas de manejo de crise pela equipe qualificada. No caso de pessoa presa, reavaliará a necessidade e adequação da prisão processual em vigor ante a necessidade de atenção à saúde. A continuidade de tratamento será via serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), ouvidos a equipe multidisciplinar, o Ministério Público e a defesa. Na sentença criminal que imponha medida de segurança, a autoridade judicial determinará a modalidade mais indicada ao tratamento de saúde da pessoa acusada, considerados a avaliação biopsicossocial, outros exames eventualmente realizados na fase instrutória e os cuidados a serem prestados em meio aberto. A imposição de medida de segurança de internação ou de internação provisória ocorrerá em hipóteses absolutamente excepcionais, quando não cabíveis ou suficientes outras medidas cautelares diversas da prisão e quando compreendidas como recurso terapêutico momentaneamente adequado. A internação será cumprida em leito de saúde mental em hospital geral ou outro equipamento de saúde referenciado pelo Caps da Raps, cabendo ao Poder Judiciário atuar para que nenhuma pessoa com transtorno mental seja colocada ou mantida em unidade prisional (ainda que em enfermaria) ou seja submetida à internação em instituições com características asilares, como os hospitais psiquiátricos ou equipamentos congêneres. No Judiciário gaúcho há simpatia com a reforma antimanicomial, mas ela embute ressalvas. O presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário, desembargador Sergio Miguel Achutti Blattes, ressalta que entende a resolução do CNJ, mas diz que as providências posteriores não podem ficar só no discurso. — É falácia dizer que os internos nos manicômios são todos intratáveis e perigosos. Mas há um descompasso entre o que preconiza a legislação e a realidade. É preciso reforçar as unidades terapêuticas do SUS — recomenda o desembargador. No RS, há um manicômio judiciário e 206 pacientes O Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) é o único manicômio judiciário do RS. A instituição acolhe hoje 206 pacientes, incluindo nesse total 11 mulheres. Todos cometeram delitos e têm transtornos mentais. São atendidos por apenas dois psiquiatras. No local, já foram 600 pacientes e seis médicos. O maior problema no IPF é carência de servidores. Isso motivou audiência recente na Assembleia Legislativa, por parte da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Foi relatada também falta de medicamentos para os pacientes. O IPF não serve apenas para contenção de presos com doenças mentais. Ele também faz perícia médica de pessoas que podem ter problemas psiquiátricos (ou cujos advogados alegam que têm). Em alguns casos, o diagnóstico recomenda que fiquem no instituto. Em outros, os profissionais concluem que o paciente não tem distúrbios dessa natureza e remetem o detento para uma prisão convencional. A reportagem falou com psiquiatras que atuaram no IPF. Em condição de anonimato, por temer represálias, um deles sintetizou a opinião dos que lidam cotidianamente com presos que apresentam distúrbios mentais: — Acabar com a doença mental por decreto, fechando hospitais psiquiátricos, é o mesmo que querer acabar com os homicídios fechando prisões. Pode ser poético e bonito, mas, na prática, as pessoas ainda vão ficar doentes e continuar matando umas às outras por décadas, nunca termina em um ano — resume o médico. Governo do Estado prevê residenciais terapêuticos e volta às famílias As secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e de Saúde (SES) consideram complexa a desativação dos manicômios judiciários, mas concordam que é preciso ressocializar os presos com problemas mentais. A ideia é acompanhá-los por meio de uma rede intersetorial de cuidados e resgatar seus vínculos familiares. Naqueles casos em que o retorno para a família não for possível, as duas secretarias preconizam a adoção de Serviço Residencial Terapêutico (SRT), criado em alguns municípios com objetivo de resgate da autonomia e a reabilitação psicossocial. Algo similar ao dispensado a antigos ocupantes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, que já teve 5 mil internos e hoje não tem mais moradores, só trata da pacientes em quadro agudo de dissociação da realidade. "A avaliação das condições de saúde mental dos usuários deve ser realizada por uma equipe multidisciplinar e intersetorial, que poderá indicar o melhor dispositivo de acompanhamento do usuário. Como o trabalho para o fechamento dos hospitais de custódia envolve também o Poder Judiciário, a SSPS permanece em constante diálogo a fim de garantir que esse processo ocorra de forma transparente, respeitando todos os trâmites previstos na resolução", informa a SSPS, em nota. O que levou à resolução para extinção dos manicômios judiciários O CNJ justifica a gradual extinção dos manicômios judiciários pela necessidade de proteger os direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial. É o que diz o relator do ato normativo que deu origem à determinação, conselheiro Mauro Martins. O estopim foi a morte de Damião Ximenes Lopes, aos 30 anos, em 1999 em decorrência de maus-tratos sofridos na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral, no Ceará. Pessoa com deficiência mental, ele foi internado à força numa clínica psiquiátrica, após uma crise, e morreu três dias depois. O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por negligência, neste episódio. Foi determinado que o Estado brasileiro se adeque a procedimentos antimanicomiais. POR GZH

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira (16) o fim da política de paridade internacional para precificação dos combustíveis no Brasil. A decisão foi tomada pela diretoria executiva na noite de segunda-feira. O presidente da companhia, Jean Paul Prates, já havia antecipado que um anúncio do tipo seria feito nesta semana. A estratégia que atrela os preços da gasolina no país aos custos de importação, adotada quando o presidente era Michel Temer, era criticada pela atual gestão da estatal. “Com essa estratégia comercial, a Petrobras vai ser mais eficiente e competitiva, atuando com mais flexibilidade para disputar mercados com seus concorrentes. Vamos continuar seguindo as referências de mercado, sem abdicar das vantagens competitivas de ser uma empresa com grande capacidade de produção e estrutura de escoamento e transporte em todo o país”, afirmou Prates, segundo comunicado da Petrobras. Com o fim da paridade internacional, os preços dos combustíveis devem estar atrelados aos valores competitivos por polo de venda, tendo em vista a melhor alternativa aos clientes, informou a petroleira. “Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, declarou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser. A estratégia comercial usa referências de mercado como: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras. O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. O valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia, dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino. Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Os ajustes de preços de diesel e gasolina continuarão a ser divulgados nos canais de comunicação aos clientes e no site da companhia, onde também são disponibilizadas informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor. Com informações da Agência Petrobras

O governador Eduardo Leite marcou para as 18h30min desta terça-feira (16) a apresentação do projeto de reforma do IPE Saúde a deputados aliados. O encontro de articulação política, no Palácio Piratini, antecede o envio da proposta para votação na Assembleia Legislativa. A reunião com parlamentares servirá para o Piratini avaliar a receptividade dos aliados às alterações feitas na proposta original. A primeira versão da reforma do IPE foi apresentada na metade de abril e, desde lá, o Piratini acumula sugestões de alteração da proposta original feita por deputados, e entidades de servidores e de prestadores de serviço. Nesta segunda-feira (15), o governo recebeu a Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul. O projeto de reforma do IPE Saúde será enviado para a Assembleia Legislativa até o fim desta semana, em regime de urgência. Neste formato, o projeto de lei pode seguir para votação em plenário, mesmo que não tenha sido avaliado pelas comissões temáticas da Assembleia. Em urgência, o projeto deve ser votado em até 30 dias, sob pena de trancar as votações no Legislativo. A proposta inicial do governo prevê o aumento da contribuição de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE Saúde. Por outro lado, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular. Para os mais jovens, o desconto máximo mensal será de R$ 219, e para quem tem 59 anos ou mais, o limite será de R$ 1.254,75. O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais). Este é o ponto que gerou maior ruído entre parte dos aliados, e deve sofrer alteração na versão final do projeto. POR GZH

#PortalEstaEmTudo Um dos maiores cantores da música popular brasileira estará no show de comemoração de aniversário dos 69 anos do município de Não-Me-Toque no dia 18 de dezembro, trata-se do cantor Amado Batista, com inúmeros clássicos que rompem o tempo e mantém há décadas o artista entre os mais admirados do país. A comemoração está sendo preparada para ocorrer no campo do Colorado com uma mega estrutura viabilizada por parceria público privada com empresas locais.

#PortalEstaEmTudo A administração municipal de Não-Me-Toque iniciou neste ano uma tratativa histórica para o município, a possibilidade de possuir uma extensão universitária presencial, com cursos específicos de grande demanda no mercado de trabalho local. A possibilidade se aproxima de uma realidade com o inicio de conversa com a Universidade de Passo Fundo - UPF - responsável pela formação de grande parte dos universitários do nosso município. A iniciativa visa beneficiar o acesso ao ensino superior, com logística, custo e qualidade de ensino. A negociação com a reitoria da UPF estão avançadas e buscam uma pesquisa de mercado para comprovar a demanda suficiente em um primeiro momento para o curso de engenharia para realizar a concretização da extensão presencial para o ensino superior.

#PortalEstaEmTudo Representantes de 28 cooperativas associadas à Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) participaram na quinta-feira, 11 de maio, e sexta-feira, 12 de maio, de um fórum sobre a cultura do trigo. Com o objetivo de trocar informações sobre a cultura e auxiliar no planejamento da safra, dirigentes, comerciais e técnicos ouviram especialistas que abordaram temas técnicos e de mercado no evento realizado no Recanto Maestro, em Restinga Seca (RS). Na abertura do evento, o presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, informou que o planejamento do ano junto ao Conselho de Administração foi o de realizar diversos encontros ao longo do ano para debater os desafios para as cooperativas agropecuárias como forma de promover a integração. "Outro propósito é fazer essa convergência do cooperativismo gaúcho para ter uma linguagem e ter um objetivo. Temos muitos desafios, por isso é importante termos este momento de congregação", salientou. Na sexta-feira, o primeiro debate foi sobre Sistema de Produção, Posicionamento de Cultivares e Manejo, com a equipe técnica da Rede Técnica Cooperativa (RTC/CCGL) com o coordenador Geomar Corassa, o especialista em manejo de culturas Tiago Horbe e o especialista em fitopatologia Carlos Pizolotto. Após abordar questões técnicas, os técnicos trouxeram as reflexões para a safra 2023, como cuidar os períodos de geada observando cultivares e época de semeadura, densidade de plantas e nitrogênio, se atentar com as doenças como, por exemplo, a Giberela, fazer o manejo fitossanitário personalizado e realizar o escalonamento da safra. No segundo painel da sexta-feira, foi debatido o posicionamento do Cooperado x custos de produção, com a representação de três cooperativas de regiões diferentes do Estado. Participaram João Gabriel, da Coopermil, de Santa Rosa (RS), Evandro Schmatz, da Cotriel, de Espumoso (RS) e Alexandre Doneda, da Cotrijal, de Não-Me-Toque (RS). Cada um apresentou um histórico e as perspectivas para a safra de trigo em sua região e como estão os custos de produção nas suas regiões. O painel teve a participação também do representante da Cotrisal, de Sarandi (RS), Márcio Witter, que falou sobre a integração das áreas técnicas com a gestão para levar as demandas dos produtores associados às cooperativas. Fechando os painéis da sexta-feira, o tema foi mercados e canais de comercialização. O diretor industrial do Moinho Orquídea, Dirceu Bertarello, abordou o tema "Mercado Doméstico - Trigo Gaúcho e a Visão dos Moinhos". Já Javier Alvarez de Toledo Lutz, representante da Cargill, falou sobre "Mercado Externo – Exportação Safra 2022/2023 e Expectativa da Nova Safra". E Jairo Faccio, da JF Agronegócios, explanou sobre "A Experiência da Cabotagem, Oportunidade Logística e Perspectivas". Anteriormente, na noite de quinta-feira, foi realizada palestra com Arnaldo Luiz Torres, do Instituto Creare, com o tema “Se não houver mudança, você dança”, onde abordou temas como a inovação e mudanças nos modelos de negócios. Além disso, a noite também foi de premiar as cooperativas Cotriel e Cotrijal que alcançaram o Selo Ouro da Smartcoop por terem alcançado os 750 usuários ativos da plataforma. Foto: AgroEffective/Divulgação Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective

#PortalEstaEmTudo O Rio Grande do Sul está desenvolvendo seu primeiro Plano Estadual de Políticas sobre Drogas. Inédito no Estado, o documento também será um dos primeiros criados no Brasil. O projeto assumirá relevância estratégica no enfrentamento da problemática das drogas, reduzindo os prejuízos causados pelo uso indevido dessas substâncias. O objetivo do plano é traçar um diagnóstico em todas as regiões, mapear as ações realizadas e propor novas estratégias para prevenção e repressão, além de abordar aspectos relacionados ao tratamento, ao acolhimento e à reinserção social dos usuários e dependentes. A ideia é possibilitar avanços na consolidação das políticas sobre drogas, gerando impactos positivos para a sociedade gaúcha. O processo de elaboração está sendo conduzido pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Coned), sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Nesta segunda-feira (15/5), integrantes do Coned se reuniram na sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP), em Porto Alegre, para discutir a metodologia de trabalho. “Esse plano é um marco na história da política pública sobre drogas no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, vamos mapear todas as ações que já são feitas e propor iniciativas específicas e necessárias para que tenhamos a redução da oferta e para que atuemos profundamente na questão da prevenção”, destacou a diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, que está à frente do projeto. Conforme levantamento da SJCDH, atualmente, apenas os Estados de Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Mato Grosso contam com planos estaduais de políticas sobre drogas. No Rio Grande do Sul, o documento será alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), atualizado em 2022. O processo de concepção envolverá uma série de instituições, como as secretarias estaduais da Segurança Pública, da Saúde e de Assistência Social; o Ministério Público; e representantes do terceiro setor, da sociedade civil e do Sistema S. A partir de um trabalho conjunto e transversal, serão levantados dados sobre a conjuntura no Estado, permitindo planejar ações inovadoras e potencializar aquelas já existentes. O Estado foi dividido em nove regiões, onde serão realizadas consultas públicas e conferências para aferir quais são principais desafios enfrentados em cada uma delas. A construção do plano ocorrerá em quatro grandes etapas. A primeira será a realização do diagnóstico; a segunda, a elaboração de ações que irão compor o documento; a terceira consistirá em estabelecer o formato de monitoramento e avaliação; e, por fim, a quarta versará sobre a metodologia de revisão e atualização do plano. A previsão é que a elaboração do diagnóstico seja concluída até dezembro deste ano, dando início às próximas etapas. Após a aprovação, o plano valerá por quatro anos. Texto: Juliana Dias/Secom Edição: Felipe Borges/Secom

#PortalEstaEmTudo O dólar comercial caiu 0,72% nesta segunda-feira (15) e encerrou o dia cotado a R$ 4,888, no menor valor desde o dia 7 de junho de 2022, quando fechou em R$ 4,874. A atração de dólares é influenciada principalmente pela taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, o que deixa o país com juro real maior do que grande parte das economias emergentes do planeta. Além disso, o fim do ciclo de alta dos juros nos Estados Unidos e o avanço de medidas de controle de gastos públicos, como o projeto do arcabouço fiscal, que pode ser votado essa semana na Câmara dos Deputados, influenciam favoravelmente na queda do dólar frente ao real no mercado de câmbio. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou o pregão em alta de 0,52%, aos 109.029,12 pontos. É a oitava alta consecutiva. O dólar comercial é a cotação utilizada como referência em transações de comércios exterior, de mercadorias e serviços envolvendo empresas, instituições financeiros e governo. Já o dólar turismo, que é a cotação utilizada por quem quer viajar ou fazer compras do exterior, fechou o dia cotada a pouco mais de R$ 5, sem incluir taxas como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Agência Brasil passou a publicar matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente. Edição: Juliana Andrade - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo Nesta segunda-feira (15), durante a programação da Rádio Uirapuru, pacientes com diabetes relataram a falta de insulina na farmácia do Estado em Passo Fundo. A insulina é um medicamento fundamental para o controle da doença e os pacientes não podem ficar sem o remédio. Desse modo, os ouvintes estavam preocupados com a situação e solicitavam respostas dos órgãos responsáveis. A reportagem da Rádio Uirapuru entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde e foi informada que realmente houve falta pontual de doses de insulina, mas não de forma generalizada. A situação deve ser normalizada ao longo dessa semana, pois o Governo do Estado adquiriu 26.400 frascos do remédio, que foram entregues nesta segunda-feira. Agora, a pasta trabalha para distribuir a insulina para as farmácias de medicamentos especiais do Estado. A Secretaria da Saúde ressalta ainda que a insulina análoga de ação rápida é um medicamento especializado, cuja aquisição compete ao Ministério da Saúde, de forma centralizada. Ainda no dia 03 de abril, o ministério informou aos Estados que estava com compra emergencial em andamento para atender à demanda brasileira por 180 dias. A compra estava na fase de qualificação técnica (avaliação dos documentos enviados pelas empresas). Porém, até a semana passada, não houve atualização. No dia 27 de abril, a pasta informou que, a partir de consulta de estoque do fármaco em todos os estados, iria remanejar estoques disponíveis em alguns estados. Por conta disso, esclareceu que a partir do levantamento, poderia ser enviado ao Estado do RS pouco mais de 24 mil frascos. Contudo, a possibilidade do remanejo ainda não foi confirmada na sua totalidade. No final de sexta-feira (12), a Secretaria Estadual de Saúde recebeu 5.010 frascos vindos do Amazonas. A partir do cenário informado e com objetivo de evitar desabastecimento da rede, a Secretaria da Saúde utilizou um saldo de ata de registro de preços, ainda disponível, para fazer a aquisição, e também deu início a outro processo licitatório, considerando que o Ministério da Saúde enfrenta dificuldades na aquisição do fármaco. A compra feita pelo Estado no quantitativo de 26.400 frascos foi entregue hoje (15). A SES também recebeu 5.010 frascos remanejados pelo MS do Amazonas. Por Mateus Pirolli - Site Uirapuru

No último final de semana, dia 14 de maio aconteceram os jogos das finais do Campeonato de Futebol de Campo do Município de Victor Graeff, as decisões foram nas três categorias, veterano, aspirante e principal, todos os jogos aconteceram no campo do Ipiranga em Linha Jacuí. O primeiro confronto do dia foi na categoria veterano, entre as equipes do Ipiranga e Grêmio, onde a equipe do Grêmio levou o caneco para casa com o placar de 1 x 0. Um jogo pegado e muito emocionante, a categoria veterano foi um dos grandes destaques e demonstrou a força das equipes e a união durante todo o campeonato. No início da tarde de sábado se enfrentaram as equipes do Vitória e Vargense, onde a equipe do Vargense aplicou uma goleada de 4 X 0 se consagrando a grande campeã na categoria aspirante. A grande final da categoria principal foi com o super jogo entre as tradicionais equipes do Ipiranga e Vitória, onde a equipe de Linha Jacuí levou a taça aplicando o placar de 4 X 3. Vetarano 1° Lugar: Grêmio 2° Lugar: Ipiranga 3° Lugar: Vargense 4° Lugar Vitória Disciplina: Vitória Equipe menos vazada: Grêmio Goleador: Joelson Daniel Werlach(9 gols - Grêmio) Atleta destaque da Final: Joelson Daniel Werlach (Grêmio) Aspirante 1° Lugar: Vargense 2° Lugar: Vitória 3° Lugar: Ipiranga 4° Lugar: Grêmio Disciplina: Grêmio Equipe menos vazada: Vargense Goleador: Gustofer Santos(5 gols - Ipiranga) Atleta destaque da Final: Lucas Bueno(Vargense) Principal 1° Lugar: Ipiranga 2° Lugar: Vitória 3° Lugar: Vargense 4° Lugar Grêmio Disciplina: Grêmio Equipe menos vazada: Ipiranga Goleador: Darlan -Ipiranga e Luis Fernando Aguiar Grêmio(ambos com sete gols) Atleta Destaque da Final: Darlan Ipiranga A administração municipal agradece a participação de todas as equipes, atletas, comunidade e público em geral pelo belíssimo campeonato. PREFEITURA VG