Os patamares elevados de juros e de endividamento das famílias desaceleraram a economia em 2022 e causaram uma retração de 0,2% no Produto Interno Bruto do quarto trimestre, avaliou hoje (15) a Fundação Getúlio Vargas, na pesquisa Monitor do PIB/FGV. A estimativa da FGV é que o resultado anual de 2022 apresentou crescimento de 2,9% na economia. A fundação considera a variação um bom resultado, apesar de marcado pela desaceleração ao longo do ano. A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, destaca que o setor de serviços contribuiu com mais de 80% do desempenho da economia no ano passado, com destaque para setores como atividades de alojamento, alimentação, saúde privada, educação privada, serviços prestados às famílias e às empresas. “Esta atividade, que foi uma das que haviam apresentado as maiores perdas devido à necessidade de distanciamento social no período da pandemia, impulsionou o PIB de 2022 graças a normalização das atividades sociais e aos estímulos fiscais dados a economia”, disse a economista. O PIB dos meses de outubro, novembro e dezembro teve uma queda de 0,2% em relação a julho, agosto e setembro, concluindo o caminho de desaceleração da economia ao longo do ano. Mesmo assim, o resultado do 4º trimestre de 2022 ficou 1,9% acima do mesmo período de 2021. Já no mês de dezembro, a pesquisa da FGV mostra que a economia cresceu 0,2% em relação a novembro; e 1,4%, sobre dezembro do ano passado. Consumo e investimentos O consumo das famílias brasileiras alcançou o maior valor desde o início da série histórica e teve uma alta de 4% em 2022, segundo a pesquisa. Apesar disso, o consumo deens duráveis, como veículos e eletrodomésticos de grande porte, teve queda. “Por serem compostos por bens de maior valor agregado, os altos níveis dos juros, de certa forma inibem o consumo desses tipos de bens”, avalia a FGV. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), parâmetro para investimentos, cresceu 1,1%, apesar da queda dos gastos com máquinas e equipamentos. Segundo a pesquisa, a construção contribuiu positivamente para esse indicador. Em relação ao comércio exterior, houve crescimento tanto nas exportações (6%) quanto nas importações (0,9%), ao longo de 2022. A produtividade na economia, que está em uma trajetória de queda desde 2014, chegou em 2022 a um dos menores valores da série histórica, abaixo do ano de 2008. Fonte: Agência Brasil

Wanderleia Muller, natural de Não-Me-Toque, 40 anos foi diagnosticada com câncer de mana que já esta no grau 3. Necessitando de uma cirurgia urgente com custos aproximados de R$20.000, e sem condições de custear, Wanderleia abriu uma vakinha online. Interessados poderão ajudar pelo: Vakinha: https://www.vakinha.com.br/3485146 Pix: 5498428-5179 Conta Bradesco: Banco: 237 - Banco Bradesco S.A. Agência: 1299 Conta: 11204-6 CPF: 001.436.360-73 Nome: WANDERLEIA MULLER MONTEIRO

O governador Eduardo Leite propôs um reajuste salarial de 9,45% para o magistério estadual em reunião realizada nesta terça-feira (14) com integrantes do Cpers, sindicato que representa os servidores da rede estadual de ensino. A proposta equipara o salário dos docentes estaduais ao recém-instituído piso nacional dos professores, que é de R$ 4,42 mil para 40 horas de trabalho e inclui professores da ativa e aposentados. O impacto financeiro estimado pelo governo do Estado é de R$ 430 milhões neste ano. O valor é cinco pontos percentuais e meio menor do que o pleiteado pelo sindicato, que pede uma recomposição de 14,95%, que se estenda aos funcionários das escolas, que não foram contemplados. O governo estadual argumenta que um aumento nos gastos com o funcionalismo público não pode ultrapassar o estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que os Estados podem gastar somente até 49% de suas receitas com a sua folha de pessoal, o que limita o reajuste. Segundo a presidente do Cpers, Helenir Schürer, a proposta de Leite será levada para a assembleia geral da categoria, a ser realizada no dia 3 de março. De acordo com ela, Leite também sinalizou que um concurso para o magistério estadual deverá ser publicado no diário oficial até 15 de março, o que é “bem-vindo”. — Estamos nos reunindo e discutindo o que fazer e quais os movimentos vamos executar. A decisão de greve é da categoria, de forma soberana e democrática, acertada em assembleia — afirma. De acordo com a presidente do Cpers, na reunião com o governo estadual, um acréscimo no aumento do salário dos funcionários das escolas da rede estadual não foi acertado porque, segundo o governo, seria necessário fazer um estudo no plano de carreira desses servidores. — Dissemos que se for feito esse estudo, nós queremos acompanhar, para que não sejamos surpreendidos com mudança no plano de carreira sem a categoria acompanhar e dar a sua opinião. Negociação após reajuste em piso federal A negociação acontece após o anúncio do governo federal, em janeiro, de que o piso nacional do magistério seria elevado de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil – um percentual de 14,95%. Também em janeiro, o Estado garantiu que o piso seria pago, mas, na época, o governo ainda avaliava como ocorreria o reajuste entre os diferentes níveis da carreira de professor. Uma definição sobre o tema depende do envio de um projeto de lei, por parte do Executivo, para a Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, não há previsão para esse encaminhamento. No início do mês, o governo do RS havia recebido demandas do Cpers. Na época, Leite afirmou que o reajuste salarial dependeria do quanto que o governo federal pagaria aos Estados como compensação pela redução de impostos da gasolina, da energia elétrica e das telecomunicações. A União propôs um repasse de R$ 22 bilhões às unidades federativas, mas ainda não houve uma definição de valores. Após a reunião do início de fevereiro, Leite levantou a possibilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração do plano de carreira do magistério gaúcho que reduziria os custos do reajuste do piso. — Estamos na expectativa de que se aponte solução nacional para os Estados e assim a gente possa garantir estabilidade nas contas para fazer cumprir a lei do piso no melhor formato. O cumprimento da lei do piso pode ser feito com interpretação diversa. Ora, vamos encaminhar alteração na carreira dos professores? Algum ajuste nas vantagens existentes? Vai fazer algum outro tipo de alteração que permita o Estado pagar sem colapsar as contas? — aventou o governador, na época. A reivindicação do Cpers é de que o reajuste siga o índice definido pelo governo federal, de 14,95%, e que seja pago para professores da ativa, aposentados e funcionários de escolas. A entidade também rejeita qualquer discussão sobre alteração do plano de carreira da categoria — o estatuto do magistério já foi alterado, a contragosto do sindicato, em 2020, por iniciativa de Leite. Na última alteração da carreira da categoria, o salário dos professores estaduais foi dividido em duas partes: um valor principal relativo ao subsídio e outro valor, em separado, correspondente às vantagens (como quinquênios) adquiridas ao longo da carreira pública pelo educador. Pela atual regra, quando há um reajuste salarial, parte desse aumento é descontado dessa parcela, reduzindo o reajuste real nos salários de parte dos professores. O Cpers chama essa regra de “confisco” e pede que o percentual de reajuste em 2023 seja aplicado integralmente. fonte: GZH

O vereador Fabrício Ollermann (MDB), investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Viamão, na Região Metropolitana, foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável supostamente cometido contra uma estagiária de 22 anos. O crime teria acontecido em 1º de dezembro do ano passado. De acordo com a delegada Marina Dillenburg, responsável pela investigação, o vereador prestou depoimento espontaneamente à polícia em dezembro e teria afirmado que, ao perceber que a estagiária estava passando mal após ingestão de bebida alcoólica durante visita a uma propriedade rural, se colocou à disposição para socorrê-la. Como ela havia vomitado e estava suja, Ollermann relatou que teria parado em um motel para que ela tomasse banho. Depois, teria dito que a deixou em sua casa. — A vítima lembrava do vereador em cima dela sem roupa. O próprio vereador admitiu ter dado banho na vítima, tocando em seu corpo sem consentimento — comentou a delegada. Marina destaca que a vulnerabilidade da vítima se dá, de acordo com investigações, por ela não ter consciência durante os fatos após a ingestão bebida alcoólica. Ela foi levada, de acordo com as investigações a vários locais e, por fim, ao motel. Além do suspeito, a Polícia Civil ouviu testemunhas durante a realização do inquérito e teve acesso às câmeras do motel que comprovam que o vereador e a estagiária estiveram no estabelecimento por duas horas. A vítima também fez exames físico e psíquico, mas os laudos periciais ainda não foram entregues pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). Ollermann, contudo, não entregou seu celular para perícia e não permitiu a coleta de material genético, o que é de seu direito, de acordo com a Polícia Civil. O vereador tampouco compareceu à Deam para confirmar seu depoimento tão logo o inquérito foi finalizado, o que ocorreu na última sexta-feira (10). Agora, cabe ao Ministério Público oferecer ou não denúncia à Justiça, bem como solicitar novas investigações, caso entenda necessário. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Viamão, André Gutierres (Progressistas), a Casa aguarda os relatórios finais de duas comissões, uma Comissão Parlamentar de Inquérito e uma processante, para votar por sua possível cassação em plenário. A votação tem previsão para a primeira semana de março. — No momento em que houve queixa-crime, a Câmara afastou o vereador e abriu duas comissões, uma Comissão Parlamentar de Inquérito e outra processante. As duas estão trabalhando no caso — comentou Gutierres. A Câmara de Vereadores de Viamão afastou o político ainda em dezembro, após apresentação de queixa-crime, com 17 votos favoráveis e dois contrários. Até a finalização dos trabalhos das comissões e apresentação de seus relatórios, o parlamentar seguirá afastado. GZH procurou o advogado de defesa de Ollermann, Paulo Burmicz, que não quis se manifestar. fonte: GZH

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) está ofertando três novos cursos de qualificação profissional na modalidade de educação a distância (EAD), com 200 horas de duração. As qualificações são gratuitas, no modelo online, podem ser feitas a qualquer hora e geram certificado. Os novos cursos oferecidos são Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Assistente de Produção Cultural, e Fruticultor. Os interessados podem se inscrever e imediatamente iniciar as aulas, que devem ser concluídas até dia 31 de julho de 2023. A inscrição deve ser feita pelo site da instituição. Para participar, o IFRS ressalta que é necessário ter compreensão de leitura em língua portuguesa, possuir e saber manusear o leitor de arquivos PDF e ter acesso a um computador com recursos de áudio e vídeo. O curso Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem é direcionado especialmente a estudantes e profissionais da área de hotelaria. Aborda fundamentos do turismo e da hospitalidade, meios de hospedagem, recepção e reserva na hotelaria, marketing e atendimento turístico, governança e outros assuntos de gestão de hotelaria. Na formação Assistente de Produção Cultural são abordados temas relacionados a interculturalidade, oficinas e políticas culturais, e organização e execução de eventos. Já a qualificação Fruticultor abordará temas como fisiologia vegetal, frutíferas de clima tropical e subtropical, solos; implantação de pomares e empreendedorismo, por exemplo. Além desses lançamentos, o IFRS oferece outros 18 cursos gratuitos EAD, também com 200 horas de duração cada. São opções nas áreas de ambiente e saúde; ciências exatas; ciências humanas; educação; educação a distância; gestão de negócios; idiomas, língua e literatura; informática; produção alimentícia; recursos naturais; e turismo e hospitalidade. Todos os cursos são gratuitos, online e podem ser feitos a qualquer hora, com a possibilidade de gerar certificados aos alunos aprovados. Pós-graduação gratuita no IFRS O IFRS também está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação gratuitos, são especializações ofertadas pelos campi Osório e Viamão. Especialização em Agroecologia Com duração de 18 meses, mas podendo ser realizado em até 24 meses, o curso foi pensado para candidatos com Ensino Superior em qualquer área do conhecimento. As aulas são na modalidade presencial, de segunda a quinta-feira, das 18h40min às 22h10min. Eventualmente, poderão ocorrer aulas práticas aos sábados. Campus: Viamão Inscrições: até 20 de fevereiro de 2023 Mais informações: neste site Especialização em Educação Básica e Profissional O curso é direcionado aos profissionais com diploma de Ensino Superior (licenciaturas, bacharelados ou de tecnologia) que, preferencialmente, atuem na Educação Básica ou Profissional. A duração é de 12 meses. As aulas serão presenciais, no horário das 19h5min às 22h40min, de terça a quinta-feira. Campus: Osório Inscrições: até 15 de fevereiro de 2023 Mais informações: neste site Fonte: GZH

A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida. Para o Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, “como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes na declaração pré-preenchida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para a consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”. As novas regras da DIRPF/2023 serão anunciadas, em coletiva à imprensa, no dia 27/2. O aviso de pauta será enviado nos próximos dias. Por: Seção de Comunicação Institucional RFB Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (14) que a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro será disputada no dia 15 de abril, com a última partida da competição sendo realizada em 3 de dezembro. A informação foi dada em reunião que envolveu dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro e representantes dos 20 clubes que participarão do torneio. Durante o encontro foi confirmada a decisão, anunciada em setembro do ano passado, de interromper o Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (nos quais jogadores são cedidos a seleções nacionais). “Essa é uma antiga demanda dos clubes que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor tanto para seus clubes quanto para a seleção brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo”, afirmou o presidente da entidade máxima do futebol brasileiro, Ednaldo Rodrigues, em nota. Outra novidade da edição 2023 da competição é o aumento de jogadores estrangeiros por equipe. A partir de agora, os clubes poderão inscrever até sete jogadores de fora do país. Até o ano passado, o limite era de cinco atletas. Também merece destaque uma mudança no uso do VAR (árbitro de vídeo). Segundo a assessoria da CBF, “a tecnologia contará com uma atualização do sistema das linhas de impedimento. Na prática, o procedimento garante maior margem de segurança no processo de revisão. É o conceito de ‘mesma linha’. Assim, caso as linhas para definição da posição dos jogadores se sobreponham, ou seja, a linha do penúltimo defensor e do atacante estiverem sobrepostas, uma linha azul será visualizada e o atacante será considerado em posição legal”. Fonte: Agencia Brasil

Evento voltado para a cadeia da carne bovina passa a fazer parte da programação da Expodireto Cotrijal Uma das características da Expodireto Cotrijal, desde a sua primeira edição, é a multiplicidade de palestras e fóruns, gerando oportunidade de conhecimento para os mais variados perfis de produtores rurais e atividades do campo. Este ano, a novidade é o 1º Fórum da Carne Bovina, marcado para o dia 7 de março, das 14 às 18 horas, no Auditório da Produção. O evento é uma parceria entre o Instituto Desenvolve Pecuária e a Cotrijal e debaterá a visão contemporânea da pecuária de corte a partir de movimentos estratégicos da cadeia de produção. O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, abre a programação falando sobre como o agronegócio brasileiro deve se posicionar neste momento de instabilidade. Domingos Antonio Velho Lopes, ex-secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul e atual diretor vice-presidente da Farsul, analisa os desafios e as alternativas de produção pecuária sustentável no Rio Grande do Sul. E fechando o fórum, Eduardo Bastos, CEO da MyCarbon, traz um cenário sobre o mercado de carbono e as oportunidades para o Agro. No Auditório Central, dentre os eventos tradicionais, já estão confirmados o 14º Fórum do Milho (6/3 – tarde); o 33º Fórum Nacional da Soja (7/3 – manhã); o 7º Fórum Estadual Conservação do Solo e da Água (7/3 – tarde); o 18º Fórum Estadual do Leite (8/3 – manhã); 8º Encontro de Empresárias Rurais Cotrijal (8/3 – tarde); o Fórum do Trigo (8/3 – tarde); e o 15º Fórum do Florestal do RS (9/3 – manhã). No Auditório da Produção acontecem também outras programações organizadas por entidades e empresas. A programação já confirmada do Auditório Central, do Auditório da Produção e também da Arena Agrodigital pode ser conferida no site www.expodireto.cotrijal.com.br/programacao. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

A Administração Municipal de Não-Me-Toque publicou na segunda-feira, dia 13 fevereiro, o Decreto N°54 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, que determina expediente normal nas repartições públicas do Município de Não-Me-Toque nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023. CONFIRA O DECRETO: DECRETO N°54 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Determina expediente normal nas repartições públicas do Município de Não-Me-Toque nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023. O Prefeito do Município de Não-Me-Toque/RS, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1° Fica determinado expediente normal nas repartições públicas doMunicípio de Não-Me-Toque nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, segunda-feira eterça-feira de carnaval, respectivamente, nos termos do art. 1°, parágrafo único, da Lei Municipal n°2.013/1999. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Não-Me-Toque/RS, em 13 de fevereiro de 2023.

O governador Eduardo Leite e secretários de Estado participaram, na noite desta segunda-feira (13/2), de uma reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) para tratar de ações de enfrentamento à estiagem. O encontro ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, apresentou uma série de demandas emergenciais. Os pedindo incluem o apoio da Defesa Civil para disponibilização de água potável para consumo humano e animal nos municípios afetados pela estiagem, recursos para abertura de bebedouros para animais, liberação do pagamento do programa SOS Estiagem para agricultores que ficaram de fora das primeiras etapas e reabertura do período de manifestação para o interesse no programa Troca-Troca de Sementes Forrageiras, entre outras. O governador ressaltou a importância do diálogo e da interação com as instituições que representam as categorias mais atingidas pela seca no Estado. “Para que possamos definir de forma assertiva as ações emergenciais, é preciso interação com aqueles que sofrem com o problema na ponta. Por isso é tão importante esse encontro com a Fetag, que é um órgão com legitimidade para defender os interesses dos produtores rurais. O ajuste das ações emergenciais precisa acompanhar o direcionamento e o conhecimento dos produtores”, afirmou. Leite também destacou a mobilização do governo em relação ao tema da estiagem. “Queremos apresentar ainda esta semana um cronograma atualizado com a linha das ações que adotaremos na direção da mitigação dos efeitos da estiagem. O diálogo com a Fetag é importante para que possamos desenvolver esse plano conjuntamente”, pontuou. Participaram da reunião os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Luciano Boeira, do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, e de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. fonte: Gov do RS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%. Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. fonte: Agencia Brasil

Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores. Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”. fonte: Agencia Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil. Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007. “Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou. “Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho. “Emprego na veia” Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou. Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou. Novas formas de trabalho O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou. “E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho. Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou. Fonte: Agencia Brasil

Acompanhe o resumo das matérias aprovadas na Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 13 de fevereiro. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023. Altera o art. 104 da Lei Complementar nº 196 de 26 de setembro de 2017 - Código Tributário Municipal. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0019/2023 (URGÊNCIA). Altera o inciso VI e os §§ 1º, 3º e 4º do art. 11 da Lei Municipal nº 4.961 de 24 de julho de 2018, que institui o Auxílio Transporte Estudantil Intermunicipal no Município de Não-Me-Toque. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2023. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 6.000,00. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0021/2023. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 9.400,00. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0022/2023. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 3.300,00. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0023/2023 (URGÊNCIA). Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 260.000,00 e autoriza contratar Monitores de Escola por necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0024/2023 (URGÊNCIA). Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 80.000,00. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0025/2023 (URGÊNCIA). Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 600.000,00. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0026/2023 (URGÊNCIA). Autoriza contratar Monitores de Escola por necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0027/2023 (URGÊNCIA). Autoriza o Poder Executivo a executar obras de microdrenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária nas ruas Otaviano Martins da Silva, Arlindo Schwaab, Itaqui, Edmundo Wentz, Bento Gonçalves, Antídio Stürmer, AABB, Goiás e Nathaniel Teixeira Dornelles. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0028/2023 (URGÊNCIA). Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2023, no valor de R$ 36.000,00 e autoriza a conceder ajuda de curso mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e que exerçam atividades no Município de Não-Me-Toque (RS). PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0029/2023 (URGÊNCIA). Autoriza contratar Monitores de Escola por necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0030/2023 (URGÊNCIA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar médico pediatra por necessidade temporária de excepcional interesse público. fonte: ASCOM Câmara de Vereadores NMT

Um acidente de trânsito registrado por volta das 12 horas desta segunda-feira (13), na ERS-332, em Espumoso, na saída para o município de Soledade, deixando uma vítima fatal. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual de Tapera, um veículo VW Gol com placas de Campo Bom, teve uma saída de pista. O condutor do veículo morreu na local. Ele foi identificado como Célio Gonçalves. Já o passageiro foi socorrido pelo SAMU ao Hospital de Espumoso com ferimentos. fonte: ClicEspumoso

DESLIGAMENTOS PROGRAMADOS A Coprel informa a seguinte interrupção no fornecimento de energia elétrica Município: NÃO-ME-TOQUE. Localidade: São José do Centro. Município: SANTO ANTONIO DO PLANALTO. Localidade(s): Rincão Doce e Rodeio Bonito. Dia: 16-02-23 quinta-feira. Horário: 09h às 13h. Motivo: Adequações em geral: (substituição de postes, cabos, isoladores, transformador) para aumento da capacidade da rede. As interrupções são feitas para garantir energia de qualidade na vida dos cooperantes. Lembre-se que estes serviços são realizados somente em condições de tempo adequadas. Sendo assim, esta programação pode ser cancelada ou sofrer atrasos pelo mau tempo, por empecilho técnico ou para preservar a segurança dos trabalhadores envolvidos no desligamento. A Coprel aconselha que eventuais consertos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam sempre feitos com a chave geral desligada, pois o fornecimento da energia pode ser restabelecido antes do horário previsto. Na dúvida, utilize o Discoprel (116, 0800 116 0116 e 0800 051 3196 ou ainda pelo Whatsapp 0800 701 3196)

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que ampliará a faixa de isenção, atualmente em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A finalização da proposta foi anunciada nesta segunda-feira (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento. De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas. Tabela do IR A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2015. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, em especial os de menor renda, passem a pagar esse tributo. Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior. Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”. — Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim: "Se fizer isenção até R$ 5 mil, são 60% da arrecadação deste país". Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico — disse, durante o encontro, o presidente. Gastos de campanha Na abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro (PL). — O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito e emendas parlamentares — afirmou Gleisi. fonte: GZH

As botas do produtor rural Vinicius Ottoni, 44 anos, pisam no solo rachado da localidade do Rincão do Bugre, em Soledade, no limite com Espumoso e Mormaço, no norte do RS. O município, distante 220 quilômetros de Porto Alegre, convive com a pouca chuva desde novembro do ano passado. Os açudes e poços artesianos da região secaram, os grãos não vingaram, enquanto os animais vagam sem perspectiva de pasto verde. Em algumas propriedades, as costelas salientes do gado são um triste retrato do cenário onde a seca mata. As fissuras no chão castigado se espalham em todas as direções. — A perda na soja ultrapassa de longe os 80%. Não sei se vou conseguir colocar colheitadeira em alguns locais se não chover — afirma Ottoni, debaixo de sol intenso. Ele possui uma propriedade de 300 hectares e sobrevive graças a três plantios por ano. Soja, milho e plantas forrageiras se intercalam pelas quatro estações. Há poucos animais na propriedade e o foco está concentrado na lavoura. Com as perdas, o dinheiro desapareceu, assim como a chuva. — Tínhamos gordura de outras safras e investimos toda poupança nesta. Plantamos 100% da área por nossa conta. Não temos seguro e vamos perder tudo — desabafa Ottoni. Nesta segunda-feira (13), o calor era abrasivo. A temperatura tem batido na casa dos 40 ºC nas últimas semanas. E tudo o que está plantado, sofre e definha. A escassez de alimento também assusta, mas há um fantasma maior: a falta de água. — Estamos vindo de três anos de pouca chuva. E gastando a água do subsolo — afirma Ottoni, salientando que em outras localidades falta água para saciar a sede dos produtores e de suas famílias. Situação de emergência Em decorrência dos efeitos da estiagem, a prefeitura decretou situação de emergência em 27 de janeiro. Entre as áreas mais castigadas estão Margem São Bento, Bugre, Pinhal e São Tomé. Conforme o secretário de Agricultura do município, Elmar Aguirre, a situação é dramática na região. — No milho, a perda será de 70% a 80%. Estamos fazendo silagem, mas dá para contar quantos grãozinhos têm dentro das espigas. Em questão de três a quatro dias, passa de milho verde para seco — relata o titular da pasta, dizendo que se não chover haverá perda significativa também na soja. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço, Alessandro de Miranda Gasparin, as perdas serão robustas nesta temporada, especialmente no que diz respeito ao milho. — As perdas são bastante consideráveis, primeiramente na cultura do milho. Temos muitas propriedades produtoras de leite que perderam, além da pastagem, também o milho para a silagem — afirma Gasparin, indicando que Linha Curuçu é uma das localidades mais afetadas. O contexto é pouco alvissareiro para qualquer lado que se olhe da região. E o gado e o milho são, de fato, os mais prejudicados nessa balança de prejuízos sem fim. — Acredito que o gado de leite, que perdeu pastagens e o milho, e a cultura do próprio milho são os mais afetados — projeta Gasparin. O engenheiro agrônomo e assistente técnico regional da Emater/RS-Ascar, Josemar Parise, que acompanha 39 municípios da região, contextualiza a situação: — No entorno de Soledade, pela característica do solo mais raso, a situação das lavouras é muito mais severa. As folhas caem e estão com aspecto murcho em grandes áreas. A estimativa da Emater é de que a produção de milho, prevista em 5,1 toneladas por hectare, será, em média, 30% menor do que o esperado. Em relação à soja, em que a projeção era de 3,2 toneladas de grãos por hectare, será 25% menor. Esses números não parecem tão acachapantes, em um primeiro momento, por envolverem os 39 municípios da região — alguns mais e outros menos afetados. E ainda podem variar para cima ou para baixo, de acordo com a constância da chuva nos próximos dias. — A estiagem continua e a tendência, neste milho mais tardio, é de ampliar a perda. No milho colhido mais cedo, a produção já está definida e se iniciou a colheita — explica Parise. GZH teve acesso a um laudo da Emater de perdas de milho em Soledade. Com data de 23 de janeiro, o material mostra perdas de 80% no milho e de 50% no milho de silagem, com prejuízo somado superior a mais de R$ 18,7 milhões. Dos 1,5 mil hectares de área destinada para grãos, estima-se que 1 mil hectares tenham perdas de 80%. O valor da saca de milho foi considerado em R$ 87. Por sua vez, o preço da silagem foi de R$ 0,40 por quilo. Laudo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Soledade e Mormaço apresenta também os números das perdas na produção de leite. São cerca de cem produtores em Soledade e aproximadamente 1,5 mil animais. Antes da estiagem, eram produzidos 30 mil litros por dia, agora são 22,5 mil litros diários. A perda estimada é de 25%. O prejuízo financeiro já está em R$ 756 mil. ROTEIRO DA ESTIAGEM Pela segunda semana seguida, GZH percorreu municípios que sofrem com a falta de chuvas no RS Cidades percorridas na primeira semana Cidades percorridas na segunda semana Racionamento A questão hídrica se agravou em relação ao ano passado, com rios, açudes e córregos estando demasiadamente baixos ou completamente secos. A região de Soledade vive racionamento de água. — O Rio Espraiado, que abastece a região, é um filete de água. Estamos abastecendo quase todo o interior com caminhões-pipas. Os postos artesianos estão todos comprometidos, alguns não possuem mais água — lamenta o secretário de Agricultura do município, Elmar Aguirre. O Rio São Bento, localizado no limite de Soledade com Espumoso, também está baixo. As águas desembocam no Jacuí. O normal seria ter pelo menos um metro de altura, mas está com menos de um palmo em alguns pontos. A prefeitura mandou abrir com retroescavadeiras 48 bebedouros, entre novembro e dezembro do ano passado, e janeiro de 2023 nos grotões mais remotos. A medida evita que o gado morra de sede. Os gastos nessas ações já ultrapassaram os R$ 7,4 mil. Conforme a Defesa Civil de Soledade, 207 poços artesianos tiveram algum tipo de manutenção entre dezembro do ano passado e janeiro. O valor das ações passaram dos R$ 60 mil. Foram, ainda, desde novembro até o fim de janeiro, 238 transportes de água por meio de caminhões-pipas, o que custou mais de R$ 12 mil. A comunidade de Macieira lidera o ranking. Foram 65 viagens de abastecimento, entre os últimos meses de novembro, dezembro e janeiro para as famílias dessa localidade. — O caminhão tem capacidade para 10 mil litros de água e, dependendo da distância, transporta até sete cargas por dia — informa a coordenadora da Defesa Civil de Soledade, Aline Moraes. O laudo social da prefeitura mostra o número de famílias afetadas pelas perdas nas plantações, na produção de leite e pela falta de água. E termina com um dado assustador — exatamente 30.065 pessoas foram castigadas pelos efeitos da estiagem, na soma das zonas rural e urbana. A esperança abandonou essas terras. fonte: GZH

A Brigada Militar (BM) de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, foi acionada na noite de sábado (11) para atender uma ocorrência relacionada à Lei Maria da Penha. Uma mulher havia sido agredida pelo companheiro. Ao constatarem o fato, os policiais militares encaminharam ambos para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) da cidade. No local, de acordo com o boletim de ocorrência, o fato foi registrado e foram encaminhadas as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, contudo, o delegado plantonista teria entendido que não havia configuração de flagrante, e o suspeito foi liberado. O homem voltou à residência da companheira e matou a mulher com pelo menos quatro facadas nas costas. Kelly Lidiane Carvalho Moreira, 36 anos, estava grávida de cinco meses de um filho do próprio investigado, com quem convivia havia pelo menos um ano. Ela deixa quatro filhos, com idades entre cinco e 17 anos, de outro relacionamento. O sepultamento ocorreu nesta segunda-feira (13), por volta das 11h, no município. Segundo o boletim de ocorrência ao qual GZH teve acesso ao entrar em contato com familiares da vítima, o suspeito foi identificado como Guilherme Pansardi Grisóstimo. GZH tenta identificar a defesa dele para contraponto. Em nota, a delegada Regional de Alegrete, Daniela Borba, afirma que o delegado plantonista que atendeu a ocorrência na noite de sábado entendeu que não estava diante de um caso que configurava flagrante, mas, mesmo assim, fez o registro de ocorrência envolvendo lesão corporal e determinou que fossem encaminhadas as medidas protetivas de urgência. A delegada diz que será apurada eventual falha ou omissão por parte do plantonista, que não teve o nome divulgado (veja abaixo o texto na íntegra). Sobrinha da vítima, Nathiele Cardoso, 20 anos, diz ter testemunhado os fatos no dia do crime e, inclusive, agressões anteriores sofridas pela tia, de quem era vizinha. Em um desses episódios, em janeiro deste ano, relata, presenciou o suspeito ingerindo álcool e, depois, agredindo Kelly Lidiane. Nathiele conta que, na ocasião, disse que chamaria a polícia, mas o companheiro da tia ameaçou colocar fogo na residência. A sobrinha relata que, no sábado, depois de ser ouvida na delagacia e voltar pra casa, Kelly Lidiane foi surpreendida e atacada pelo suspeito logo após a viatura policial deixar o local — Eu estava lá e vi tudo. Tentei impedir, mas foram facadas nas costas da minha tia. Ela simplesmente me olhou e disse: "Me larga, eu já estou morta, pega e te salva, ele vai te matar" — diz a jovem. A viatura policial foi acionada novamente pelo telefone 190 e voltou ao local, mas, desta vez, não mais por agressão e sim por feminicídio. A prisão em flagrante foi lavrada na DPPA como caso de assassinato envolvendo questões de gênero. Leia a nota da Polícia Civil na íntegra: "Com relação ao fato que resultou, infelizmente, na morte de uma mulher em Uruguaiana, a autoridade policial de sobreaviso na 4ª região policial, no final de semana, esclareceu que na primeira ocorrência determinou as medidas cabíveis para o caso diante da situação que lhe foi repassada em regime de plantão, ou seja, foi determinado o registro de ocorrência e o encaminhamento de medidas protetivas de urgência, por entender, dentro da discricionariedade das suas funções, que naquele momento não havia elementos que justificassem a autuação em flagrante. Cabe registrar que o autor do feminicídio foi preso, autuado em flagrante e responderá por inquérito policial, procedimento que será encaminhado no prazo legal ao Poder Judiciário, lembrando que a delegada responsável também representou naquela oportunidade pela decretação da prisão preventiva do autor". Sobrinha da vítima, Nathiele Cardoso, 20 anos, diz ter testemunhado os fatos no dia do crime e, inclusive, agressões anteriores sofridas pela tia, de quem era vizinha. Em um desses episódios, em janeiro deste ano, relata, presenciou o suspeito ingerindo álcool e, depois, agredindo Kelly Lidiane. Nathiele conta que, na ocasião, disse que chamaria a polícia, mas o companheiro da tia ameaçou colocar fogo na residência. A sobrinha relata que, no sábado, depois de ser ouvida na delagacia e voltar pra casa, Kelly Lidiane foi surpreendida e atacada pelo suspeito logo após a viatura policial deixar o local — Eu estava lá e vi tudo. Tentei impedir, mas foram facadas nas costas da minha tia. Ela simplesmente me olhou e disse: "Me larga, eu já estou morta, pega e te salva, ele vai te matar" — diz a jovem. A viatura policial foi acionada novamente pelo telefone 190 e voltou ao local, mas, desta vez, não mais por agressão e sim por feminicídio. A prisão em flagrante foi lavrada na DPPA como caso de assassinato envolvendo questões de gênero. Leia a nota da Polícia Civil na íntegra: "Com relação ao fato que resultou, infelizmente, na morte de uma mulher em Uruguaiana, a autoridade policial de sobreaviso na 4ª região policial, no final de semana, esclareceu que na primeira ocorrência determinou as medidas cabíveis para o caso diante da situação que lhe foi repassada em regime de plantão, ou seja, foi determinado o registro de ocorrência e o encaminhamento de medidas protetivas de urgência, por entender, dentro da discricionariedade das suas funções, que naquele momento não havia elementos que justificassem a autuação em flagrante. Cabe registrar que o autor do feminicídio foi preso, autuado em flagrante e responderá por inquérito policial, procedimento que será encaminhado no prazo legal ao Poder Judiciário, lembrando que a delegada responsável também representou naquela oportunidade pela decretação da prisão preventiva do autor". fonte: GZH

Um acidente envolvendo seis veículos de passeio deixou feridos nesta manhã na BR 386 em Carazinho, próximo ao Motel Fantasy. O local passa por obras no asfalto, sendo que o trânsito ocorre coordenado no sistema “siga e pare”. O número de veículos envolvidos pode ser maior, uma vez que está em atualização. Ouvintes da Uirapuru que passam pelo local enviaram fotos com ao menos seis veículos diferentes danificados após a colisão. Há registro de feridos, porém ainda não sabe-se da gravidade. Não foram confirmados, em um primeiro momento, óbitos. A Polícia Rodoviária Federal de Sarandi atende a ocorrência e o trânsito está lento no local. Fonte: Uirapuru