Esta quarta-feira (28) e a quinta-feira (29) são os últimos dias para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos para o contribuinte. Quem quitar o tributo até a quinta (29) tem 10% de abatimento e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,76%), gerando redução potencial de 15,76%. Além disso, há outros benefícios que podem ser aplicados, reduzindo o custo do tributo: • desconto de Bom Motorista, que podem chegar a 15%; • desconto do Bom Cidadão, com até 5% de redução no valor. No final, a soma de todos os abatimentos máximos pode representar redução de até 32% para o pagamento em dezembro. Taxa de licenciamento, multa e seguro obrigatório podem ser pagos separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. O tributo pode ser pago em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). É possível também fazer o pagamento por pix. fonte: Clic Espumoso

#PortalEstaEmTudo Esta quarta-feira (28/12) e a quinta-feira (29/12) são os últimos dias para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos para o contribuinte. Quem quitar o tributo até a quinta (29) tem 10% de abatimento e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,76%), gerando redução potencial de 15,76%. Além disso, há outros benefícios que podem ser aplicados, reduzindo o custo do tributo: • desconto de Bom Motorista, que podem chegar a 15%; • desconto do Bom Cidadão, com até 5% de redução no valor. No final, a soma de todos os abatimentos máximos pode representar redução de até 32% para o pagamento em dezembro. Taxa de licenciamento e multa (se houver) podem ser pagas separadamente do IPVA, sendo que o proprietário deve estar atento às datas de vencimento de cada uma das obrigações. Para quitar o IPVA, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo. O tributo pode ser pago em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). É possível também fazer o pagamento por pix (veja abaixo). Desconto do Bom Motorista Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a benefício de 5%. Desconto do Bom Cidadão Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais; de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas; e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 25% da frota tributável terá direito ao benefício. Pagamento por pix Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual adotou já no ano passado o pix como forma de pagamento. Para utilizar essa facilidade, basta consultar no site do IPVA 2023 ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR code, no caso de parcelamento deverá ser gerado um a cada mês, e pagar em mais de 760 instituições relacionadas. Para pagar presencialmente, basta ir até agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Também é possível pagar usando os aplicativos desses bancos. Assim como nos anos anteriores, apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é possível pagar também as taxas de licenciamento e multas, se houver. Com o pix, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa, temporariamente as lotéricas estão com a arrecadação suspensa, sendo esse um ponto de atenção aos contribuintes. RESUMO Quem paga IPVA Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto os isentos em lei. Como pagar Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito, se houver. Onde pagar A partir de 14 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de pix disponível. Alíquotas do IPVA no RS: 3% - automóveis e camionetas 2% - motocicletas 1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação. Frota total do Estado 2022: 7.413.277 Frota pagante de IPVA: 53,8% Frota isenta de IPVA: 46,2% Texto: Ascom Sefaz Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo Em balanço divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 178 milhões de pessoas, o correspondente a 83% da população brasileira, responderam ao Censo Demográfico 2022. A previsão é que a coleta dos dados termine em janeiro do ano que vem. Segundo o IBGE, em 4.163 dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 99% das pessoas já responderam à pesquisa. Em 1.072 cidades, entre 90 e 98% dos habitantes participaram da coleta de dados. Em 226 municípios, entre 80 e 89% das pessoas responderam ao Censo 2022. Em 101 cidades, o percentual de respostas é de 50 a 79% da população e, em nove municípios, o percentual foi até 49% dos moradores. O diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, informou que os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá, Rondônia e Acre ainda têm um percentual importante de pessoas para serem recenseadas. “O Nordeste está praticamente fechado, Santa Catarina está acima de 90%, Amazonas e Tocantins estão bem avançados na coleta. Esse Censo tem tudo para ser o mais preciso que já fizemos até hoje, com ferramentas tecnológicas incríveis”, disse Azeredo destacando que o problema mais grave desta edição foi a falta de recenseadores.

#PortalEstaEmTudo Desde 2012 ao lado do produtor rural, a Stara Financeira oferece produtos e serviços financeiros, com condições completas para os produtores que desejam adquirir a sua máquina Stara. A Stara Financeira atende uma ampla gama de clientes em todas as regiões do Brasil com credibilidade e confiança. Christian Santos de Abreu, diretor operacional da Stara Financeira, enfatiza sobre a praticidade, comodidade e agilidade oferecida ao produtor rural. “Hoje, a Stara Financeira está espalhada pelo Brasil, através dos nossos correspondentes bancários, que estão em nossas concessionárias, permitindo que o cliente compre a sua máquina Stara e realize a operação financeira em um único lugar. Toda a documentação é feita pelo próprio correspondente e após o processo, em torno de 30 dias, o recurso é liberado”, comenta Christian. Neste ano, a Stara Financeira completou 10 anos de Evolução Constante e prima pela facilidade operacional aliada ao ótimo relacionamento com a concessionária e o cliente final, tornando a experiência de compra da máquina Stara ainda mais satisfatória. “Nosso objetivo é estreitar cada vez mais o nosso relacionamento com as concessionárias e os clientes. Por isso, este ano, implementamos a área Comercial, que abrange também a área de Marketing e ampliamos a nossa equipe tanto na linha de crédito, quanto de formalização”, salienta. Christian, também ressalta sobre o crescimento da instituição e a importância de contar com pessoas comprometidas nessa jornada. “Ao longo desses 10 anos, tivemos muitos aprendizados e crescimento. Começamos com uma pequena equipe e hoje estamos com 28 colaboradores especializados, prestando um atendimento de excelência para as nossas concessionárias/revendas e agricultores. Em 2023, seguiremos evoluindo para satisfazer ainda mais os clientes com os nossos produtos e serviços. A Stara, nossa parceira, está sempre inovando e oferecendo produtos com tecnologia inovadora atendendo as necessidades dos produtores, e juntos tornaremos a marca Stara cada vez mais forte”, finaliza. Valorização das pessoas, excelente atendimento e comprometimento tornam a Stara Financeira uma grande aliada para o produtor. Para conhecer mais sobre os benefícios da Stara Financeira, procure uma concessionária Stara mais próxima de você.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados. Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019. A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999. A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário. Antes da lei, todos os benefícios do INSS eram calculados com base nas 36 últimas contribuições nos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. A regra era criticada porque permitia que trabalhadores que não contribuíram quase nada para a Previdência ao longo da vida profissional turbinassem as contribuições quatro anos antes de se aposentarem e recebessem benefícios iguais aos de quem contribuiu a vida toda. A lei estabeleceu que 80% das contribuições de maior porte ao longo de toda a vida seriam usadas para calcular os benefícios, multiplicados pelo fator previdenciário. No entanto, essa regra só valeria para quem começasse a trabalhar com carteira assinada e a contribuir para a Previdência Social a partir da publicação da lei. Quem contribuía para o INSS antes da publicação da lei entrou em uma regra de transição, que calculava o benefício com base em 80% das maiores contribuições sem a multiplicação pelo fator previdenciário. No entanto, as contribuições não eram sobre toda a vida profissional e só eram contadas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real foi instituído. Imbróglio Ao longo de décadas, a lei criou um passivo jurídico. Segurados que recebiam altos salários antes do Plano Real e teriam aposentadoria, pensões ou auxílios maiores na regra definitiva, mesmo com a incidência do fator previdenciário, passaram a acionar a Justiça para serem retirados da regra de transição. Foram criadas, então, duas regras, a definitiva e a regra de transição. Na regra de transição, utilizada para o cálculo de todos os benefícios de quem já estava contribuindo com o INSS antes da nova regra, só deveriam ser considerados os salários de contribuição a partir de julho de 1994. Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ganho de causa a esses segurados e decidiu que a regra definitiva poderia ser aplicada nessas situações. O caso foi para o STF, que começou a julgar a ação em fevereiro deste ano no plenário virtual. Na ocasião, a corte tinha formado maioria de 6 a 5, mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e remeteu o processo ao plenário físico. Requisitos Para pedir a revisão da vida toda, o aposentado ou pensionista deve cumprir os seguintes requisitos: • Ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994; • Ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição, que considerava 80% dos maiores salários desde o Plano Real; • Ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019. Nos casos em que o segurado pediu revisão nos últimos dez anos, o prazo é interrompido e só volta a ser contado após a resposta do INSS. Caso o órgão não tenha fornecido respostas, o protocolo pode ser usado como prova de interrupção do prazo. Benefícios que podem ser revistos • Aposentadoria por idade; • Aposentadoria por tempo de contribuição; • Aposentadoria especial; • Aposentadoria por deficiência; • Aposentadoria por invalidez; • Pensão por morte. Casos em que vale a pena O segurado precisa estar atento e fazer um cálculo minucioso, com a conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá a aposentadoria ou pensão elevada. Mesmo após a conversão das contribuições antigas ao real, é necessário verificar se os salários antigos de baixo valor não podem resultar em benefícios menores. O cálculo também deve levar em conta o fator previdenciário – que considerava a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição – para verificar se receberia mais pela regra definitiva em 1999. O fator previdenciário foi abolido com a reforma de Previdência de 2019. Como pedir a revisão No momento, só é possível pedir a revisão na Justiça. O INSS informou que, só depois de o STF publicar o acórdão sobre a sentença, definirá procedimentos administrativos para que o segurado possa entrar com processo administrativo na Previdência Social. Quem for entrar na Justiça precisa considerar o valor da causa. Processos de até 60 salários mínimos podem tramitar no Juizado Especial Federal, que julgam mais rápido. Processos acima desse valor só são julgados pela Justiça Federal. Quem está com ação na Justiça pode pedir ao juiz para antecipar a decisão, mas o ideal é esperar a publicação do acórdão pelo STF, que confirma que a revisão da vida toda deverá ser seguida por todas as instâncias. Documentos necessários • RG e CPF; • Comprovante de residência atualizado e em nome do segurado; • Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), obtido no portal meu.inss.gov.br; • Carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão; • Para contribuições até 1981, não listadas no CNIS, é necessário pedir ao INSS a microfilmagem dos extratos antigos. Golpes Na última quinta-feira (8), o INSS alertou para o risco de golpes relativos à revisão da vida toda. Fraudadores estariam se passando por representantes do órgão para contatarem segurados com promessas de recálculo dos valores dos benefícios. O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios nem revisão de valores. O INSS fez as seguintes recomendações: • Não passar dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício; • Não enviar foto de documentos ou fotos pessoais; • Nunca compartilhar a senha de acesso ao Portal Gov.br; • Não fazer depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos; • Se suspeitar de golpe, bloquear o contato e fazer boletim de ocorrência. fonte: Agencia Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão. Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem. Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segundo o INSS, para aqueles que recebem seu benefício há algum tempo, vale a data habitual. fonte: Agencia Brasil

Neste ano de 2022, os nomes mais escolhidos pelos pais para seus filhos recém-nascidos no Brasil foram Helena e Miguel. Isso é o que apontou o BabyCenter Brasil. O ranking, que existe há 14 anos, foi feito a partir dos dados referentes a 294 mil bebês nascidos no ano de 2022 e cadastrados na plataforma digital. Segundo a classificação, Miguel está na primeira posição há 12 anos, enquanto Helena, há cinco. Entre os meninos, a lista é completada na ordem decrescente pelos nomes Arthur, Gael, Théo, Heitor, Ravi, Davi, Bernardo, Noah e Gabriel. Entre as meninas, Alice é o segundo nome mais dado pelos pais, seguido por Laura, Maria Alice, Sophia, Manuela, Maitê, Liz, Cecília e Isabella. Um dos destaques apontados pela classificação é o crescimento do nome Rebeca, inspirado pela medalha de ouro conquistada pela ginasta Rebeca Andrade nas Olimpíadas de Tóquio. Rebeca subiu 13 posições, passando para 33. Outro destaque é Maria Alice, que somente neste ano começou a aparecer no top 100 de nomes, já ocupando a quarta posição. Isso ocorreu, segundo a listagem, pela influenciadora Virgínia Fonseca e pelo cantor Zé Felipe para a filha do casal. O ranking apontou que nomes que são sucesso em outros países vem crescendo no Brasil. Entre eles aparecem Olivia (que está em primeiro lugar nos Estados Unidos e em 35 no Brasil), Luna, Maya, Ayla, Levi, Noah e Anthony. Já o nome Liam, mais usado nos Estados Unidos, já aparece em 84 no Brasil, sendo mais popular que o nome Bruno. Outra curiosidade apontada pelo BabyCenter Brasil vem sendo o crescimento do nome Diana que, pela primeira vez, começou a aparecer no top 100. Isso se deve, pelo seriado The Crown e pelos 25 anos da morte da princesa Diana. fonte: Agencia Brasil

Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a equipe econômica vai iniciar o novo governo com duas prioridades urgentes. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começará o ano analisando as contas públicas e elaborando um novo marco fiscal que substituirá as regras atuais. Logo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional da Transição, há dez dias, o ministro explicou que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”. A questão será saber se a reavaliação resultará na necessidade de aumento de tributos para fechar as contas, mas isso dependerá do que o pente-fino nas contas públicas vai apontar. No último dia 22, o ex-secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirmou que o projeto do Orçamento de 2023, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, tinha as receitas subestimadas em cerca de R$ 23 bilhões. Uma opção para o novo governo será a revisão de desonerações e benefícios fiscais a setores da economia, determinada por uma emenda constitucional de 2021, mas nunca executada. Outro fator que pode reduzir as chances de aumento de tributos seria a revisão no cadastro do antigo Auxílio Brasil, que agora volta a se chamar Bolsa Família, para eliminar irregularidades. Em 16 de dezembro, um relatório do Tesouro Nacional apontou que existe um potencial de economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no programa social que volte a pagar os benefícios conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família), em vez de pagar R$ 600 por família sem considerar o número de integrantes. Nova âncora Além da varredura nas contas públicas, a nova equipe econômica passará os seis primeiros meses do governo debruçada sobre a elaboração do novo marco fiscal que substituirá o teto de gastos. Promulgada pelo Congresso no último dia 21, a Emenda Constitucional da Transição determina que o governo envie um projeto de lei complementar até agosto. No entanto, Haddad já afirmou que pretende enviar a proposta no primeiro semestre. Nas entrevistas recentes, o novo ministro afirmou que ainda conversará com economistas para definir qual será a nova âncora fiscal. Haddad não entrou em detalhes, disse apenas as novas regras precisam garantir o equilíbrio das contas públicas, ser sustentáveis no médio e longo prazo e terem credibilidade semelhante à da Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Ao retirar R$ 145 bilhões do Bolsa Família do teto de gastos e mais R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, a Emenda Constitucional da Transição reduziu as restrições que o novo governo teria ao recompor o Orçamento de 2023. A peça só foi aprovada no último dia 22, fim do ano legislativo do Congresso, com a restauração da verba para programas sociais, de saúde e de investimentos que tinham sofrido grandes reduções na proposta original. Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302. Segundo o novo ministro da Fazenda, a Emenda Constitucional da Transição foi necessária para reconstruir o Orçamento de 2023 e impedir que serviços públicos e programas sociais fossem interrompidos em 2023. “O valor [da PEC] permite ao relator [do Orçamento] recompor rubricas de direito do povo”, afirmou Haddad pouco após a aprovação da emenda. Reforma tributária e acordos comerciais Outras prioridades para Haddad serão o envio de uma proposta de reforma tributária e a adoção do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Fechado em 2019, o acordo ainda não foi ratificado pela maioria dos países dos dois blocos. Em relação à reforma tributária, o ministro afirmou que a proposta do governo será incorporada às duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto em tramitação no Congresso. Haddad criou uma Secretaria Especial de Reforma Tributária, comandada pelo economista Bernard Appy, que exerceu a mesma função no Ministério da Fazenda entre 2007 e 2009, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. fonte: Agencia Brasil

A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte. A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível. De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. "Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas", informa o texto. A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro. O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional. Fonte: Agencia Brasil

Sempre que um novo ano aponta no horizonte as pessoas já vão direto no calendário ver quando que cairão os feriados, em especial aqueles que podem ser emendados aos finais de semana. Saber com certa antecedência os meses que será possível aproveitar feriados prolongados é uma ótima oportunidade para planejar aquelas “miniférias” e economizar em hospedagem e passagens aéreas, por exemplo, na aquisição antecipada. Veja a lista das datas comemorativas de 2023: Fevereiro 21 – Carnaval (terça-feira) Abril 7 – Sexta-Feira Santa (sexta-feira) 9 – Páscoa (domingo) 21 – Tiradentes (sexta-feira) Maio 1 – Dia do Trabalhador (segunda-feira) 14 – Dia das Mães (domingo) Junho 8 – Corpus Christi (quinta-feira) Agosto 13 – Dia dos Pais (domingo) Setembro 7 – Independência do Brasil (quinta-feira) 20 – Dia do Gaúcho (quarta-feira) Outubro 12 – Dia das Crianças/Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira) Novembro 2 – Finados (quinta-feira) 15 – Proclamação da República (quarta-feira) Dezembro 25 – Natal (segunda-feira) Fonte: Poa24horas.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A antecipação dos prazos busca, segundo a pasta, alinhar os processos seletivos com os calendários acadêmicos das instituições de ensino públicas e privadas. Segundo o MEC, os editais com o número de vagas serão publicados em janeiro de 2023. O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, era esperado que saísse apenas em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até 3 de março. Já os interessados no Fies terão de 7 de março a 10 do mesmo mês para fazer o cadastro. O número de vagas nos processos seletivos ainda será divulgado. Em todos as seleções, a classificação é realizada com base na nota obtida na edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Já no Fies, quem concorreu a uma das edições do Enem a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site. Confira as datas: Sisu Inscrições: 16 a 24 de fevereiro Resultado: 28 de fevereiro Prouni Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março Resultados 1ª chamada: 7 de março 2ª chamada: 21 de março Fies Inscrições: 7 a 10 de março Resultado: 14 de março.

Mesmo não tendo sido um feriado prolongado, com a véspera e a celebração caindo no sábado e no domingo, o final de semana de Natal foi marcado por acidentes graves nas estradas do Rio Grande do Sul. De acordo com as autoridades de trânsito, desde a tarde de sexta-feira (23) até segunda (26), pelo menos 13 pessoas perderam a vida em decorrência de nove ocorrências com desfecho trágico. Além dos números de mortes, se sobressai a colisão frontal como causa da maioria das ocorrências neste Natal. Houve choques entre veículos e até entre motos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal entre veículos figura como o tipo de acidente que mais mata nas estradas federais gaúchas. Chefe de Comunicação Social da PRF no Estado, Douglas Paveck Bomfim aponta que a prevenção e o cuidado precisam ser intensificados em períodos de festas e férias, como foi no último final de semana e serão os dias próximos à passagem para o Ano Novo. — Condutores precisam estar atentos a regras fundamentais como não ultrapassar em locais proibidos e não exceder os limites de velocidade estabelecidos. Além disso, quando realizarem ultrapassagens em locais permitidos, onde não há faixa contínua, é necessário ter segurança nas ações — pontua Bomfim. O agente da PRF orienta que os condutores devem guardar distâncias seguras do veículo a sua frente, observar e procurar por pontos de boa visibilidade na estrada e, depois disso, preparar a ultrapassagem com a aceleração necessária para a troca de pista ocorrer pelo menor tempo possível, reduzindo o risco de colisões por saída de pista ou frontais. Manutenção em dia Outro ponto destacado pelas autoridades é o cuidado com a manutenção dos veículos, com atenção especial para pneus, itens de segurança e sistemas de sinalização. — É importante sinalizar, ver e ser visto. Cinto de segurança deve ser usado sempre e o condutor jamais deve ingerir bebida alcoólica ou outro tipo de droga antes de dirigir. Isso é fundamental para uma viagem segura — resume o comandante do 3° Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, capitão Diego Caetano de Souza. O oficial do BM enfatiza que o planejamento da viagem envolve a revisão do veículo e a avaliação de condição de saúde do condutor: — O cansaço nunca deve ser desprezado. Planejar o horário de saída também envolve reservar um momento para o descanso antes de assumir a direção. Além disso, uma dose de empatia e respeito fazem muito bem para todos, no trânsito ou em qualquer situação em sociedade — completa Caetano de Souza. Os acidentes com morte durante o fim de semana de Natal No sábado (24), um motociclista morreu ao colidir em uma árvore na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. No mesmo dia, outro condutor de moto faleceu ao bater em ônibus, na RS-287, em Candelária. No início da tarde de domingo, em Cachoeira do Sul, na Região Central, ocorrência envolveu duas motos e resultou na morte de duas pessoas. Foi no km 5 da RS-809, a Estrada da Ferreira, por volta das 13h20min. Um dos condutores morreu no local. Ele foi identificado como Pedro Henrique Loureiro dos Santos, 22 anos. A outra moto era conduzida por Marinara Rosa Lopes, 23 anos, que chegou a ser socorrida, mas morreu na manhã desta segunda, no Hospital de Caridade e Beneficência (HCB), de Cachoeira. Em outra ocorrência, no final da tarde do domingo de Natal, a colisão entre dois automóveis na RS-332, em Soledade, no Alto da Serra do Botucaraí, resultou na morte de quatro pessoas. Conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), um Ford Mustang teria aquaplanado e colidido frontalmente com um Citroën C3. Morreram no local o motorista do Citroën, Adriano Batista de Lima, 51 anos, e sua filha Helena, de três meses. A esposa do condutor e mãe da menina, Tainara Lima, foi socorrida e internada em hospital de Passo Fundo. No momento da colisão, também perdeu a vida a advogada Pauline Isopo, 34 anos, que estava no Mustang. Pauline era presidente da Comissão da Mulher Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Soledade. A entidade manifestou o pesar de seus integrantes pela rede social. O motorista do Mustang, Jonatan Zillmer, 41 anos, que havia sido socorrido e hospitalizado, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na tarde desta segunda-feira, em Passo Fundo. No início da madrugada desta segunda-feira (26), por volta da 1h, um homem morreu em uma colisão entre dois carros no km 66 da RS-350, em Dom Feliciano, no sul do Estado. O nome da vítima não foi divulgado. Outras duas pessoas ficaram feridas. Em Júlio de Castilhos, na Região Central, a colisão frontal com uma caminhonete foi fatal para um motociclista que trafegava pela BR-158. A identidade da vítima não foi divulgada. O fato aconteceu por volta das 6h, no km 266. Na ocorrência mais recente, apurada às 8h15min de segunda, um ciclista morreu depois de atingir a traseira de um caminhão, no km 514 da BR-116, em Pelotas. Segundo a PRF, o veículo de carga, emplacado em Nova Prata, estava parado, à direita da rodovia, aguardando para acessar uma empresa. O ciclista, de 39 anos, natural de Morro Redondo, morreu no local. Atropelamentos Na sexta-feira, um policial rodoviário federal morreu atropelado enquanto atendia uma ocorrência na BR-116, em São Lourenço do Sul. Na noite do domingo de Natal, um homem morreu atropelado na RS-115, em Taquara, no Vale do Paranhana. O acidente foi registrado por volta das 23h no quilômetro 2. Segundo os bombeiros, o motorista do carro prestou socorro, mas o pedestre morreu no local. A vítima não teve a identidade informada.

O Rio Grande do Sul inicia a temporada de verão de 2022-2023 com as águas mais limpas registradas em suas praias e balneários pelo menos nos últimos cinco anos. Em análise do primeiro relatório de balneabilidade divulgado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no veraneio de cada ano, o número de pontos impróprios para banho caiu pela metade no período – dos 90 locais com medição, 10 registraram excesso das bactérias monitoradas em 2018, número que caiu para cinco em 2022. Nos últimos cinco anos, o veraneio que iniciou com as águas mais sujas foi o de 2020-2021, quando 13 dos 90 pontos analisados estavam impróprios para banho. Desde então, a incidência caiu. Em todo o período, não houve registro de insalubridade em praias de mar – apenas em balneários de água doce. O fator determinante para a balneabilidade da água é o saneamento básico. Segundo o presidente da Fepam, Renato Chagas, os municípios têm investido na qualificação de seus sistemas de tratamento de esgoto nos últimos anos, o que tem proporcionado águas mais limpas. — O aumento do uso do solo no entorno dos balneários precisa ser acompanhado de investimento em saneamento básico, porque, se não vier, teremos problemas. Aqui no Rio Grande do Sul, nas áreas que a população usa como balneários, esse trabalho vem acontecendo de forma paralela e, por isso, não temos tido piora nas condições da água — afirma Chagas. Com a atualização do marco legal do saneamento básico, em 2020, a expectativa do presidente da Fepam é de que municípios de todo o Estado dediquem mais verba para a qualificação de seus sistemas de tratamento de esgoto, o que deve permitir uma melhora ainda maior no desempenho nos relatórios de balneabilidade, que já é considerado bom: — Nós, gaúchos, estamos com boas condições em nossas praias e balneários. Só não dá para baixar a guarda: é preciso seguir melhorando o saneamento. Pelotas é o município com mais pontos impróprios para banho No período analisado, o município com mais pontos impróprios para banho foi Pelotas – no primeiro relatório da temporada de 2020-2021, a cidade da zona sul do Estado chegou a ter sete de suas oito áreas monitoradas consideradas como não balneáveis. A região refere-se à Praia do Laranjal e aos balneários Valverde e dos Prazeres. O número, no entanto, tem melhorado: baixou para quatro pontos em 2021 e para três em 2022. Conforme nota enviada pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) à reportagem de GZH, as alterações entre pontos próprios e impróprios em regiões próximas à Praia do Laranjal estão relacionadas aos locais onde desembocam águas da chuva e canais de despejo de esgoto. Regiões mais urbanizadas, via de regra, apresentam maior concentração de contaminantes. “As ações já executadas pelo Sanep e previstas para os próximos anos são acerca de planejamento ampliado, prevendo a solução do esgotamento sanitário para todo o município, com um plano de intervenção na infraestrutura no que tange à sua universalização”, informou a autarquia. Entre as ações em andamento, está a construção de uma estação de tratamento de esgoto que receberá todo o efluente da zona norte de Pelotas. A estação do Laranjal também tem previsão de ser ampliada e outras duas estações – Engenho e Simões Lopes – devem ser construídas. Realizado desde a temporada 1979-1980 pela Fepam, o relatório de balneabilidade atesta a capacidade de um local de possibilitar banho, atividades esportivas e recreação de contato primário com a água. A balneabilidade é determinada a partir da quantidade de Escherichia coli, que é uma bactéria que, em grande quantidade, indica contaminação por fezes humanas ou de animais, e de Cianobactérias, que são algas azuis potencialmente produtoras de toxinas. Além do saneamento básico, outros fatores, como a incidência ou não de chuva naquela região, contribuem para que um local esteja próprio para banho.

Sem tempo para se deslocar em grandes distâncias ou com férias programadas para mais adiante. Esses podem ser alguns impeditivos para muitos turistas no verão. Nesses casos, a viagem bate e volta é uma forma para curtir um descanso. Porto Alegre e cidades próximas oferecem ótimas oportunidades de eco resorts, cabanhas, sítios ou paradores. Muitos permitem o "day use", um serviço em que o hóspede usufrui das instalações do hotel ou da pousada sem passar a noite no local. — É para olhar Porto Alegre de um outro ângulo — diz a mestre em Turismo Juliane Noschang, chefe da Unidade de Promoção Turística da prefeitura. Entre as suas indicações, estão passeios de barco ou guiados a pé ou na Linha Turismo, além de um roteiro pelas microcervejarias. Se a ideia é respirar um ar puro, se sentir no Interior, as dicas estão nas propriedades do Caminhos Rurais. Pertinho da Capital, Viamão se caracteriza por várias paisagens rurais e áreas de preservação. — A proximidade com Porto Alegre e as recentes melhorias em rodovias e estradas rurais são elementos que facilitam a chegada de turistas — pontua Anderson Goulart, turismólogo do Departamento de Turismo de Viamão. Vale Germânico Outra região turística no entorno é o Vale Germânico, composto pelos municípios do Vale do Sinos e estrategicamente localizado entre a Capital e a Serra. A turismóloga Juliana Kroetz, diretora da Rumos Turismo e Conexões, comenta que nessa área o moderno e o tradicional andam lado a lado, fazendo com que, ao longo de um dia, o visitante possa ter nuances da diversidade. Um lugar que encanta pela natureza ao redor é o Ecoland, em Igrejinha, que fica a apenas uma hora e 20 minutos de viagem desde a Rodoviária de Porto Alegre. O complexo turístico tem uma área de lazer com trilhas ecológicas demarcadas e sinalizadas. Também tem passeios de charrete e cavalo, piscinas, espaços de entretenimento, quadras de vôlei de grama e futebol 7. Outro destaque é um lago de pesca. Opera no modo "day use", sendo possível usufruir da infraestrutura da mesma maneira de quem está hospedado. O horário de funcionamento é das 9h às 18h, diariamente. O ingresso custa R$ 50 (adulto) e R$ 25 (de 6 a 10 anos) — crianças até 5 anos não pagam. Nesses valores estão incluídas algumas atividades do Ecoland, mas no caso dos passeios de cavalo, charrete e carreta de boi, há um custo adicional de R$ 10 por pessoa, com duração de 10 minutos. Informações pelas redes sociais: @ecoland.hotel (Instagram) ou pelo telefone: (51) 98594-3488. Conheça mais seis lugares Sítio Suns da Lomba (Novo Hamburgo) Situado no distrito de Lomba Grande, é um sítio para desacelerar, ouvir uma boa música, provar uma boa comida, cerveja artesanal, vinhos e drinks. Para os pequenos, o espaço kids conta com recreacionistas, brinquedos, casinha na árvore e carrinho de lomba. É possível fazer um tour pela fazendinha, com muitos animais. Aos sábados, o Sunset do Suns, das 11h às 21h, conta com DJ e músicos. No Domingo no Suns, das 11h às 18h, dá para desfrutar de bons assados na brasa ao estilo parrilla. Os valores dos ingressos são R$ 15 (antecipado) e R$ 20 (na hora). As crianças de até seis anos são isentas. Nesses dias está incluso o couvert artístico, acesso a toda infraestrutura, estacionamento e tour na fazendinha. Redes sociais: @sunsdalomba (Instagram e Facebook) Telefone: (51) 99947-9698 Cabanha Costa do Cerro (Porto Alegre) Apresenta passeios contemplativos e trilhas natureza exuberante, ofertando interação com animais, cavalos, vacas, ovelhas, aves domésticas e silvestres. É uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, certificada pelo Ibama. Dispõe de espaços para piquenique junto a um grande açude ou à mata nativa. O passeio a cavalo custa R$ 80 a hora. Para passar algumas horas ou todo o dia na cabanha, o ingresso custa R$ 20. Rede Social: @cabanhacostadocerro (Instagram) Telefone: (51) 99981-1088 Cabanha La Paloma (Porto Alegre) Famílias e amigos podem ter uma experiência rural junto à natureza aliada a piqueniques e almoços. Um café colonial rural é servido em grupos. Os produtos usados são produzidos pela propriedade, Além disso, pode-se um bom churrasco em "fogo de chão". Outra atração são passeios a cavalo em meio a natureza, com aulas e cursos de equitação. O passeio a cavalo interno com guia custa R$ 60 e, em trilhas com guia, é R$ 85. Para visitação da cabanha, o valor da entrada é R$ 30 por pessoa. Redes sociais: @cabanhalp (Instagram e Facebook) Telefone: (51) 99711-4557 Sítio Canto Rural (Porto Alegre) Além de oferecer vivência rural aos visitantes e interação com animais, criou o Café NaHora, um resgate das lembranças da infância, dos cafés na casa da avó. No cardápio, pães feitos em casa, doces e salgados, tortas salgadas, biscoitos, pastinhas, geleia, manteiga e nata, tudo preparado pelos proprietários do sítio, além de suco com as frutas do pomar, café, leite e chá. As crianças podem retomar brincadeiras como pular corda, jogar bola, brincar de pega-pega e esconde-esconde. O horário da visitação é das 14h30min às 18h30min. Os valores são R$ 118 (adultos), R$ 80 (de oito a 13 anos) e R$ 65 (de três a 7 anos). Redes sociais: @sitiocantorural (Instagram e Facebook) Telefone: (51) 99691-8619 Parador da Lagoa (Viamão) Localizado em Itapuã, o parador está no meio da praia que faz parte da imensa Lagoa dos Patos. É um ótimo lugar para admirar o cair do sol, bem como estar em meio a um capão de eucaliptos. O local tem uma pousada, estrutura para camping, 150 churrasqueiras (com tomadas de luz e banheiros com chuveiros elétricos), pracinha para as crianças, duas quadras de beach tênis e um campo de futebol. O valor para "day use" é R$ 70 por carro (até cinco pessoas). O funcionamento é das 7h às 19h durante todos os dias da semana. Redes sociais: @parador_da_lagoa (Instagram) Telefone: (51) 99645-1204 Vila Ventura Ecoresort (Viamão) Situada em um grande parque, é um destino para toda a família, com recreação para as crianças e atividades para jovens e adultos. Há caminhada orientada, alongamento, paredão de escalada, carrinho de lomba, piscina, tirolesa aquática, vôlei de areia, pescaria, passeio de trator, futebol... Outros destaques são a gruta artificial, com piscinas térmicas e hidromassagem, um convite para momentos de relax, e o One Spa, com diversas terapias de relaxamento e bem-estar. Nos sábados, domingos e feriados, o day use custa R$ 250 (adulto) e R$ 150 (6 a 11 anos). De zero a cinco anos, a entrada é isenta. Redes sociais: @vilaventura (Instagram e Facebook) Telefone: (51) 3045-9000 fonte: GZH

Para conter o avanço da covid-19, o pedido das autoridades em saúde é único: completar o esquema vacinal - que exige as duas primeiras doses da vacina contra a covid-19, mais a primeira dose de reforço (ou terceira dose para quem não recebeu a vacina da marca Janssen). Esta é a orientação do Ministério do Saúde, seguida pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul. Enquanto isso, nem toda a população que já completou o esquema e poderia fazer a segunda dose de reforço, também chamada de quarta dose, teve acesso à vacina no Estado. Cada município gaúcho tem definido a própria forma de distribuição das doses que recebe. Conforme os dados do painel de imunização da SES, nesta segunda-feira (26), até 18h30min, 57,2% da população vacinável do Estado completaram o esquema vacinal e 92,6% desta mesma população receberam, pelo menos, uma dose da vacina. Por seguir as recomendações do governo federal, a SES orienta que a segunda dose de reforço no Rio Grande do Sul seja aplicada apenas na população de 18 a 39 anos com comorbidades, na população com 40 anos ou mais e nos trabalhadores da saúde. Por meio de nota, a SES destacou que o "Estado segue as orientações definidas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI). Sobre ampliar a quarta dose para demais faixas etárias, ainda não há nenhuma decisão ou recomendação do Ministério da Saúde". De acordo com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS), Guilherme Ribas, que também é secretário municipal da Saúde de Santa Maria, a SES esclareceu que não há penalidades aos municípios que optarem por distribuir a segunda dose de reforço a pessoas com menos de 40 anos, sem comorbidades. — Como presidente do Cosems e secretário de Santa Maria, tento seguir o que foi pactuado, mas respeito os outros gestores. Cada um olha a sua realidade local e o estoque disponível — ressalta Ribas. Até por isso, entre Porto Alegre e as outras cinco maiores cidades do Rio Grande do Sul, Santa Maria é a única que permanece seguindo exatamente as orientações da SES com relação à segunda dose de reforço. Conforme Ribas, o foco da cidade é ainda a busca ativa por aqueles que não completaram o esquema vacinal. Apenas 57,1% da população santamariense fizeram as doses obrigatórias, segundo a SES. Na Capital, onde, conforme os dados do painel de imunização da SES, 62,5% da população já estão com o esquema vacinal completo, a segunda dose de reforço vem sendo oferecida aos maiores de 18 anos desde o final de setembro. Além da Capital, três das cinco maiores cidades do Estado (Canoas, Gravataí e Pelotas) já disponibilizam a segunda dose de reforço para pessoas com mais de 18 anos de idade. Já em Caxias do Sul, a segunda dose de reforço está sendo oferecida para maiores de 25 anos ou 18 ou mais com comorbidades. A Secretaria de Saúde do município informou que depende de disponibilidade de vacinas para reduzir a faixa etária.

Na reta final do mandato de Jair Bolsonaro, o governo federal conseguiu uma reserva de dinheiro para quitar parte da dívida do país com organismos internacionais. Ao todo, o Tesouro Nacional abriu crédito suplementar de R$ 4,6 bilhões para pagamento de débitos acumulados ao longo dos anos e que ameaçavam a representação brasileira no Exterior. O gabinete de transição havia levantado informações, enviadas pelo Ministério da Economia, segundo as quais a dívida total alcançava R$ 5,5 bilhões. Cerca de R$ 900 milhões seguirão em aberto. O futuro ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, havia manifestado preocupação e dito que eram necessárias gestões do Itamaraty e do Ministério da Economia para ao menos honrar as parcelas mínimas da dívida. — Pagar tudo de uma vez é muito difícil. Tem que ser feito um esforço. O mínimo tem que pagar esse ano, tem que ver a disponibilidade. De um jeito mínimo, tem que aparecer (dinheiro). O Brasil está no Conselho de Segurança da ONU e não pode passar a vergonha de ficar sem voto. Espero que este governo ainda pague. Isso é o pedágio do Brasil no mundo. Multilateralismo é um tema que está na Constituição, é uma obrigação constitucional — afirmou o embaixador, que voltará a ser chanceler no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (23) abriu crédito suplementar no valor de R$ 4.638.701.078, com verbas de incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021. Ela foi assinada pelo secretário do Tesouro, Julio Alexandre Menezes da Silva. Os recursos vão pagar contribuições e integralização de cotas de capital em bancos de fomento do qual o Brasil faz parte. A lista de organismos (veja abaixo) inclui a Organização Pan-Americana da Saúde, a Organização Mundial da Saúde, o Mercosul e as Nações Unidas, dentre outros. — O governo brasileiro não poupou esforços para equacionar a irregularidade crônica de pagamentos e a dívida acumulada desde períodos anteriores. O Itamaraty realizou inúmeras gestões a fim de que fossem assegurados os recursos necessários para fazer frente às obrigações vinculantes assumidas pelo Brasil na seara internacional e internalizadas, com aprovação do Congresso Nacional, ao ordenamento jurídico brasileiro — disse o Itamaraty, em nota. Os recursos permitirão o pagamento de mais que o mínimo do passivo, que havia sido apurado pelos grupos técnicos da transição em cerca de R$ 1 bilhão. O gabinete de transição também disse reconhecer os esforços do Ministério das Relações Exteriores, mas decidira alertar para os riscos do não pagamento por causa de indicação anterior de que não haveria recursos disponíveis, o que abalaria a credibilidade do Brasil e provocaria sanções com perda de voto. Segundo a equipe de Lula, havia no total "dívidas urgentes" com 43 organizações internacionais, mas a situação era considerada "crítica" pelos diplomatas em 13 delas: Organização das Nações Unidas (ONU) Tribunal Penal Internacional (TPI) Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Organização Mundial do Comércio (OMC) Organização Internacional para as Migrações (OIM) Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) Organização Mundial da Saúde (OMS) Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC). Dívidas que serão pagas agora pelo Brasil: Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM (ME) - Exterior Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) - Nacional Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - Exterior Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - Exterior Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Exterior Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior Contribuição à União Internacional de Telecomunicações - UIT (ANATEL) - Exterior Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) - Exterior Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - Exterior Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - Exterior Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Exterior Contribuição à Comissão Preparatória da Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares - CTBTO (MRE) - Exterior Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) - Exterior Contribuição Voluntária ao Centro-Sul - CS (MRE) - Exterior Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) - Exterior Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Exterior Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - Exterior Contribuição Voluntária ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA (MRE) - Exterior Contribuição Voluntária ao Fundo Internacional para a Diversidade Cultural - FIDC (MINC) - Exterior Contribuição Voluntária à Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco - CQCT FCTC (MS) - Exterior Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) - Exterior Contribuição à Organização Mundial de Turismo - OMT (MTUR) - Exterior Contribuição à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISBA (MRE) - Exterior Contribuição Voluntária ao Fundo de Cooperação Técnica da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA FCT (MRE) - Exterior Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - Exterior Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) - Exterior Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) - Exterior Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - Exterior Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS (MS) - Exterior Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (ME) - Exterior Contribuição à Organização Mundial de Meteorologia - OMM (MAPA) - Exterior Contribuição à Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (MMA) - Exterior Contribuição ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA (MP) - Exterior Contribuição à Secretaria do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL (MRE) - Exterior Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) - Nacional Contribuição à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA (MRE) - Exterior Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) - Exterior Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC (MRE) - Exterior Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - Exterior Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE) - Exterior Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Exterior Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) - Exterior Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) - Exterior Contribuição ao Tribunal Penal Internacional - TPI (MRE) - Exterior Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo (MRE) - Exterior Contribuição à Organização Internacional de Madeiras Tropicais - OIMT (MMA) - Exterior Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais

O general Julio Cesar de Arruda, indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, assumirá o comando do Exército na próxima sexta-feira, dois dias antes da posse presidencial. Na Marinha, o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen deve assumir o comando na quarta-feira (28) ou quinta-feira (29). Somente na Aeronáutica, a posse do tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno deve ser oficializada no dia 2 de janeiro. As informações são do Estadão e da Folha de S.Paulo. A definição da data coincide com o aumento da pressão de autoridades responsáveis pela segurança pública para acabar com a aglomeração de bolsonaristas no entorno do Quartel-General do Exército, em Brasília. De acordo com o publicado pelo Estadão, a expectativa no entorno de Lula é que, com a troca no comando, mude o tratamento dado aos manifestantes extremistas, já que o acampamento, em área militar, passou a ser classificado por futuros ministros já indicados como “incubadora” de terroristas e de atos violentos. A data da passagem dos comandos militares já foi combinada internamente entre os futuros comandantes e os atuais, nomeado por Jair Bolsonaro. O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também está ciente da data. Os três comandantes haviam sinalizado a intenção de deixar o cargo antecipadamente, em dezembro, mas foram demovidos de sair antecipadamente à revelia do gabinete de transição. O brigadeiro Baptista Junior, comandante da Força Aérea, já convidava para a cerimônia em 23 de dezembro, mas por intervenção de Múcio adiou para 2 de janeiro. O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, marcou a cerimônia de despedida do cargo para o dia 29 de dezembro. Fonte: GZH

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Septicemia, que verifica suspeitas de fraudes em processos licitatórios a fim de beneficiar a Organização Social (OS) IBSaúde. Conforme o Grupo de Investigação da RBS (GDI) apurou, a investigação aponta indícios de que o prefeito e o vereador petista Marcel Frison (que foi secretário municipal) teriam recebido valores do instituto para a manutenção do contrato na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Scharlau. Em função do foro privilegiado de Vanazzi e do suposto desvio envolver recursos federais, o caso tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em 7 de dezembro, na Operação Septicemia, agentes da PF fizeram buscas na casa e no gabinete do prefeito. Foi o contrato do IBSaúde para administrar a UPA Scharlau que originou a investigação da Operação Autoclave, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A Septicemia é um desdobramento do que foi apurado com as apreensões feitas naquele ano. A apuração, que tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), indica que Vanazzi teria assinado aditivos contratuais de acréscimos e prorrogações do contrato sem que a necessidade para isso tenha sido plenamente justificada. O inquérito destaca "forte ligação" entre o principal investigado nas operações, José Eri Osório de Medeiros, presidente do IBSaúde, e pessoas ligadas ao prefeito. O médico Luiz Antônio de Oliveira, apontado como braço direito de Medeiros, também estaria ligado a articulações para supostos pagamentos a agentes públicos. Está registrado na investigação que, em 2016, ano anterior à contratação sob suspeita, a campanha de Vanazzi para a prefeitura de São Leopoldo teria recebido doação de R$ 5 mil de Medeiros. O petista se elegeu para o executivo municipal. Em março de 2017, o IBSaúde fez contrato emergencial com a prefeitura. No final daquele ano, venceu licitação e presta serviço até hoje na UPA Scharlau. Apesar de apontamentos de órgãos de controle sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços pela OS na unidade de saúde, o IBSaúde teve contrato mantido pela prefeitura no segundo mandato de Vanazzi. Outras situações listadas na apuração dizem respeito à relação de suposta proximidade entre o IBSaúde e pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal: Edvaldo Cavedon, que foi advogado de Vanazzi, e Frison, que foi secretário municipal em São Leopoldo em mais de uma pasta, incluindo, a Saúde. O que mais chamou a atenção dos investigadores foram diálogos nos quais pessoas do IBSaúde marcam encontros com Cavedon ou Frison no mesmo dia ou data próxima a saques feitos na conta do instituto de valores cuja origem, muitas vezes, era de pagamentos efetuados pela própria prefeitura. Nas conversas, repetidamente, quem é do IBSaúde fala em entrega de "documentos". Para a PF, esse é um forte indício de repasse de valores da OS para representantes da prefeitura, que seriam também intermediários do prefeito, segundo o inquérito. O GDI teve acesso a mensagens de WhatsApp que foram analisadas na investigação que mostrariam essas supostas negociações: Em 1º de agosto de 2017, é feito saque de R$ 30 mil da conta do IBSaúde. No mesmo dia, Medeiros escreve para Luiz Antônio de Oliveira, também ligado ao IBSaúde e ao negócio em São Leopoldo: — Ok. Podemos conversar hj Marcel e Cavedon. Vou levar o documento. Em de dezembro de 2017, novo saque de R$ 30 mil é feito, seguido de conversa entre Cavedon, que não tem cargo na prefeitura de São Leopoldo, e Medeiros. — Deu certo? — pergunta Cavedon. — Sim. Estamos em Piratini. Mas mantida a reunião. Mas o pacote pronto. E será entregue hoje. — Ok — encerra Cavedon. Em 19 de janeiro de 2018, ocorre saque de R$ 30 mil e nova conversa envolvendo valores. — Oi. Entrou 276 mil hj — avisa Medeiros. Cavedon escreve em sequência: — Oi. —Ok. — Medeiros. — Preciso falar contigo. — Pode ser hoje. — Estou com dificuldade hoje, mas amanhã pela manhã livre. E vou ter um documento para entregar. Em 13 de março, ocorre saque de R$ 40 mil. No mesmo dia, Medeiros escreve para Cavedon: — Às 17h30min, estaremos no teu escritório. O advogado responde: — Medeiros pode ser mais tarde. — Estarei aqui umas 18:15 ou amanhã? O q fica melhor. Medeiros insiste: — Hj. Temos documentos. Cavedon aceita: — 18:15 pode ser? — Ok — encerra Medeiros. A partir da investigação, a PF vê indícios de que Medeiros e Oliveira "pagavam valores para o prefeito municipal de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e ao atual vereador Marcel Frison, através do testa de ferro e advogado de Vanazzi, Edvaldo Cavedon, possivelmente para manutenção do contrato do IBSaúde na gestão da UPA Scharlau. O grupo utilizava-se do codinome 'documentos' para sinalizar a entrega de valores, sacados, em espécie, muitas vezes, na mesma data em que a Prefeitura realizava o repasse dos valores para gestão da UPA". Ao listar Vanazzi entre os investigados, a PF destacou: "Atual Prefeito de São Leopoldo e ocupante da mesma função quando da contratação do IBSaúde em seu anterior mandato. Há indicativos de que pessoas muito próximas a si possam ter realizado a intermediação de valores que teriam este como destinatário final. Responsável pela assinatura de aditivos contratuais dignos de aprofundamento. Em determinada conversa, digna de aprofundamento, chega a receber de José Eri Osório de Medeiros o pedido de que incluísse num envelope pedidos que teria a serem feitos". Com as apreensões feitas na Operação Septicemia, a investigação está agora na fase de análise de celulares e documentos. Depois disso, os suspeitos devem começar a prestar depoimento, em janeiro. Contrapontos: O que diz o prefeito Ary Vanazzi: O GDI fez contato com assessores do prefeito e aguarda retorno. O que diz o vereador Marcel Frisson: O GDI fez contato e aguarda retorno. O que diz o advogado Edvaldo Cavedon: GDI fez contato e aguarda retorno. O que diz Daniel Kessler de Oliveira, advogado do médico Luiz Antônio de Oliveira: O GDI tenta contato. O que diz Paulo Fayet, advogado de José Eri Osório de Medeiros,: O GDI fez contato e aguarda retorno. fonte: GZH

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta terça-feira (20), em Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, um idoso de 88 anos por abusar sexualmente de duas crianças de 6 anos. Segundo o delegado Arthur Raldi, o homem foi preso após mandado expedido depois da condenação pelo crime. “Ele foi beneficiado pela progressão de regime, para tornozeleira eletrônica. Mesmo com ela, fugiu e daí foi expedido novamente mandado de prisão, que cumprimos hoje [terça]”, explica. Ele foi acusado de abusar das duas crianças em Osório, também no Litoral Norte, no ano de 2014. Elas seriam filhas de vizinhos. Além disso, o homem já possui outras acusações por crimes sexuais. Fonte: Clic Espumoso

Os motoristas que pagarem o IPVA até a quinta-feira (29), podem conseguir até 32% de desconto no valor do tributo. A antecipação, por si só, reduz o valor em 10%. O cálculo também leva em consideração o aumento de 5,76% no valor do imposto, que vai acontecer logo após a virada do ano no Rio Grande do Sul. O restante é atribuído aos programas Bom Motorista e Bom Cidadão – que, somados, podem abater 20% do montante. O desconto para bons motoristas tem três faixas: para quem estiver sem infrações desde novembro de 2019, é de 15%. quem não teve multa desde novembro de 2020 recebe 20%; e a partir de novembro 2021 garante 5%. Também em três faixas, a redução pelo Bom Cidadão resulta da participação no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Parcelamento Caso opte pelo parcelamento em seis vezes, motorista vai pagar o valor do IPVA sem juros, e pode ainda contar com os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Neste formato, as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente. Precisam pagar o IPVA todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004, exceto os isentos em lei. Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito. É possível quitar o tributo por meio de transferência Pix, ou nas agências Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 7.413.277 veículos em circulação. Pouco mais da metade (53,8%) deve pagar o imposto, enquanto 46,2% já estão isentos. fonte: Click Espumoso