Uma casa de alvenaria foi parcialmente consumida pelo fogo na noite deste sábado, 14/01, no bairro das Fontes em Soledade. Por volta das 21h, uma corporação de bombeiros soledadense recebeu um chamado para combater um incêndio em residência. Imediatamente houve o deslocamento até o local indicado e o fogo foi extinto após o trabalho incansável dos profissionais. A casa, na rua Venâncio Aires, bairro das Fontes, foi parcialmente destruída pelo sinistro. Móveis, utensílios domésticos, roupas entre outros pertencentes foram perdidos. Parte do telhado veio abaixo. Não havia ninguém na casa no momento do fogo. Uma guarnição da Brigada Militar fez o isolamento do local no intuito de afastar curiosos e evitar outro acidente. Policiais civis estiveram no local do sinistro e já trabalharam na investigação para apurar como o incêndio teve início. fonte: Clic Espumoso

Nesta segunda-feira (16) começa o julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Winques, em maio de 2020. O júri será realizado no Salão do Júri da Comarca de Planalto, a partir das 9h, e presidido pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna. Alexandra, que está presa, responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Júri Serão ouvidas em plenário 11 testemunhas, entre as arroladas por acusação e defesa. As que não residem na Comarca (3 no total) irão depor por videoconferência. Também foi deferida a acareação de Rodrigo Winques com Alexandra Dougokenski. O pai de Rafael, que figura no processo como assistente de acusação, deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré. A acareação é um procedimento previsto no Código de Processo Penal (art.229), cuja finalidade é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, quando houver divergência nas suas declarações. Ambos poderão ficar calados se assim desejarem. O tempo destinado ao Ministério Público e à banca de Advogados que representam Alexandra será de duas horas e meia para cada. E de duas horas para a réplica e outro tanto para a tréplica, conforme ajustado pelas partes. Pelo Ministério Público, atuarão os Promotores de Justiça Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Michele Taís Dumke. Na assistência de acusação, o Advogado Daniel Figueira Tonetto. E pela defesa, o Advogado Jean Severo. Fonte: Clic Espumoso

A Brigada Militar de Espumoso prendeu em flagrante há pouco um homem de 28 anos por furto de veículo. O preso furtou o veículo em frente a uma cancha de bocha no Bairro Brasil e fugiu em direção à Soledade, quando foi localizado e preso na ERS 332. Com ele os policiais ainda encontraram uma motosserra da vitima. O Ladrão abandonou o veículo em virtude do mesmo ter ficado sem gasolina e tentou escapar a pé, mas foi preso. O preso de nome com iniciais G. T. V. já havia sido preso em outubro em Fontoura Xavier, quando também havia furtado um veículo uno. Ele será encaminhado para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Soledade. fonte: Clic Espumoso

#PortalEstaEmTudo Créditos da foto: Jornal A Folha Foi disputada neste último final de semana a segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Não-Me-Toque. Em Arroio Bonito no sábado o Ipiranga empatou com o São José em zero a zero e Gaúcho venceu o Sabiá Branco por 3 a 2. Marcaram para o Gaúcho Mota e Luã Prediger (2). Descontou para o Sabiá Branco o atacante Jardel (2). No domingo no campo da Associação da Prefeitura o Guarani perdeu para o Juventude por 2 a 1. O gol do Guarani foi marcado por Matheus Mattos, para o Juventude marcaram Luan e Joelson. Ainda no domingo o Barcelona venceu o UTI BIER por 3 a 1. Os gols do Barcelona foram marcados por Smith, Dudu e Adilson, o UTI descontou com o gol marcado por Anderson. Com os resultados o Juventude assumiu a ponta da tabela com dois jogos e duas vitorias, sendo a única equipe a somar 6 pontos até aqui. Na briga pela artilharia o atacante do Sabiá Branco, Jardel assumiu a ponta com 3 gols em dois jogos.

#PortalEstaEmTudo Nesta segunda-feira, as 17 horas e 30 minutos, no salão do júri do Fórum, será empossado o novo juiz do foro da Comarca de Não-Me-Toque, trata-se do magistrado, Tomás Silveira Martins Hartmann. O Portal NMT estará presente no ato de posse.

#PortalEstaEmTudo @Fonte: Site Uirapuru - Por Gabriel Nunes O Hospital São Vicente de Passo Fundo comunica que a Emergência opera com restrição de atendimentos devido à superlotação, sendo que a ocupação supera 100% da sua capacidade. Neste momento, todos os recursos humanos e materiais disponíveis estão mobilizados para o cuidado dos pacientes que já estão no setor. Além disso, seguem sendo recebidos na Emergência casos graves ou muito graves. A coordenadora da Emergência do HSVP, Dra. Fernanda Moretti, disse que um plano de contingência está em vigor. “Vamos realizar um fechamento seletivo para os casos sem risco de morte. Pedimos a população que, em casos não urgentes ou pouco urgentes, procure os demais hospitais da cidade. Reitero que estamos trabalhando ao máximo para garantir a manutenção do serviço até que a situação seja normalizada”, declarou ela.

#PortalEstaEmTudo O concurso 2.555 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (14), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio subiu para R$ 42 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 03 - 20 - 45 - 52 - 53 - 58 5 acertos - 58 apostas ganhadoras: R$ 65.428,68 cada 4 acertos - 4.595 apostas ganhadoras: R$ 1.179,81 cada O próximo sorteio da Mega será no sábado (18). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

#PortalEstaEmTudo O DetranRS promove, na próxima quarta-feira (18), mais um leilão virtual de veículos e sucatas. O evento acontece a partir das 10h diretamente no site www.mpleilao.com.br. O leiloeiro Mauro Pereira de Oliveira irá comandar a oferta de 213 itens que estão em Centros de Remoção e Depósito (CRDs) de Porto Alegre. O público em geral pode arrematar 75 veículos com documentação (aptos para voltar à circulação), sem restrições policiais ou judiciais, desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira. Dentre os disponíveis, um FORD/KA 2016/2017 a partir de R$8.900 e um RENAULT CLIO 2010 com lance mínimo de R$ 2.900. A autarquia recomenda aos interessados que agendem a visitação nos CRDs para verificar os bens pessoalmente antes de efetuarem os lances. Os Centros de Desmanche de Veículos (CDVs) credenciados ao DetranRS podem adquirir 138 itens para comércio das peças ou reciclagem. Para conhecer e examinar os bens, os interessados podem entrar em contato com os CRDs por meio dos telefones informados no item três do edital 02/2023. A visitação acontece nos quatro dias úteis que antecedem o leilão, das 09 às 17h, com agendamento prévio diretamente nos depósitos em que se encontrarem os bens. Leilão virtual A forma de realização é bem parecida com a presencial. O leiloeiro, em vídeo ao vivo, apresenta os lotes e os arrematantes enviam seus lances on-line. Será considerado vencedor o licitante que tiver feito a maior oferta aceita, não sendo considerados válidos quaisquer lances enviados após o encerramento do apregoamento do lote. Também haverá a opção de realização do pré-lance on-line, em que o interessado poderá dar lances prévios, ou seja, antes da abertura do leilão virtual. Os lotes que receberem ofertas nessa modalidade iniciarão o leilão virtual a partir do maior lance registrado no sistema. Caso não haja, no momento do leilão virtual, lance superior, o lote será considerado arrematado pelo licitante responsável pelo maior pré-lance. As informações dos bens a serem leiloados, bem como os endereços dos locais de visitação, estão publicadas no edital. O calendário com os demais leilões agendados e número de veículos ofertados pode ser conferido no site do DetranRS, menu Veículos, Leilões. Alerta O DetranRS tem recebido regularmente relatos de golpes de falsos leilões realizados em sites utilizando a marca da Autarquia e o endereço de seus credenciados. Dessa forma, a Autarquia passa a reforçar o alerta e apontar os cuidados necessários para interessados em participar de leilões: 1) Conferir no site oficial do DetranRS os próximos eventos > detran.rs.gov.br > menu Veículos > Leilões > Calendário de Leilões; 2) Verificar nos editais do leilão todos os veículos disponíveis para compra em cada depósito credenciado, seus lances iniciais, o site do leiloeiro oficial e demais informações; 3) Se possível, agendar uma visita ao depósito (CRD) onde está o veículo para verificar suas condições pessoalmente; 4) Participar do leilão na data e horário agendados pelo DetranRS e divulgados no site oficial (detran.rs.gov.br); 5) Caso seja atraído por um anúncio, desconfiar de sites de leiloeiros que não sejam hospedados no Brasil (sem o final “.br”); 6) Pesquisar a empresa em sites de reclamação e/ou mídias sociais; 7) Suspeitar de veículos que pareçam novos ou de concessionárias; 8) Não fazer transferências bancárias. Nos leilões do DetranRS, o pagamento do valor de arremate se dá por meio de guia de arrecadação própria (GAD-L), quitada na rede bancária conveniada. Somente o valor da comissão do leiloeiro será conforme instruções do mesmo (detalhadas sempre no item 9.4 do Edital). Quem for vítima desse tipo de golpe deve comunicar o fato à Polícia Civil, por meio de um boletim de ocorrência. O registro pode ser feito presencialmente em uma Delegacia de Polícia ou preferencialmente pela internet, por meio da Delegacia Online.

Na manhã desta quinta, dia 12, o Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho, realizou no pátio do Posto Central a entrega oficial da nova UTI Móvel para a Secretaria Municipal de Saúde. A nova ambulância foi adquirida com recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Paulo Pimenta, além da contrapartida com recursos públicos municipais. Foram aplicados mais de R$ 403 mil reais, somando o valor veículo, equipamentos e custo de instalação. De acordo com o Prefeito Maninho esta aquisição faz parte do planejamento de renovação da frota da Secretaria Municipal de Saúde, otimizando sempre os recursos públicos, gerando assim economia com manutenção e mais segurança aos munícipes. A Secretária Municipal de Saúde, Liliane Erpen, salienta que a nova UTI Móvel será usada para o transporte de pacientes de emergência e urgência, que necessitam de cuidados intensivos e imediatos.

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas. A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação. Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes. Recursos Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica. Vetos A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC. Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a prioridade não é necessária, uma vez que não há qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies. O terceiro veto diz respeito à definição do que é livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, está sendo discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. Pandemia O projeto que cria a Pned teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC). “A apresentação do presente projeto de lei está relacionada à verdadeira revolução que as tecnologias digitais estão provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma explícita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educação. As crianças hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais são onipresentes”, justifica a deputada. De acordo com a parlamentar, a intenção é instituir uma política de educação digital abrangente, que resulte em benefícios difusos para toda a sociedade brasileira. fonte: Agencia Brasil

O Brasil tem sete representantes no The Best, prêmio da Federação Internacional de Futebol (Fifa) aos destaques do ano. As indicações foram divulgadas nesta quinta-feira (12). Três deles brigam pelos postos de melhores da temporada entre homens (Neymar e Vinícius Júnior) e mulheres (Debinha). Os goleiros Alisson e Ederson concorrem à premiação de melhor da posição. A sueca Pia Sundhage, técnica da seleção feminina, disputa como melhor treinadora. Já o atacante Richarlison briga pelo Prêmio Puskás, de gol mais bonito, graças ao voleio do segundo gol brasileiro na vitória por 2 a 0 sobre a Sérvia, na estreia da Copa do Catar. Os eleitos serão anunciados em cerimônia no próximo dia 27 de fevereiro, em Paris (França). Na disputa pelo The Best masculino, Neymar (terceiro em 2015 - quando o prêmio era junto com a Bola de Ouro da revista France Football - e 2017) e Vini Jr. terão a concorrência dos argentinos Lionel Messi e Julian Alvarez, do inglês Jude Bellingham, dos franceses Karim Benzema e Kylian Mbappé, do belga Kevin de Bruyne, do norueguês Erling Haaland, do marroquino Achraf Hakimi, do polonês Robert Lewandowski, do senegalês Sadio Mane, do croata Luka Modric e do egípcio Mohamed Salah. Eleito seis vezes o melhor do mundo e principal nome da Argentina na conquista da Copa do Catar, Messi aparece como favorito, tendo Benzema (destaque do espanhol Real Madrid na conquista da Liga dos Campeões e ganhador da Bola de Ouro de 2022) e Mbappé (artilheiro do Mundial, com oito gols) como principais adversários. O argentino levou o prêmio pela última vez em 2019. No feminino, Debinha foi indicada ao The Best pela primeira vez, credenciada por ter sido protagonista no título do Brasil na Copa América, além de ser eleita para a seleção das melhores da Liga Norte-Americana. A camisa 9 da seleção brasileira terá como adversárias as inglesas Keira Walsh, Beth Mead e Leah Williamson; as espanholas Aitana Bonmatí e Alexia Putellas, as alemãs Lena Oberdorf e Alexandra Popp, a canadense Jessie Fleming, a norueguesa Ada Hegerberg, a australiana Sam Kerr, a holandesa Vivianne Miedema, a estadunidense Alex Morgan e a francesa Wendie Renard. A última ganhadora do prêmio foi Putellas, que venceu a Bola de Ouro referente a 2022, mas a espanhola terá dura concorrência. Mead, Walsh e Williamson foram os destaques da Inglaterra na campanha do título da Eurocopa feminina. Além de eleita a melhor da competição, a primeira ainda foi a artilheira, com seis gols (e cinco assistências). Na briga pelo posto de melhores goleiros, Alisson (vencedor em 2019) e Ederson terão como rivais o marroquino Yassine Bounou, o belga Thibaut Courtois e o argentino Emiliano Martínez. Este último foi eleito o Luva de Ouro da Copa do Catar, enquanto Courtois foi o grande nome do Real Madrid na final da Liga dos Campeões, contra o inglês Liverpool. Melhor técnica de futebol feminino do mundo em 2012 - quando estava à frente dos Estados Unidos - e terceira colocada em 2016, Pia Sundhage tem cinco concorrentes na disputa pelo bi. Três também são treinadoras de seleções: Bev Priestman (Canadá), Martina Voss-Tecklenburg (Alemanha) e Sarina Wiegman (Inglaterra). As outras duas são Sonia Bompastor, que comanda o Lyon (França), e Emma Hayes, que dirige o Chelsea (Inglaterra) e é a atual vencedora. Ganhadora pela última vez em 2020, Wiegman levou as inglesas ao título da Eurocopa em 2022. Por fim, o golaço de Richarlison contra a Sérvia tem dez concorrentes pelo Prêmio Puskás: o italiano Mario Balotelli, os franceses Mbappé, Théo Hernández, Dimitry Payet e Amandine Henry, o argentino Francisco Metilli, o sudanês Alou Kuol, o polonês Marcin Oleksy, a espanhola Salma Paralluelo e a inglesa Alessia Russo. O brasileiro tem a favor o fato de o gol ter sido eleito o mais bonito da Copa, em votação popular. fonte: Agencia Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse que o Brasil precisa se apressar para recuperar o tempo perdido nos últimos anos, quando a política ambiental não era prioridade para o governo federal. Em entrevista à TV Brasil, ela afirmou que o país precisará buscar recursos de fora para retomar ações de preservação do meio ambiente. “Vamos buscar doação da filantropia. Quando estive no Egito [durante a COP27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas], me reuni com altos representantes da filantropia global e alguns virão ao Brasil para negociar aporte de recursos”, afirmou. Segundo ela, entre as entidades interessadas em cooperar estão a Fundação Earth Alliance, presidida pelo ator Leonardo diCaprio, e a Bezos Earth Fund, criada por Jeff Bezos, dono da gigante varejista Amazon. O país reabriu recentemente o Fundo Amazônia, que conta com doações de outros países para combate ao desmatamento na região, bem como no apoio a pesquisas e atividades produtivas sustentáveis. Alemanha e Noruega são os atuais parceiros do fundo, que poderá contar com o Reino Unido em futuro breve. Marina disse que o dinheiro retido no fundo atualmente, R$ 3 bilhões, será utilizado de forma emergencial para ações de gestão, fiscalização e monitoramento. Ela adiantou que irá ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, a fim de buscar mais recursos para preservação ambiental no Brasil. “Vou para o fórum econômico global, em Davos, e lá vou prospectar mais recursos da iniciativa privada e da filantropia global”. Entre os primeiros esforços do MMA está a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono. Essa questão foi citada pela própria ministra ainda no período de transição de governo, em dezembro. Ela explicou que a União Europeia adotou novas regras sobre o tema e se o Brasil não se adequar, poderá prejudicar a indústria exportadora nacional. “A União Europeia aprovou regramento que não permite a entrada de produtos oriundos de desmatamento, violência, do garimpo ilegal, de destruição de áreas protegidas. O esforço será de fazer o dever de casa para não prejudicar o agronegócio brasileiro, os interesses brasileiros, a indústria”. De acordo com Marina, o mundo já vê o Brasil de forma diferente após a mudança de governo. E mesmo que as políticas ambientais do governo Lula ainda não tenham sido postas em prática, já existe confiança da comunidade internacional. “Quando a gente muda a realidade e os parceiros adquirem confiança é possível retomar as atividades. Elas já estão sendo retomadas mesmo antes de a gente começar a implantar essas políticas, porque eles sabem que mudou a estratégia”. fonte: Agencia Brasil

A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, uma minuta (proposta) de decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com o rascunho, era reverter o resultado da eleição em que Bolsonaro foi derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão. A minuta imputa abuso de poder, suspeição e medidas ilegais ao TSE na condução do processo eleitoral. O tribunal é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem Bolsonaro hostilizou seguidamente durante seu governo. Moraes conduz inquéritos sensíveis e estratégicos, que pegam aliados do ex-presidente e o envolvem também em denúncias. O documento foi encontrado na terça-feira (10), quando a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de Torres, em Brasília, na investigação sobre os atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Além das buscas, Moraes também mandou prender o ex-ministro, por ver "fortes indícios" de que ele foi "conivente" com os atos golpistas em Brasília. Torres está nos Estados Unidos, e anunciou, na terça-feira (10) que vai voltar ao Brasil para se entregar à Justiça, mas ainda não retornou. Em postagem realizada na tarde desta quinta-feira (12) nas redes sociais, Torres afirma que o documento foi "vazado fora de contexto", e que "respeita a democracia brasileira". O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição. O mecanismo permite que o presidente intervenha em "locais restritos e determinados" para "reservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza". fonte: GZH

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas econômicas para aumentar a arrecadação do governo, que devem gerar uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões nas contas públicas deste ano. De acordo com o ministro, as mudanças poderão fazer o governo registrar superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no orçamento deste ano. — Algumas medidas podem frustrar. Tem uma série de coisas que, em virtude da desorganização do processos administrativos ao longo dos últimos quatro anos, fica difícil prever. Eu não quero vender aquilo que pode ser difícil entregar, eu não quero frustrar. Outra coisa que eu não controlo é a reação do Banco Central — afirmou o ministro. — Agora, um déficit menor de 1% do PIB eu consigo entregar — disse. O pacote prevê medidas para aumentar a arrecadação, entre elas a volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, além da redução de despesas em 2023 e de um programa de refinanciamento tributário, chamado Litígio Zero. — Não se trata de plano, nem pacote, nada disso. São as primeiras medidas econômicas — disse o ministro. Segundo Haddad, o pacote inclui medidas e estimativas de receitas que elevarão a arrecadação em R$ 196,68 bilhões e redução de R$ 50 bilhões em despesas. O plano inclui decretos presidenciais, portarias e medidas provisórias que têm vigência imediata, mas precisam do aval do Congresso Nacional para continuar valendo de forma definitiva. As medidas foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. As ministras Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Esther Dweck, de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, participaram da entrevista coletiva para apresentar as iniciativas. — Que comecemos o primeiro de muitos programas de reestruturação fiscal — declarou Tebet, logo após Haddad apresentar as medidas. — É um novo governo que irá fazer novas políticas públicas — emendou Dweck. Programa Litígio Zero Entre as medidas anunciadas pelo ministro, está o programa Litígio Zero, focado em renegociar dívidas de pessoas físicas e de empresas com descontos, semelhante com o antigo Programa de Recuperação Fiscal, chamado de Refis, também lançado em gestões do PT. Com o programa, as pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar. Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incidirá apenas sobre dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. O programa prevê o fim do recurso de ofício para processos com valores abaixo de R$ 15 milhões. De acordo com a pasta, nesses casos, se o contribuinte vence na primeira instância, acaba definitivamente o litígio. A previsão é de que sejam extintos automaticamente quase mil processos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que envolvem quase R$ 6 bilhões. Piso de acesso de processos ao Carf O programa Litígio Zero prevê ainda elevar o piso de acesso de processos ao Carf. Hoje, o corte é de 60 salários mínimos e a proposta é que processos de até mil salários mínimos sejam julgados definitivamente nas delegacias. Com a medida, a Fazenda espera redução de 70% dos processos que entram no tribunal tributário, mas que representam menos de 2% do valor total. Segundo a apresentação, o estoque de processos administrativos no Carf vem oscilando em torno de 100 mil desde 2018. Já o valor do estoque subiu de cerca de R$ 600 bilhões entre dezembro de 2015 e dezembro de 2019 para mais de R$ 1 trilhão em outubro do ano passado, afirma a pasta. Veja as medidas para receitas Aproveitamento do crédito do ICMS: R$ 30 bilhões PIS/Cofins sobre receita financeira: R$ 4,4 bilhões PIS/Cofins sobre combustíveis: R$ 28,88 bilhões Efeito permanente do incentivo à redução da litigiosidade no Carf: R$ 15 bilhões Efeito permanente do incentivo à denúncia espontânea: R$ 5 bilhões Incentivo extraordinário à redução da litigiosidade no Carf: R$ 35 bilhões Incentivo extraordinário à denúncia espontânea: R$ 15 bilhões Receitas primárias com ativos do PIS/Pasep: R$ 23 bilhões Veja as medidas para despesas Efeito permanente da revisão de contratos e programas: R$ 25 bilhões Autorização da execução inferior ao autorizado na LOA 2023 Desoneração dos combustíveis Haddad afirmou que a decisão do governo sobre a desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis só será tomada após o indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, assumir o cargo. O ministro afirmou que o governo estima a receita de PIS/Cofins sobre combustíveis de acordo com a lei atual, mas que Lula pode reavaliar os prazo de redução dos impostos federais sobre esses produtos. No dia em que tomou posse, Lula editou uma medida provisória (MP) que prorrogou por 60 dias a desoneração da gasolina e do diesel até o final do ano, levando a perda de arrecadação para a União. No anúncio, o ministro também citou a revogação da redução de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, medida que foi tomada pelo governo Bolsonaro em 31 de dezembro. fonte: GZH

A Stara trabalha diariamente para levar mais tecnologia e produtividade para o campo. Essa inovação também pode ser vista dentro da nossa fábrica, com processos e equipamentos modernos a Stara consegue garantir uma produção ágil e eficiente. Todos os setores da Stara entregam excelência em seu trabalho e são fundamentais em cada etapa da produção. Nesta matéria vamos conhecer um pouco de como é realizado o trabalho do departamento de estamparia. Muitas peças depois de cortadas, precisam sofrer um processo de conformação, ou seja, ganhar forma. É no departamento de Estamparia que isso acontece, através de dobradeiras e prensas. Matheus Valiati conta que a Stara possui dobradeiras de 40 a 800 toneladas e prensas, onde são feitas as peças maiores. “Investimos mais de R$ 8 milhões em máquinas de última geração. As máquinas novas são mais produtivas e tem controle de qualidade automático”, salienta. O coordenador do departamento, Cleonei Antônio Camargo, ressalta os cuidados com a qualidade e a estética das peças: “trabalhamos muito em conjunto com os setores de Qualidade e Métodos e Processos para sempre seguirmos evoluindo, entregando o melhor para nossos clientes internos e externos”. Fonte: Stara

#PortalEstaEmTudo Os Prefeitos e representantes dos municípios do Alto Jacuí organizados através do COMAJA estão conquistando três importantes obras de pavimentação para nossa região, RS 451 (rodovia que liga Não-Me-Toque à Colorado), RS 506 (rodovia que liga Ibirubá à Santa Bárbara do Sul) e rodovia RS 510 (rodovia que liga Fortaleza dos Valos à Cruz Alta). Sobre a ligação entre Não-Me-Toque e Colorado muitos da comunidade afirmam acreditar apenas vendo a obra acontecer, afinal inúmeras tentativas para realização desta obra ocorreram nas últimas décadas e todas sem sucesso. Em certos mapas estaduais essa via aparece como pavimentada há muito tempo, o que agora está próximo de acontecer. As obras serão viabilizadas por emendas parlamentares, que garantiram a compra de uma usina asfáltica, por recursos de ICMS captados junto a empresas parceiras e contrapartidas estaduais ou municipais que irão equilibrar o orçamento, compensando o aumento nos custos desde o inicio dos tramites. Nas próximas semanas a contratação da empresa vencedora da disputa pela realização da obra será oficializada, ainda neste primeiro semestre deve ser assinada a ordem de serviço e a concretização do que é tradado como um sonho enfim acontecerá com o inicio dos trabalhos ocorrendo na direção Não-Me-Toque a Colorado.

#PortalEstaEmTudo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, o reajuste parcelado de 18% do salário dos ministros do Supremo Tribuna Federal (STF). O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). A remuneração irá, dos atuais R$ 39.293,32, para R$ 46.366,19 até 2025. O subsídio dos ministros do STF é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. A estimativa feita pela Supremo para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados. Reajuste também para outras categorias O presidente Lula também sancionou as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e, também, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública-Geral Federal.

#PortalEstaEmTudo Na manhã de ontem. quarta-feira, dia 11, o Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho, acompanhado de Vereadores e Secretários Municipais realizou a entrega oficial para a Secretaria de Obras de um novo caminhão. Foram investidos na aquisição do veículo Mercedes Benz Atego 6×4 R$ 569 mil reais de recursos próprios da Prefeitura Municipal, mais o valor aplicado na caçamba e instalação, em um investimento total de mais R$ 600 mil reais. O Prefeito Gilson dos Santos – Maninho destacou que a renovação da frota é o fruto de muito trabalho na organização das despesas e gastos dos recursos públicos.

#PortalEstaEmTudo A estiagem atinge novamente o Rio Grande do Sul. Pela segunda safra de verão consecutiva, os produtores rurais de milho, soja, arroz, assim como a pecuária de corte e leiteira, estão em estado de alerta e contabilizam perdas por conta da escassez de chuvas. Mais de 40 municípios decretaram situação de emergência. Segundo dados da Emater/RS, as lavouras de milho registram perdas entre 30% e 100%. A seca também prejudicou a conclusão da semeadura da soja, indicando a possibilidade de redução da estimativa da produção no Estado. Diante deste cenário, cabe ao produtor rural desde já adotar providências no sentido de comprovar os prejuízos decorrentes da estiagem, de modo a assegurar os seus direitos. Frederico Buss, da HBS Advogados, explica que, em primeiro lugar, o produtor deve providenciar laudos técnicos periódicos, elaborados por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, a fim de comprovar e quantificar documentalmente a evolução das perdas ocorridas. Detalha, ainda, que outros documentos, tais como fotos e vídeos, decreto de situação de emergência do município e notícias veiculadas, igualmente podem ser utilizados juntamente com o laudo. De acordo com Buss, o produtor que contratou o seguro agrícola deve igualmente comunicar a seguradora e, antes do início da colheita, aguardar a autorização para o começo dos trabalhos. “Quando ocorrer a vistoria da seguradora, é importante que o produtor esteja acompanhado do seu assistente técnico na lavoura”, observa. Outro detalhe que merece atenção, conforme o especialista, é a necessidade da leitura atenta dos termos de vistoria antes da assinatura. “No caso de divergência, o produtor não deve assinar com a sua concordância, mas formalizar e justificar as razões da sua inconformidade, de preferência com amparo em laudo agronômico, e pode inclusive requerer nova vistoria por outro profissional”, informa. Mesmo nos casos de lavouras seguradas, é importante que o produtor providencie os laudos técnicos periódicos de constatação das perdas e ainda mantenha arquivados os demais documentos que comprovam os recursos aplicados na lavoura. Buss ressalta que tais documentos serão necessários caso o produtor, diante da inércia da seguradora e por questão de urgência, sob pena de prejuízos ainda maiores, seja obrigado a iniciar a colheita antes da vistoria. “Amparado na documentação comprobatória das perdas decorrentes da estiagem, cabe ao produtor analisar, do ponto de vista jurídico e econômico, a necessidade, conveniência e viabilidade de prorrogação ou renegociação dos contratos vinculados à lavoura”, afirma. O Manual de Crédito Rural prevê a possibilidade de prorrogação dos vencimentos das operações de crédito rural de acordo com a capacidade de pagamento do mutuário, sem a majoração de juros, cobrança de multas ou inclusão de outros encargos. É ônus do produtor, porém, protocolar requerimento junto à instituição financeira antes do vencimento, instruído com os documentos comprobatórios da frustração da safra, acima referidos, quantificando percentualmente as perdas na produção. “Deste modo, a instituição financeira consegue atestar a necessidade de prorrogação e estabelecer novo cronograma de pagamento de acordo com o ciclo da lavoura e a capacidade de pagamento do mutuário”, coloca Buss. Conforme o advogado, convém lembrar que as normas do Manual de Crédito Rural são de observância obrigatória por parte dos bancos públicos ou privados que operam com o crédito rural. Nesse sentido, salienta que a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que “o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição financeira, mas, direito do devedor nos termos da lei”. Por sua vez, com relação aos demais contratos além do crédito rural e do sistema financeiro, segundo Buss, cabe ao produtor, antes do vencimento, caso verificada e comprovada a impossibilidade de adimplemento parcial ou integral, avaliar previamente as providências jurídicas necessárias e adequadas com vista ao cumprimento de suas obrigações e eventuais renegociações. “O objetivo é evitar o inadimplemento e, na medida do possível, que a discussão termine na seara judicial”, destaca. Frederico Buss recomenda, portanto, que os produtores prejudicados pela estiagem sejam proativos e “adotem com a devida antecedência as providências cabíveis e necessárias de acordo com as suas particularidades”. Foto: Divulgação Texto: Rejane Costa/AgroEffective

#PortalEstaEmTudo Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, do governo estadual, Suzane estava na Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé. Ela estava em regime semiaberto desde 2015. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que a decisão foi da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté em cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal. O caso corre sob segredo de Justiça. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por participação no assassinato dos pais, em 2002. O engenheiro Manfred Albert e a psiquiatra Marísia von Richthofen foram mortos em casa com golpes de barra de ferro em um crime planejado e executado pela filha mais velha do casal, Suzane, com a ajuda do então namorado, Daniel Cravinhos, e do irmão dele, Cristian Cravinhos Edição: Nádia Franco - Agência Brasil