#PortalEstaEmTudo Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de internação de motociclistas passou de 3, 9 por 10 mil habitantes para 6,1 por 10 mil habitantes entre 2011 e 2021 – um aumento de 55%, considerando apenas a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniados. De acordo com o Ministério da Saúde, somente em 2021, o custo com esse tipo de internação chegou a R$ 167 milhões. Em 2020, as lesões de trânsito foram responsáveis por mais de 190 mil internações – dessas, cerca de 61% entre motociclistas. “As lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública global, figurando entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda e a sexta causa de Daly, da sigla em inglês Disability Adjusted Life Years, que significa anos de vida perdidos ajustados por incapacidade”. Ainda de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pelo ministério, o número de mortes de motociclistas por lesões no trânsito apresentou estabilidade entre 2011 (11.485 óbitos) e 2021 (11.115 óbitos), assim como a taxa de mortalidade que, em 2011, foi de 5,8 por 100 mil habitantes e, em 2021, ficou em 5,7 por 100 mil habitantes. Reflexos no SUS “A morbidade e a mortalidade por lesões de trânsito, especialmente a de motociclistas, se caracterizam como um problema de múltiplas determinações e as intervenções para sua redução dependem de diversos atores dos sistemas econômicos e públicos”, avaliou a pasta. Para o ministério, ações do setor devem ser complementadas por ações de órgãos de trânsito, educação e planejamento urbano. “Também é de fundamental importância capacitar a rede de atenção à saúde para identificar os acidentes de trabalho com motociclistas, tanto de trajeto quanto típicos, notificando adequadamente nos sistemas de informação em saúde, permitindo obter informações fidedignas desse agravo e propor ações de promoção de saúde e prevenção desses acidentes.” Edição: Graça Adjuto - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ 66. O aumento segue o novo valor do salário mínimo, publicado em medida provisória, nesta segunda-feira (1º). O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho. A cota deste mês, que vence em 20 de maio, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 65,10. Para os MEI caminhoneiros, que pagam mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 156,24 para R$ 158,40. A elevação do salário mínimo foi decidida em reunião na última quinta-feira (27) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as centrais sindicais e os ministros da área econômica. O valor de R$ 1.320 estava estipulado no Orçamento de 2023, mas o salário mínimo ficou em R$ 1.302 nos quatro primeiros meses do ano porque a quantidade de benefícios da Previdência Social, cuja maior parte é atrelada ao mínimo, superou as previsões iniciais. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, indicou que pretende retomar, no próximo ano, a política de reajuste para o salário mínimo que vigorou entre 2011 e 2019. Pela fórmula, o salário mínimo é corrigido todos os anos pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de dois anos antes. Nesse domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a decisão do governo, ao anunciar que enviará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Recolhimento Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo. O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita. Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês. Edição: Kelly Oliveira - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, ainda não foi apreciada pelos parlamentares. Lula vem falando no assunto desde seu discurso de vitória na corrida presidencial do ano passado. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abordar o tema. “Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem”, disse ele na ocasião. Pela norma publicada nesta segunda, o novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais. “A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período. Nesse caso, o grupo de trabalho deverá ser formado por membros de oito ministérios, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego. Edição: Graça Adjuto - Agência Brasil

Após matar um homem de 21 anos atropelado, o motorista Christopher Rodrigues compartilhou vídeos nas redes sociais nos quais debocha do morto. Na última sexta-feira, ele prestou depoimento a Polícia Civil sobre o episódio, que aconteceu no dia 25 de abril, no Viaduto Júlio Mesquita Filho, em São Paulo. Nas imagens compartilhadas por Rodrigues nas redes, é possível ver o corpo da vítima do atropelamento embaixo do carro. — Infelizmente, Lúcifer Morning Star (referência a personagem da DC Comics inspirado em figura satânica) recebeu mais um membro da equipe. Agora eu vou para a delegacia assinar um assassinato. Mentira, Deus é mais. — diz Rodrigues em uma das gravações, antes de continuar — Eu acho engraçado que logo em seguida já chegou Direitos Humanos, as meninas da PUC de Direito, falando 'Tira o carro de cima do cara'. Eu: 'Não, vai ficar aí até a polícia chegar' (...) Não posso tirar o carro, senão o cara foge. "Mais TV, acho que vou ficar famoso", diz a legenda de um dos vídeos. Em outro trecho, Rodrigues aparece sorridente junto a frase "Acho que vou chorar". Mais de uma vez, ele faz referência a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como quando mostra seu carro parado sobre a vítima com os dizeres "Menos um fazendo o L". Segundo as autoridades, o caso foi classificado "como furto e morte suspeita/acidental no plantão do 78º Distrito Policial". Ainda de acordo com a Polícia Civil, uma pessoa disse ter sido furtada pelo homem, que teria sido atropelado enquanto fugia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em sua versão sobre o atropelamento, Christopher Rodrigues relatou estar dirigindo seu carro modelo Ford Ka no viaduto Júlio Mesquita Filho, sentido leste, a 50 km/h. Ele diz ter visto uma pessoa correndo na contramão, mas que desconhecia o motivo. Rodrigues afirma não ter conseguido frear a tempo da colisão. No depoimento, ele diz ainda ter descido do carro "prontamente para socorrer". Em seguida, uma terceira pessoa apareceu na cena afirmando ter sido roubada pela vítima do atropelamento. Ainda segundo a versão do motorista, o homem ainda estava vivo logo após o acidente, com a perna torcida e sangrando embaixo do carro. O socorro demorou cerca de 15 minutos, relatou.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (amarela) a R$ 9,795 (vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. AGENCIA BRASIL

Cientistas da Universidade de Cambridge descobriram que um medicamento aprovado para o tratamento do HIV pode ser eficaz no tratamento de doenças neurodegenerativas, como a doença de Huntington e a demência. Os pesquisadores identificaram a dificuldade que o cérebro tem para eliminar proteínas tóxicas, que se acumulam levando à perda de células cerebrais e ao declínio cognitivo. Os testes foram realizados em camundongos, e o medicamento, chamado Maraviroc, inibiu o interruptor CCR5, que prejudica o processo de autofagia, permitindo o acúmulo de toxinas no cérebro. Os camundongos com doença de Huntington e outros quadros demenciais submetidos ao tratamento com Maraviroc apresentaram redução significativa dos agregados da proteína tóxica huntingtina quando comparados aos que não haviam sido tratados. Nos camundongos com demência, a droga reduziu a quantidade de agregados da proteína tau e também retardou a perda de células cerebrais. O medicamento também retardou a perda de memória em um teste de reconhecimento de objetos. Os pesquisadores perceberam que a micróglia, uma célula imunológica que protege o cérebro e o sistema nervoso, atua de forma prejudicial em quem sofre de doenças que causam demência, ativando o interruptor CCR5 na superfície das células. O medicamento Maraviroc inibe esse interruptor, permitindo o processo de autofagia e evitando o acúmulo de toxinas no cérebro. A descoberta abre caminho para pesquisas futuras, inclusive em humanos, afirma o autor do trabalho. Fonte: Portal R7

Reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde está inserida, a Cotrijal está presente em mais uma edição da Exposol. A feira, que acontece em Soledade, é considerada como maior evento multissetorial do interior do estado e iniciou nesta sexta-feira, 28/4, prosseguindo até segunda-feira, 1/5. A abertura oficial contou com a presença da diretoria da Cotrijal. O presidente Nei César Manica, o vice-presidente Enio Schroeder e também integrantes do Conselho de Administração e colaboradores ainda interagiram com associados e visitantes no estande da cooperativa, que está situado na entrada principal do parque onde a feira acontece. Na solenidade, a parceria da Cotrijal com a Exposol foi evidenciada, sendo que a cooperativa é patrocinadora master da exposição. Conforme o gerente da unidade da Cotrijal em Soledade, Ronei Raber, a feira é uma mostra das potencialidades do município, e por isso a cooperativa incentiva e participa do acontecimento. Ele também pondera que mesmo em um momento de colheita e de frustração da safra, a sensação é de otimismo. “Estamos esperando a visita de nossos associados e produtores. Aqui na Exposol preparamos dois espaços onde nossa equipe vai receber a todos de braços abertos. É em momentos de integração como esse que a relação de parceria se fortalece”, afirma. O vice-presidente da Cotrijal, Enio Schroeder convida a todos os associados para que visitem a feira. “A Exposol é muito bem organizada e encantadora. Preparamos algumas ações especiais para receber aos nossos associados e esperamos a todos até o dia 1º de maio. É o nosso segundo ano participando, mas nos sentimos acolhidos e integrados nesta grande comunidade”, pondera Schroeder. Para o presidente da Cotrijal, Nei César Manica, a Exposol tem um caráter especial por ser uma feira multissetorial, e com um papel importante de desenvolvimento. Por isso, a Cotrijal se soma em sua organização e participação. “Esta é a segunda edição que participamos e estamos felizes por estar integrados neste grande evento que já tem caráter estadual e até nacional. Soledade e a Exposol podem contar com a Cotrijal em iniciativas coletivas como essa grande feira”, destaca. SOBRE A EXPOSOL A Exposol 2023 acontece até o dia 1 de maio no Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz em Soledade. O evento é uma promoção da Aprosol e conta com o patrocínio da Cotrijal além de outras empresas e instituições. A feira é composta por diversos eventos, como a Feira Internacional de Joias e Pedras Preciosas, Feira da Indústria, Comércio e Serviços, Feira de Agronegócios, Máquinas e Implementos, Feira de Inovação e Sustentabilidade, Feira de Ovinos, Pecuária de Corte, Leite e Remate de Bovinos, Feira da Agroindústria Familiar, Artesanato e Floricultura, Salão do Automóvel, Praça de Alimentação e Espaços Alternativos. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

Na noite desse domingo (30) e madrugada desta segunda-feira (01), a Guarda Municipal de Trânsito em operação conjunta com a Brigada Militar, realizou mais uma operação visando coibir a perturbação do sossego público, bem como garantir maior segurança em Passo Fundo. Durante a ação, foram efetuadas abordagens em diversos pontos da cidade, como o bairro Central Park, Boqueirão, Centro e São José. A Rua Independência voltou a ser bloqueada para as diligências da operação. Ao todo, foram abordados 56 veículos e lavrados 21 autos por diversas infrações de trânsito. As equipes da GMT que estavam na operação também atenderam um acidente de trânsito no bairro São José, onde um condutor de um Fiat Tipo colidiu em um poste e abandonou o veículo no local. Ao chegarem no local do acidente, as guarnições constataram que o poste estava com fios energizados, sendo acionada uma equipe da RGE para proceder o desligamento da rede. Já o veículo envolvido no acidente foi removido ao pátio do guincho Petrópolis. POR UIRAPURU VIA https://rduirapuru.com.br/mais-de-20-infracoes-de-transito-foram-flagradas-durante-operacao-da-gmt-e-bm-em-passo-fundo/

A partir desta segunda-feira (1º), passa a vigorar o novo salário mínimo, que subiu de R$ 1.302 a R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O valor de R$ 1.320, originalmente, estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023 para começar em janeiro. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano. O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque, segundo o governo, os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu recursos do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular em abril. “O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro. FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Seleção conta com 1,5 mil vagas para docentes, distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação. As inscrições para o concurso público de professores da rede estadual de ensino se encerram na terça-feira, às 13h. Após a prorrogação das inscrições, realizada no dia 17 de abril, esse é último prazo para os docentes interessados. A seleção é destinada para as áreas de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena, com 1,5 mil vagas distribuídas entre as 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). De forma inédita, o concurso atende às exigências do Decreto Estadual 56.229/2021, tendo reserva de vagas para pessoas com deficiência, indígenas, negros e transgêneros. As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto AOCP. O edital completo pode ser acessado neste link. Provas A prova objetiva do concurso, realizada pelo Instituto AOCP, terá 60 questões sobre língua portuguesa, conhecimentos pedagógicos, legislação da educação e conhecimento e habilitação do professor. Depois dessa fase, que é eliminatória e classificatória, serão realizadas as provas de redação e de títulos, conforme descrito no edital. Também haverá testes específicos para os docentes que pretendem atuar nas comunidades Guarani e Kaingang. As provas serão aplicadas nos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Estrela, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Passos, Uruguaiana e Vacaria. O resultado final do concurso público será homologado pela Secretaria da Educação (Seduc). Após, será publicado no Diário Oficial do Estado e no site www.institutoaocp.org.br, em cinco listas para cada região e área/habilitação em disputa, em ordem classificatória, com pontuação. Fonte: Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul

O auditório do Museu de Pedras Preciosas e Mineralogia ficou lotado para acompanhar o “Painel Sicredi: Commodities Agrícolas”, com Antônio Sartori, da Brasoja, realizado na manhã deste sábado (29), durante a 21ª edição da Exposol, que teve a mediação de Carlos Rogério Matuella, presidente da Sicredi Botucaraí RS/MG e de Nei César Mânica, presidente da Cotrijal. Antônio Sartori é analista de mercado e diretor proprietário da Brasoja Agro, colono, filho de colono, neto de colono e trouxe sua experiência e compartilhou seus conhecimentos sobre o cenário dos preços das principais commodities agrícolas: soja, trigo e milho. O painelista falou do cenário mundial e nacional, condições climáticas, importância de uma boa estrutura de solo, sobre o olhar que se deve ter para a safra de inverno e perspectivas para o futuro. “É muito importante poder oportunizar ao produtor rural e à cadeia do agro, este tipo de informação de trabalho. Nós entendemos o valor do cooperativismo e dividir esse momento com a Cotrijal é essencial. O cenário é desafiador e, portanto, requer informações e tomada de decisões”, destacou o presidente da Sicredi Botucaraí RS/MG, Carlos Rogério Matuella. Nei César Mânica, presidente da Cotrijal, comemorou a presença de líderes ligados ao setor prestigiando o evento. “Vejo aqui muitos líderes e é uma honra participar deste painel. A Exposol está de parabéns por trazer este evento frente ao momento difícil que vivemos. Trouxemos durante este painel, muitas informações, tendências e reflexões. Além de oportunizar negócios, a feira traz conhecimento”, pontuou. Após a fala de Antônio Sartori e as ponderações dos mediadores, Carlos Rogério Matuella e Nei César Mânica, o momento foi aberto para que os participantes pudessem expor seus questionamentos e ponderações sobre o painel que abordou as perspectivas de preços de Commodities Agrícolas no mercado futuro. POR GRUPO CERES DE COMUNICAÇÃO VIA https://radioceres.com.br/blog/2023/05/01/painel-do-sicredi-na-exposol-2023-discute-o-mercado-de-commodities-agricolas/

Preso há nove anos, o médico Leandro Boldrini, condenado por participação na morte do filho, o menino Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, poderá progredir para o regime semiaberto em 19 de agosto. Em março, Boldrini foi condenado pela segunda vez, a 31 anos e oito meses de prisão por homicídio quatro vezes qualificado (motivo torpe, motivo fútil, dissimulação e emprego de veneno) e falsidade ideológica. Em 14 de abril, ele entrou com um pedido de anulação do julgamento, alegando que um dos jurados teria violado o princípio da imparcialidade ao fazer publicações declarando predisposição a condenar o réu. Independentemente disso, ele tem o direito previsto por lei de progredir ao semiaberto. O doutor em Direito Penal e professor da PUC-RS, Marcelo Peruchin, explica que a progressão depende de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo. — O objetivo é o cumprimento de uma fração da pena, sendo um sexto dela para crimes comuns e dois quintos para crimes hediondos, quando há qualificadoras. O segundo requisito, que é subjetivo, é o “bom comportamento carcerário”. É feita uma consulta à casa prisional, que envia um relatório, um atestado de conduta carcerária para mostrar se está sendo cumprido, se o preso não tem nenhum registro negativo, procedimento administrativo, ele vai ter uma ficha criminal positiva e pode progredir — explica Peruchin. Boldrini está preso preventivamente desde 2014 e esse período é contado para fins de progressão, descontando da pena total. Também serão considerados os 1.125 dias de trabalho dentro da prisão para o tempo de remição obtido, ou seja, mais três anos para diminuir da condenação. Com isso, a Justiça considera que já foram cumpridos 12 anos da pena. Legislação boa, sistema precário O professor da PUC explica que, no Brasil, tanto o trabalho quanto o estudo do preso podem acarretar o instituto da remição penal, contando um dia de pena para cada três dias de trabalho ou estudo. A casa prisional vai informando o Judiciário sobre os trabalhos realizados, podendo ser na cozinha, na biblioteca ou mesmo na colaboração da estrutura administrativa. O acadêmico avalia que o Brasil possui uma legislação penal privilegiada, mas peca na execução, devido às condições precárias do sistema prisional, o que dificulta a ressocialização, que seria o objetivo final do encarceramento. — A nossa Lei de Execução Penal é uma das melhores do mundo, mas não temos estrutura para colocá-la em prática. Tenho certeza de que a progressão é favorável à reinserção, mas acredito que o Estado deveria fornecer melhores condições. Não tenho dúvidas de que se essas políticas fossem aprimoradas o índice de reincidência diminuiria — diz o acadêmico. Progressão não é benefício, destaca juíza A juíza Sonali da Cruz Zluhan reitera que “a progressão de pena é um direito e não um benefício”. Ela frisa que todos os condenados um dia vão progredir de pena. Ela também é crítica à falta de condições para ressocialização no sistema penal. — Com certeza, eles trabalharem e estudarem melhora a ressocialização e expectativa de vida. O problema é que a gente não tem disponibilidade disso. São pouquíssimas cadeias que disponibilizam trabalho, não tem bibliotecas, eles não são estimulados, não tem salas de aula, ficam em galerias lotadas. Há cadeias novas que estão sendo construídas sem espaço para trabalho e estudo — sublinha a juíza. O advogado Rodrigo Grecellé, que representa Boldrini, explica que ainda não foi feito o pedido pela progressão, mas que acredita que ele terá o direito concedido, porque desde que entrou no regime fechado vem trabalhando na cozinha da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, onde cumpre pena, e não teve qualquer falta disciplinar.

Após o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite de domingo (30), foi publicada a nova tabela de descontos do Imposto de Renda, já com a ampliação da faixa de isenção para os R$ 2.112. Como ela é progressiva, todos os contribuintes sentem o impacto da mudança, apesar das outras faixas não terem sido mexidas agora. Isso porque a tributação, agora, passa a valer a partir do novo piso. Pelos cálculos feitos pela coluna, cada contribuinte que continuará contribuindo com o Leão pagará R$ 15,6 a menos de Imposto de Renda por mês na cobrança retida na fonte. No ano, serão R$ 187,2 a menos. As contas levam em consideração a faixa da base de cálculo e os valores de parcelas a deduzir. Lembrando que a ampliação da faixa de isenção vale para os pagamentos retidos na fonte a partir de maio, mas na declaração anual, só em 2024. A declaração que está sendo feita agora e vai até 31 de maio é referente ao ano-base de 2022. Nesse caso, nada muda. Veja a nova tabela de descontos do Imposto de Renda: Apesar da faixa de isenção começar com quem ganha R$ 2.112 por mês, na prática, quem ganha até R$ 2.640 (ou seja, dois novos salários) deixará de pagar Imposto de Renda, tanto na fonte como na declaração anual. Isso porque também será aplicado uma dedução simplificada mensal de R$ 528 sobre todas as faixas: "[...] poderá ser utilizado desconto simplificado mensal, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor máximo da faixa com alíquota zero da tabela progressiva mensal, caso seja mais benéfico ao contribuinte, dispensadas a comprovação da despesa e a indicação de sua espécie." Na avaliação do advogado tributarista Eduardo Plastina, a opção da dedução simplificada é mais vantajosa para contribuintes de rendas menores e para quem não tem outras possibilidades de deduções maiores. — O desconto simplificado será vantajoso exclusivamente para as faixas mais baixas de renda e, ainda, para aqueles contribuintes que não tenham despesas dedutíveis em patamares superiores ao referido desconto, que envolvam dependentes, pensão alimentícia, contribuições previdenciárias oficiais e para entidades de previdência privada — exemplifica. POR GZH VIA https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/giane-guerra/noticia/2023/05/imposto-de-renda-quanto-as-pessoas-deixarao-de-pagar-com-nova-tabela-de-descontos-clh4sei27001c016xlw8tqbev.html

A direção do Clube Aliança de Tapera, reunida nesta semana, decidiu retomar o Baile do Quati, cancelado por três anos devido à pandemia. A festa a fantasia será realizada no dia 27 de maio, no salão de festas da entidade. Pelo que se soube, o baile deste ano será no modelo antigo, com o pessoal levando para o Clube a sua comida e bebida. Nos próximos dias traremos mais informações sobre esta tradicional festa do CA, do município e da região. Postado em 28 abril 2023 11:10 por JEAcontece 15.292.411/0001-75 Fonte: JE acontece

A taxa de desocupação do trimestre de janeiro a março de 2023 chegou a 8,8%, um aumento de 0,9 ponto percentual em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022, quando chegou a 7,9% e recuou 2,4 pontos percentuais comparado com o mesmo período do ano anterior, e 11,1%. Os dados da Pnad Contínua foram divulgados nesta sexta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada, de 9,4 milhões de pessoas, cresceu 10,0% (mais 860 mil pessoas) comparado com o trimestre anterior e recuou 21,1% (menos 2,5 milhões de pessoas) no ano. O contingente de pessoas ocupadas (97,8 milhões) recuou 1,6% (menos 1,5 milhão de pessoas) contra o trimestre anterior e cresceu 2,7% (mais 2,6 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre do ano anterior. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 56,1%, caiu 1,0 ponto percentual frente ao trimestre anterior (57,2%) e subiu 1,0% ponto percentual ante igual trimestre do ano anterior (55,2%). A taxa composta de subutilização (18,9%) cresceu 0,4 ponto percentual em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022 (18,5%) e caiu 4,3 pontos percentuais ante o trimestre encerrado em março de 2022 (23,2%). A população subutilizada (21,6 milhões de pessoas) também ficou estável frente ao trimestre anterior e recuou 19,5% na comparação anual. A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (5,0 milhões) caiu 7,7% ante o trimestre anterior e 23,0% no ano. Já a população fora da força de trabalho (67 milhões de pessoas) cresceu 1,6% ante o trimestre anterior (mais 1,1 milhão) e 2,3% (mais 1,5 milhão) na comparação anual. A população desalentada (3,9 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre anterior e caiu 15,7% (menos 723 mil pessoas) na comparação anual. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,5%) também ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 0,6 ponto percentual frente ao mesmo trimestre do ano anterior. Por Almir Freitas | Rádio Guaíba

As plantas medicinais que têm benefícios para a pele foram o tema que reuniu cerca de 250 pessoas, de 30 municípios, na tarde de quarta-feira (26/04), no Parque da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, na segunda edição do Chá no Horto, evento realizado pela Emater/RS-Ascar em parceria com a Cotrijal. Em formato de Dia de Campo, os participantes visitaram cinco estações apresentadas por extensionistas de escritórios municipais da Emater/RS-Ascar: 1- Os benefícios do escalda pés, com a ação feita na prática 2- Os usos da babosa e como fazer shampoo 3- Pomada de calêndula e as informações sobre essa planta 4- Erva baleeira e a elaboração do gel de massagem 5- A produção de mudas e cultivo das plantas Em seu pronunciamento, o gerente regional da Emater/RS-Ascar Dartanhã Luiz Vecchi ressaltou a isenção que a Instituição tem: “Não vendemos nada, levamos informações e conhecimentos aos nossos assistidos”. Ele também enalteceu a parceria entre a Instituição e a Cooperativa. Da mesma forma, o presidente da Cotrijal, Nei César Manica, destacou o quadro qualificado de profissionais da Emater/RS-Ascar em conhecimento, capacidade e diversificação, assim como sua importância para a agricultura familiar. “Se hoje estamos aqui é porque viemos em busca de conhecimento e a Emater leva conhecimento. Essa é uma gratidão que a família Cotrijal tem pela Emater, porque reunir 30 municípios, trazendo aqui (no Parque da Expodireto) realmente é um trabalho digno de reconhecimento pela organização que a Emater tem. Hoje é mais um marco aqui na Expodireto e esse é um evento que certamente terá continuidade”, frisou Manica. Também estiveram presentes a gerente regional adjunta da Emater/RS-Ascar de Passo Fundo, Rozimeri Alves Galante, e da Cotrijal o vice-presidente, Enio Schroeder, o superintendente de produção vegetal, Gelson Lima, e o coordenador do parque, Luciano Moraes. O Horto de Plantas Bioativas da Emater/RS-Ascar, localizado no Parque da Expodireto Cotrijal, conta com cerca de 200 espécies de plantas bioativas, entre medicinais, aromáticas, condimentares e tóxicas. Texto: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Passo Fundo Fotos: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo instituto de pesquisa Ipec, encomendado por entidades como Todos Pela Educação, Itaú Social, Instituto Península e Profissão Docente. O levantamento foi realizado com 6.775 professores de escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o país, entre julho e dezembro de 2022. “Outro aspecto que nos chamou atenção é uma opinião [dos professores] de que a gestão educacional deveria priorizar, nos próximos dois anos, o apoio psicológico a estudantes e docentes”, afirma a pesquisadora Esmeralda Macana, especialista em desenvolvimento e soluções do Itaú Social. O apoio psicológico está no topo das preocupações dos professores, entre dez medidas relacionadas pela pesquisa. Essa necessidade é lembrada por 18% dos pesquisados e fica à frente de aumento no salário dos profissionais (17%). Chamar atenção Esmeralda Macana avalia que o cenário é muito complicado nesse período de pós-pandemia. “Estamos nesse desafio de dar conta de recuperar essa aprendizagem e poder engajar os estudantes em todo o processo”. A pesquisadora em desenvolvimento humano explica que os professores também sinalizaram que um dos problemas que enfrentam é o desinteresse dos estudantes pela escola. Esse problema foi apontado por 31% dos professores consultados. Para 28%, outra questão é a defasagem na aprendizagem dos alunos. Segundo a pesquisadora, esse cenário deve permanecer por um tempo em função do impacto das crises sanitária e social. “Isso gera necessidade de inovar as estratégias pedagógicas para acelerar o processo de aprendizagem”. Uma questão é que estudantes voltaram para o ensino presencial com dificuldades de alfabetização, e também em temas da língua portuguesa e matemática. Risco de desânimo Nesse contexto, as dificuldades com os conteúdos acabam desanimando os estudantes ao não conseguir acompanhar as aulas. “Eles [os alunos] também se sentem sobrecarregados e estressados, assim como os professores, tentando inovar, priorizar o currículo e buscar outras formas de motivação e de engajamento”, diz Esmeralda Macana. A especialista defende que a gestão educacional precisa considerar a necessidade de fortalecer a formação continuada dos professores. “Parte da [ideia e sentimento de] desvalorização se dá pelo docente se sentir sozinho lidando com desafios muito grandes e complexos”. A pesquisadora observa que, de acordo com pesquisas, as famílias de estudantes da rede pública valorizam ainda mais o trabalho do professor depois da pandemia. “As famílias também perceberam quão difícil e desafiador é o trabalho dos professores”. Mesmo com as dificuldades, os pesquisados entendem que a profissão é gratificante. “Nove em cada dez docentes escolheriam ser professores novamente”. Segundo o levantamento, 84% dos professores concordam que cursos presenciais formam profissionais mais bem preparados para o início da profissão. Fonte: Agencia Brasil

Após ficar estável em janeiro, a atividade econômica brasileira teve alta em fevereiro deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou crescimento de 3,32% em fevereiro em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). Em fevereiro, o IBC-Br atingiu 147,49 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 2,76% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,08%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos. Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo. Em dezembro, houve alta, estabilidade em janeiro e, agora, novo crescimento. Os resultados estavam em linha com a decisão do BC de manutenção da Selic em alta para controlar a inflação. A taxa está em 13,75% desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ainda assim, o resultado do índice do BC aponta uma recuperação da atividade. PIB O indicador oficial da economia brasileira, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o PIB do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões. Fonte: Agencia Brasil

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento. Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza. Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento. “Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção. Incentivos Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção. Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destacou o ministério. Fonte: Agencia Brasil

As contas públicas fecharam o mês de março com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas dos governos municipais, estaduais e federal. O setor público consolidado - formado por União, estados, municípios e empresas estatais - registrou déficit primário de R$ 14,182 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 4,312 bilhões em março de 2022. Os dados foram divulgados, em Brasília, nesta sexta-feira (28), pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a queda na arrecadação dos governos regionais foi o principal responsável pela redução do resultado primário na comparação interanual, em R$ 16,5 bilhões. Já o governo federal contribuiu em R$ 1,9 bilhão para o recuo entre março de 2022 e março de 2023. Em 12 meses, encerrados em março, as contas acumulam superávit primário de R$ 74,755 bilhões, o que corresponde a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Para Rocha, considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses. Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,28% do PIB. Dados isolados No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 9,712 bilhões ante o déficit de R$ 7,811 bilhões em março de 2022. A receita líquida da União caiu devido a desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta. O montante do déficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 7,085 bilhões em março, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos. Os governos estaduais também tiveram déficit no mês passado, de R$ 2,075 bilhões, ante superávit de R$ 8,408 bilhões em março de 2022. Já os governos municipais anotaram déficit de R$ 2,550 bilhões em março deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 3,473 bilhões para esses entes. No total, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram déficit de R$ 4,625 bilhões em março de 2022 contra resultado positivo de R$ 11,882 bilhões no mesmo mês de 2022. A queda pode ser explicada pela redução de 14,4% nas receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação desses entes. Ainda houve redução em 2,6% das transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, resultado natural da queda da arrecadação federal. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 154 milhões no mês passado. Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 65,317 bilhões no mês passado, contra R$ 64,153 bilhões de fevereiro e R$ 30,784 bilhões de março de 2022. Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas. No mês passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 11,7 bilhões, contra ganhos R$ 40,3 bilhões em março de 2022. Na comparação interanual, também contribuíram para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e a alta da taxa Selic no período, que passou de 11,75% ao ano em março do ano passado para os atuais 13,75% ao ano. O resultado nominal - formado pelo resultado primário e os gastos com juros - também aumentou na comparação interanual. Em março, o déficit nominal ficou em R$ 79,499 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 26,472 bilhões em igual mês de 2022. Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 618,890 bilhões, ou 6,11% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,788 trilhões em março, o que corresponde a 57,2% do PIB. Em fevereiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 56,6%. Em março deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 7,398 trilhões ou 73% do PIB, contra R$ 7,351 trilhões (73% do PIB) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. Fonte: Agencia Brasil