A criação de um banco de currículos para profissionais negros e a indicação de alguns desses nomes para trabalhar no governo federal tem uma motivação pessoal para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “Podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços que historicamente nos negam e dizem que não devemos entrar ou não nos pertence”, destaca. Jornalista de formação, ela conta que já foi excluída de algumas vagas por ser negra. “Essa iniciativa é importante para mim, principalmente por ser jornalista, por ter estado do outro lado e terem me negado a possibilidade de ser âncora [apresentadora de TV], trabalhar como jornalista, por dizerem que eu não tinha rosto [adequado] para aquilo”, afirma a ministra em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Despachando na Esplanada dos Ministérios desde o início de janeiro, Anielle tem trabalhado para conscientizar a sociedade sobre a importância de uma educação antirracista. Fruto da política de cotas no ensino superior, ela adiantou, durante a entrevista, a criação de um grupo de trabalho junto com o Ministério da Educação (MEC) para pensar em mudanças no material didático. “As crianças negras não se encontram no livro didático, ele não tem representatividade.” A falta de orçamento para construção de políticas públicas de igualdade racial, uma das consequências do abandono da temática pelo governo anterior, é outro tema que preocupa a ministra. “Chegamos a ter um orçamento de R$ 77 milhões e agora a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial [Seppir] vai virar um ministério com orçamento previsto [ao final da gestão de Jair Bolsonaro] de R$ 4 milhões”, destaca. “Se conseguirmos atingir 50% do orçamento que tínhamos em 2003, já estaremos dando passos importantes”, afirma Anielle. A violência contra a população negra também é uma das principais frentes de trabalho da ministra, que teve sua irmã, a vereadora Marielle Franco, brutalmente assassinada. Até hoje, o caso permanece sem punição e sem informação sobre os mandantes do crime. Mãe de duas meninas, Anielle Franco é uma das fundadoras e ex-diretora-executiva do Instituto Marielle Franco. Nascida na comunidade da Maré, na zona norte do Rio, a ministra é formada em Inglês pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em jornalismo pela Universidade Central da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e é mestre em Relações Étnico-Raciais pelo Cefet/RJ. Confira abaixo os principais trechos da entrevista exclusiva de Anielle Franco à Agência Brasil. Agência Brasil: O que a senhora entende por igualdade racial? Por que precisamos discutir o equilíbrio entre as raças no país? Anielle Franco: Essa é uma pergunta muito complexa, porém simples de responder. Para mim, igualdade racial é as pessoas terem uma vida digna em qualquer lugar do mundo e é o que a gente não tem ainda no Brasil, para além das pessoas que pensam contrário e para além daqueles que nos tratam de maneira diferente em relação às oportunidades. Igualdade racial, para mim, é a gente não estar falando sempre de racismo. Não estar falando sempre sobre um jovem negro que foi morto a cada 23 minutos no Brasil, não ter que entregar currículos e explicar o quanto nós, pessoas negras, somos qualificadas para estar em vários lugares. Então, para mim, igualdade racial seria termos direitos iguais, salários iguais, oportunidades iguais – o que não há no país. Agência Brasil: Uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial recebeu 5.347 currículos de profissionais negros. Destes, 41 já foram encaminhados ao presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Por que essa iniciativa foi criada e como tem sido esse processo? Anielle: [A iniciativa] foi criada por vários motivos. Entre eles, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo federal restauram o Ministério da Igualdade Racial, muitas pessoas se disponibilizaram a vir trabalhar conosco. Esse é o primeiro ponto. Começamos a perceber que muitas pessoas tinham diversas qualificações, formações e estavam sempre se colocando à disposição [para trabalhar no governo]. Um dos nossos assessores especiais teve a ideia de criarmos um banco de currículos. Dentro dos mais de 5 mil currículos, temos diversas áreas e podemos mostrar para o país inteiro o quanto as pessoas negras têm se preparado e são preparadas para adentrar em espaços que historicamente nos negam e dizem que não devemos entrar ou não nos pertence. O Marcelo Freixo, especificamente por ser [presidente] da Embratur, solicitou currículos da área de turismo. No dia anterior, recebemos a Antra - Associação Nacional de Travestis e Transexuais – e elas nos confidenciaram que quando há esse tipo de situação, em que se preenche documentos de modo geral, pessoas trans e travestis se sentem acuadas, ficam com vergonha, não gostam de se posicionar por medo de não terem vagas. Há todo um preconceito que vem por trás desse sentimento. [A Antra] nos pediu que fizéssemos um banco de dados específico para pessoas trans e assim nós fizemos, em parceria com elas, um formulário. Também teve a iniciativa do Elas no Orçamento, que entregamos para a ministra [do Planejamento] Simone Tebet. Eu tenho muita vontade de continuar fazendo isso porque sempre me perguntam [sobre sugestão de nomes de pessoas negras para vagas de trabalho]. Essa iniciativa é importante para mim, principalmente por ser jornalista, por ter estado do outro lado e me terem sido negado ser âncora, trabalhar como jornalista por dizerem que eu não tinha rosto [adequado] para aquilo, mas também iniciar esse letramento racial para entenderem que as pessoas estão qualificadas e têm condições de sobra de ficar. Agência Brasil: Existe a possibilidade de fazer o banco de dados para outros grupos, como quilombolas, indígenas? Anielle: Estamos trabalhando sob demanda. Quando as pessoas nos perguntam [sobre indicações], fazemos o filtro e se não tiver [aquele perfil], a gente reabre. Nós já fechamos esse primeiro formulário porque já tinha atingido o número máximo, a gente pensou que ia ter até menos inscritos. Estamos agora filtrando os perfis para reabrir em breve para podermos ir acumulando, quanto mais currículo tivermos para direcionar para pessoas em lugares específicos, para gente melhor. É uma ação concreta e contínua. Vamos continuar atualizando, tem muita gente pedindo [indicações] e não queremos parar, pois como são diversas áreas, estaremos sempre com uma “carta na manga” para podermos passar para essas pessoas que pedirem. Agência Brasil: A senhora tem falado que encontrou um cenário de "terra arrasada" durante os trabalhos do grupo de transição. Poderia nos citar exemplos, como questões orçamentárias ou ações que foram abandonadas? O que será necessário para reverter essa situação em relação à sua pasta? Anielle: Eu fiz parte do Grupo de Transição na pasta das Mulheres, com a Aparecida Gonçalves, que é atual ministra e a Maria Helena Guarezi, que é a secretária executiva. Dentro da pasta das Mulheres, houve uma redução do investimento em Casa de Saúde das Mulheres e até para manutenção do Disque 100 e isso foi muito debatido. Para além disso, percebemos o crescimento de casos de feminicídio no país. Já em relação à pasta da Igualdade Racial, chegamos a ter um orçamento de R$ 77 milhões antes do golpe da presidenta Dilma [Roussef] e chegamos a R$ 17 milhões há seis anos e agora, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial [Seppir] vai virar um ministério com orçamento previsto [ao final da gestão de Jair Bolsonaro] de R$ 4 milhões. Então, não tinha investimentos pautados especificamente para a Seppir, que estava a esmo. Quando falamos de terra arrasada é em relação à falta de investimentos em políticas públicas como um todo. Se conseguirmos atingir 50% do orçamento que tínhamos em 2003, já estaremos dando passos importantes. Houve falta de manutenção dessas áreas. Tudo estava esquecido na gestão do ex-presidente. A igualdade racial não era uma pauta prioritária para ele que, agora, passa a ser. Então também vamos ter que buscar outras formas de auxiliar esse orçamento, seja com concessões, fundações que já têm se demonstrado favoráveis à criação de editais para pautas específicas. Mas, na prática, o que a gente tem é uma perda de quase 90% do orçamento de seis anos para cá. Pela minha trajetória, de ter vindo de movimentos sociais, de ter estudado fora, eu era a pessoa que estava do outro lado, entendendo a dificuldade do dia a dia. A gente tem muitos sonhos quando chega aqui, então se conseguirmos concretizar pelo menos a metade. Agência Brasil: Com tantos desafios, quais são as prioridades para os 120 dias de gestão na pasta? Anielle: Estamos desenhando um projeto com a Organização Social Ação da Cidadania [fundada pelo sociólogo Hebert de Souza Betinho], de combate à fome, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. A primeiríssima medida é o combate à fome. Há 33 milhões de pessoas passando fome, 70% delas são negras. Outra medida é tratar da saúde da população negra e já estamos discutindo medidas com a [ministra da Saúde] Nísia Trindade. Entre os pontos em discussão estão o acesso à saúde pública, a mortalidade materna e a violência obstétrica. Tem várias outras pautas que a gente precisa cuidar, como a saúde mental das pessoas negras. O assunto ganhou força drasticamente com situações como suicídios e depressão. Educação é um outro tema que vai estar envolvido em todo o governo. Tivemos uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e já ficou desenhado um grupo de trabalho para pensarmos material didático, por exemplo. As crianças negras não se encontram no livro didático, ele não tem representatividade. Também debateremos a Lei de Cotas com a Bancada da Educação no Congresso Nacional, pois há muitos projetos tentando derrubar a lei que representa a maior reparação histórica desse país. Temos dados para comprovar os resultados, eu mesma sou fruto de cotas e gosto de repetir isso porque é algo que tentam nos tirar, dizer que os cotistas não têm capacidades e já temos estudos que isso não é real, precisamos desmistificar isso. Outro ponto importante é relacionado ao enfretamento do genocídio de pessoas negras que temos discutido com Ministério da Justiça. Precisamos pautar discussões como as câmeras nos uniformes dos policiais, reconhecimento facial, a maneira como se dão as operações policiais no país inteiro e o número de jovens que têm sido assassinados constantemente. Esses grupos de trabalho já estão organizados e estruturados, já começam a partir da próxima semana. Paralelo a isso, ainda temos que garantir a estrutura deste ministério. Hoje temos 12 pessoas nomeadas em um universo de 140 cargos. Agência Brasil: A senhora tem falado que é fruto da Lei de Cotas, já que ingressou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro por meio dessa ação afirmativa. Há projetos em tramitação no Congresso Nacional que buscam limitar o alcance essa legislação. Como pretende atuar nessa interlocução com o Legislativo para evitar que a lei tenha retrocessos? Anielle: Estabeleceremos diálogo com todos e todas que estejam dispostos a conversar conosco sobre essa pauta. A gente sabe que o Congresso vai ter um desenho um tanto quanto desafiador nesse ano, mas tenho falado que queremos dialogar com todo mundo. Eu acho que temos a comprovação de que a Lei de Cotas é eficiente, vamos garantir e mostrar, além de ouvir quem pensa o contrário. O que não dá é para defender quem diz que é “mimimi” ou que os pretos conseguem. Não, esse tipo de discurso, não. Queremos dialogar com todo mundo, mesmo que pense diferente, mas com respeito. Acho que a primeira coisa é estabelecer essa relação, estar no Congresso, chamar para o diálogo e entender esses projetos. Acho que o Ministério da Educação vai ser imprescindível para a gente defender [esse assunto] e eles já estão muito favoráveis nesta parceria. O próprio presidente Lula também está muito favorável [a esse assunto]. Agência Brasil: Nesse sentido, o combate à desigualdade racial passa por uma educação antirracista. Neste ano, a Lei 10.639, que prevê a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira completa 20 anos. Na prática, a implementação dessa lei esbarra em questões religiosas e até mesmo de distribuição/produção de material didático. Qual a importância desse conhecimento? Anielle: Não há nada que a gente possa fazer sobre isso sozinhos, precisamos do apoio do Ministério da Educação. Em reunião com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia [Schweickardt] esse foi meu primeiro pedido a ela e já estamos construindo [um diálogo]. Neste ano, o livro didático já foi distribuído segundo o ministro da Educação. Para o próximo ano, o objetivo é que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) seja atualizado e foi muito bom saber que tem pessoas dispostas a dialogar daqui para frente. A gente precisa desmistificar a ideia de que os livros não precisam relatar a realidade dessas crianças. Eu, como professora, sempre procurava levar exemplos dessa maneira, trabalhando com casos de pessoas de favela que chegavam a lugares que outras pensavam que não chegariam. Agência Brasil: Segundo dados do IBGE, os negros representam 70% do grupo abaixo da linha da pobreza. De acordo com pesquisa do Atlas da Violência (2021), eles representam 77% das vítimas de homicídios, o que significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. Da mesma forma, as negras representam 66% do total de mulheres assassinadas no Brasil. Como o ministério pretende trabalhar para reverter esse cenário? Anielle: Isso é, literalmente, um assunto de segurança pública que não conseguimos mais ignorar. A gente precisa debater de todos os lados, sentar com a polícia, moradores de favela. Chegamos em um ponto no país em que todos os dias temos notícia sobre feminicídio ou histórias como a da menina Rafaelly, que foi assassinada com um tiro de fuzil, uma criança de 10 anos que estava brincando na Baixada Fluminense. Temos demonstrado muito interesse nesse tema. Um grupo de trabalho com Ministério da Justiça, Mulheres e Direitos Humanos vai ser imprescindível para termos ações concretas, porque não dá para ficarmos só pensando. Temos que agir. Se dermos um Google, vamos ver, por exemplo, o quanto as mulheres negras sofrem. Agência Brasil: Como a mulher Anielle Franco reuniu forças para superar o que aconteceu em sua vida pessoal com o assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco. O que espera sobre o desfecho em relação à autoria desse caso? Anielle: Eu reuni forças muito pela minha base familiar e por tudo que eu acredito, os meus valores. Desde 2018, quando mataram a Mari, passei por muita coisa que eu jamais imaginava: de ser mandada embora de escolas, de ser cuspida na cara por ser irmã da Marielle, ser ameaçada. Mas eu tenho uma base, uma criação que me ajudou, me ensinou a estar aqui e me segurou. A gente vai completar em março meia década. São cinco anos sem saber quem mandou matar a Mari e nem o porquê. A gente tem especulações, mas não temos essa resposta. Eu espero que a gente consiga responder a esse crime, seja agora no governo Lula ou depois, mas tenho esperanças de que esse crime seja solucionado. E, acho que, muito por ela, pelo nosso legado, nossa família, pela população negra, mulheres negras, que é onde eu tenho me amparado, mantido a minha força e foco no que de fato importa para mim e para as pessoas que acreditam no que estamos fazendo aqui. fonte: Agencia Brasil

A Universidade Federal de Santa Maria divulga o Termo de Adesão da UFSM ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o primeiro semestre letivo de 2023. Ao todo, neste semestre, serão ofertadas 3.431 vagas em 89 cursos de graduação em 4 campi: * Cachoeira do Sul: 190 vagas em 05 cursos; * Frederico Westphalen: 305 vagas em 06 cursos; * Palmeira das Missões: 301 vagas em 06 cursos; * Santa Maria: 2.635 vagas em 72 cursos. O Termo de Adesão é o documento que especifica o quantitativo de vagas ofertado em cada curso via Ampla Concorrência e nas oito modalidades de Cota para a Chamada Regular do SiSU. O Termo também apresenta informações como turno do curso, número mínimo de semestres para conclusão e modalidade de graduação (bacharelado, licenciatura, área básica de ingresso ou curso superior de tecnologia). O documento traz ainda, por curso, o peso e a nota mínima de cada prova do Enem estipulados para que o candidato possa concorrer à vaga na UFSM, bem como a média mínima no Enem solicitada pelo curso. O Termo de Adesão também especifica a documentação exigida para o momento de confirmação de vaga e matrícula, tanto para a ampla concorrência como para as cotas. Em breve, a UFSM publicará, em ufsm.br/sisu, o Edital da Chamada Regular do SiSU 2023/1, bem como seu cronograma da seleção. Por: Assessoria de Imprensa Unidade de Comunicação Integrada Universidade Federal de Santa Maria

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. A prisão, de acordo com o G1, se deu por descumprimento de medidas cautelares. Silveira foi preso por agentes da Polícia Federal (PF) na casa dele, em Petrópolis. Segundo fontes da PF ouvidas pelo G1, grande quantidade de dinheiro foi encontrada na residência. O ex-deputado chegou a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atentar contra a democracia e incentivar ataques contra os ministros da Corte, em 2022. Ele acabou recebendo indulto da pena pelo então presidente Jair Bolsonaro, de quem é apoiador, mas seguiu sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Silveira concorreu a cargo no Senado nas eleições de 2022, mas não foi eleito. Com isso, ele deixou de ser deputado na quarta-feira e perdeu foro privilegiado. fonte: GZH

O ChatGPT, uma nova tecnologia de inteligência artificial (IA) que ganhou destaque nas últimas semanas, é uma ferramenta capaz de elaborar textos e imagens em poucos segundos por qualquer pessoa, de forma gratuita. A facilidade na criação de conteúdos tem preocupado escolas e universidades. Em algumas instituições de ensino dos Estados Unidos e Europa, o acesso ao site chegou a ser bloqueado devido ao temor de estudantes copiarem o material produzido pela inteligência artificial para utilizá-lo em provas ou trabalhos. Especialistas ouvidos por GZH contrapõem a ideia de proibir o uso em sala de aula: é preciso usá-la de forma correta, como uma ferramenta do processo educacional. O temor de escolas ocorre pelo modo como a plataforma funciona. Um usuário do ChatGPT, pode pedir resposta para as mais variadas questões. Se uma pessoa, por exemplo, questionar ao robô por que o céu é azul, recebe uma resposta como: “A luz do sol é composta de diferentes cores, e o ar dispersa essas cores diferentes, permitindo que apenas o azul se reflita de volta para nós.” Se a pergunta é repetida, uma versão diferente é recebiba pelo: “O céu é azul porque a luz do Sol é absorvida pelo ar e, quando ela é refletida de volta, as partes vermelhas e alaranjadas são absorvidas mais facilmente do que o azul. Assim, somente o azul é refletido para nós, dando a cor característica azul-claro”. O ChatGPT também tem outras ferramentas: tradução de idiomas, gerador de nome de produto, criação de imagens (é possível pedir para que o aplicativo crie uma imagem de um astronauta em cima de um cavalo, por exemplo). A tecnologia é capaz de elencar pontos mais importantes para o estudo de um determinado assunto, escrever textos sobre um tópico em formato de redação ou mesmo um poema inspirado no estilo de algum autor conhecido. Esses são alguns dos exemplos de aplicações que podem ser feitas por qualquer pessoa que dedique alguns minutos para compreender o funcionamento do site, inclusive estudantes. O que dizem especialistas sobre o ChatGPT Eduardo Müller, coordenador do curso de Jogos Digitais da Universidade Feevale, diz que a integração inteligência artificial e sala de aula não pode ser desfeita: isso já tem ocorrido com as ferramentas disponíveis hoje, que são similares ao ChatGPT, como é exemplo do próprio Google. — Temos que aceitar que é a realidade e entender que isso vai mudar completamente os parâmetros criativos, para fazer um texto, uma imagem, qualquer coisa — resume. O professor cita um episódio que envolveu o uso de inteligência artificial na elaboração de um trabalho. Um de seus alunos apresentou o material para avaliação de uma disciplina, mas, por conhecer o estudante, desconfiou da autoria. Na impossibilidade de provar o uso da inteligência artificial, Müller mudou a estratégia: pediu para o estudante explicar o processo que levou ao resultado do trabalho. O aluno, por fim, admitiu ter usado inteligência artificial na tarefa. Portanto, no lugar de entender a tecnologia como uma inimiga, o professor diz optar por tratá-la como um aliado do processo criativo. — Proibir seria mais fácil, mas isso não adianta: o aluno usaria, faria de uma forma que eu não enxergasse. Não vou proibir meu aluno de usar uma IA se ele utilizá-la como uma ferramenta, algo que construa alternativas, faça enxergar mais longe, encontrar soluções e referências que ele não encontraria tão fácil na internet — opina. Por isso, ao professor, será cada vez mais indispensável conhecer o aluno: como ele escreve, pensa, se desenvolve nas atividades da disciplina, acrescenta o docente da Feevale: — É fácil perceber que o texto é de inteligência artificial se o professor conhecer o aluno. Por isso, é importante avaliar o processo, o esforço, e não os resultados. Elena Maria Mallmann, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pesquisa sobre tecnologias na educação. Ela se posiciona contrária à restrição no acesso ao ChatGPT feita nas escolas dos Estados Unidos e Europa: diz entender que afastar alunos de meios que podem contribuir com o ensino é contraditório ao momento observado no mundo. — Estamos vivendo tempos em que os currículos e as políticas públicas educacionais incentivam a formação para o pensamento computacional, a robótica educacional. Portanto, proibir qualquer ferramenta está na contramão de uma educação e acesso ao conhecimento como direito universal de todos — pontua. Como funciona o ChatGPT? As respostas do ChatGPT são captadas de banco de dados próprio, compiladas e entregues ao usuário. OpenAI, empresa que desenvolveu a tecnologia, adverte que o software "ocasionalmente gerar informações incorretas ou enganosas" por conta de o histórico de dados da plataforma estar limitado a 2021. Somado a isso, não é indicada a fonte da informação e é difícil detectar se é ou não uma cópia caso o conteúdo seja utilizado por um aluno em um trabalho na escola ou universidade. Ainda que possa ser aplicado para esse fim, segundo a professora da UFSM, a existência da tecnologia não deve motivar a escola e os responsáveis à adoção de mecanismos de vigilância, como os softwares de identificação de plágio, por exemplo: — Ao invés disso, (é necessário) preocupar-se com uma educação voltada para a cultura digital enquanto formação cidadã, de acordo com os princípios da liberdade e da democracia para que a criatividade seja a base do desenvolvimento de soluções e não a cópia delas. Para Eduardo Pellanda, professor e pesquisador da Escola de Comunicação, Artes e Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o debate da proibição do ChatGTP é limitado por não considerar os benefícios que a tecnologia pode contribuir no aprendizado do aluno: — Há várias questões interessantes de IA nas escolas e universidades, com possibilidade de novas perguntas, entender se as respostas têm sentido, colocar elementos e discussões. Há tantos usos diferentes, que são estimulantes para a intelectualidade, do que simplesmente uma discussão de plágio, cópia. E como, na prática, alunos e professores poderiam utilizar o ChatGTP? Pellanda diz que o conteúdo de sala de aula pode receber apoio da capacidade de agregar dados da plataforma, algo que um docente, por melhor profissional que seja, é incapaz de fazer frente ao poder computacional do meio digital. — Em uma aula sobre um fato específico, podemos perguntar (ao site) se existiram outros parecidos na História. A ferramenta tem um banco de dados enorme e uma relação interessante entre fatos e conexões semânticas, que podem ajudar a expandir conteúdos que não são óbvios em sala de aula — exemplifica Pellanda. Passo a passo para conversar com o ChatGPT Acesse o site chat.openai.com/chat Toque em sign up para criar uma conta Clique em Create an OpenAI account Informe e-mail, senha e confirme a criação da conta Toque em Try it no topo da tela Inicie a conversa com o ChatGPT pedindo-o para conversar em português Durante o período de teste, pode haver instabilidade devido ao número alto de acessos Fonte: GZH

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer uma tramitação conjunta da reforma tributária e do projeto de uma nova âncora fiscal no primeiro semestre do ano, mas a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a tributação sobre o consumo deve ganhar prioridade na preferência dos deputados e senadores que tomaram posse nesta quarta, 1º, no Congresso. Nem mesmo parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizem que há chances de as duas propostas caminharem no Congresso ao mesmo tempo. A reeleição dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abre agora o caminho para o início da votação da pauta econômica, mas a velocidade desejada pelo ministro não está garantida. Antes da reforma tributária e do novo marco regulatório para as contas públicas, o Congresso terá de analisar as medidas provisórias do pacote anunciado por Haddad no início de janeiro - e que já enfrenta resistências. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), Lira vai criar um grupo de trabalho formado só por deputados para tratar da reforma tributária. Na sua avaliação, a discussão do texto está mais adiantada do que a da nova regra fiscal. Para o cientista político Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências, a agenda econômica vai enfrentar algumas dificuldades, o que colocará em risco os planos iniciais de Haddad de aprovar os projetos rapidamente. Ele vê "ambição" em tentar conduzir vários temas no plano econômico que exigem mudança legislativa. "Tem realmente uma pauta ambiciosa." Além disso, diz que a agenda terá uma rivalidade com a pauta que o ministro da Justiça, Flávio Dino, está desenhando para enfrentar essa questão dos atos antidemocráticos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta, 1º, proposta feita por grandes empresas e bancos para regular o chamado voto de qualidade nos casos de empate no Carf, o tribunal administrativo que julga os recursos dos contribuintes contra autuações de cobrança de impostos feitas pela Receita Federal. Fontes da área econômica afirmaram ao Estadão que são boas as chances de o ministro aceitar o acordo, como forma de garantir a entrada de recursos no caixa do governo num prazo razoável e com menor judicialização. O voto de qualidade é usado quando há empate. Ele tinha sido eliminado pelo Congresso em abril de 2020. Até então, com o voto de qualidade, os presidentes das turmas de julgamento do Carf, indicados pela Fazenda, desempatavam os julgamentos. Com o fim da prerrogativa, as disputas passaram a ser resolvidas sempre favoravelmente aos contribuintes. Pela proposta - levada pelo presidente do conselho da Esfera Brasil, João Camargo -, em caso de empate, as multas e os juros cairiam, ou seja, não precisariam ser pagos, restando apenas o principal da dívida. A eliminação dos juros e multas seria um incentivo para que as empresas não recorram depois do Carf ao Judiciário. Ainda pela proposta inicial, no julgamento de um caso de empate que tenha restado o principal do tributo, haveria um prazo de 180 dias para uma transação entre Fisco e contribuinte. A ideia é que, após o julgamento que deu empate, o governo federal e contribuintes se reúnam para uma tentativa de acordo em relação ao valor do principal da dívida. Mas a equipe econômica propôs um prazo menor inicialmente de duas semanas e depois de 30 dias. Em contrapartida, os empresários falaram num prazo de no mínimo 90 dias para as empresas. Haddad não bateu o martelo. Fisco perdeu R$ 25,3 bi com mudança, afirma sindicato Em meio a críticas ao retorno do voto de qualidade nas decisões do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) reforçou apoio à Medida Provisória 1.160, que recriou o instrumento no mês passado. A entidade disse que, só em 2022, o desempate a favor dos contribuintes comprometeu receitas de R$ 25,3 bilhões - que seriam suficientes para o pagamento de 41 milhões de benefícios do Bolsa Família. O Carf retoma as atividades neste mês já com uma mudança proposta na MP que restabeleceu o voto de desempate. O Sindifisco lembrou que a mudança na composição do Carf ocorrida em 2020 aconteceu apesar de pareceres contrários do Ministério da Justiça, da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional. Apontou ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu o retorno do voto de qualidade aos julgamentos do Carf. "Essa matéria é de suma importância, pois o empate, e por consequência a necessidade do voto de qualidade, acontece justamente nos processos que envolvem as maiores cifras financeiras. Dentre 93 mil processos no Carf, 162 representam R$ 453 bilhões, dos mais de R$ 1 trilhão que temos em estoque aguardando julgamento", destacou o presidente do Sindifisco, Isac Falcão. A entidade representante dos auditores argumentou que os julgamentos decididos pelo voto de qualidade até 2020 não passavam - em sua maioria - por revisão na Justiça. "Dar aos autuados a última palavra nas disputas tributárias do Carf fez parte de um movimento que ganhou ainda mais espaço no governo passado, de subtributação dos grandes contribuintes. A volta do voto de qualidade é um dos passos na direção da retomada justa da tributação, tendo como foco os autuados como maior capacidade contributiva", disse. Enquanto esperam o Congresso Nacional debater a MP do governo, advogados correm para tentar tirar processos de pauta do Carf ou pelo menos impedir a proclamação de resultados no órgão. Nesta semana, escritórios já conseguiram liminares suspendendo alguns julgamentos até que o Legislativo vote a MP. Fonte: GZH

O governador do Rio Grande do Sul e presidente interino do PSDB, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (1º), que as intenções do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na área fiscal e econômica são equivocadas. — É possível fazer oposição com responsabilidade, de forma objetiva, sem colocar dúvidas sobre as intenções das pessoas. Não duvido das intenções de Lula, entendo que são sinceras e honestas na direção de melhorar a vida das pessoas, mas são equivocadas na área fiscal e econômica — disse Leite, que assume a presidência interina do PSDB, no lugar de Bruno Araújo, durante evento do Credit Suisse, banco que tem origem na Suíça. Apesar de a sigla ter encolhido e perdido, principalmente, o comando sobre o maior Estado do país (São Paulo), ele acredita que há "oportunidade" no radar. — Oportunidade porque o Estado de São Paulo é tão forte, relevante, que acaba significando uma alavanca e uma âncora para o partido. Pela força que tinha, a lógica paulista de política se impunha e ela não é necessariamente aquela que ecoa no país — acrescentou. Em relação aos planos do partido para 2026, Leite afirmou que ainda não há candidato notório. A missão agora é, segundo ele, definir quais bandeiras devem ser erguidas pelo PSDB para fortalecer bases junto a sociedade. — Para sermos representativos e relevantes no processo eleitoral — completou. Fonte: GZH

O PSD é o maior partido do Senado no início da nova legislatura, fato confirmado na cerimônia de posse dos novos parlamentares, na quarta-feira (1º). A bancada chegou a 15 senadores, graças a novas filiações de parlamentares desde as eleições do ano passado. O PL, com 12, começa o ano como segunda maior bancada. Após a apuração das urnas, a projeção era de que o PL seria a maior bancada de senadores, com o PSD no segundo lugar. A inversão foi resultado das movimentações partidárias, sempre comuns entre as eleições e o novo ano legislativo. O PSD filiou quatro novos membros. Ainda em dezembro, acrescentou a senadora Zenaide Maia (RN), ex-PROS, e tirou do PL o senador Dr. Samuel Araújo (RO). Nesta semana foi a vez das senadoras Eliziane Gama (MA), ex-Cidadania, e Mara Gabrilli (SP), ex-PSDB, migrarem para o partido. Outras movimentações partidárias alteraram o quadro das bancadas entre as eleições e o início da legislatura. Em dezembro, o senador eleito Cleitinho Azevedo (MG) trocou o PSC pelo Republicanos. Em janeiro, dois senadores do Podemos passaram para o PSB: Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO). Nesta quarta-feira (1º) o senador Carlos Viana (MG) confirmou mudança do PL para o Podemos. Trocas de partidos entre as eleições e a nova legislatura Cleitinho Azevedo (MG): de PSC para Republicanos Dr. Samuel Araújo (RO): de PL para PSD Zenaide Maia (RN): de PROS para PSD Eliziane Gama (MA): de Cidadania para PSD Flávio Arns (PR): de Podemos para PSB Jorge Kajuru (GO): de Podemos para PSB Mara Gabrilli (SP): de PSDB para PSD O PL pode se aproximar em número de senadores com o PSD ainda no início do ano. Samuel Araújo é suplente de Marcos Rogério (PL-RO), que está em licença até março. Quando ele reassumir o mandato, se os tamanhos atuais das bancadas estiverem mantidos, o PL ganhará um senador e o PSD perderá um. Por outro lado, o PSD pode ser beneficiado pela suplência de Wellington Dias (PT-PI), que tomou posse nesta quarta mas reassumirá o Ministério do Desenvolvimento Social. A primeira suplente, Jussara Lima, é do PSD e pode ampliar a bancada caso assuma a vaga e fique no partido. Outras mudanças de filiação partidária também podem mudar o cenário das bancadas ao longo do ano. Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde os mandatos são conquistados por proporcionalidade e pertencem aos partidos, os senadores são eleitos pelo voto majoritário e não estão sujeitos à perda do mandato quando mudam de partido. Por isso, as trocas são comuns. No entanto, o tamanho das bancadas no início da legislatura é importante, pois é o momento em que se definem os cargos na Mesa do Senado e as presidências das comissões. É importante notar que três dos partidos representados no Senado fazem parte de federações partidárias, que são alianças de abrangência nacional que devem durar por pelo menos quatro anos. Partidos federados atuam sob um estatuto comum. Apenas um partido de cada federação está representado no Senado atualmente. Como ficam as bancadas no Senado: PSD - 15 PL - 12 MDB - 10 União Brasil - 10 PT* - 9 PP - 6 Podemos - 4 Republicanos - 4 PSDB* - 3 PDT - 3 PSB - 3 Rede* - 1 * Com federações Maior bancada A chegada de um novo partido ao posto de maior bancada é uma mudança significativa na configuração política do Senado. Será a primeira vez em 25 anos, e apenas a terceira vez desde a redemocratização do Brasil, que o MDB não ocupa esse posto no início de um ano legislativo. Esse lugar foi brevemente ocupado pelo antigo PFL em 1997 e 1998, e agora é do PSD. O MDB inicia o ano na terceira posição, com 10 senadores. Fonte: GZH

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mostrou confiança na tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional e estimou a aprovação do tema nas duas Casas para 15 de julho, por meio de um texto que agrade Câmara e Senado. — Tem que sair este ano — afirmou a ministra sobre a reforma tributária, chamada por ela de "mãe de todas as reformas." Tebet, que se despediu nesta quarta-feira (1º) de um mandato de oito anos no Senado, seguiu o discurso do governo na tentativa de dissociar a oposição no Congresso a projetos do governo dos votos que foram dados a Rogério Marinho (PL-RN), candidato à Presidência do Senado contra o nome do Executivo, o candidato à reeleição Rodrigo Pacheco (PSD-MG). — Sei de muitos que não votarão no Rodrigo Pacheco que sabem da importância, estão à disposição para discutir com governo a tributária — disse Simone Tebet, antes da eleição na casa. — Reforma tributária é a salvação para a economia do Brasil. Nunca o Brasil precisou tanto de uma reforma tributária — opinou a ministra. Fonte: GZH

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) ofereceu denúncia contra 10 pessoas pelo assassinato do prefeito de Lajeado do Bugre, no norte do Estado. O documento foi enviado ao Poder Judiciário nesta quarta-feira (1º). Roberto Maciel Santos (PP), conhecido como Betinho, foi morto à luz do dia, dentro do seu gabinete, no dia 24 de novembro de 2022. Se a denúncia seja aceita pela Justiça, os investigados deverão responder pelos crimes de homicídio, e tentativa de homicídio contra o vice-prefeito, Ronaldo Machado da Silva, e do motorista de ambulância Marcelo de Campos Wolff. Os dois estavam no local no momento do ataque. Wolff chegou a ser atingido, enquanto Silva, atual prefeito, não se feriu. Entre os denunciados está o responsável por entrar na prefeitura e disparar contra Santos. Além disso, o MP entende que duas pessoas foram responsáveis por repassar informações ao executor, fornecer transporte e segurança tanto durante a execução quanto na fuga. Um indivíduo fornece o carro utilizado e outro contribui com auxílio financeiro. Os demais teriam planejado e coordenado o crime. Nove deles já estão presos e um se encontra foragido. Além disso, os denunciados deverão responder pelo crime de extorsão. Segundo a acusação, os suspeitos constrangeram, mediante grave ameaça, a esposa e a filha do prefeito, com o objetivo de obter vantagem econômica. Na ocasião, os denunciados teriam enviado mensagens de texto exigindo a quantia de R$ 50 mil para serem “deixadas em paz”. Também foi enviado às vítimas um vídeo com ameaças, em que um indivíduo dentro de um carro, aparece exibindo duas armas de fogo. As imagens não foram divulgadas. As 10 pessoas já haviam sido indiciadas pela Polícia Civil no mês passado. Segundo o inquérito, todos eles fazem parte de uma organização criminosa que possuía desavenças políticas com a vítima. O caso será analisado pela Justiça e, se a denúncia for acatada, se tornarão réus. Relembre o caso Por volta das 11h20min de 24 de novembro, um homem chegou em um veículo e entrou na prefeitura de Lajeado do Bugre. Na portaria, ele pediu informações sobre onde ficava o gabinete do prefeito e se ele estava trabalhando no momento. Depois, dirigiu-se ao local e disparou diversas vezes com uma pistola 9 milímetros contra Roberto Maciel Santos, que morreu no local. Segundo a polícia, o autor da execução estava encapuzado. Ele fugiu após concluir o ataque.

Está mais caro, a partir desta quarta-feira (1º), tirar a primeira via e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul. A alta é de 5,9% e se refere à correção anual da Unidade de Padrão Fiscal. No caso da primeira habilitação para as categorias AB — moto e carro —, o valor sobe de R$ 3.936,07 para R$ 4.167,69 (veja mais abaixo). O aumento é de R$ 231,62. A variação incide nos serviços prestados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs). A atualização do valor das taxas ocorre de forma automática, sempre em 1º de fevereiro. Anualmente, o governo do Rio Grande do Sul corrige o valor da Unidade de Padrão Fiscal, indexador utilizado para balizar as taxas estaduais. A correção é feita pela Secretaria Estadual da Fazenda, com base na variação do IPCA. Novos valores Primeira habilitação Categoria A (moto): R$ 2.468,39 — aumento de R$ 137,07 Categoria B (carro): R$ 2.473,84 — aumento de R$ 137,28 Categoria AB (moto e carro): R$ 4.167,69 — aumento de R$ 231,62 Renovação Motoristas com até 65 anos Renovação simples R$ 283,59 — aumento de R$ 15,80 Renovação com avaliação psicológica R$ 373,28 — aumento de R$ 20,79 Motoristas com 65 anos ou mais Renovação simples R$ 170,14 — aumento de R$ 9,46 Renovação com avaliação psicológica R$ 223,95 — aumento de R$ 12,45 fonte: GZH

Por volta das 9h45 desta quarta-feira, 01 de fevereiro, um acidente de trânsito do tipo capotamento foi registrado na BR 285 em Santa Bárbara do Sul. Conforme informações apuradas pela reportagem, a radialista Tuka Ferreira se deslocava de Saldanha Marinho para Santa Bárbara do Sul onde apresenta um programa de rádio, momento em que realizava a ultrapassagem de um caminhão e por circunstâncias ainda não esclarecidas acabou enroscando e perdendo o controle do veículo Ford EcoSport vindo a capotar. Com o impacto Tuka bateu a cabeça mas está consciente e foi encaminhada para atendimento médico no Hospital Santa Bárbara Beneficente. Em breve mais informações. Fonte: Portal Assinck

Começa nesta quarta-feira (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros. A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está prevista na Portaria nº 299, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Em diversas oportunidades, o controle das armas foi citado, tanto pelo presidente como pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, como necessário para a redução da violência e, em especial, do número de homicídios no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 – documento elaborado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública –, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021. Para se ter uma ideia do quão “extrema” é a violência praticada no país, o levantamento mostra que, nos 102 países pesquisados, o total de homicídios ficou em 232.676, no mesmo período. O estudo conclui que o Brasil respondeu por 20,4% dos homicídios cometidos no mundo. O levantamento mostra que 77,9% dos assassinatos têm, como vítimas, pessoas negras. Metade das vítimas são jovens com idade entre 12 e 29 anos; e 91,3% são do sexo masculino. O anuário mostra que o registro de caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) cresceu 473,6% entre 2018 e 2022, chegando a um total de 4,4 milhões de armas em estoques particulares. Deste total, 2,88 milhões estão registradas; e 1,54 milhão está com registro expirado. Cadastro A portaria publicada nesta terça-feira informa que, no caso de armas de uso permitido, o cadastramento deverá ser feito no sistema disponibilizado pela Polícia Federal. As armas de uso restrito deverão ser apresentadas pelo proprietário, mediante prévio agendamento junto às delegacias da Polícia Federal, acompanhadas de comprovação do respectivo registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma). Para fazer o cadastro, é necessária a identificação da arma e do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército. “O não cadastramento das armas na forma desta portaria sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento por infração administrativa”, informa a portaria. Proprietários que não quiserem continuar com suas armas poderão, durante o período de cadastramento, entregá-las “em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal gov.br”. Fonte: Leouve

Na noite de quarta-feira, 01/02, um acidente foi registrado na ERS-223, trecho entre os municípios de Selbach e Tapera, próximo à ponte do rio Colorado. De acordo com informações apuradas por nossa equipe jornalística, uma colheitadeira descia a rodovia sentido à ponte, quando uma carreta Scania carregada de soja que trafegava no mesmo sentido colidiu na traseira da mesma. Com o impacto, o motorista do caminhão perdeu o controle, tombando às margens da rodovia em uma área rural. A carreta teve danos de grande monta no cavalo mecânico. Tanto o motorista da colheitadeira quanto do caminhão não se feriram. Fonte: Clic espumoso Foto: Vilmar Paulo Donatti

Espumoso foi mais uma vez palco de operação policial nesta semana. Na manhã desta quarta-feira, 01, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Passo Fundo desencadeou uma operação para desmantelar uma quadrilha especializada em adulteração e receptação de veículos roubados e furtados na região. A ação, coordenada pelo delegado Diogo Ferreira titular da DRACO contou com a participação das delegacias de Ernestina, Espumoso e Tapera e aconteceu simultaneamente em Passo Fundo e Espumoso. De acordo com o delegado, a investigação versa sobre a adulteração e receptação de veículos furtados ou roubados, onde através de uma rede organizada, os veículos eram quase que perfeitamente adulterados os sinais identificadores, e rodavam normalmente. “Inclusive durante a investigação foi constatado que veículos do grupo adulterados foram abordados e nada constatado”, destacou. Em Passo Fundo foi cumprido um mandado na Vila Annes, onde foi preso um homem e apreendido dois veículos. No município de Espumoso duas pessoas foram presas, um carro apreendido e uma arma de fogo localizada. Um dos presos em Espumoso já havia sido pego com uma caminhonete clonada no ano de 2022. Fonte: Radio Uirapuru

Sabe aquele sorriso bonito dos famosos? Você também pode sorrir assim! Ter um sorriso elegante e uniforme é possível através das lentes de contato dental. Esta opção de tratamento é oferecida pela Oral Unic Carazinho. E o melhor de tudo: de forma personalizada para você! O tratamento funciona com a colocação de uma faceta de porcelana na frente dos dentes. Ela tem o grande diferencial de ser muito fina (0,2mm) e exigir um mínimo desgaste dentário. Conforme a Dra. Magali Bertoldi, diretora clínica da Oral Unic Carazinho, após fotografar o paciente no estúdio fotográfico da clínica, a equipe especializada da Oral Unic planeja virtualmente um sorriso que realce os traços do rosto e combine com o paciente. Ou seja, planeja o melhor sorriso conforme cada paciente. - Além da questão estética, a lente de contato dental também pode ser solução para outros problemas, como manchas e descoloração dos dentes. A colocação das lentes de contato dental também pode fechar espaços entre os dentes e melhorar o sorriso sem a necessidade de colocar um aparelho ortodôntico. E o melhor de tudo, este procedimento não causa dor no paciente – destaca Magali. As facetas são coladas no dente em um procedimento pouco invasivo e que conserva as estruturas dentais, ou seja, sem desgaste nos dentes e preservando o esmalte. Além de um sorriso mais lindo, o paciente não terá dores posteriores por perda de sensibilidade e o tratamento ainda corrige retrações gengivais e outros desgastes. “Temos um atendimento humanizado e nosso trabalho visa proporcionar saúde e bem-estar aos nossos pacientes”, assegura a dentista. Outra vantagem da lente de contato dental é a sua durabilidade. Após a colocação, se o paciente seguir os cuidados recomendados, as lentes de contato dental conseguem ter uma vida útil muito longa, de 8 a 10 anos, podendo chegar a até 15 anos! É muita vantagem! Passe hoje mesmo na Oral Unic Carazinho, na Avenida Flores da Cunha, 2505, no Centro da cidade. O atendimento é das 8h às 12h e das 13h30min às 19h e aos sábados das 8h às 12h. Ou então ligue (54) 2141-4500 ou mande whats para (54) 9-9616-4500 e agende seu atendimento!

A jornalista Gloria Maria morreu no Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira (2), no hospital Copa Star. A causa da morte não foi informada. No mês passado, Gloria havia sido internada para "dar sequência a um tratamento" de saúde. A notícia foi confirmada em nota divulgada à imprensa pela Globo. Ao lamentar o falecimento, a emissora afirmou no comunicado que "em meados do ano passado, Gloria Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias". Em 2019, a jornalista e apresentadora foi diagnosticada com um tumor no cérebro, que apresentou metástase, e ela precisou passar por cirurgia. À época, o tratamento teve êxito. Em dezembro de 2022, a Globo anunciou que Gloria precisaria ficar afastada do Globo Repórter por questões de saúde e que ela retornaria à TV apenas em 2023. Também foi informado que ela já estava fora do trabalho há alguns meses. Em março do ano passado, Gloria Maria esteve no Roda Viva e comentou sobre o tratamento. — Se eu não tivesse descoberto naquele momento, o tumor me mataria em 15 dias. Criou um edema que inflamou e me fez ter uma convulsão. Vivi a primeira bênção porque não me deixou sequelas. Tinha 30%, 40% de chance de sobreviver e 20% de sobreviver sem sequelas. Mas não tive medo. A vida é isso. Você está vivo para passar por todo o tipo de experiência. É que o ser humano tem a tendência de querer viver num mundo cor-de-rosa — contou. Gloria foi a primeira pessoa a entrar ao vivo e em cores no Jornal Nacional e também inaugurou a era da alta definição na televisão brasileira. Mostrou mais de cem países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos. Fonte: GZH

#PortalEstaEmTudo A primeira semana de fevereiro marca o retorno das atividades da Rede Municipal de Ensino. Neste primeiro momento ocorre o retorno das equipes diretivas e demais funcionários. No dia 02, as 13h30min será realizada na Câmara Municipal de Vereadores a primeira reunião de equipes diretivas das escolas. Já no dia 03, as cozinheiras das escolas participam de uma formação na Câmara Municipal de Vereadores. Na próxima semana serão realizadas as formações com o professores. Confira: 07/02 – 19h – Palestra “Ensinar: a arte de se relacionar” – com o Professor Dyego de Vasconcelos Feitosa, no Centro de Eventos Balão Mágico. 08/02 – Formação para professores dos Anos Iniciais e Finais na Câmara Municipal de Vereadores: 8h – Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental. 13h30min. – Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 09/02 – Formação para professores dos Anos Inicias e Anos Finais na Escola Cívica Professor Iraldo Ângelo Borghetti. 8h – Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental. 13h30min. – Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 10/02 – 08h – Formação para Professores da Educação Infantil na Câmara Municipal de Vereadores. 13h30min – Formação para Monitores de Escolas e Auxiliares de Serviços Gerais – Câmara Municipal de Vereadores 13/02 – Início das aulas

#PortalEstaEmTudo Apesar da alta recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom indicou que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto e não descartou a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta, como o esperado. O órgão também informou que persegue a convergência da inflação para o centro da meta para meados de 2024. “O comitê segue vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação. O comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas, que têm mostrado deterioração em prazos mais longos desde a última reunião”, destacou o texto. A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a quarta vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2022, o indicador fechou em 5,79%. Desde o fim do ano passado, a inflação vem subindo por causa da alta do preço dos alimentos e da reversão parcial das desonerações sobre os combustíveis. O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% nem ficar abaixo de 2% no ano passado. Para 2023, a meta de inflação está em 3,25%, também com margem de 1,5 ponto percentual, o que garantiria um intervalo entre 1,75% e 4,75%. No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de março. As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,74%. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 5,31%. Crédito mais caro A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2023. O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. Edição: Claudia Felczak - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho. Pacheco venceu por 49 votos contra 32. Não houve votos em branco. O resultado não trouxe grandes surpresas em relação às estimativas prévias. Pacheco tinha apoio da maioria dos partidos da Casa, inclusive o PT, MDB e seu partido, o PSD, duas das maiores bancadas. Do outro lado, Marinho tinha apoio do PL. Há cerca de uma semana, esperava-se uma vitória do senador do PSD por 55 votos, uma margem bem maior do que a obtida. Marinho contava com “traições” para virar o jogo. As traições, senadores que contrariam a orientação de apoio do seu partido, ocorreram, mas não foram suficientes. Em seu pronunciamento após a recondução ao cargo, Pacheco condenou o que chamou de “polarização tóxica” vigente no Brasil. Atribuiu a ela os atos terroristas na Esplanada dos Ministérios em 8 de janeiro e afirmou que tais acontecimentos “não podem e não vão se repetir”. “Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas. Só há ordem se assim o fizerem. Só há patriotismo se assim o fizerem. Só há humanidade se assim o fizerem”, disse presidente reeleito. Em seguida, Pacheco atribuiu à classe política a responsabilidade de combater práticas antidemocráticas. “O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças políticas que possuem compromisso com o futuro do Brasil não podem se omitir nesse momento”, disse. “E o recado que o Senado Federal dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia”. Discursos de campanha Girão, em seu discurso como candidato, afirmou que o Senado está “desmoralizado” e atribuiu isso à “sobreposição de um Poder sobre o outro”. O senador do Podemos é conhecido por criticar constantemente ministros do Supremo Tribunal Federal e pedir a abertura de processo de impeachment contra alguns deles. Ao final do seu discurso, anunciou a retirada da candidatura e o apoio a Rogério Marinho. Já Pacheco destacou a aprovação de vários projetos em defesa das mulheres e também no combate ao racismo durante seu mandato. Também lembrou a criação da liderança da oposição e a aprovação de projetos de interesse social urgente, como a aprovação do aumento do Auxílio Brasil e a redução do preço dos combustíveis. Citou também o arquivamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) prejudiciais ao governo da época e que “contaminariam o processo eleitoral”. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”. Marinho foi o último a discursar. Estreante na Casa e ligado ao bolsonarismo, Marinho se opôs aos atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília, mesmo não citando diretamente o episódio. Afirmou a necessidade de combater “o radicalismo e a barbárie” praticado “por quaisquer dos espectros ideológicos do campo político, tanto da direita quanto da esquerda”. Ele afirmou que o Senado precisa atuar para pacificar o país e indicou que há desequilíbrio entre os Poderes, fazendo coro ao discurso de Girão. Também referiu-se a uma crise de credibilidade da Casa com a sociedade, e disse ser seu compromisso a reconexão do Senado com o país. Apuração dos votos A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), uma vez que o presidente da Casa era um dos candidatos. Após discursos dos três candidatos, Pacheco, Marinho e Girão, os senadores foram chamados, um a um, para depositar seus votos na urna localizada na mesa de onde são conduzidos os trabalhos. Os senadores foram chamados por ordem de antiguidade de seus estados. Assim, os primeiros a votarem foram os senadores da Bahia e os últimos de Roraima. Para vencer, era necessário conquistar 41 votos, mas os senadores também estavam de olho no tamanho da vitória. Uma margem maior de votos significa mais apoio dentro da Casa e, consequentemente, mais facilidade na negociação de pautas de interesse do presidente do Senado e de seus aliados. Edição: Fábio Massalli - Agência Brasil