Atendendo uma reivindicação antiga dos moradores do Loteamento Madelar II, o Presidente da Câmara de Vereadores, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, Maiquel Regis de Souza recebeu no seu gabinete, o proprietário dos lotes localizados na Avenida Brasília, Juliano Wentz. O objetivo do encontro foi propor uma permuta das áreas públicas por lotes de sua propriedade, visando o alinhamento da via pública e facilitar o trânsito de veículos no entroncamento da Avenida Brasília com a Rua Luiz Rudy Becker. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (27) e já foi sancionada pelo Prefeito em exercício, Maiquel, sendo a lei nº 5.647 de 27 de dezembro de 2022. PREFEITURA NMT

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. “Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban. AGÊNCIA BRASIL

As aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ser pagas no dia 25 de janeiro com os valores reajustados de 2023. São 37 milhões de segurados que vão receber até o dia 7 de fevereiro. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores (veja o cronograma abaixo). Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor será atualizado com o novo piso, de R$ 1.320. Esse é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro com o reajuste da inflação acumulada em 2022. Os valores ainda não foram divulgados. Esse reajuste, no entanto, não será aplicado a todos os beneficiários. Quem começou a receber os pagamentos a partir de fevereiro do ano passado terá a correção proporcional à inflação acumulada do mês de início do benefício até dezembro. Os beneficiários devem considerar que os valores reajustados também sofrerão descontos do IR (Imposto de Renda). A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos benefícios depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, para aqueles que foram concedidos recentemente ou a data em que já habitualmente recebia para aqueles que possuem seu benefício há algum tempo. CALENDARIO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO INSS

A partir da próxima segunda-feira, 2 de janeiro, o Pix tem novas regras para a operação. Conforme o Banco Central, a modalidade é usada por cerca de 138 milhões de moradores, e as novas regras prometem simplificar a forma das transações. Com a mudança, o Pix deixa de ter limite por transação ficando mantido apenas por período: diurno, das 6h às 20h, ou noturno, das 20h às 6h. O cliente vai poder transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazer isso em diversas vezes, ficando a critério do correntista. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução. Conforme o BC, a atualização das regras simplifica o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional no caixa eletrônico. A sugestão para abolir o limite por operação havia sido feita em setembro, no Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo BC e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno. APOSENTADORIA O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional vai poder pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também vai facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade. A maioria das regras entra em vigor a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023. Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário, nessa quarta-feira, o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia. FONTE: RD FOCO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia às 00h00min do dia 30 de dezembro a Operação Ano Novo 2022, que vai até às 23h59min do domingo, dia 01 de janeiro de 2023. As ações têm como objetivo principal promover segurança viária, com o intuito de reduzir o número de acidentes, mortos e feridos nas rodovias e estradas federais de todo o País. As festas de final de ano, tradicionalmente, geram grande fluxo de veículos nas rodovias. Como também é um período de férias, muitas pessoas se deslocam para destinos turísticos, além de visitas familiares. Dessa forma, é necessária atenção especial, principalmente em pontos considerados críticos em relação a acidentes e criminalidade. A PRF reforçará o efetivo em pontos estratégicos e a fiscalização de trânsito terá como foco coibir condutas que geram maior risco, como ultrapassagens proibidas, controle de velocidade, uso do cinto de segurança e dispositivo de retenção para crianças, uso de aparelho celular, além de alcoolemia ao volante, já que neste período pode ocorrer aumento do consumo de bebida alcoólica. Além da fiscalização, a PRF contará ainda com ações educativas que visam levar educação de trânsito aos usuários das rodovias, com o objetivo de conscientizá-los de atitudes preventivas que podem contribuir para o trânsito mais seguro. A Operação Ano novo faz parte da Operação Rodovida, que se estende até o carnaval e tem como objetivo a realização de diversas ações integradas com outras instituições, com foco na redução e prevenção de acidentes. Planejamento da viagem e dicas de segurança – Informar-se com antecedência sobre as distâncias a serem percorridas, condições do tempo, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada, bem como pontos de paradas programados para descanso; – Respeitar a sinalização da via, os limites de velocidade e demais regras de circulação e conduta; – Fazer uso do cinto de segurança; – Manter distância de segurança do veículo à frente; – Não fazer uso indevido dos acostamentos; – Ultrapassar somente com segurança e em locais permitidos; – Em caso de chuvas, redobrar a atenção devido à baixa visibilidade e pistas escorregadias; – Manter os equipamentos obrigatórios em condições de uso; – Realizar manutenção preventiva do veículo antes de iniciar a viagem; – Se beber, não dirija. Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo telefone 191 ou pelo aplicativo PRF Brasil, disponível para IOS e Android em todo o território nacional. Fonte: RD FOCO

Por volta de 16h desta quinta feira (29) uma carreta Scania de Dom Pedrito, tombou no trevo de acesso secundário a Ibirubá. O motorista foi socorrido e levado ao pronto atendimento do Hospital da Comunidade Annes Dias de Ibirubá. A carreta estava transportando soja em bag. O Comando Rodoviário da Brigada Militar, grupo de Tapera, o Corpo de Bombeiros e a Brigada Militar atenderam a ocorrência. Fonte: RD FOCO

A Cresol Noroeste fecha o ano de 2022 alcançando números históricos em todos os segmentos e áreas de sua atuação, fruto de muito trabalho, organização e interação social nas regiões e comunidades onde atua. Hoje a cooperativa, em conjunto com os cooperados, comemora a marca de mais de R$ 1 bilhão de reais em ativos, representando numericamente um crescimento de 75% em relação a 2021. Também fecha 2022 com um resultado financeiro histórico de R$ 22 milhões de reais, correspondendo 60 % a mais que no ano anterior. Os números alcançados são consequência de um conjunto de recursos financeiros administrados que insere a Cresol Noroeste como referência, em um seleto grupo de conceituadas instituições financeiras cooperativas no Brasil. Com a crescente nos resultados numéricos observa-se também um aumento no número de cooperados, lideranças, colaboradores, agências de atendimento, volume de recursos liberados para pessoa física ou jurídica, contratos assinados prestação de serviços, entre outros. São respostas que impactam positivamente na geração de renda, no desenvolvimento das comunidades e na vida das pessoas. Como prospecção considera-se que 2023 virá com novos desafios e sequência do crescimento, proporcionando soluções financeiras competitivas pautadas pela responsabilidade, planejamento, muito trabalho e visão de futuro promissor para todos. Expansão com planejamento e organização A cooperativa é composta hoje por 28 agências de atendimento atuando nos Estados do RS, CE e PE. Ao longo do ano de 2022, após longa análise e discussão, foi selada a unificação da Cresol Noroeste com a Cresol Porto Xavier tornando-as ainda maiores e fortes superando a marca dos 30 mil associados. Fazendo parte de seu projeto de expansão, neste ano, a cooperativa abriu novas agências de atendimento, sendo elas nos municípios de Quixeramobim e Lagoa Grande (CE), além da cidade de Panambi (RS). Acrescido a isso, vem implementando um audacioso projeto de reestruturação das agências já existentes, as quais estão sendo formatadas ao novo padrão Cresol com layout moderno, tecnologia digital e espaço aconchegante, visando proporcionar maior comodidade e eficiência ao quadro social. Sobre os resultados Bráulio Zatti, presidente da Cresol Noroeste ressalta que “O número de ativos alcançados e o volume de resultados conquistados são marcos históricos e extremamente significativos para todos nós, sinônimo de muita solidez e força, graças ao incansável esforço e comprometimento de toda nossa expoente e grande equipe de colaboradores (200 colaboradores), direção executiva, membros dos conselhos de administração e fiscal, lideranças, (aproximadamente 500 lideranças), entidades parcerias e em especial dos nossos associados (30 mil) que representam e fazem da cooperativa a extensão do seu negócio e das suas famílias.’’ Fonte: Assessoria de Imprensa.

Evidenciar a importância do trabalho dos produtores e os resultados da parceria com a cooperativa é o objetivo da campanha “Minha safra é Cotrijal”, veiculada a partir deste mês nas programações de rádio e que circula nas redes sociais e no site e ocupa as páginas do Jornal Cotrijal. A campanha trará o acompanhamento da safra de verão de produtores em diferentes regiões de atuação da Cotrijal, mostrando o desenvolvimento das lavouras, além de conteúdo técnico. Para ficar por dentro de tudo acesse nosso site e nas redes sociais busque @cotrijalcooperativa. O orgulho de afirmar “minha safra é Cotrijal” faz parte do dia a dia de muitos produtores gaúchos. Este sentimento vai muito além de integrar a maior cooperativa agropecuária do Rio Grande do Sul. Carrega a história de muitas safras, de conquistas e de desafios. Sempre com a certeza de quem pode contar com uma parceira forte nos 365 dias do ano, a Cotrijal, ou, como os produtores gostam de afirmar, “a minha cooperativa”. Com 65 anos, a Cotrijal coleciona boas histórias, que remetem a esses sentimentos de pertencimento e orgulho. Um bom exemplo vem de Passo Fundo, com o produtor Gustavo Patussi Gomes, que conheceu ainda na faculdade o trabalho que a Cotrijal vinha desenvolvendo na região. E logo buscou conhecer mais a cooperativa e se associar. “Esse primeiro contato aconteceu em meados de 2011, quando estava no curso de Agronomia da Universidade de Passo Fundo. Meu pai já realizava alguns negócios com a cooperativa, mas o marco para a nossa família foi quando nos associamos e realmente tivemos a certeza de que estávamos bem amparados, em todos os sentidos”, afirma o produtor. “A minha safra é Cotrijal há tempos, pela confiança, preço competitivo, assistência técnica, qualidade de produtos e tranquilidade nas negociações. Recebimento de grãos com agilidade e capacidade para atender as nossas demandas, garantia de pagamento, ou seja, parceria em tudo, com um pacote de soluções para que o produtor possa conseguir crescer”, declara Gomes. SUPORTE INTEGRAL Para Gomes, é em tempos de dificuldades que se valorizam as parcerias. Foi assim na safra 2021/2022, castigada pela estiagem, e será na safra atual, com a eminência de altos custos de produção e ainda sem a confirmação de que o La Niña dará uma trégua. “Cabe ao produtor fazer a sua parte, realizar investimentos pontuais e necessários, sempre com foco no que fará a diferença na lavoura, sem esquecer do apoio técnico da Cotrijal”, defende. Com áreas em Passo Fundo e Coxilha, Gomes revela que a temporada com a soja está toda planejada. Ele encerrou a semeadura com sucesso, a soja está bem emergida e o calendário de manejos definido. “O nosso principal desafio está com as plantas invasoras. Já antecipamos alguns manejos, com o controle no trigo e também nas coberturas. Mas o desafio segue. Buscamos uma semeadura no limpo e entendemos a necessidade de monitoramento constante e novas aplicações”, explica Gomes. Sobre a produção deste ano, ele mantém o sinal de alerta ligado. Além de vir de uma safra castigada pela estiagem (2021/22), com a confirmação de altos preços na aquisição dos insumos, as movimentações do mercado de commodities também deixam preocupações para o agricultor. “A ideia é colher bem e pagar as contas, tudo com muita cautela e pés no chão, para que possamos já pensar em novos investimentos e novas safras”, declara o produtor. A PROPRIEDADE Localização: Passo Fundo e Coxilha Área total de produção de grãos: 1.042 hectares Culturas: soja, milho, trigo, cevada, triticale e aveia preta (cobertura de inverno) Produtividade: Safra 2021/22 - 56 sacas/ha Safra recorde - 2013/14 - 76 sacas/ha JUNTOS, EM TODOS OS MOMENTOS Hoje integrante da liderança da cooperativa, Gustavo revela que chega nesta safra muito bem amparado pelo portfólio de serviços da Cotrijal. Essa relação está no dia a dia e faz toda a diferença para que o negócio possa andar de forma produtiva e rentável. Multiplicador de sementes, ele também faz parte desse seleto grupo de produtores que trabalha nos campos para garantir qualidade na semente. “É uma responsabilidade para nós. Já aprendemos muito, o que nos qualifica também para o trabalho com o restante da área. É uma garantia também para os demais produtores, que receberão em suas lavouras sementes bem conduzidas”, explica. Outro amparo está nos investimentos em seguro agrícola. Contratado pela primeira vez para as áreas semeadas com soja em 2021/22, a prática já faz parte dos custos de produção de Gomes e é encarada como uma forma de dar tranquilidade para quem produz. “Ano passado, com aquela falta de chuva, tive momentos de tranquilidade, pois sabia que graças ao seguro nem tudo estava perdido. No final, não foi necessário acionar para a soja. Mesmo assim, já garanti áreas seguradas para esta safra”, declara. LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NA EDIÇÃO DO JORNAL COTRIJAL

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios. O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo. Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023: - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); - 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); - 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); - 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); - 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); - 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); - 2 de novembro, Finados (feriado nacional); - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

O prazo para os gaúchos pagarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com máximo de desconto termina nesta quinta-feira (29). Quem quitar o imposto dos veículos emplacados no Rio Grande do Sul até esta quinta terá desconto de 10% e também não incorrerá na variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), estimada em 5,88%. A soma de todos os descontos máximos disponíveis pode gerar uma redução de 32% sobre o valor total do IPVA — considerando os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, até o começo desta semana, cerca de 657 mil pessoas já haviam quitado o imposto. O número representa 17% do total de motoristas que precisam acertar as contas com o fisco estadual. Também haverá vantagem para quem quitar nos primeiros meses do ano. Até 31 de janeiro, haverá 10% de desconto; quem pagar até 28 de fevereiro terá redução de 6%; e até 31 de março, de 3%. Nessas opções, haverá atualização pela variação da UPF. Quem optar por parcelar o pagamento do imposto precisa fazer a adesão ainda em janeiro. O parcelamento não tem juros, mas o contribuinte precisa obrigatoriamente pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As que vencem nos meses de janeiro, fevereiro e março terão os descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente. Os motoristas que optarem por não fazer antecipação ou parcelamento terão até abril para quitar o IPVA, conforme o final da placa. Descontos para antecipação Até 29 de dezembro: 10% + não aplicação da variação da UPF (estimada em 5,88%) Até 31 de janeiro de 2023: 10% Até 28 de fevereiro de 2023: 6% Até 31 de março de 2023: 3% Vencimento conforme final da placa Final 1 ou 2: 24/4/2023 Final 3 ou 4: 25/4/2023 Final 5 ou 6: 26/4/2023 Final 7 ou 8: 27/4/2023 Final 9 ou 0: 28/4/2023

O aumento de 8,91% no valor do salário mínimo, que passa de R$ 1.212, em 2022, para R$ 1.320, em 2023, terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios como aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS, além de seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício da Prestação Continuada (BCP-Loas). O aumento, que foi aprovado na quinta-feira (22) pelo Congresso Nacional, traz um aumento real (acima da inflação) de 2,7%. Abono salarial O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo. Os trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos têm direito a esse benefício, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Para ter direito, o trabalhador precisa: • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; • Ter exercido atividade remunerada para empresa, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Ações na Justiça gratuita Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa. Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes. São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não exceda a 40 salários mínimos. Se o valor da causa for de até 20 salários mínimos, não há necessidade de representação por advogado. Mas se o valor da causa variar de 20 a 40 salários mínimos, a representação por advogado é obrigatória. Em 2023, 20 salários mínimos correspondem a R$ 26.400 e 40 salários mínimos, a R$ 52.800. No Juizado Especial Federal, o valor das causas pode alcançar até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200. Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas) Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês. O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebam nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família. Quem tem direito? Para ter direito ao BPC é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS. É preciso ainda comprovar ser realmente bastante pobre, pois para ter direito ao benefício a renda familiar deve ser de um quarto do salário mínimo per capita (ou R$ 330, considerando o novo salário mínimo de R$ 1.320). Desse modo, uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o BPC. Correio do Povo Assine Entrar Buscar… ÚLTIMAS VERÃO CONCURSO PÚBLICO MERCADO DA BOLA COLUNISTAS BLOGS PODCASTS NOTÍCIAS POLÍTICA ECONOMIA CIDADES POLÍCIA MUNDO RURAL ENSINO SAÚDE GERAL ESPORTES GRÊMIO INTER ARTE & AGENDA CADERNO DE SÁBADO ESPECIAL CORREIO MAIS CONTEÚDO JORNAL COM TECNOLOGIA VIVA BEM BELLA MAIS CORREIO DO POVO QUEM É QUEM TRABALHE CONOSCO POLÍTICA DE PRIVACIDADE FALE CONOSCO ATENDIMENTO AO ASSINANTE FALE COM A REDAÇÃO ANUNCIE PUBLICP SOLUÇÕES PARA SEU NEGÓCIO MÍDIA KIT TABELA COMERCIAL TABELA COMERCIAL PUBLICP CENTRAL DO ASSINANTE JORNAL DIGITAL LOJA CORREIO DO POVO ATENDIMENTO AO ASSINANTE CP + SAÚDE PORTAL ADMINISTRATIVO PROVEDOR WEBMAIL MINHA CONTA SUPORTE TÉCNICO GRUPO RECORD RS CORREIO DO POVO RÁDIO GUAÍBA TV RECORD RS R7.COM ☰ capa ECONOMIA Saiba o que muda nos benefícios do INSS com o aumento do salário mínimo em 2023 Aumento de R$ 1.212 para R$ 1.320 terá reflexos para assalariados, aposentados e pensionistas do INSS 28/12/2022 | 6:55 R7 Contribuição do INSS também passará a ser paga pelo novo valor do mínimo Contribuição do INSS também passará a ser paga pelo novo valor do mínimo | Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP memória O aumento de 8,91% no valor do salário mínimo, que passa de R$ 1.212, em 2022, para R$ 1.320, em 2023, terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios como aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS, além de seguro-desemprego, abono do PIS e Benefício da Prestação Continuada (BCP-Loas). A contribuição do INSS, da mesma forma, passará a ser paga pelo novo valor do mínimo. PUBLICIDADE O aumento, que foi aprovado na quinta-feira (22) pelo Congresso Nacional, traz um aumento real (acima da inflação) de 2,7%. Abono salarial O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo. Os trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos têm direito a esse benefício, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Para ter direito, o trabalhador precisa: • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; • Ter exercido atividade remunerada para empresa, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Ações na Justiça gratuita Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa. Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes. São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não exceda a 40 salários mínimos. Se o valor da causa for de até 20 salários mínimos, não há necessidade de representação por advogado. Mas se o valor da causa variar de 20 a 40 salários mínimos, a representação por advogado é obrigatória. Em 2023, 20 salários mínimos correspondem a R$ 26.400 e 40 salários mínimos, a R$ 52.800. No Juizado Especial Federal, o valor das causas pode alcançar até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200. Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas) Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês. O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebam nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família. Quem tem direito? Para ter direito ao BPC é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS. É preciso ainda comprovar ser realmente bastante pobre, pois para ter direito ao benefício a renda familiar deve ser de um quarto do salário mínimo per capita (ou R$ 330, considerando o novo salário mínimo de R$ 1.320). Desse modo, uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o BPC. Benefícios do INSS O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.320. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo. O reajuste dos benefícios acima de um salário mínimo (incluindo o reajuste do valor do teto) deve ser anunciado oficialmente após o IBGE divulgar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de 2022. Contribuições ao INSS As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do salário mínimo. Seguro-desemprego A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.212 para R$ 1.320. Tem direito ao benefício o trabalhador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não tem direito ao benefício. As parcelas com liberação até 10/01/2023 são calculadas de acordo com a tabela de 2022 e consequentemente com salário mínimo de 2022. Parcelas com liberação a partir de 11/01/2023 já terão como base o salário mínimo de 2023. (lei nº 7.998/1990, art. 5º, parágrafo 3). Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal e Juizado Especial Cível e Ministério do Trabalho e Previdência. Fonte: Correio do Povo

Especialistas afirmam que caso, o presidente eleito, luís Inácio Lula da Silva, não manter imposto zerado, gasolina pode subir quase R$ 1, já no dia da posse. No caso do etanol, o aumento na bomba pode ser de até R$ 0,70. A estimativa foi feita por José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). Ne terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para que o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, não prorrogasse a desoneração dos impostos federais sobre combustíveis. Atualmente, portaria baixada pelo governo Bolsonaro zera impostos federais sobre combustíveis como PIS/Pasep e Cofins. Sem renovação, os impostos voltam a ser cobrados no dia 1º de janeiro, fazendo com que o preço dos combustíveis suba na bomba. Segundo o presidente do Sincopetro, não é possível segurar o reajuste. No caso da gasolina, também foi zerada a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Para o presidente do Sincopetro, o governo Lula busca fazer ganho político da situação. “Politicamente é inteligente. Por que o novo governo daria esse louro ao governo que está saindo?”, disse. Fonte: Leouve

Depois da alta de até 30% do IPVA 2022, motoristas estão encarando mais uma surpresa desagradável para o bolso: o reajuste do seguro de carro. Segundo um recente levantamento, com as proteções dos modelos mais vendidos, a alta chegaria a 158% neste ano. Conforme o proprietário da Fante Corretora de Seguros, Eduardo Fante, durante a pandemia, como havia menor circulação de veículos, o risco para as seguradoras foi menor. Consequentemente o preço das apólices caíram também. Agora, com a retomada do movimento, uma circulação maior de carros e o risco de acidentes mais elevado, as taxas dos seguros voltaram a subir. Fante explica que o aumento varia de acordo com o modelo de veículo, local onde o segurado mora, índices de acidentes e roubos na cidade, entre outros. Ele destaca ainda que existe diferença de preço também entre homens e mulheres. Para o público feminino, o valor costuma ser mais baixo. A idade do segurado é outro fator que influência na tarifa. De acordo com Eduardo Fante, ele observa um equilíbrio nos últimos meses no setor. Conforme as coisas vão retornando ao ritmo normal, os seguros também se estabilizam. Os clientes que já possuem contratos antigos, sofrem menos com os reajustes. O histórico do motorista impacta no preço final da apólice. Desse modo, aqueles condutores que nunca se envolveram em acidentes, não tiveram problemas anteriores, tem um reajuste menor. Fonte: Uirapuru

#PortalEstaEmTudo O prêmio da Mega da Virada 2022 é recorde histórico com a nova estimativa, de R$ 500 milhões, informa a Loterias Caixa. O valor é 32% superior ao pago em 2021, de R$ 378,1 milhões, que já tinha atingido a marca de maior prêmio de loterias no Brasil. As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) deste sábado (31), nas mais de 13 mil lotéricas, credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android. Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo Internet Banking CAIXA. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso um ganhador acerte as seis dezenas e aplicar o prêmio na poupança, receberá mensalmente R$ 3,4 milhões em rendimentos. Desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 111 apostas que tentaram a sorte e acertaram as seis dezenas milionárias. Desta vez, a quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20. Com isso, na 14ª edição do concurso mais esperado do ano, os apostadores têm mais opções para fazer suas combinações numéricas e torcer para acertar as seis dezenas sorteadas. Edição: Aécio Amado - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano. Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326. O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada. Além dos números gerais nacionais e por região, também foram divulgados dados prévios de todos os municípios do pais. A população de Não-Me-Toque segundo o IBGE em sua divulgação preliminar está em 17.821 pouco mais dos 17 624 habitantes registrados no senso de 2019. Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

#PortalEstaEmTudo Um casal de Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul, desapareceu após viajar a São Paulo para fazer compras. De acordo com familiares, a última troca de mensagens foi em 18 de dezembro, há 10 dias. Após, os telefones celulares dos dois pararam até de chamar. Igor Antônio dos Santos Cabral, de 26 anos, e Juliana Nunes do Nascimento, de 31, viajaram no dia 13 deste mês para São Paulo. Eles chegaram à Capital no dia 14 e mantiveram contato com familiares até o dia 18. Depois disso, a mãe de Igor, Claudete, disse que tenta ligar tanto para o celular do filho quanto para o da namorada dele, mas os telefones não chamam. Outros familiares e amigos mandaram mensagens, mas não houve resposta. A última visualização de mensagens por parte deles foi por volta das 16h do dia 18. Segundo a Polícia Civil, o casal está junto há dois anos e essa foi a primeira viagem que fizeram a São Paulo. Ainda, que, apesar de morar em Carazinho, Juliana é natural de Belém, no Pará. A Polícia Civil obteve a confirmação, por meio dos familiares, de que os dois chegaram ao destino, razão pela qual a investigação busca descobrir o que aconteceu depois. Por isso, nenhuma hipótese é descartada. Informações sobre o paradeiro do casal podem ser repassadas à Polícia Civil por meio do telefone (54) 3329-8600.

#PortalEstaEmTudo O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico. A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada. Atendimento Agora, com a sanção presidencial, ela poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde. Para exercer a telessaúde é suficiente a inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM) de origem. Não será necessária inscrição no CRM do estado em que o paciente for atendido. Também é obrigatório o registro das empresas intermediadoras dos serviços virtuais, bem como o registro de um diretor técnico médico dessas empresas no CRM dos estados em que estão sediadas. Segundo o Ministério da Saúde, a medida poderá gerar economia de custos em saúde, já que deverá facilitar a triagem de casos. Além disso, ela deverá possibilitar novas estruturas de atendimento remoto e o desenvolvimento de tecnologia nacional, gerando empregos e movimentando a economia. Edição: Kleber Sampaio - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O Tesouro do Estado pagará nesta quinta-feira (29/12) os salários do Poder Executivo referentes à folha de dezembro. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, a folha líquida soma R$ 1,2 bilhão e será paga a 333 mil vínculos. Com isso, o governo cumpre os compromissos anunciados no primeiro mês de gestão, ainda em 2019, de garantir o máximo de previsibilidade aos servidores e de regularizar o pagamento da folha. Desde o primeiro anúncio da folha, o governo comprometeu-se com a reversão do quadro de atrasos e parcelamentos, com uma série de medidas e reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa e com apoio de todas as secretarias e Poderes. Desde novembro de 2020, após 57 meses de atrasos no pagamento da folha, os pagamentos da folha estão em dia, o que demonstra a capacidade de organização financeira do Rio Grande do Sul. "Mesmo com todos os desafios que persistem, pagaremos todas as despesas e não deixaremos dívidas de curto prazo, o que demonstra a relevância de todas as reformas e medidas que foram realizadas pelo governo", afirma o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto. Texto: Ascom Sefaz Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo Nesta quinta-feira (22), o pagamento de contas da Corsan via Pix passa a estar disponível em todos os municípios atendidos pela Companhia. Implantada inicialmente em Cachoeirinha e Guaíba, a novidade agrega conforto, agilidade e praticidade aos clientes. As faturas podem agora ser pagas por meio de um QR Code, disponível exclusivamente nas faturas emitidas pelos leituristas (o que não inclui as contas entregues pelos Correios em endereços alternativos, faturas simplificadas/código de barras e segundas vias acessadas nos canais de relacionamento e a fatura por e-mail). O pagamento por Pix se junta a outras modalidades de pagamento oferecidas pela Corsan, tais como débito em conta, cartão de débito e crédito, internet banking, entre outros. Agrega tecnologia e gera redução de custos para a Companhia, diminuindo o custo de operacionalização junto às instituições financeiras. Os clientes podem obter mais informações pelo telefone 0800.646.6444.

O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade. De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério. Vacinas bivalentes No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a a cepa original e duas subvariantes ômicron. As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. fonte: Agencia Brasil