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  • Campeonato Municipal de Society é oficialmente aberto em Não-Me-Toque

    Na sexta-feira (12), iniciou a 2ª edição do Campeonato Municipal de Futebol Society em Não-Me-Toque. Organizado pela Administração Municipal - Construindo Juntos, através do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, a competição reúne nesta edição, 21 equipes na Categoria Principal, seis equipes na Categoria Veterano e seis equipes na Categoria Feminino. Os jogos são realizados na Arena Society. Confira os jogos e resultados da primeira rodada: Sexta-feira, dia 12 de maio Ipiranga/JV Pulverteck 6 x 3 Cosmos Independente do Gole 4 x 4 Newscastle Parceria 4 x 7 E. C. Barcelona River Plate 7 x 1 Lions Sábado, dia 13 de maio Unegro FC 4 x 3 Real Madruga Falência 3 x 5 MMF Exilados 0 x 6 Baile de Munique Cresol 3 x 1 Liverpool ALC 5 x 2 Valente *PREFEITURANMT

  • Informalidade e maior tempo de contribuição dificultam aposentadoria

    #PortalEstaEmTudo Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no centro do Rio de Janeiro. Carregar peso faz parte de seu dia a dia há 27 anos, mas o manuseio dos ferros que estruturam sua loja de roupas na calçada já é pesado demais. Ela suporta uma rotina que inclui viajar para São Paulo e comprar as mercadorias, trazê-las de ônibus, guardá-las em depósito e vendê-las na rua, sob chuva, sol ou vento. Até quando vai fazer isso, ela não sabe. Trabalhadora informal, Maria dos Camelôs, como é conhecida, só contribuiu para a previdência social nos poucos anos em que manteve em dia seu cadastro como microempreendedora individual (MEI). "Eu acredito que minha aposentadoria vai ser os meus filhos. Acredito que vou ficar velhinha e eles vão tomar conta de mim. Não acredito que vou me aposentar", reconhece ela, que começou a trabalhar com 12 anos, como empregada doméstica, somando 35 anos de trabalho ininterrupto com o tempo de camelô. Se continuar até os 62, idade mínima para as mulheres se aposentarem, ela terá trabalhado 47 anos. "É muito raro um camelô se aposentar. E é um serviço muito cansativo. A gente não tem banheiro, nem horário para comer. A gente fica exposto ao sol, e essa coisa de perder mercadoria para a Guarda Municipal deixa a gente estressado, com pressão alta, problemas de coração. Então, a gente vai sofrer de um monte de coisas. A gente envelhece mais rápido”. Mobilização A preocupação com o futuro está entre as motivações da mobilização liderada por Maria de Lourdes, que coordena o Movimento Unido dos Camelôs (Muca) no Rio de Janeiro e integra o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos. Ela afirma que muitos camelôs adquiriram dívidas a partir da adesão ao MEI, e agora voltaram a ficar totalmente descobertos e sem contribuir com a previdência. “Várias pessoas estavam pagando o MEI e, quando chegou a pandemia, pararam de pagar, porque não estavam recebendo nada. E as pessoas que ficaram doentes não tiveram direito a nada, porque tinham interrompido o pagamento. Muitas pessoas ficaram com dívidas e não conseguiram sanar essa dívida. A gente pede que o governo rediscuta isso, porque essa coisa do microempreendedor individual é um engodo. As pessoas acham que vão resolver as coisas no individualismo. Elas acham que são empresários, mas não são”. A camelô e outras companheiras da categoria se acorrentaram ao portão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro na última quarta-feira (27) com uma pauta extensa, que inclui o fim da violência contra os ambulantes irregulares e mais diálogo com a prefeitura. Um protesto foi organizado para reivindicar visibilidade e direitos para os trabalhadores, e alguns dos cartazes levados evidenciavam o teor da manifestação. “Meu trabalho informal importa”, dizia um. Benefícios menores Assim como Maria de Lourdes, 38 milhões de brasileiros são considerados trabalhadores informais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por não terem vínculos empregatícios nem trabalharem por conta própria como autônomos, pessoas jurídicas ou microempreendedores. Esse número é maior que toda a população da Região Sul e também que os 36 milhões de empregados do setor privado com carteira assinada e que os 12 milhões de empregados do setor público. Esses trabalhadores podem contribuir para a previdência de forma autônoma, com alíquotas de 11% a 20%, mas necessidades mais urgentes, muitas vezes, impedem que reste algum dinheiro para o futuro, explica a diretora técnica adjunta do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri. Com exigências mais rígidas e mudanças de cálculo impostas pela Reforma da Previdência, benefícios menores ou aposentadoria alguma os aguardam na velhice. "As regras de aposentadoria no Brasil já eram muito severas, considerando a estrutura de mercado de trabalho que a gente tem. Elas já exigiam um mínimo de contribuição de 15 anos, uma regra muito difícil para um mercado de trabalho com rotatividade muito alta, com desemprego de longa duração e em que a grande maioria dos trabalhadores têm baixa permanência nos empregos formais, e isso quando têm trabalho formal. É só uma parcela pequena dos trabalhadores que têm uma carreira de 20 ou 30 anos que permite uma contribuição permanente", destacou Patrícia Pelatieri. O Dieese estima que, contando com períodos de desemprego e informalidade, o trabalhador brasileiro leva cerca de 25 anos para somar 15 anos de contribuição. Com o aumento da contribuição mínima, para homens, para 20 anos, associada à idade mínima de 65 anos, a concessão do benefício ficou ainda mais distante. E, mesmo chegando a esse somatório, a nova fórmula de cálculo reserva ao aposentado um benefício até 20% menor. Patrícia Pelatieri explica que essa perda ocorre mesmo que a pessoa some os 40 anos de contribuição, no caso do homem, ou 35, no caso da mulher, necessários para ter direito ao benefício completo que caberá ao seu histórico de contribuição. No caso de quem está coberto pelas regras de transição, o pedágio de 100% também não evita essa perda. "Antes, a regra considerava 80% dos maiores salários de contribuição para calcular o benefício, e você tirava os salários menores da conta. Com a reforma, agora é pra considerar todo o período na média, incluindo os menores salários", resume. Se as mudanças impactaram os trabalhadores formais, que terão os piores salários de suas carreiras contabilizados no cálculo da aposentadoria, elas dificultam ainda mais para os informais, afirma Patrícia. E essas exigências mais rígidas começaram a ser implementadas em um cenário de crise econômica e sanitária, em que o desemprego e a informalidade cresceram. Além disso, as relações de trabalho precárias se multiplicaram com a ampliação e criação de mecanismos como a terceirização, a pejotização e o trabalho intermitente, acrescenta ela. "O que estamos olhando é que, daqui a 20 anos, se nada for feito, teremos uma parcela de quase metade da população economicamente ativa em idade avançada e sem nenhuma possibilidade de se aposentar", afirma a diretora do Dieese, que prevê impactos para todas as faixas etárias. “Essas pessoas estarão concorrendo com os mais jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. Haverá uma pressão em busca de vagas, uma disputa entre uma maior escolaridade e uma maior experiência, rebaixando muito os salários. Vai ter gente aceitando, muito possivelmente, os postos de trabalho por salários muito menores. Isso impacta toda a economia, porque nossos salários já são muito baixos. Um país de renda mais baixa consome menos, tem menor produção e menor capacidade arrecadatória. É um país que tende a empobrecer no futuro”. Empobrecimento Nos 27 anos em que trabalha como camelô, Maria de Lourdes nunca viu tantas pessoas na rua em busca de um sustento. Entre essas pessoas, conta que se destaca a presença de mães solo, adolescentes e idosos. "Muita gente que fica desempregada passa pela rua e, quando consegue um trabalho formal, vai embora. Por isso, a rua tem esse fluxo. Em alguns momentos, está cheia de gente e, em outros, está vazia. Este, agora, é o pior momento, com mais gente", descreve ela. "Tem muitos idosos chegando na rua agora para trabalhar. Eles pedem ajuda para saber onde podem ficar, o que podem vender. Tem gente que não consegue se sustentar com a aposentadoria. Tem gente que não conseguiu se aposentar e o mercado de trabalho não quer mais. Tem gente que o filho ou a filha morreu e precisa sustentar os netos. São muitas histórias". Entrar para o mercado informal, na maioria das vezes, significa perder renda. Segundo o IBGE, enquanto a renda média do trabalhador brasileiro era de mais de R$ 2,8 mil por mês no trimestre encerrado em fevereiro, os empregados informais do setor privado ganhavam R$ 1.914 em média. Os trabalhadores por conta própria sem CNPJ recebiam menos, R$ 1.739, e os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, R$ 960. Todos esses valores são médios, o que significa que há uma parcela considerável abaixo deles. A informalidade é a situação de cerca de quatro em cada dez trabalhadores em atividade no país, já que a taxa de informalidade da população ocupada nunca ficou abaixo de 38% desde 2015 e passou longos períodos acima dos 40%, entre os anos de 2017 e 2022. Fora os 38 milhões de trabalhadores informais, a aposentadoria também fica cada vez mais distante dos 9 milhões de desempregados - que procuram emprego e não encontram - e dos 4 milhões de desalentados - que já desistiram de procurar emprego. O número de empregos formais no setor privado chegou a 37,7 milhões em 2014, e, desde então, se seguiu um período de sete anos com sucessivas crises econômicas e políticas, e esse patamar não foi mais atingido. No pior momento, após o período mais restritivo da pandemia de covid-19, em 2020, o número de pessoas ocupadas com carteira assinada no setor privado caiu para apenas 30 milhões - 7 milhões a menos que no pico, um contingente maior que a população da cidade do Rio de Janeiro. A vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho, Lydiane Machado e Silva, prevê que a soma do mercado de trabalho atual com a Reforma da Previdência vai causar uma pressão maior na assistência social no futuro, porque o resultado serão muitos idosos empobrecidos ou sem renda. "Se a gente faz uma reforma previdenciária com base no aumento da expectativa de vida, a gente tem que estar preparado para receber melhor essas pessoas e mantê-las vinculadas ao mercado de trabalho. Mas o que a gente vê hoje é totalmente distinto disso", avalia. "A experiência que vem com a idade muitas vezes faz a pessoa ter uma remuneração maior, e, quando a empresa quer reduzir custos, ela troca essa pessoa por outra que está começando agora. A gente não tem um mercado de trabalho receptivo aos idosos, embora a gente determine, com a Reforma da Previdência, que essas pessoas devem permanecer mais tempo no mercado. Fatalmente, essa pessoa vai cair na informalidade e em condições mais precárias de trabalho. Ou vai se conformar com um benefício previdenciário bem reduzido para não ficar sem nada [se aposentando antes do que planejava]". A procuradora do trabalho alerta que a urgência em obter um salário somada a formas precárias de contratação vai continuar pressionando por informalidade e promovendo um achatamento da renda do trabalhador, o que pode diminuir as próprias contribuições à previdência social. O indício mais evidente dessa precarização, na visão dela, é o aumento do número de pessoas resgatadas em trabalho análogo à escravidão, que foi recorde no primeiro trimestre deste ano e está, muitas vezes, associado a empresas terceirizadas. "Ao longo desses últimos anos, ao contrário do que as reformas pregavam no sentido de aumentar os postos de trabalho, o que a gente vê é um crescimento da informalidade e uma precarização dos postos de trabalhos já existentes, porque há uma reserva de trabalhadores desempregados tão grande que é muito tranquilo para o empregador substituir esse empregado por uma pessoa que ganhe menos", afirma ela. "Os benefícios previdenciários precisam garantir o mínimo de subsistência e, da forma como as coisas estão acontecendo aqui no Brasil, com essas sucessivas reformas previdenciárias, que não criam formas alternativas de arrecadação e somente aumentam os requisitos da concessão dos benefícios e pioram a forma de cálculo, a gente vai ver que esse mecanismo é insustentável. Em algum momento, o Estado Brasileiro vai ter que assumir a responsabilidade sobre essas pessoas que vão pressionar o sistema de assistência social". Somente o básico Coordenador dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), o economista André Braz tem entre os indicadores calculados por sua equipe aquele que mede a inflação da terceira idade, o IPC-3i. O cálculo parte da diferença da cesta de compras dos idosos, em que algumas despesas como planos de saúde e medicamentos têm mais peso, e outras, como transporte público, menos. Em um cenário de idosos mais empobrecidos, ele estima que essa cesta de compras ficará cada vez mais concentrada no básico para a sobrevivência. “Cada vez mais concentrada em alimentação e algumas tarifas públicas, como energia, água e telefonia, de que a família não pode abrir mão. Isso significa uma perda da qualidade de vida, porque, se o idoso está vivendo mais, ele teria oportunidade de aproveitar a vida fora da rotina de trabalho, viajando, interagindo com outras pessoas, consumindo serviços de lazer como cinemas e teatros. Isso é o que se deseja com a terceira idade. Ter um comprometimento menor com saúde para ter mais recursos para investir na qualidade de vida. Infelizmente, com o comprometimento das aposentadorias, o que se vê é uma redução da qualidade de vida, por pouco acesso a serviços de lazer e saúde e por uma necessidade de comprar comida”. Braz estima que essa já é a situação de idosos pobres, que gastam menos ou nada com planos de saúde, medicamentos e lazer. Para eles, os alimentos já estão no centro da cesta de compras. “Muitos idosos acabam sustentando descendentes que não conseguiram recolocação no mercado de trabalho. Muitos idosos são chefes de família, e, por isso, a família impõe a eles a responsabilidade por necessidades básicas que os impede de ter acesso àquilo que eles poderiam ter. Com isso, há uma queda na qualidade de vida do idoso pela configuração de sua família”. A concentração da cesta de compras nas necessidades básicas ou mesmo a insuficiência de renda para arcar com o mínimo já é uma realidade para muitos entregadores e motoristas de aplicativos de transporte, entregas e sites de comércio eletrônico. Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativo e Autônomos do Brasil, Edgar Franscisco da Silva, mais conhecido como Gringo, está preocupado com o futuro e o presente de seus associados, a maior parte sem a cobertura da previdência social. "É uma profissão em que você vai notando que acontecem muitos acidentes, muitos mesmo, e essa pessoa fica sem respaldo nenhum por não contribuir com o INSS de forma particular. Muitos têm MEI, mas são poucos os que mantêm em dia o MEI. Então, isso preocupa muito a gente nesse primeiro momento. E, em um segundo momento, a gente vê que essa galera não vai ter aposentadoria", afirma. “A gente quase não vê alguém que faça contribuição autônoma. Não conheci alguém ainda que faça. Referente ao MEI, muitos abrem e nem sabem que estão cobertos pelo INSS quando estão pagando, e deixam vencer. A gente tem que fazer um trabalho de conscientização muito forte”. Com remunerações que precisam dar conta dos gastos mensais das famílias e da manutenção das motos, esses motofretistas muitas vezes se veem com menos de um salário mínimo depois de descontados os custos para manter seu meio de trabalho funcionando. “É aí que a galera começa a economizar com coisas necessárias, deixando de se alimentar, deixando de fazer a manutenção, deixando de pagar o MEI, deixando de fazer o seguro de vida. Ele economiza com coisas necessárias e só piora a situação. A chance de acidente é muito maior, e, com o acidente, precisa da previdência”. Adoecimento Além de arriscada, a profissão causa um desgaste físico intenso, afirma Gringo, que conta que muitas vezes é difícil chegar a 10 anos como motofretista. Por isso, uma das reivindicações da categoria é ter direito a uma aposentadoria especial. “Às vezes, até com cinco anos de profissão, você já está sentindo fortes dores nas costas. Você cheira poluição o dia inteiro, está nessa situação em que em uma hora está frio e, em outra, está calor, fica exposto a uma tensão e estresse muito altos. Muitos vem achando que vão passar só um tempo, mas esse tempo se eterniza. Mas eu falo pra eles que nossa profissão é igual jogador de futebol e modelo. Tem um tempo que você vai exercer, mas, e depois, o que você vai fazer?” Para o motofretista, muitos trabalhadores não acompanharam a discussão em torno da Reforma da Previdência e não se deram conta das mudanças que impactarão suas vidas diretamente, porque estavam muito concentrados em necessidades imediatas de sobrevivência. “As pessoas estão mais preocupadas em estar vivas do que com o futuro Eles não estão fazendo essas contas e muitos não sabem nem fazer. Eu não tenho como pensar no que vai acontecer daqui a 10, 15 ou 20 anos, sendo que eu estou em uma situação horrível agora e estou precisando viver agora. Essa situação precária faz com que a gente não tenha tempo para pensar no futuro. A gente vê o nível da situação quando o cara já está deixando de comprar as necessidades básicas. Pra ele, já precarizou o agora”. Pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Cetesteh/Ensp/Fiocruz), Mônica Olivar relata que trabalhadores expostos a situações insalubres ou perigosas estão entre os que terão a saúde mais prejudicada, já que as aposentadorias especiais agora exigem também uma idade mínima, que vai de 55 a 60 anos, além do tempo reduzido de contribuição, de 15 a 25 anos. Antes, bastava cumprir esse mesmo tempo nos trabalhos nocivos à saúde para ter o benefício. Ela destaca que os mais pobres são os mais afetados, e que o cenário de idosos trabalhando para complementar a aposentadoria tende a ser mais comum, inclusive entre funcionários públicos. “As reformas foram muito cruéis com a classe trabalhadora e prejudicaram principalmente os mais pobres. Trabalhadores e trabalhadoras que sempre usaram sua força carregando sacos de cimento nas costas, ou ambulantes que carregam mercadorias pesadas, ou catadores de materiais recicláveis, com o passar do tempo sofrem desgaste físico, psíquico e social e apresentam doenças osteomusculares, mas não tem direito a auxílio-doença, porque não conseguem contribuir, e nunca vão se aposentar. Essa reforma fere de morte grande parte da classe trabalhadora do país”. Para ela, o cenário torna ainda mais urgente o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, criada em 2012, para que os centros de saúde do trabalhador sejam ampliados e para que todo o Sistema Único de Saúde tenha atenção a essas questões. “Às vezes, o trabalhador chega com uma dor de cabeça na clínica da família, e o profissional de saúde não pergunta onde ele trabalha”, exemplifica ela. “A política tem que ser colocada em prática em qualquer serviço de saúde”. Edição: Kelly Oliveira - Agência Brasil

  • Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

    #PortalEstaEmTudo Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. Alistamento eleitoral A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção 'não tenho', na aba 'Título de eleitor' e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos. Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios. A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo: “A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”. O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia 'Acompanhar Requerimento', no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor. Matéria relacionada https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-04/tse-registra-recorde-no-alistamento-de-eleitores-de-15-18-anos Edição: Denise Griesinger - Agência Brasil

  • DetranRS chega a todas as regiões do RS com novo modelo de supervisão e fiscalização

    #PortalEstaEmTudo A supervisão regionalizada do DetranRS nos seus credenciados atingiu todas as regiões do estado, com visitas às empresas prestadoras dos serviços de veículos e habilitação. O trabalho estruturado e descentralizado iniciado em Santa Maria em novembro de 2021 já foi realizado também por Pelotas e Passo Fundo, chegando a Caxias do Sul e Porto Alegre no início de maio. As equipes da autarquia supervisionam, fiscalizam e corrigem casos em que alguma irregularidade é identificada. O objetivo desse novo formato é aproximar a autarquia de seus credenciados (Centros de Formação de Condutores - CFCs, Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito - CRDs, Centros de Desmanche de Veículos - CDVs e Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – EPIVs), criando um canal direto de trocas. "Buscamos permanentemente a qualificação dos serviços prestados pelo DetranRS ao cidadão em todas as regiões do nosso estado, por meios de empresas e profissionais credenciados. O trabalho de supervisão e fiscalização é fundamental para que possamos identificar e corrigir eventuais problemas", ressalta Fábio Santos, diretor técnico do DetranRS. Numa mudança de estrutura interna, em abril deste ano a supervisão regionalizada passou a integrar a Coordenadoria de Fiscalização da Diretoria Técnica, que passou a concentrar tanto as atividades de supervisão (etapa primária) quanto fiscalização. O trabalho que está sendo desenvolvido pela supervisão regional vem subsidiando a gestão do DetranRS por meio do acompanhamento dos serviços prestados pelos credenciados, impactando diretamente a qualidade do serviço disponibilizado ao cidadão.

  • Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

    #PortalEstaEmTudo Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada. O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento. As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos. Isenção O Código Eleitoral estabelece que o eleitor sem condições financeiras para arcar com dívidas eleitorais ficará isento do pagamento de multa, desde que comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa condição deve ser informada à Justiça Eleitoral no momento do atendimento, nos termos da Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental. O TSE esclarece também que se o título estiver na situação "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, o eleitor deve requerer revisão ou transferência de domicílio para regularizar a situação, caso não existam outras restrições. As operações podem ser realizadas pelo Autoatendimento Eleitoral - Título Net. Outros esclarecimentos podem ser solicitados ao cartório da zona eleitoral responsável pelo título ou ao cartório responsável pelo município do novo domicílio eleitoral. Regularização Para ter a quitação eleitoral, além do pagamento das multas que tiverem sido aplicadas, o cidadão deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral para atividades como, por exemplo, trabalhar como mesária ou mesário. O eleitor não deve ainda se enquadrar em nenhuma causa de suspensão dos direitos políticos, como condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, alistamento para o serviço militar obrigatório. A situação eleitoral é considerada irregular quando o eleitor não tiver inscrição eleitoral; estiver com a inscrição cancelada, mesmo que apresente certidão de quitação eleitoral; estiver com a inscrição suspensa ou com seus direitos políticos suspensos. Essas situações inviabilizam, inclusive, o eleitor tirar passaporte, de acordo com informação da Polícia Federal (PF). Nesses casos, o cidadão deverá preencher requerimento por meio do Título Net Exterior para solicitar sua regularização antes de requerer o passaporte. Somente depois de obter o comprovante de regularização é que o passaporte poderá ser emitido. Segundo a PF, o atendimento remoto para serviços eleitorais possibilita regularizar a situação eleitoral em poucos dias. Edição: Aécio Amado - Agência Brasil

  • Farsul faz proposta para renegociação de dívidas

    #PortalEstaEmTudo A estiagem que afetou o estado na última safra foi responsável por uma perda de 16,3 milhões de toneladas, atingindo especialmente as lavouras de milho e soja. Os produtores impactados pela seca tem a possibilidade de prorrogação de suas dívidas, conforme aponta o Manual do Crédito Rural. A Farsul aponta a reorganização orçamentária como forma de permitir os acordos entre bancos e agricultores. Apesar de estar no Manual do Crédito Rural, as prorrogações estão com dificuldades de serem concretizadas pela falta de recursos federais. Já em março, quase a totalidade do orçamento do ano para as rubricas que cobriram os Custos Administrativos e Tributários (CAT) e a equalização da Agricultura Familiar já haviam sido empenhadas. Em Nota Técnica, a Farsul, por meio da sua Assessoria Econômica, avaliou em R$ 215,9 milhões os recursos necessários para cobrir a parte do Governo federal nesses acordos. A indicação da Federação é que o valor seja remanejado do orçamento da Formação de Estoques Públicos - AGF que é de R$ 715.982.401,00. Até o momento foi empenhado R$ 42.663.316,14, menos de 6%. O levantamento realizado pela Assessoria Econômica destaca que apenas o Banco do Brasil vem conseguindo realizar essas operações de prorrogações sem problemas. As demais entidades financeiras têm o interesse e estão esbarrando na falta de recursos. "Estamos apresentando o problema e também a solução, mas a decisão de fazer ou não é política", comenta o economista-Chefe da Farsul, Antônio da Luz. Confira a Nota Técnica da Farsul. Fonte: Imprensa Sistema Farsul

  • Limpeza pesada: aprenda a deixar sua casa mais limpa e cheirosa com menos esforço

    Chegar em casa e encontrar tudo limpo, um ambiente perfumado e poder relaxar, é considerado uma dádiva. Depois de pronta a faxina, apreciar a casa limpinha é um momento satisfatório para muitos – mas que pode causar arrepios só de pensar no trabalho que gera. Para piorar, com a chegada do inverno, aquela faxina pesada fica um pouco mais complicada. De tapetes a pisos, passando por sofás, o melhor a se fazer é aproveitar os meses de temperatura amena para deixar tudo pronto. Além de conhecer alguns macetes, é fundamental contar com os produtos certos. Por isso, o Rissul preparou dicas para uma limpeza profunda dos ambientes e, para completar, ofertas especiais e produtos selecionados. Confira as cinco dicas para garantir que a casa fique limpa e cheirosa para a chegada do inverno: 1) Organização vem antes da limpeza Colocar tudo no seu devido lugar é uma forma de fazer uma espécie de triagem: o que precisa ser lavado, o que vai para o lixo, o que será doado, o que deve ser reciclado, etc. Por isso, antes de começar a limpeza de fato, organize os ambientes. Na hora de colocar a mão na massa, isso ajudará a economizar bastante tempo e também a otimizar o uso dos produtos. Embalagens vazias, roupas de cama, cortinas e tapetes: tudo que vai passar por lavagem ou pode ser descartado deve ser visto nessa hora. Além disso, vale deixar todos os produtos de limpeza ao alcance, evitando idas e voltas no armário ou despensa. Seguem alguns itens que podem ser úteis, tanto para a limpeza pesada, quanto para a delicada: Álcool Detergente Sabão neutro ou de coco Limpador multiuso Limpa-vidros Desinfetante Limpa pisos de madeira Luvas de borracha Panos de chão Baldes Esponjas Bicarbonato de sódio Água sanitária e demais produtos específicos de cada ambiente 2) O primeiro combate Priorize o que está mais complicado. Começando pelos ambientes mais sujos e bagunçados, o cansaço deve chegar junto com a parte fácil do trabalho. Essa escolha, obviamente, varia de acordo com cada pessoa ou casa, mas a cozinha e o banheiro costumam ser os lugares mais indicados para esse primeiro passo. Isso porque os cômodos envolvem a limpeza de gorduras e grandes eletrodomésticos, como o fogão e a geladeira. Para tais ambientes, existem alguns produtos-chave. Na cozinha são: álcool, sabão em barra, desinfetante, desengordurante, água sanitária, detergente e produtos multiuso. Já no banheiro, um dos itens mais importantes para a limpeza é o desinfetante. Esse produto elimina os germes do vaso sanitário e esteriliza a região onde eles mais se proliferam. Ele deve ser utilizado junto com uma escova apropriada para esfregar toda a superfície interna do vaso. Além disso, dê sempre preferência aos desinfetantes que vêm com um bico especial para cantos de difíceis acessos. Outro item necessário é o tira-limo, indicado para a limpeza de rejuntes, pisos e azulejos, sendo um bom aliado no combate ao mofo e ao limo criados pelo calor e umidade do ambiente. 3) Tapetes e carpetes A limpeza de carpetes consiste, basicamente, no uso de um pano úmido e um bom aspirador de pó. No entanto, evite utilizar água em excesso para impedir o surgimento de possíveis mofos. Para quem possui rinite ou outros tipos de alergia, a limpeza deve ser constante, já que o acúmulo de poeira no material tende a ser maior. Outra opção é utilizar água morna, detergente neutro e vinagre branco. Basta diluir o detergente em um balde com água morna, depois acrescentar três xícaras de vinagre. Essa mistura deve ser aplicada sobre a parte encardida do tecido, com cuidado para não esfregar muito forte. Para retirar a mistura, utilize um pano úmido. Depois, deixe secar. Uma receita parecida pode ser utilizada em tapetes mais felpudos mas, para que fiquem fofinhos, a dica é incluir o amaciante. Misture-o com água e detergente neutro, de modo que fique bem líquido, aplique e passe uma escova macia no tapete. Finalize com um pano úmido e deixe secar. Outra sugestão são os produtos específicos para limpeza de tapetes, geralmente feitos com uma fórmula concentrada para remoção de sujeiras pesadas e manchas. Para apenas tirar o pó, evite usar vassoura ou outros meios de esfregar, pois a sujeira apenas muda de lugar. Utilize, de preferência, um aspirador na velocidade média. 4) Sofás A limpeza dos estofados segue uma lógica parecida com a dos tapetes. O importante é usar os produtos certos, ter delicadeza no trato com os móveis e deixar o material secar em local arejado. Experimente misturar 1 litro de água, 250 ml de álcool, 1 colher de sopa de bicarbonato, 500 ml de vinagre e 1 colher de sopa de amaciante de roupas. Jogue tudo isso em um borrifador e espalhe sobre a superfície do sofá – a uma distância de pelo menos 30 cm para não ficar tão molhado. Depois, basta deixar secar. O procedimento ajuda a tirar odores que são causados pela poeira, acúmulo de sujeiras, umidade e suor. 5) Pisos Varia de acordo com o tipo escolhido para cada ambiente. Caso seja de pedra, evite produtos à base de ácidos, água sanitária ou cloro, pois eles tiram o brilho. Álcool e desinfetantes também podem deixar manchas. Em geral, o detergente neutro atende bem as necessidades da maioria das pedras, no entanto, observe sempre os rótulos e procure pelo produto ideal para o seu tipo de piso. Já o porcelanato é fácil de limpar: depois de tirar o pó, aplique uma mistura de água com detergente neutro, usando um pano. Para secar, utilize um pano seco ou deixe o ambiente arejado. Laminados e vinílicos reproduzem a textura da madeira, dão charme ao ambiente e também não têm muito segredo na hora de limpar. A dica é evitar ceras e polidores, que podem causar manchas. A combinação de água com detergente neutro continua funcionando bem. Por fim, a madeira. Neste caso, é vedada a utilização de água, que pode manchar e danificar o piso. Dê preferência a vernizes, ceras, seladores e impermeabilizantes que reforcem o esplendor desse material. Para tirar a poeira, utilize vassoura de pelos, com cerdas macias. POR GZH

  • Polícia apreende 1,8 tonelada de maconha em estética automotiva em Viamão

    A Polícia Civil apreendeu 1,8 tonelada de maconha na noite de domingo (14) em Viamão, na Região Metropolitana. Dois homens foram presos na ocorrência. Segundo a delegada Ana Flávia Leite, a prisão ocorreu após a polícia identificar que uma estética automotiva no bairro Lomba do Pinheiro estava sendo utilizada como ponto de armazenamento e venda de entorpecentes. Dentro da lavagem, foram localizados diversos pacotes de maconha. Um dos homens era foragido do sistema prisional por tráfico, homicídio, roubo e porte ilegal de arma. Os dois detidos vão responder pelo crime de tráfico de entorpecentes e associação criminosa. POR GZH

  • No RS, 62% das categorias tiveram reajuste salarial acima da inflação em 2023

    Após um ano marcado por grande volume de reajustes abaixo da inflação, 2023 começa com sinais de recomposição salarial no Rio Grande do Sul. No Estado, 62,06% das categorias pesquisadas no boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tiveram reajuste acima da inflação no primeiro trimestre. O Salariômetro usa dados coletados na página Mediador, do governo federal. Por inflação, o levantamento tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado como base nas negociações. De janeiro a março, o Rio Grande do Sul registrou 280 negociações em 29 categorias, conforme dados mais recentes do levantamento da Fipe. Das 29 classes pesquisadas, 18 registraram reajuste acima do INPC e 11 em nível no mesmo patamar. Ou seja, todas tiveram avanço no mesmo volume ou acima da inflação. A mediana de reajuste real desse total de classes de trabalho ficou em 0,53%. Mesmo com aumento real na maioria dos casos, apenas nove grupos tiveram ganho acima de um ponto percentual. O professor sênior da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Salariômetro da Fipe, Hélio Zylberstajn, afirma que a desaceleração da inflação nos últimos meses cria um ambiente melhor nas mesas de negociação. Como o INPC é uma espécie de ímã dos reajustes, quando o indicador está em patamares mais baixos, aumenta a chance de atualizações melhores, segundo o especialista: — É difícil para a empresa repor a inflação quando ela está alta. Agora, como diminuiu o ritmo nos últimos meses, a possibilidade de um aumento, inclusive real, é muito maior. Uma coisa é ter uma inflação de 5%, onde é possível dar 5,5%. Agora, se estiver em 10%, fica complicado chegar nisso. Para efeito de comparação, no primeiro trimestre de 2022, Das 34 classes pesquisadas, 26 (76,5%) tiveram avanço no mesmo volume ou abaixo da inflação. A diferença da média de preços neste ano e no anterior corrobora a análise do coordenador do Salariômetro. O dado mais recente do INPC mostra que o acumulado de 12 meses fechou em 3,83% em abril deste ano. No mesmo período do ano passado, estava em 12,47%. Sobre o número baixo de acertos com aumento real mais expressivo, Zylberstajn destaca a falta de tração na economia do país como um dos principais fatores que explicam esse comportamento. O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Rio Grande do Sul, Ricardo Franzoi, também reforça o peso da perda de ritmo do INPC nesse cenário. Franzoi afirma que, mesmo com a maioria dos reajustes acima ou no mesmo patamar da inflação, a correção pega apenas a média geral do indicador no período. Ou seja, a alta em alguns grupos, como alimentação, ocorre em nível mais elevado e segue pressionando o orçamento dos trabalhadores. Nesse sentido, empresas e sindicatos tentam achar complementos: — As alternativas que têm surgido são vale-alimentação, alguma coisa que compense essa área de alimentação como uma forma de não dar aumento. Maurício Weiss, professor do Programa de Mestrado Profissional de Economia (PPECO) da UFRGS, afirma que, além da desaceleração da inflação, a retomada do mercado do trabalho observada recentemente também ajudam a explicar o ambiente mais favorável: — Com o aumento da demanda por trabalho, o poder de barganha cresce. Dos trabalhadores, individualmente falando, mas especialmente por meio dos sindicatos das categorias. Essa recuperação em parte econômica, em parte no mercado de trabalho, tem ajudado. No âmbito das categorias, as áreas ligadas a condomínios, contabilidade e bares e restaurantes registram os maiores reajustes no Estado no primeiro trimestre (veja mais abaixo). O dado da Fipe é atualizado em cada extração, portanto, o acumulado dos primeiros três meses 2022, mostra total de negociações mais elevado (912) ante o observado neste ano. O coordenador da pesquisa afirma que isso se deve ao atraso no envio dos acordos e das convenções ao Ministério do Trabalho, mas não afeta as proporções observadas nas categorias. Futuro passa por reduzir incertezas na economia Olhando os dados nacionais, o movimento é parecido com o observado no Estado, com a maior parte das negociações com reajuste acima da inflação (veja mais abaixo). Especialistas afirmam que esse ambiente deve seguir nos próximos meses diante de INPC em patamares mais baixos no acumulado de 12 meses, principalmente até o início do segundo semestre. O coordenador do Salariômetro segue nessa linha, projetando acordos com variações positivas. Porém, salienta a necessidade de ações do governo federal para diminuir incertezas na economia, aquecer a atividade e criar espaço para reajustes maiores: — A economia do país tem de voltar a crescer. Tem que voltar a confiança. O governo precisa dar os sinais de que tem um plano pro país, que vai cuidar das contas, dos investimentos, da regulação, preservar as agências. O professor Maurício Weiss avalia que acréscimos no repasse de programas sociais, como o Bolsa Família, aumento do salário mínimo e recomposição dos salários de servidores federais ajudam a economia e o mercado de trabalho. No entanto, juro ainda em patamar elevado até o fim do ano segura reajustes mais robustos: — Não vejo uma melhora no rendimento de forma significativa e forte, mas sim de forma contínua, paulatina, gradual do mercado de trabalho ao longo do ano, conseguindo manter reposições acima da inflação, mas não muito acima. O supervisor técnico do Dieese no Estado lembra que tem de colocar no radar o aumento dos combustíveis nos próximos meses, que deve impactar a inflação. No entanto, projeta que esse efeito ainda não deve ser sentido nas negociações em 2023, que devem manter a tendência de valores acima do INPC. POR GZH

  • Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023

    Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: "Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la". Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país. Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações. O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas. No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações. Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril. Série histórica Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021. Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante. A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas. Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. "Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho", disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti.

  • Como usar anticoncepcional quando há esquecimento da pílula

    Mulheres que não desejam engravidar e fazem uso de anticoncepcional devem ficar atentas para não esquecer de tomar os comprimidos. Se ingerido todos os dias no mesmo horário conforme manda a bula, o medicamento tem eficácia de 99,9%, segundo a maioria das fabricantes. Só que na vida real nem sempre é fácil. As pacientes se atrapalham com horários, o que faz esse índice cair, ficando entre 92% e 94%, diz a ginecologista Jaqueline Lubianca, professora de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em caso de esquecimento, é importante observar o intervalo de segurança garantido por cada fabricante. Em se tratando das pílulas combinadas, com estrogênio e progestogênio, as mais comuns, o espaço é de 12 horas - ou seja, se o período de esquecimento não passar de 12 horas, a mulher pode tomar o comprimido esquecido assim que lembrar e o próximo no horário habitual. A segurança contraceptiva se mantém e não é necessário usar preservativo nas próximas relações sexuais. Se o período de esquecimento passar de 12 horas, a mulher precisa tomar o comprimido que falta assim que lembrar e, em caso de ter relações sexuais, usar preservativo nos próximos três dias — o tempo pode variar conforme a fabricante. O método de barreira adicional é para garantir proteção contra a gravidez enquanto é refeito o bloqueio da ovulação. — Esse uso de preservativo por três dias consecutivos após o esquecimento é para se proteger de eventual falha, já que houve diminuição da concentração hormonal — explica Jaqueline, que também é coordenadora do Ambulatório de Planejamento Familiar do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Se o intervalo de esquecimento passar de 48 horas, a segurança contraceptiva ficará bastante comprometida. Nesse caso, a recomendação vai depender do momento da cartela: se está mais para o fim ou mais para o início, mas em ambas as situações será necessário usar preservativo. — Se está mais para o fim, a paciente pode suspender totalmente a pílula, fazer uso de preservativo e aguardar a menstruação. Se está mais para o início, vai precisar de camisinha durante todo o ciclo. Isso porque o início da cartela é o momento em que se está construindo o bloqueio hormonal. Em caso de esquecimento da pílula nesse período, a chance de alguma falha é maior — diz a ginecologista. O fim da cartela, quando se aproxima o período de pausa para que ocorra o sangramento de privação, também é um momento frágil para esquecer de tomar a pílula, já que aumentarão os dias em que o organismo ficará sem contracepção. — Se esquece os três últimos comprimidos da cartela, por exemplo, e aí vem a menstruação por sete dias, o total do período de pausa do anticoncepcional será de 10 dias. Por isso falamos para as pacientes cuidarem com as "pontas" da cartela. Tem que fazer a pausa somente nos dias indicados pelo fabricante para evitar o desbloqueio do eixo que impede a ovulação — frisa a médica. Pílula anticoncepcional é um método contraceptivo que exige rotina É seguro ter relação sexual sem camisinha no período de pausa da pílula, desde que, dias antes, não tenha ocorrido algum esquecimento. Para mulheres que não conseguem se regrar com o anticoncepcional e sempre recaem em esquecimentos, a dica da ginecologista Janete Vettorazzi, coordenadora de assistência Materno-Fetal do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e docente do curso de Medicina da UFRGS, é aliar o horário de toma o comprimido com algum hábito diário. — É importante que a mulher tenha uma rotina de utilização da pílula, por exemplo: sempre que escovar os dentes à noite, vai tomar a pílula. Ter essa rotina diminui a chance de esquecimento. Dá para colocar lembrete no celular para lembrar de tomar o anti — sugere a médica. Se ainda assim for difícil tomar a pílula todos os dias no mesmo horário, Janete lembra que há outras formas de evitar a gravidez. — A contracepção tem que ser individualizada para cada mulher, considerando sua faixa etária e momento de vida. Há outros métodos seguros além do anticoncepcional. É importante avaliar as alternativas junto com o médico. POR GZH

  • Moares, ex-Juventude, confessa que manipulou jogos em 2022: "Estava precisando"

    Em vídeos de depoimento ao Ministério Público de Goiás, obtidos exclusivamente pelo UOL, o lateral Onitlasi Moraes, que jogou pelo Juventude em 2022, confessou ter participado do esquema de manipulação de jogos. Em sua fala, o jogador afirmou ter recebido R$ 25 mil para tomar cartões amarelos em dois jogos, contra Palmeiras e Goiás, ambos no ano passado. O lateral contou aos promotores que deveria ter ganhado ainda mais, mas o aliciador não cumpriu o combinado. No depoimento, o jogador também mencionou uma partida contra o Ceará, na qual ele foi amarelado. Porém, para este confronto, ele afirmou que não aceitou a proposta. Mesmo assim, um depósito no valor de R$ 20 mil foi feito em sua conta — ele alega ter devolvido o valor dias depois. Em seu depoimento, Moraes disse que se arrependeu da fraude: — Eu fiquei muito arrependido, mas foi um momento que realmente estava precisando, eu e minha esposa. Sabia que era um dinheiro que não era certo. Bateu muito arrependimento, sabia que poderia acontecer alguma coisa. Outro jogador que também teve o seu depoimento obtido pelo UOL foi Kevin Lomónaco, do Bragantino. O zagueiro contou que aceitou uma promessa para receber R$ 70 mil para tomar um cartão amarelo em uma partida contra o América-MG. Os golpistas, porém, depositaram na conta dele R$ 30 mil, não cumpriram o combinado e deixaram de pagar o restante do valor. Os promotores apreenderam o celular do argentino e descobriram os diálogos que comprovaram a armação. — Eu fiz o amarelo somente porque achei que não era algo que prejudicava a equipe — disse o zagueiro do Bragantino. O lateral-esquerdo e o zagueiro foram dois dos quatro jogadores que confessaram ao Ministério Público de Goiás terem participado do esquema de manipulação. O crime tem pena de até seis anos de prisão, mas o depoimento fez o MP oferecer a eles um acordo de não persecução penal. Assim, os dois não foram processados e passaram a ser testemunhas das investigações. Tanto Moraes quanto Kevin estão afastados temporariamente de seus clubes. Enquanto o argentino segue contratado pelo Bragantino, Moraes pertence, atualmente, ao Atlético-GO, mas foi emprestado ao Aparecidense-GO. Ao UOL, a advogada de Moraes, Cláudia Mendonça Noventa, disse que o vídeo divulgado pela reportagem foi gravado após o atleta fazer acordo com o MP e que ele está arrependido. Ela ainda afirmou que o jogador não é mais réu e não deve ser utilizado como bode expiatório, pois já prestou todos os esclarecimentos e vai aguardar a situação dele no STJD. — Foram dois jogos que ele realmente aceitou, recebeu um sinal de R$ 5 mil contra o Palmeiras e R$ 20 mil contra o Goiás, mas nos lances dos jogos, se você assistir, vê que ele tomaria o cartão mesmo que não aceitasse o dinheiro — disse a advogada. GZH faz parte do The Trust Project POR GZH

  • Espumoso inaugura piscina fisioterápica para a terceira idade

    A Administração Municipal de Espumoso inaugurou uma nova obra que beneficiará toda a população, em especial os membros da terceira idade, trata-se da nova piscina fisioterápica, que foi inaugurada na tarde deste sábado, 13/05, em uma solenidade que contou com a presença do Deputado Federal Giovani Cherini, autor da emenda parlamentar que possibilitou a realização do projeto. A obra contou com uma emenda parlamentar de mais de 300 mil reais destinada pelo Deputado Federal Giovani Cherini, além de uma contrapartida de recursos próprios do município. A nova piscina fisioterápica fica instalada em anexo à Secretaria de Assistência Social e Habitação, na Avenida Ângelo Macalos, 1490, em frente ao quartel da Brigada Militar. O novo empreendimento tem como objetivo beneficiar os usuários da Secretaria de Assistência Social, visando a recuperação de traumas e lesões bem como a prática saudável de esportes. A instalação da piscina reforça o compromisso da Administração Municipal de Espumoso com a saúde e bem-estar da população, e proporcionará um espaço adequado e seguro para a realização de atividades terapêuticas. Para homenagear um membro da comunidade que faleceu em decorrência de um câncer, o novo espaço recebeu o nome de Piscina Fisioterápica Pedro Antônio Cavali. Com essa homenagem, a Administração Municipal de Espumoso demonstra a sua gratidão por aqueles que contribuíram para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. Com informações: Fernando Kopper. e Clic Espumoso

  • Homem é preso em flagrante por porte ilegal de arma em Tapera

    A Brigada Militar prendeu, por volta da meia noite deste sábado, 13/05, um homem por porte ilegal de arma de fogo. Conforme informações prestadas pela Polícia Civil, a arma calibre 22 era de uso permitido, no entanto, o homem não possuía o porte de arma. O fato foi registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Soledade e, posteriormente, o homem encaminhado ao Presídio de Espumoso. Informações: Tua Rádio Cristal/

  • Governo federal anuncia retomada de 74 obras inacabadas e 27 paralisadas em escolas do RS

    O governo federal assinou, nesta sexta-feira (12), uma medida provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. No Estado, segundo indicadores publicados pelo governo federal, são 74 obras inacabadas e 27 paralisadas. No Brasil, o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinaliza 3,5 mil construções. O governo estima que a iniciativa possa criar 450 mil vagas nas redes públicas de ensino. Serão investidos quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. O pacto adotará a correção dos valores transferidos pela União pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete oscilações da construção civil. "Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas tiveram as pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da Medida Provisória viabilizará a retomada, uma vez que quanto maior for o índice, maior será o valor real a ser recebido para a conclusão dessas obras. Ressalta-se que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período", disse o governo federal por meio de nota. Os Estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente os municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com próprios recursos. A medida prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia acordado. Números A Executivo federal diz que mais de 3,5 mil obras escolares receberam recursos do FNDE no Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão inacabadas ou paralisadas. Se concluídas, somariam ao país mais de 1,2 mil unidades de Educação Infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de Ensino Fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma e ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, conforme o governo. POR GZH

  • Investigação apura se estagiários do Judiciário do RS vazaram dados sigilosos

    Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público (MP) apuram se estagiários do Judiciário gaúcho teriam vazado dados e documentos sigilosos. A suspeita das autoridades é que terceiros tiveram acesso a informações sobre operações policiais e ordens de prisão antes da execução das medidas. O caso foi divulgado com exclusividade no RBS Notícias, da RBS TV, desta sexta-feira (12). Segundo o porta-voz do Tribunal de Justiça do RS (TJ), desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira, "não é comum essa cedência, esse fornecimento de acesso inadequado". Ele acrescenta que "existe toda uma instrução de trabalho feita no sentido de evitar que isso aconteça, justamente para não termos esse tipo de transtornos". A Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público cumpriu buscas em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, para vasculhar endereços ligados a duas ex-estagiárias do Fórum da cidade. A dupla é suspeita de ter acessado um pedido de prisão contra o irmão de uma delas, investigado por roubo. — Esses estagiários acessaram todo o procedimento, o pedido de prisão, a manifestação do Ministério Público a favor dessa prisão e a decisão judicial que determinou a prisão. Ou seja, sabiam de antemão — afirma o promotor de Justiça Flávio Duarte. É necessário ter cadastro de usuário e senha para acessar o banco de dados. Segundo o promotor, as estagiárias tinham uma senha que permitia um nível elevado de acesso, normalmente de uso restrito. — É absolutamente indevido. Isso deveria ser restrito a só o diretor de secretaria. E com isso possibilitaria acesso a um variado número de procedimentos que jamais um estagiário poderia acessar — pontua o promotor. Operações vazadas O vazamento de três operações policiais por outro estagiário também é investigado pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil. Nesse caso, terceiros também tiveram acesso a ordens de prisão. — Todos os vazamentos são muito sensíveis, porque podem causar problemas graves às investigações. Nesse caso específico, eu posso falar que tivemos todo o apoio das instituições envolvidas. O caso está sendo tratado para que não tenham prejuízo maior — diz o delegado Mário Souza. O MP apura se estagiários da Justiça já desligados também teriam vazado informações sigilosas. — Existe um delay nesse processo de encerramento de senhas. Nós estamos num processo de avaliação de vulnerabilidades — pontua o desembargador e porta-voz do TJ. POR GZH

  • Piso da enfermagem: lei vai liberar R$ 7,3 bilhões para pagamento de salários

    Governo Federal sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras. Fonte: Agência Brasil

  • Sul terá longa sequência de noites frias e geadas

    O Sul do Brasil teve hoje a primeira de uma sequência longa de madrugadas de temperatura baixa com formação de geada. Os campos amanheceram cobertos de branco na região de São Joaquim em Santa Catarina, cena que vai se repetir muitas vezes nesta e na próxima semana à medida que o tempo vai estar aberto e com o perfil seco da atmosfera por muitos dias seguidos. O frio foi favorecido pelo ingresso de uma massa de ar frio no Sul do Brasil ontem depois da passagem da uma frente fria no fim de semana com chuva temporais no Rio Grande do Sul. A incursão de ar frio não é de forte intensidade, especialmente já sendo maio, mas a atmosfera muito seca proporciona um maior resfriamento noturno. Fonte: Metsul Meteorologia

  • Veículo sai da pista e colide contra árvore deixando um morte e dois feridos na BR-386 em Sarandi

    Uma mulher morre e outras duas pessoas ficam feridas após carro colidir contra árvore em Sarandi Um acidente na BR-386, em Sarandi, resultou na morte de uma mulher e deixou um homem e uma criança feridos na tarde de quinta-feira, 11/05. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo Fiat Argo em que as vítimas estavam saiu da pista e colidiu com uma árvore no km 126 da rodovia, por volta das 14h45. A criança e o homem foram levados para o Hospital Comunitário Sarandi para receber atendimento médico. Já a mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A identidade das vítimas não foi divulgada. O acidente causou lentidão no trânsito da região. As equipes do Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para prestar socorro às vítimas. A bebê encontra-se internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), segundo informações divulgadas na manhã desta sexta-feira, 12/05. Não foram fornecidos mais detalhes sobre o estado de saúde da criança ou o motivo da internação. Com informações: Tua Rádio Cristal Fonte e foto: PRF

  • Ministério Público apreende em Mormaço mais de meia tonelada de alimentos e produtos impróprios

    Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização no município de Mormaço nesta quinta-feira, 11 de maio. Foram vistoriados três mercados e em torno de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um mercado teve a padaria interditada e os demais estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a operação foram alimentos com a validade vencida, raspada ou sem data de validade, armazenados de forma inadequada, estragados, sem rótulo e sem procedência. Alguns medicamentos, venenos para inseto e álcool com venda proibida em mercados também foram apreendidos. A fiscalização contou com o apoio da promotora de Justiça de Soledade Kátia Regina Griza e com a presença dos servidores do Gaeco – Segurança Alimentar, da Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Vigilância Sanitária Municipal de Mormaço, Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram). MPRS

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