Os bens da caxiense Terezinha Fátima Issa da Silva foram desbloqueados, por volta das 17h30 desta terça-feira (24). Ela havia sido apontada por engano como possível financiadora dos atos antidemocráticos em Brasília. O nome de Fátima apareceu erroneamente em uma nota fiscal emitida pela empresa Alex Godoy Transportes Ltda. (de nome fantasia Gravatinha Turismo), referente a um serviço de transporte que levou um grupo de pessoas até o Distrito Federal (DF), no final de semana do dia 8 de janeiro, data do vandalismo. Por isso, ela foi inicialmente citada na lista de veículos e passageiros enviada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu o bloqueio dos bens. Em entrevista ao Pioneiro, Fátima informou que não teria nenhum envolvimento com o caso, pois não seria apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro e teria inclusive votado no seu adversário, o atual presidente, Lula (PT), nas eleições de 2022. Após a reportagem, a Gravatinha Turismo afirmou que o nome foi incluído na nota fiscal por um erro no sistema, e confirmou o nome de Sheila Ferrarini como a verdadeira contratante do serviço. De acordo com a advogada Monica Seidel, o caso de Fátima está concluído. Sheila é moradora de Farroupilha e natural de Caxias do Sul. Segundo seu advogado, Maurício Adami Custódio, ela nega veementemente qualquer participação nas invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes, e afirma também não ter feito a contratação da empresa (a Gravatinha) no aspecto formal do contrato. A defesa confirma que Ferrarini já está com os bens bloqueados. Após a notificação do erro pela empresa na Justiça, Sheila foi citada em uma autorização do juiz da 8ª Vara Federal de Brasília, Francisco Alexandre Ribeiro, que ampliou o bloqueio de bens de pessoas e empresas que supostamente financiaram os atos golpistas do dia 8 de janeiro. A decisão ocorreu após ação cautelar da AGU, que pediu o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens dos supostos pagadores pelo fretamento de ônibus. Investigados da Serra Além de Sheila, o morador de Bento Gonçalves César Pagatini também está na lista dos supostos financiadores dos atos em Brasília. Ele aparece na lista da ANTT enviada à AGU como contratante de um ônibus que foi ao DF. Em contato com a reportagem, ele diz ter ido a Brasília, mas negou ter relação com os atos golpistas. Seu advogado, Brizola Filho, confirmou que o bento-gonçalvense foi indiciado e está com os bens bloqueados, mas, após a reunião em que fecharam a representação, o advogado não conseguiu mais falar com seu cliente, que ainda não o pagou pelo serviço. — Está desaparecido das redes sociais, não consegui mais contato — afirmou Brizola Filho. César também não responde aos contatos da reportagem desde o dia 12 de janeiro. Na sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão em flagrante para preventiva de 942 pessoas, além de garantir liberdade provisória para 464 envolvidos, mediante medidas cautelares. Foram analisadas 1.459 atas de audiência pelo magistrado, relativas a 1.406 detidos. Segundo apuração de GZH, há 117 gaúchos entre os presos, sendo 82 homens e 35 mulheres. Já entre os que obtiveram liberdade provisória, há oito homens e quatro mulheres do Rio Grande do Sul. Da Serra gaúcha, são pelo menos três pessoas detidas preventivamente: Telmo José Reginatto, morador de Caxias do Sul; Armando Valentin Settin Lopes de Andrade, 46 anos, que é natural de Caxias, mas mora no DF há cerca de 20 anos; e Claudio Servelin, 51, também de Caxias. Nomes mencionados Sheila Ferrarini: caxiense e moradora de Farroupilha, foi citada pela empresa Gravatinha Turismo como contratante de um ônibus que foi a Brasília. Está com os bens bloqueados pela Justiça, e nega participação em atos violentos e contratação formal do transporte a Brasília. Terezinha Fátima Issa da Silva: caxiense, foi vinculada às investigações como financiadora dos atos, mas empresa Gravatinha Turismo esclareceu que seu nome apareceu por engano em nota fiscal. Já teve seus bens desbloqueados e está liberada judicialmente. César Pagatini: morador de Bento Gonçalves, foi apontado pela AGU como financiador dos atos em Brasília. Esteve em Brasília até pelo menos o dia 12, e negou envolvimento. Seu advogado afirma não estar conseguindo contatar seu cliente, que está "desaparecido das redes sociais". Telmo José Reginatto: morador de Caxias do Sul, aparece nas listas de presos na Papuda por envolvimento nos atos antidemocráticos. Teve sua prisão convertida de flagrante para preventiva. Sua esposa, no dia 16 de janeiro, afirmou que não consegue contato com o marido e que se informa sobre o caso pela imprensa. Armando Valentin Settin Lopes de Andrade: caxiense, mas morador do Distrito Federal há pelo menos 20 anos, está preso preventivamente em Brasília após participação nas invasões dos Três Poderes. Um sócio confirmou que Armando esteve em Brasília. Claudio Servelin: caxiense, também está preso preventivamente acusado de participar das invasões e depredações no DF. O endereço da empresa registrada em seu nome, localizada em Caxias do Sul, está com as portas trancadas, e uma vizinha afirmou que os donos "vêm pouco" ao local. fonte:GZH

Na madrugada desta terça-feira (24), na BR 386 em Sarandi, a Polícia Rodoviária Federal prendeu 3 criminosos que estavam em um Polo. Eles vinham da região metropolitana de Porto Alegre e iriam até a cidade de Santa Rosa. Em ação de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao motorista de um Polo com placas de Esteio. No entanto, o condutor desobedeceu a ordem dos policiais e fugiu por quase 1 quilômetro por estrada vicinal, onde o automóvel foi abandonado e os indivíduos fugiram para uma área de mata. Logo após, os PRFs realizaram buscas no local e conseguiram capturá-los. Dentro de uma mochila que estava com um dos presos foram encontrados vários uniformes similares aos da Polícia Civil e da Polícia Federal. Os PRFs também localizaram 1 revólver calibre 38 e 1 pistola 9mm, ambas municiadas e prontas para o uso. Ao vistoriarem o veículo foram encontrados também coletes balísticos, algemas, facas e mais de 50 munições. O veículo estava com registro de Busca e Apreensão e foi recolhido ao pátio conveniado. Os criminosos, naturais de Porto Alegre e de Cachoeirinha, já possuíam passagens por crimes como furto, roubo, tráfico de drogas entre outras ocorrências. Aos policiais eles disseram que iriam realizar um assalto em uma joalheria na região de Santa Rosa. Os homens foram presos e encaminhados a polícia judiciária. Fonte: Uirapuru

#PortalEstaEmTudo Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço. “O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel. Escolha A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor. O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor. Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real. Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras. Edição: Nádia Franco - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social. Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo. Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou. Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS. O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade. Edição: Nádia Franco - Agência Brasil

Conforme a portaria nº 281/2022, publicada em Diário Oficial, as aulas da rede estadual de ensino no ano letivo de 2023 começam no dia 23 de fevereiro. Ainda, o recesso escolar ocorre entre os dias 19 e 30 de julho e o segundo semestre do ano letivo acontece de 31 de julho a 22 de dezembro. No decorrer do ano, serão realizadas avaliações diagnósticas e formativas, bem como ocorrerá mais uma edição das provas do Sistema de Avaliação Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Estudos de Recuperação Antes do início do ano letivo de 2023, a Seduc realiza uma importante ação com foco na recuperação das aprendizagens, no combate à evasão escolar e fortalecimento da permanência do aluno em sala de aula, chamada “Estudos de Recuperação”. A iniciativa, que inicialmente ocorreria entre os dias 6 e 10 de fevereiro, será realizada entre os dias 8 e 17 do mesmo mês. Neste caso, nos dias 6 e 7 as escolas se prepararão para receber estudantes. A ação será realizada com os alunos que apresentaram resultado inferior à média anual e/ou com frequência menor que 75% em 2022. Será uma oportunidade adicional para que o estudante recupere as aprendizagens que necessita para o próximo ano letivo, possibilitando a sua aprovação, caso atinja os índices exigidos. Ensino Médio Gaúcho O ano letivo de 2023 marca uma importante etapa na implementação do Ensino Médio Gaúcho na rede estadual. Pela primeira vez, os estudantes do 2º ano do Ensino Médio passarão a ter aulas dos componentes das Trilhas de Aprofundamento Curricular dos Itinerários Formativos parte flexível do currículo. A política que prevê a atualização do currículo começou a ser implantada no ano de 2022 com os estudantes do 1º ano, alcançando as 1.100 escolas que ofertam a etapa e mais de 100 mil alunos. O novo Ensino Médio, chamado no RS de Ensino Médio Gaúcho, surgiu como uma proposta para a renovação de oferta de educação aos jovens brasileiros e visa aproximar as escolas da realidade dos estudantes, com a atualização da etapa por conta das novas e complexas demandas dos dias atuais. Entre seus objetivos, estão o protagonismo do estudante e a sua permanência na escola por meio de aprendizagens significativas. Fonte: Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul.

#PortalEstaEmTudo O governo do Estado entregou, na manhã da terça-feira (24/1), máquinas pesadas e equipamentos agrícolas para 129 municípios gaúchos. As máquinas auxiliarão nas ações de combate à estiagem e na recuperação e manutenção de estradas vicinais. O evento ocorreu no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e teve a presença do governador Eduardo Leite. O investimento, que contou com recursos do Estado e de emendas da bancada federal gaúcha, soma R$ 73.431.645. Os municípios receberam as máquinas por meio de contratos de cessão de uso. Leite disse que as ações do Estado junto aos municípios são uma marca do governo e que devem ser reforçadas. “Desde o primeiro mandato, colocamos o governo muito próximo dos municípios para atender às demandas dos gaúchos. Não há um cidadão federal, um estadual e um municipal. O que há é um contribuinte que quer ver a melhoria na sua qualidade de vida. Por isso, seguiremos trabalhando próximos para garantir ações e entregas como essa”, disse. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) cedeu 18 máquinas (nove escavadeiras hidráulicas e nove motoniveladoras) a 18 municípios para a recuperação e manutenção de estradas vicinais, garantindo melhorias na trafegabilidade de transporte escolar e coletivo e nas condições de mobilidade e de escoamento da produção rural. Neste conjunto de máquinas, foram investidos R$ 13,3 milhões de recursos do Estado pelo programa Avançar. Os equipamentos serão cedidos, inicialmente, por 12 meses. Para ações agrícolas e de irrigação, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação cedeu 203 equipamentos entre motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras, retroescavadeiras, ensiladeiras, plantadeiras, roçadeiras e carretas agrícolas para 121 municípios, a um custo de R$ 60.069.289 provenientes de emendas parlamentares. Leite agradeceu e destacou a importância da parceria do governo com deputados federais para garantir entregas. Aproveitou a presença dos parlamentares para fazer um apelo sobre a necessidade de articulação com o governo federal por uma compensação pela perda de arrecadação do Estado em função da redução das alíquotas de ICMS. “Fizemos muito ao lado da bancada federal gaúcha nos últimos anos. Agora, é muito importante contarmos com a parceria dos deputados para garantir as receitas necessárias à prestação de serviços no Estado e nos municípios”, enfatizou. Os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, e o adjunto de Obras Públicas, Ricardo Todeschini, também estiveram presentes no ato e falaram sobre a importância da entrega para o desenvolvimento dos municípios contemplados. Lista de municípios e equipamentos cedidos.

#PortalEstaEmTudo Com o número de casos notificados de dengue acima do normal para a época, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) emitiu na segunda-feira (23/1) um comunicado de risco, recomendando aos municípios e à população que reforce os cuidados contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. De acordo com o diretor adjunto do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Marcelo Vallandro, foram notificados 202 casos nas primeiras três semanas de janeiro, 59% a mais do que o mesmo período em 2022. Das 30 regiões do Estado, 23 tiveram casos notificados acima do Limite Superior Endêmico (LSE) dos últimos anos. No comunicado anterior, referente ao período até o dia 14, eram 13 regiões. “Semanalmente, fazemos a avaliação de como está o cenário. No início do ano, é comum ter aumento de casos de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O ano de 2022 teve o pior início, totalizando o ano com 66.888 casos confirmados e 66 óbitos”, explicou Vallandro. “Em 2022 tivemos nosso pior ano epidêmico e em 2023 já começamos com casos acima do esperado, o que nos mantém alertas.” Vallandro apontou que a alta de casos de arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquito, vem crescendo em outras regiões e países. “A Argentina emitiu um alerta sobre o chikungunya depois do surgimento de casos no Paraguai. Temos outras partes do país registrando aumento de casos também”, relata. Os comunicados semanais têm o objetivo de alertar os gestores municipais a intensificarem as ações de vigilância e controle do Aedes aegypti, aos profissionais de saúde quanto ao diagnóstico e atendimento em tempo oportuno dos portadores da doença e à população em geral quanto aos cuidados como evitar o acúmulo de água e evitar a contaminação de calhas e caixas d'água. "Muitas pessoas acham que estes cuidados devem ser feitos uma vez por ano, mas o ideal é toda semana, ao longo do ano todo", explicou Vallandro. No dia 18, a Secretaria da Saúde, com apoio da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS), lançou ações de enfrentamento ao Aedes aegypti. No evento, que teve a participação de 80 municípios, foram anunciadas estratégias como a implantação de sistemas de monitoramento e gestão de informações sobre as arboviroses, um canal permanente para troca de informações entre diferentes áreas técnicas e um novo sistema de monitoramento por meio de armadilhas para ovos (ovitrampas) para monitorar e detectar precocemente a presença e densidade do mosquito. Clique aqui para acessar os comunicados de risco sobre a dengue da Secretaria da Saúde. Texto: Ascom SES Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro, com 10% de desconto. As próximas duas serão em fevereiro (até o dia 28, com redução de 6%) e março (até o dia 31, com desconto de 3%). Nesses casos, os valores já estão atualizados pela variação da UPF. Para fazer o parcelamento, é obrigatório o pagamento em seis vezes dentro dos prazos estipulados. Por exemplo, se o proprietário resolver parcelar em fevereiro, não será mais possível. É imprescindível o pagamento da primeira parcela ainda dentro do mês de janeiro. Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas estão mantidos, como nos anos anteriores, e variam em três faixas, conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado entre 1º de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão (NFG) Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto será de 5% (quem tiver 150 notas ou mais), de 3% (entre 100 e 149 notas) e de 1% (entre 51 e 99). Ao todo, 25% da frota tributável terá direito ao benefício. Pagamento por Pix Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual adotou no IPVA 2022 o Pix como forma de pagamento. Para utilizar dessa facilidade, basta o cidadão consultar o site ou o aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code. No caso de parcelamento, deverá ser gerado um a cada mês. Pode ser pago em mais de 760 instituições relacionadas. Para pagar presencialmente, basta ir até agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. É possível pagar usando os aplicativos desses bancos. Apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é possível pagar as taxas de licenciamento e multas. Com o Pix, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa Econômica Federal, temporariamente as lotéricas estão com a arrecadação suspensa. SAIBA MAIS Quem paga IPVA? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto os isentos em lei. Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. Onde pagar? Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível. Alíquotas do IPVA no RS: 3% – automóveis e camionetas 2% – motocicletas 1% – caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas para locação. Frota total do Estado em 2022 7.413.277 Frota pagante de IPVA 53,8% Frota isenta de IPVA 46,2% Texto: Ascom Sefaz Edição: Secom

Atividade faz parte do cronograma festivo dos 25 anos da cooperativa Jornalistas, comunicadores/radialistas, diretores, colunistas e proprietários da mídia física e digital (jornais, emissoras de rádio, mídias digitais, entre outros) de mais de 20 meios de comunicação das diferentes regiões do estado do Rio Grande do Sul foram recepcionados na sexta-feira (20/01), pela Direção da Cresol Noroeste junto à sede administrativa da cooperativa localizada no município de Constantina/RS para uma atividade de integração. O evento realizado com a imprensa parceira faz parte das comemorações do aniversário da cooperativa que será no próximo domingo, (29/01) e teve como objetivo externalizar a gratidão e imensa contribuição aos parceiros da mídia pelos expoentes serviços e vínculos, os quais agregaram nas ações e no crescimento da cooperativa nesses 25 anos de sua história. Para o Presidente da Cresol Noroeste, Bráulio Zatti a mídia desempenha um relevante papel em todos os setores da sociedade, trabalho que também foi fundamental e fortaleceu a expansão, solidez e crescimento da Cresol Noroeste. Zatti agradeceu a comunicação realizada pela mídia em todas as regiões de abrangência da cooperativa. Após o evento social, todos os convidados foram recepcionados com um coquetel no salão de festas e uma grande confraternização.

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Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 136.565 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos; 2.349 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 têm o magistério como principal fonte de renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". Fonte: Agencia Brasil

Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem a Buenos Aires. Segundo Lula, a atuação do banco de fomento é importante para garantir o protagonismo do Brasil no financiamento de grandes empreendimentos e no desenvolvimento da América Latina. “Eu vou dizer para vocês uma coisa. O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, declarou Lula. No discurso, o presidente também defendeu que o BNDES empreste mais. “Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro, que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer. O Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, disse. No governo anterior, o BNDES fez auditorias em financiamentos a países latino-americanos na década passada e divulgou o resultado numa página especial no site da instituição na internet. As investigações não encontraram irregularidades. Relação bilateral Ao lado de Fernández, Lula destacou a importância da relação bilateral entre o Brasil e a Argentina. O país é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o principal mercado dentro da América Latina. Por sua vez, o Brasil é o país de onde os argentinos mais compram. O comércio concentra-se na compra de trigo argentino pelo Brasil e na venda de automóveis e peças de veículos dos brasileiros para o país vizinho. “A Argentina é, em toda a América Latina, o principal parceiro comercial do Brasil. A Argentina e Brasil tinham um comércio maior do que Brasil e Itália, maior do que Brasil e Inglaterra, maior do que Brasil e França, maior do que Brasil e Rússia, maior do que Brasil e Índia”, declarou Lula. Durante o evento, Lula disse que a posição da Argentina no comércio exterior precisa ser valorizada. “A Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, só perde para a China e para os Estados Unidos. Isso tem que ser valorizado. Isso só pode ser valorizado, não por conta dos presidentes, mas por conta dos empresários. São vocês [os empresários] que sabem fazer negócio, que sabem negociar”, acrescentou o presidente brasileiro. Do lado argentino, Alberto Fernández saudou a retomada das conversações em alto nível entre as duas nações. "O que nós estamos fazendo é voltar a fazer com que os vínculos Brasil e Argentina voltem a funcionar, vínculos esses que foram prejudicados". Os dois presidentes ainda receberam um documento conjunto elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a União Industrial Argentina (UIA) com propostas para impulsionar as relações comerciais entre os dois países, e com outros parceiros comerciais, especialmente a partir do Mercosul. Moeda comum Antes do evento com empresários, Lula reuniu-se com Fernández. Na saída do encontro, disse que os dois países estão trabalhando o projeto de moeda comum, que funcionaria como uma câmara de compensação digital que reduziria a necessidade de dólares nas trocas comerciais entre Brasil e Argentina. “Acho que, com o tempo, isso [a moeda comum] vai acontecer, e é necessário que aconteça. Se dependesse de mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países, para que a gente não precise ficar dependendo do dólar. Por que não tentar criar uma moeda comum entre os dois países, com países do Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]?”, disse Lula. A moeda comum seria uma unidade de valor atrelada ao peso argentino e ao real, mas não implicaria uma moeda única, com cada país mantendo a sua moeda. Na visita à Argentina, ficou acertado que os dois países criarão um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da moeda comum, com análises que levarão anos. Segundo Lula, um eventual projeto só será apresentado “depois de muitos debates e reuniões”. Financiamento especial Durante a viagem, será apresentada a proposta de um mecanismo de financiamento às exportações de manufaturados do Brasil para a Argentina. Bancos brasileiros públicos e privados concederiam empréstimos em reais para importadores argentinos que comprarem produtos industrializados do Brasil. O banco brasileiro adiantaria o dinheiro ao vendedor e cobraria do comprador argentino. Os dois países forneceriam garantias (recursos para cobrir eventuais calotes e impedir que os juros subam). O Tesouro Nacional usaria recursos do Fundo Garantidor às Exportações. Os financiamentos só seriam liberados quando a Argentina oferecer a quantia equivalente em reais, por meio de títulos ou contratos com circulação internacional depositados nos Estados Unidos, na Inglaterra ou no Brasil. O mecanismo funcionaria em moldes semelhantes aos financiamentos concedidos pela China aos importadores argentinos desde 2019. A diferença é que o país asiático fornece contratos de swap (troca de moedas), que passam pelos bancos centrais da China e da Argentina. Fonte: Agencia Brasil

O mercado deu a sua resposta à declaração feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a independência do Banco Central, e ter dito que a atual meta da inflação atrapalha crescimento – indicando que pode atuar para elevá-la. Os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação deste ano de 5,39% para 5,48% pela sexta vez consecutiva. A informação consta do relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira, 23, pelo Banco Central, com a opinião de mais de 100 instituições financeiras na semana passada sobre as projeções para a economia. Para 2024, a projeção de inflação do mercado financeiro subiu de 3,70% para 3,84% na semana passada. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, o mercado financeiro subiu sua estimativa de 0,77% para 0,79%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, e mede a evolução da economia do país. Já para 2024, a previsão de crescimento permaneceu estável em 1,5%. O mercado financeiro manteve a expectativa para a taxa básica de juros da economia, a Selic, estável em 12,50% ao ano para o fim de 2023. Atualmente, a taxa Selic já está em 13,75% ao ano. O Copom também vem sinalizando de que os juros vão se manter altos por um período mais prolongado. Quanto ao dólar, a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2023 continuou em R$ 5,28. Para o fim de 2024, permaneceu em R$ 5,30. Já para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção subiu de US$ 57,2 bilhões para US$ 58 bilhões de superávit em 2023. Para 2024, a expectativa para o saldo positivo continuou em US$ 52,4 bilhões. Fonte: A folha

O presidente do Brasil e da Argentina discutiram hoje a criação de uma moeda comum entre os dois países, que poderá se chamada Sur (sugestão brasileira) motivou uma série de fake News. Como deve funcionar? Em um artigo assinado por Lula e Fernández no jornal argentino Perfil, ambos afirmaram: —Reduzindo custos operacionais e nossa vulnerabilidade externa. A ideia é viabilizar nos próximos anos a implementação da moeda, fortalecendo exportações brasileiras ao país vizinho. Mas e o real? Se for mantido nos moldes atuais de discussão, a moeda não irá substituir nem o real brasileiro nem o peso argentino. A formatação da moeda visa o uso em transações comerciais e financeiras entre os países, diminuindo a dependência do dólar, mas o Brasil permanece com moeda oficial o real e a Argentina com o peso. Qual a finalidade da criação da moeda? A crise econômica que afetou os argentinos fez com que as transações comerciais entre os dois países reduzissem. Segundo avaliação do presidente Lula, a redução de importações brasileiras pelo país vizinho foi ocupada pela China, que conseguiu aumentar seu volume de comércio com o país. A criação da moeda seria uma forma de voltar a estreitar os laços com país vizinho. Moeda comum já discutida há um tempo A ideia de ter uma moeda comum entre os países não é algo novo. O ex-ministro Paulo Guedes defendia a criação de uma para toda a América Latina, já Haddad, que atualmente preside o ministério da Fazenda, propôs em um artigo no ano passado o uso de uma moeda comum sul-americano. Nada imediato, mas a longo prazo É importante ressaltar que a implantação não seria agora, levaria alguns anos. A ideia seria começar entre Brasil e Argentina e depois expandir para outros países. Fonte: A Folha

O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, 30 anos, flagrado por câmeras de segurança jogando no chão o relógio de Dom João VI durante a invasão golpista do dia 8 de janeiro, foi preso nesta segunda-feira (23). A prisão foi feita por uma equipe da Polícia Federal (PF) em Uberlândia, no triângulo mineiro. As informações são do jornal O Globo. Após os atos, o mecânico abandonou sua casa, em Catalão, no interior de Goiás, mas quatro testemunhas — incluindo um vizinho e a própria irmã — confirmaram se tratar da mesma pessoa que aparecia nas cenas de destruição. A PF o considerava como foragido. Após a prisão, Ferreira foi levado para a delegacia da PF de Uberlândia e, após passar por uma audiência de custódia, será encaminhado a um presídio da mesma cidade. Ao deixar às pressas a casa que alugava em Catalão, Ferreira deixou para trás uma série de elementos que ajudam a traçar seu perfil. No interior da residência foram encontrados uma Bíblia, um boné com o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma faca do tipo tático militar. Na manhã de segunda-feira (9), dia seguinte à invasão, Ferreira foi visto por um vizinho chegando em sua casa e, em poucos minutos, "saindo às pressas levando o que podia". O pintor Valderlei Gonçalves, que mora em um imóvel construído nos fundos do mesmo terreno e teve acesso ao interior da residência, disse que na casa havia restos de comida e roupas espalhadas pelo chão. — Na segunda de manhã, ele colocou o que podia dentro do carro e desapareceu — disse Gonçalves. Sobre o fogão, havia uma panela de arroz já pronto. Na quinta-feira (19), quatro dias após Ferreira ser visto pela última vez no imóvel, a comida já estava mofada e exalando mau cheiro. Também foi deixado para trás um aparelho de DVD, acessórios de computador e controles de videogame. Na residência de Ferreira, a fachada da casa abandonada exibe uma bandeira do Brasil e um adesivo com a foto, nome e o número de campanha de Bolsonaro colado na parte superior da portão de entrada de veículo. Tanto vizinhos como pessoas que tiveram contato próximo a Ferreira relatam que ele era um bolsonarista ferrenho, que chegava a "brigar por causa do então presidente". — Eu vi na televisão. Era ele mesmo. Eu tenho 100% de certeza que é ele. Fiquei assustado: "Como assim, o Claudinho?". Pode ter passado na cabeça que aquilo (o relógio) era um vaso de planta ou alguma coisa qualquer, sem ter noção que era um patrimônio histórico ou relíquia — afirmou um vizinho. Informações levantadas por investigadores apontam que o automóvel de Ferreira foi flagrado na madrugada do dia 9 de janeiro por câmeras de uma rodovia dirigindo de Brasília para Catalão, a 314 quilômetros da capital federal. Em nota, a Polícia Civil de Goiás confirma que "tem contribuído com a Polícia Federal com informações sobre um suspeito de atos de vandalismo no Palácio do Planalto que teria moradia em Goiás". fonte: GZH

Enquanto o Rio Grande do Sul sofreu com a estiagem ao longo de 2022 em boa parte do Estado, na vizinha Santa Catarina os pluviômetros explodiram durante o ano passado. Em algumas áreas catarinenses, choveu quase mil milímetros acima do esperado. Segundo o meteorologista da Defesa Civil de Santa Catarina, Murilo Fretta, a situação atingiu a Grande Florianópolis, o Planalto, o Litoral Sul e o Vale do Itajaí. Em dezembro do ano passado, por exemplo, em Santo Amaro da Imperatriz, na região metropolitana, onde costuma chover entre 150 mm e 200 mm no período, foi registrado volume três vezes maior do que a média. Em território catarinense, as chuvas intensas provocaram enchentes, estradas bloqueadas, deslizamentos e mortes, como as duas adolescentes de Camboriú que morreram soterradas em 20 de dezembro. Conforme Fretta, os principais meses com chuva acima do que é esperado em 2022 foram março, maio, junho, agosto, novembro e dezembro no litoral catarinense. No oeste, os períodos foram abril, maio, agosto e outubro. O meteorologista cita o fenômeno La Niña entre as causas da quantidade de chuva que caiu no Estado vizinho, aliada a outras situações. — Quando falamos de precipitação, anomalia, questões climáticas, precisamos levar em conta não só este fenômeno (La Niña) de grande escala. Outras oscilações interferem nas condições de tempo e clima em menores escalas, que chamamos de sub-sazonais, ou seja, entre as estações, com períodos que podem variar entre 20 e 70 dias, como o Madden-Julian (perturbação de nuvens, chuva, vento e pressão em movimento para o leste que atravessa o planeta nos trópicos e retorna ao seu ponto inicial em 30 a 60 dias), a Oscilação Quasi-Bianual (variação regular dos ventos que sopram bem acima do Equador) ou a Oscilação Antártica (relacionado com mudanças na posição da corrente de jato, sistemas frontais, ciclones e anticiclones) e todas as interações entre esses fenômenos — explica Fretta. No período em que a chuva intensa castigava os catarinenses, no Rio Grande do Sul, a região oeste padecia esperando por alguma precipitação. O resultado é que o ano terminou com déficit hídrico de 250 mm naquela região, segundo o Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No leste do Estado gaúcho, que inclui Porto Alegre e a Região Metropolitana, faltaram 150 milímetros para alcançar a média anual. — O fenômeno La Niña contribui para a diminuição da precipitação no Estado, que já entrou 2023 com déficit hídrico. Estamos precisando de chuva. Diferentemente do que ocorre em Santa Catarina, que fechou 2022 com valores superiores de quase mil milímetros acima do esperado — comenta Francisco Eliseu Aquino, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e diretor substituto do Centro Polar e Climático da mesma instituição. Estiagem afeta produção agrícola gaúcha Para piorar a situação dos gaúchos, a estiagem deste verão começou no meio da primavera, ainda em novembro do ano passado, conforme o o diretor-técnico da Emater, Alencar Paulo Rugeri, com chuvas irregulares e com volume não uniforme. Por conta disso, até esta segunda-feira (23), 141 municípios gaúchos decretaram situação de emergência, segundo a Defesa Civil. Destes, 53 já foram homologados pelo Estado e 42 foram reconhecidos pela União. O número ainda pode aumentar. A falta de chuva em solo gaúcho afeta diretamente a produção agrícola. Segundo dados da Emater, a região de Santa Maria enfrenta as maiores dificuldades, seguida pelas áreas de Ijuí, Santa Rosa e Frederico Westphalen. A Emater estima que cerca de 6 mil produtores estão com dificuldade de abastecimento de água no Estado, com casos de pouco estoque ou problemas na qualidade. Sistema de monções Mas como explicar tamanha diferença entre os climas nos dois Estados vizinhos em meio ao fenômeno La Niña? A professora do curso de Meteorologia da Universidade de Federal de Santa Maria (UFSM) Simone Ferraz explica que a América do Sul tem um sistema de monções, um regime de chuvas específico para a região. Hoje em dia, a comunidade científica considera que, praticamente, qualquer área continental tropical é uma região de monção. Os cientistas destacam o fenômeno na América do Sul, da América do Norte, da África — que vai de Serra Leoa até Madagascar — e da Índia, do sudeste asiático até o norte da Austrália. Conforme Simone, o sistema de monções da América do Sul atua do sudeste do continente, atingido desde a região amazônica até Santa Catarina com um mesmo sistema de chuva bem definido entre períodos de muita precipitação e de estiagem, ao longo de 12 meses. Já o Rio Grande do Sul e um pequeno pedaço do sul catarinense, alerta Simone, têm chuvas mais uniformes durante todo o ano. O sistema é parecido com o que ocorre no Uruguai e no norte da Argentina, porque eles sofrem este impacto e também estão fora desse sistema de monções da América do Sul. Por isso, o Rio Grande do Sul tem um regime pluviométrico diferente do restante do Brasil e muito mais parecido com os países vizinhos. — O sul (do Brasil) também não é o sul do Brasil inteiro. Basta ver como estamos agora, com o La Niña. Todos falam que com La Niña não chove no Sul, mas é só olhar para o que está acontecendo com Santa Catarina e Paraná. O Rio Grande do Sul faz parte, na verdade, do sul da América do Sul, com Uruguai e Argentina. A gente precisa pensar mais em sul da América do Sul, do que em sul do Brasil (quando se trata de clima). O nosso impacto é muito mais parecido com o que acontece nos países vizinhos ao Estado do que ocorre em Santa Catarina — destaca a professora da UFSM. fonte: GZH

#PortalEstaEmTudo O Portal NMT acompanhou no final da tarde de ontem uma festa surpresa para a pequena Miriã e seus pais Aline e André, que em janeiro de 2021 iniciaram uma grande luta contra leucemia (LLA) e que após dois longos teve vitória sobre a doença. No dia 20 de janeiro de 2021 iniciou o tratamento com o uso de quimioterapia. Logo no inicio foram 25 dias na primeira internação no hospital São Vicente de Paulo, com quimioterapia ambulatorial, após isso ocorreram várias internações para transfusão de sangue e plaquetas por causa da defesa que baixava. Foram inúmeras as viagens a Passo Fundo com a necessidade de a cada 15 dias estar no hospital para consulta e exames, mas no dia 20 de janeiro deste 2023 terminou o tratamento iniciado há 2 anos. A festa realizada na Igreja Renascer com amigos e familiares marcou a alegria pela recuperação da guerreira Miriã.

#PortalEstaEmTudo O governo do Estado entregará, na manhã de terça-feira (24/1), máquinas pesadas e equipamentos agrícolas para mais de cem municípios gaúchos, com o objetivo de auxiliar nas ações de combate à estiagem e na recuperação e manutenção de estradas vicinais. O governador Eduardo Leite participará do ato. Os municípios receberão as máquinas por meio de cessão de uso de bens móveis. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do programa Avançar e de emendas parlamentares da bancada federal. A ação será realizada por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, que fará a cedência de equipamentos para 120 municípios, e pela Secretaria de Obras Públicas, que vai ceder máquinas para 18. O município de Não-Me-Toque será um dos contemplados com uma pá carregadeira que irá reforçar a Secretaria Municipal de Obras em seus trabalhos na cidade e no interior.

#PortalEstaEmTudo O Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) acumulou uma deflação de 9,55% em 2022. Já o Índice de Inflação dos Preços Recebidos pelos Produtores Rurais (IIPR) registrou alta de 10,36% no mesmo período. Os dados foram divulgados pela Farsul nesta segunda-feira, dia 23 de janeiro. A queda do IICP está associada a oferta de fertilizantes no mercado interno pelo receio de que o conflito entre Ucrânia e Rússia pudesse gerar escassez do produto no Brasil, que é essencialmente importador da matéria-prima. A retração da taxa cambial média também influenciou no resultado pelo fato da maioria dos insumos virem de fora do país, fazendo com que os custos tenham forte influência do câmbio. O resultado acaba por trazer um cenário que não acontecia desde 2019, onde o IICP retrai enquanto o IPCA registrou alta de 5,79% em 2022. Em relação aos preços recebidos pelos produtores, a alta está vinculada aos valores atingidos por alguns produtos que compõem o IIPR, especialmente o trigo. Isso mesmo com a estabilidade e até mesmo queda de outros produtos na comparação com o ano anterior. Mesmo assim, o indicador ficou abaixo do IPCA Alimentos que fechou 2022 com alta de 11,64%. Isso demonstra que os preços ao consumidor cresceram mais do que aos produtores, comprovando o descolamento entre os valores praticados nas gôndolas e dentro das porteiras. E que o aumento dos preços é um reflexo do processo inflacionário enfrentado pelo país nos diversos produtos e serviços da economia. Fonte: Imprensa Sistema Farsul

#PortalEstaEmTudo As equipes econômicas de Brasil e Argentina trabalharão em uma proposta de criação de uma moeda comum que possa ser usada nos fluxos comerciais e financeiros. O objetivo seria reduzir custos operacionais e a dependência de moedas estrangeiras. Em declaração ontem (23), em Buenos Aires, na Argentina, Lula disse que isso será feito “com muito debate e muitas reuniões”. “É o que vai acontecer”, disse ele. “Se dependesse se mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países, para não precisássemos ficar dependendo do dólar”, argumentou o presidente. Segundo Lula, muitos países têm dificuldade de adquirir dólar, e isso impede que acordos aconteçam. “Deus queira que nossos ministros e presidente de bancos centrais tenham a inteligência, a competência e a sensatez necessária para que a gente dê um salto de qualidade nas nossas relações comerciais e financeiras”, completou o presidente. Lula se reuniu com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, na Casa Rosada, sede do governo do país. Segundo o mandatário argentino, ainda não sabe como essa moeda funcionaria, mas é preciso “coragem de mudar”. “Mas, sim, sabemos o que acontece com as economias nacionais tendo a necessidade de funcionar com moedas estrangeiras e sabemos como isso é nocivo”, disse Fernández. Essa é a primeira viagem internacional de Lula após tomar posse no cargo. A visita, a convite do presidente Fernández, marca a retomada da relação entre os dois países, após período de distanciamento entre os governos. Após a reunião bilateral, os presidentes assinaram uma declaração conjunta abrangente em diferentes áreas. Também foram assinados diversos instrumentos de cooperação entre os dois países nas áreas de defesa, saúde, ciência e tecnologia, integração econômico-financeira e cooperação antártica. Gasoduto Há um propósito do Brasil e da Argentina na integração elétrica e gasífera. O país vizinho tem sustentado a proposta da construção de um gasoduto entre as reservas de gás xisto (shale) da reserva de Vaca Muerta até o Brasil. Questionado sobre a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar obras desse projeto, Lula disse que é papel de “países maiores” auxiliar aqueles que têm menos condições em determinados momentos históricos. “De vez em quando no Brasil somos criticados por pura ignorância, pessoas que acham que não pode haver financiamento de engenharia para outros país. Acho que não só se pode como é necessário o Brasil ajudar todos os seus parceiros. E é isso que vamos fazer dentro das possibilidades econômicas do nosso país. O BNDES é muito grande”, disse. Lula, entretanto, está confiante que os empresário brasileiros têm interesse no gasoduto e em fazer investimentos em outras áreas no país vizinho. “Se há interesse dos empresários, do governo e temos um banco de desenvolvimento para isso, eu quero dizer que vamos criar as condições para fazer o financiamento que a gente tiver que fazer para ajudar ao gasoduto argentino”, completou Lula. Ainda na segunda-feira, Lula participou de reunião com empresários dos dois países e, à noite, os dois presidentes assistem a um concerto musical com artistas argentinos e brasileiros, no Centro Cultural Kirchner. Nesta quarta (24), Lula participa da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Com a troca de governo, o Brasil está voltando a integrar o grupo, após três anos de afastamento do mecanismo.