A Polícia Civil de Espumoso desencadeou nesta quarta-feira, 31, a segunda fase da operação “Achador”. Nesta data foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Espumoso, Tapera e Ibirubá. Além disso, a ação fechou uma empresa localizada na Rua Pedro Bambini que foi montada com dinheiro ilícito. Coordenada pelo delegado Felipe Cavalcanti, ao todo a operação bloqueou 8 contas bancárias, recuperou 6,5 mil reais em moeda corrente, apreendeu 12 veículos, armas de fogo, munições, dezenas de relógios, joias, peças automotivas, som automotivo e máquinas de higienização e polimento automotivo, que eram utilizadas na empresa de um dos envolvidos. Segundo o delegado Felipe, o golpe aplicado pelos achadores ultrapassou 1 milhão de reais. “Nós estamos trabalhando profundamente nessa ação e já provamos que os investigados adquiriram inúmeras coisas com o dinheiro conquistado através da extorsão. O golpe praticado pelos mesmos rendeu para eles aproximadamente 1 milhão de reais.” explicou o delegado. Os envolvidos no caso seguem respondendo em liberdade. Por Clic Espumoso via https://clicespumoso.com.br/operacao-achador-fecha-empresa-apreende-veiculos-armas-joias-dinheiro-e-objetos/?fbclid=IwAR08T_beAPO67NvT6DZ1wbLsu-2-2KmcjUw7c7ZbfxJ52wQQZRYfjswSE9o

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (terça, 30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição. Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais. As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação. Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral e porte ilegal da arma. O relator da questão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que houve aumento na concessão de registros de armamentos e citou a polarização política para estabelecer a restrição. Para justificar a medida, o ministro fez alusão a uma norma da legislação eleitoral que impede a entrada de militares armados nas seções sem autorização da equipe de mesários. De acordo com Lewandowski, “armas e votos são elementos que não se misturam”. “A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação é proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”, afirmou. O voto foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes. *AgênciaBrasil.

A Stara conquistou o primeiro lugar nas categorias Plantadeiras e Graneleiros do prêmio A Granja Total Agro 2022. A cerimônia de premiação foi realizada na noite de terça-feira (30/08), durante a 45ª Expointer, em Esteio/RS. O diretor-presidente da Stara Átila Stapelbroek Trennepohl e o presidente do Conselho Administrativo da Stara Sr. Gilson Trennepohl receberam os troféus. O prêmio, que é realizado desde 1986, aponta empresas, instituições e entidades com maior destaque em diferentes categorias do agronegócio. Os premiados foram eleitos pelos leitores da A Granja e seguidores das plataformas digitais da A Granja Total Agro. O diretor-presidente da Stara, Átila Stapelbroek Trennepohl, ressalta que as plantadeiras da marca são versáteis, completas, robustas e tecnológicas. “Somando suas diversas tecnologias, como o Sistema de Desligamento Linha a Linha ao Zero Amassamento o produtor terá uma economia de até 10% de sementes”, destaca Átila, adiantando que no próximo ano a marca terá novidade na linha de plantio de verão. Sobre a linha de graneleiros, Átila ressalta que faz parte da história da empresa. “A linha foi uma das primeiras produzidas pela Stara, se consolidando ao longo dos anos”, afirma. “Fomos os primeiros a trazer carretas agrícolas ao mercado com um sistema muito simples, sem a caixa de transmissão e utilizando sistema de descarga com transmissão direta com grande capacidade de vazão, eliminando o caracol interno. Desenvolvemos uma máquina mais ágil e simples, dando visibilidade na hora da descarga com ângulo de caída bem acentuado, além de estrutura extremamente reforçada”, ressalta Átila. *Stara

Foi realizada na manhã desta terça, dia 30, no Auditório da Prefeitura Municipal a Audiência Pública de apresentação das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) 2023. O que é Lei de Diretrizes Orçamentárias? A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo municipal pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. O que é Lei Orçamentária Anual? A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos do Município, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo municipal. Na sua elaboração, cabe a Câmara de Vereadores avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Os Orçamentos do Município dizem respeito a todos nós, pois geram impactos diretos na vida dos não-me-toquenses. O Orçamento é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. *PrefeituraNMT

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões - 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano. O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina. Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos de maio a setembro, sempre no último dia útil de cada mês. Como consultar A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. *Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de informações por parte dos candidatos pré-selecionados em segunda chamada, além das datas relacionadas à lista de espera. Um novo edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) amanhã (31) com as alterações. A partir de quinta-feira (1º), na página do Acesso Único, os estudantes poderão conferir o resultado da segunda chamada. Nesta mesma data, também se inicia o prazo para que os estudantes pré-selecionados façam a comprovação de informações prestadas no momento da inscrição. Esse prazo se encerraria no dia 8 de setembro, mas foi prorrogado para o dia 13 de setembro, a fim de que os estudantes tenham mais tempo para organizar as informações requeridas. A pasta ressalta que os estudantes devem comparecer, de forma virtual ou presencial, às instituições de ensino para as quais foram pré-selecionados para apresentarem toda a documentação comprobatória. Além do resultado da segunda chamada, o edital informará as novas datas para o aluno que quiser participar da lista de espera. Ele deverá manifestar seu interesse nos dias 21 e 22 de setembro e aguardar a divulgação do resultado, que será disponibilizado no dia em 26 de setembro. Quem for pré-selecionado nesta fase, deverá entregar toda a documentação até 30 de setembro. Veja como ficou o novo calendário: Resultado dos candidatos pré-selecionados (2ª chamada): 1 de setembro; Comprovação de informações: 1 de setembro a 13 de setembro; Manifestação de interesse na lista de espera: 21 e 22 de setembro; Divulgação do resultado da lista de espera: 26 de setembro; Comparecimento dos candidatos para entrega da documentação: 26 de setembro a 30 de setembro. O que é o ProUni O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é a de não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. *Agência Brasil

Conselheiros e líderes de núcleo têm papel estratégico na Cotrijal. São o elo entre o quadro social e a cooperativa, contribuindo de forma permanente para o fortalecimento da imagem da organização. Nesta terça-feira, 30/8, a direção reuniu o grupo para apresentar a campanha em comemoração aos 65 anos da cooperativa. A Cotrijal foi fundada em 14 de setembro de 1957, atualmente está presente em 53 municípios e conta com 18,6 mil associados. “É um momento importante para a organização, uma data que queremos comemorar primeiramente com conselhos e liderança, que representam o quadro social e são fundamentais para que a cooperativa continue crescendo com segurança”, disse o presidente da Cotrijal, Nei César Manica. Para o vice-presidente, Enio Schroeder, a solidez da cooperativa é fruto do trabalho sério desenvolvido ao longo da história e da fidelidade do quadro social. “Somos a maior cooperativa do Rio Grande do Sul porque sempre priorizamos essa relação forte com o associado e uma gestão focada no coletivo”, destacou. A programação do workshop teve também como destaque a palestra com a jornalista Kellen Severo. Especializada em economia e agronegócio, ela trouxe informações sobre a situação atual e as tendências do setor e afirmou que o Brasil tem boas oportunidades pela frente. “O cenário é positivo, diante da necessidade que o mundo tem de alimentos e considerando as muitas incertezas como, por exemplo, quando vai terminar a guerra entre Rússia e Ucrânia”, avaliou. SEMPRE AO LADO DO PRODUTOR Por vários mandatos já integrando a liderança de núcleo, o associado Dilvo Antônio Hasler, de Colônia Saudades, Não-Me-Toque, agradeceu a oportunidade de acompanhar a palestra e afirmou ter orgulho de fazer parte da história da cooperativa. “A Cotrijal está sempre trabalhando em defesa dos interesses do produtor e nos proporcionando momentos de informação e conhecimento como este”, elogiou. O quadro de líderes de núcleo da Cotrijal é formado por 112 associados, representando os 53 municípios da área de atuação da cooperativa. No Conselho de Administração, são 20 conselheiros. No Fiscal, seis conselheiros. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está retomando o processo de privatização. Em comunicado à noite passada, avisou o mercado de que está aberta a sala de informações do processo, chamada de "data room". No espaço, são disponibilizados documentos, dados e acesso a sistemas para os interessados em comprar a empresa. A taxa de acesso é de R$ 30 mil, que inclui reuniões com a empresa e visitas técnicas. A intenção é realizar o leilão em dezembro. O prazo, claro, é desafiador. O modelo de privatização mudou. Agora, a venda da companhia será completa, como ocorreu com CEEE e Sulgás. Inicialmente, o governo planejava abrir o capital da estatal na bolsa de valores, pelo chamado IPO (sigla em inglês para oferta inicial de ações). O Estado manteria 30% dos papéis, ficando como acionista de referência e, portanto, atuando na administração. Porém, as condições de mercado de capitais e o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) provocaram a alteração, anunciada em julho. A privatização pela nova modelagem e com a saída do Estado da Corsan deve atrair mais interessados, com propostas melhores. Ao menos, essa é a expectativa do governo. Quando a ideia era vender ações em bolsa de forma pulverizada, estima-se um valor superior a R$ 3 bilhões para a companhia. O marco legal do saneamento impôs metas de 99% de universalização de abastecimento de água e 90% de esgoto até 2033 em todo o país. A empresa precisou assinar aditivos com os municípios para ajustar os contratos em vigor a esses novos parâmetros, porém isso ocorreu com o plano anterior de desestatização. É mais um ponto que torna a venda desafiadora. Etapas até agora: 2021 17 de março - O governo federal sanciona o novo marco do saneamento. Ele passa a estabelecer metas mais ambiciosas de atendimento à população, prevendo 90% de cobertura de esgoto e 99% de água até 2033. 18 de março - O Piratini anuncia a intenção de vender o controle acionário da Corsan. Essa é uma forma de atrair capital privado e conseguir atender as novas metas de cobertura de serviço. O modelo prevê que o Estado mantenha 30% das ações. 31 de agosto - A Assembleia aprova o projeto de lei que autoriza a privatização da Corsan, abrindo caminho para a oferta de ações no mercado. 16 de dezembro - Termina o prazo para que os prefeitos assinem aditivos aos contratos com a Corsan, com benefícios especiais, para adequar esses contratos às novas metas de cobertura dos serviços de água e esgoto. Pouco mais de 70 cidades das 317 atendidas aderem. 2022 31 de março - Vence o prazo final estabelecido em lei federal para que os contratos vigentes sejam aditados para inclusão das novas metas de universalização. 7 de julho - Tribunal de Contas do Estado determina a suspensão da venda das ações da Corsan pedindo correções na modelagem econômico-financeira do projeto. 13 de julho - Piratini desiste da venda de ações da Corsan e anuncia uma mudança no plano de privatização, que passa a prever a oferta integral da companhia a um investidor privado. O governo pretende concluir esse processo até o final do ano. Por GZH via https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/giane-guerra/noticia/2022/08/corsan-retoma-privatizacao-com-novo-modelo-de-venda-cl7hiodez001b01634i9epcuh.html

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE. A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto em trânsito, ou seja: fora de seu domicílio eleitoral. Quem já sabia que não estaria em sua cidade no primeiro turno (2 de outubro) ou no segundo turno (30 de outubro) pôde pedir para votar em uma capital ou outra cidade de mais 100 mil eleitores. Há também outros motivos para ter o voto transferido para uma seção temporária. A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou a policiais e bombeiros que vão trabalhar no dia da eleição e têm permissão para votar perto do local de trabalho, entre outras situações. No aplicativo e-Título, a informação sobre a seção de votação temporária já deve aparecer na página inicial, em que aparece a versão digital do título de eleitor. Para consultar a informação na página do TSE, basta clicar em Eleitor e eleições, na barra superior do site, e depois na opção Eleições 2022. Em seguida, deve-se clicar em Consulta ao local de votação. *Agência Brasil

Nesta terça-feira (3), a Emater/RS-Ascar apresentou, durante a 45ª Expointer, os dados preliminares da Safra de Grãos de Verão 2022/2023 no Rio Grande do Sul. De acordo com a entidade, a produção estimada de mais de 20 milhões de toneladas de soja no estado pretende recuperar parte das perdas provocadas pela estiagem passada. Sendo assim, conforme a pesquisa realizada em 484 dos 497 municípios gaúchos, a safra da soja estimada em 20.563.989 toneladas representa 124,41% a mais do que a anterior, que foi de 9.163.740 toneladas. Dessa forma, é projetada uma produtividade de 3.131 kg/ha, ou 112,68% maior do que a média de rendimento na safra passada, que foi de 1.472 kg/ha. Ainda sobre a soja, principal grão de verão produzido no estado, a área projetada para a safra 2022/2023 é de 6.568.607 hectares, 2,83% maior do que a safra anterior (6.387.985 ha). “Como a metade Norte do Estado tem a soja com um potencial mais consistente, percebemos que a cultura está avançando para a metade Sul, necessitando de um manejo mais profissional, mas o resultado projetado é espetacular”, avalia o diretor técnico da Emater/RS, Alencar Rugeri. Milho para a Safra de Verão 2022/2023 Do mesmo modo, a safra aguardada para o cultivo de milho também projeta recuperação para os produtores e economia gaúcha. De acordo com a estimativa inicial apresentada pela Emater/RS-Ascar, o grão deverá alcançar uma produção de 6.102.815 toneladas, ou seja, 104,54% maior do que a safra passada (2.983.634 ton), a serem cultivadas numa área de 831.786 hectares, 5,91% acima da safra anterior (785.335 ha), gerando uma produtividade média prevista de 7.337 kg/ha, o que representa 90,47% a mais do que a obtida na safra passada (3.852 kg/ha). “Apesar de a produção de milho aumentar há quatro anos, precisamos de políticas públicas de incentivo para essa cultura, a exemplo do Pró-Milho, que envolve todas as entidades do agro do Estado. Temos necessidade de atender as demandas das criações, importante pela pujança do setor de proteína animal”, observa Rugeri. Já no milho silagem, a produção esperada para a safra 2022/2023 é de 13.835.615, ou seja 78,06% a mais do que a safra anterior, que foi de 7.770.047. Apesar da área diminuir -8,31%, passando de 398.587 hectares para 365.467 hectares, a produtividade estimada para esta safra é de 37.857 kg/ha, ou seja, de 93,01% superior aos 19.614 kg/ha de rendimento do milho silagem na safra passada. Outros cultivos Já a safra de arroz projeta para a safra de verão uma redução de área de -9,90%, passando de 957.185 hectares (safra 2021/2022) para 862.498 hectares. Tal estimativa é do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). Isso vai fazer com que o RS tenha, para a próxima safra de verão (2022/2023), uma produção de 7.094.909 toneladas de arroz (a safra 2021/2022 foi de 7.708.517 toneladas), e uma produtividade média de 8.226 kg/ha, ou seja, de -1,10% menor do que a obtida na safra anterior, que foi de 8.315 kg/ha. Para o feijão 1ª safra, a Emater/RS-Ascar também projeta uma redução de -4,56% da área a ser cultivada, totalizando, para a safra de verão, 30.561 hectares no RS (na safra passada foram cultivados 32.020 hectares). A produção estimada de feijão é de 51.985 toneladas (42.188 toneladas na safra 2021/2022), e a produtividade para a safra 2022/2023 é de 1.701 kg/ha, 28,19% maior do que a da safra anterior, que foi de 1.327 kg de feijão por hectare. “Com o avanço da Agricultura de Baixo Carbono (ABC), as culturas de verão, como o feijão, têm que estar fortalecidas no sistema de produção do Estado”, ressalta Rugeri. No total de grãos a serem cultivados no RS para a safra 2022/2023, a Emater/RS-Ascar e o Irga estimam uma produção de 33.813.698 toneladas, o que representa um aumento de 69,93%, se comparada com a safra anterior 2021/2022, que foi de 19.898.079 toneladas. Na área a ser cultivada com os grãos de verão no estado, as estimativas indicam o total preliminar de 8.293.457 hectares, ou 1,60% acima da área cultivada na safra passada, que foi de 8.162.525 hectares. *Dados: Emater

Marau tem um caso confirmado de Monkeypox, popularmente conhecida como Varíola dos Macacos. Trata-se de uma mulher de 27 anos, que apresentou lesões na pele. O teste foi feito no dia 15 de agosto, após a paciente comparecer ao hospital para realização do parto, foi quando os profissionais de saúde notaram os sintomas. O resultado positivo veio no dia 23 de agosto, após análise do Lacen – Laboratório Central do Estado. A paciente está sendo acompanhada pela ESF da comunidade a que ela mora – o nome do bairro não foi divulgado. A equipe da Vigilância em Saúde ainda informou que o esposo da paciente apresenta sintomas da doença, porém, ainda não foi possível a realização do teste, já que ele trabalha em outro município. A empresa já foi informada sobre a suspeita. O último boletim informativo, divulgado nesta segunda-feira (29), pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul aponta 82 casos positivos e 340 em investigação. Na região, além de Marau, Passo Fundo possui um caso confirmado da doença. Fonte Rádio Alvorada

O Estado do Rio Grande do Sul está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo mais quatro grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº 56.633, publicado no Diário Oficial dessa terça-feira (30/8), e é válida a partir de 1º de outubro de 2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são: lâmpadas elétricas, diodos e aparelhos de iluminação; água mineral; produtos alimentícios; e materiais de limpeza. Além da água mineral, diversas bebidas estão sendo retiradas da ST por meio do grupo de produtos alimentícios. Alguns exemplos são sucos de frutas, água de coco, bebidas prontas à base de mate ou chá, bebidas prontas à base de café e bebidas lácteas, entre outras. Já os refrigerantes, energéticos e cervejas, por exemplo, permanecem na sistemática. As carnes de gado bovino, ovino, bufalino, suíno e aves, bem como os demais produtos comestíveis resultantes do abate, também seguem no regime de ST. A medida é baseada em estudos econômico-tributários e atende demanda dos setores econômicos, visando à simplificação da tributação e das obrigações relacionadas. Além disso, com as mudanças, a Administração Tributária gaúcha irá ampliar os controles sobre as operações realizadas no varejo para combater a informalidade e a inadimplência, buscando garantir uma concorrência leal entre as empresas. Em julho, oito grupos de mercadorias já haviam sido retirados da ST por meio do Decreto Nº 56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho: pneumáticos de bicicletas, aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas, artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos. O setor do vinho também já havia sido retirado da ST em 2019. A sistemática da ST foi instituída no RS e em outros estados brasileiros por apresentar, para o Estado, a vantagem de concentrar a arrecadação do ICMS em apenas uma etapa do processo produtivo de determinados bens. Por outro lado, para os contribuintes que estão nas etapas posteriores ao recolhimento do imposto, o mecanismo possibilita ampla simplificação pela não realização das tarefas necessárias para a determinação do ICMS devido por eles. Com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial com o fim da “definitividade” do ICMS recolhido sob a sistemática da ST, no entanto, o Estado teve de monitorar a arrecadação em todos os elos das cadeias de distribuição. Já os contribuintes que recebem os produtos já tributados, por sua vez, passaram a fazer pagamentos adicionais (quando a base de cálculo da retenção foi inferior ao preço final efetivamente praticado) ou a solicitar ressarcimentos mensais do ICMS (quando a base de cálculo da retenção foi superior ao preço final efetivamente praticado), com o objetivo de “ajustar” o imposto inicialmente estimado ao imposto calculado com base nos valores reais das operações. Diante da alteração, portanto, as principais virtudes atribuídas à ST, especialmente a simplificação para os contribuintes, foram substituídas por uma sistemática mais complexa que a exigida no sistema tradicional de “débito x crédito”. A Receita Estadual iniciou um processo de revisão criteriosa da ST para avaliar em quais casos tal sistemática ainda é válida para o Estado e para os contribuintes e, por outro lado, para quais produtos é mais conveniente retornar ao sistema tradicional. Os estudos e o relacionamento com os setores econômicos resultaram, até o momento, na identificação e na eliminação da ST para 12 grupos de mercadorias. A decisão considera a evolução nos sistemas de controles fiscais nos últimos anos e as vantagens decorrentes da simplificação da forma de apuração ao retirar as atuais complexidades inerentes à exigência do imposto por ST. Outros grupos de operações com mercadorias também estão em fase de estudo pela Administração Tributária. Entenda as mudanças na sistemática da ST • A sistemática da ST estabelece que um contribuinte da cadeia produtiva recolhe o imposto pelos demais a partir de um valor de mercadoria presumido. • Em 2016, o STF definiu, por meio do Recurso Extraordinário nº 593.849, a possibilidade de restituição ao contribuinte do ICMS-ST pago a maior e a complementação ao Estado do ICMS-ST pago a menor quando há diferença entre a base de cálculo presumida e o preço final efetivamente praticado na operação. A alteração de entendimento motivou ações judiciais nos estados e criou uma série de dificuldades operacionais para o Fisco e para os contribuintes, retirando um dos principais objetivos da sistemática, que era a redução do universo de contribuintes submetidos à fiscalização, obrigando o controle de todas as operações subsequentes para verificar a correção dos valores de imposto a restituir ou a complementar apurados. • Após um amplo debate, adaptações de legislação e de sistemas de controle, o RS passou a exigir dos contribuintes a apuração do chamado “Ajuste ST” no início do ano de 2019. No entanto, a sistemática implementada é complexa, gerando uma série de dificuldades para os contribuintes e para o próprio Fisco no controle da apuração. Além dos problemas operacionais, também foram verificadas uma série de distorções em diversos segmentos e regiões, referentes a práticas de mercado ou diferenças regionais de preços que não geravam impacto na sistemática original da ST. • Com o objetivo de adequar as distorções e com a autorização do Convênio ICMS nº 67/19, no ano de 2020 o RS instituiu Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), viabilizando que parte dos contribuintes optassem pela não aplicação do Ajuste ST. Apesar da solução, as dificuldades de controle seguiram existindo, pois os contribuintes com valores a restituir significativos continuaram realizando o Ajuste ST. Além disso, outras unidades da federação, em especial com proximidade física do RS, optaram por deixar de submeter uma série de operações à sistemática de ST, gerando vantagens competitivas na atração de investimentos de contribuintes. Assim, foram iniciados os estudos para verificar a viabilidade de deixar de submeter operações à sistemática de ST, considerando, em especial, as evoluções nos sistemas de controles fiscais nos últimos anos e as vantagens decorrentes da simplificação da forma de apuração ao retirar as complexidades inerentes à exigência do imposto por ST. • Clique aqui para acessar o resumo dos grupos de operações (e respectivas mercadorias) abrangidos na alteração Fonte: GovernoRS.

A Cresol Noroeste busca cooperar com as entidades e comunidades locais, atuando de forma intermediadora, promovendo a participação e a realização de ações que vão além do financeiro, investindo e transformando a vida das pessoas. Para contribuir com melhorias estruturais, em projetos e suprir necessidades em entidades e comunidades de São José das Missões e Sagrada Família, foram distribuídos no mês de agosto para 12 associações, recursos do Fundo Social CRESOL. Os valores oferecidos fazem parte das sobras da cooperativa e por decisão dos associados em assembleia, retorna localmente para a promoção de projetos e ações sociais. Em São José das Missões foram contemplados com valores a Comunidade Católica Cristo Redentor, a Brigada Militar, a Comunidade Assembleia de Deus, a Comunidade Linha Evangélica, a Comunidade Católica Santa Lúcia, o Coral Vozes de São José das Missões, a Comunidade Luterana e Comunidade Católica Nossa Sra. Aparecida. No município de Sagrada Família desenvolverão ações subsidiadas pelo recurso a Comunidade Católica – Sede, a Comunidade Evangélica Assembleia de Deus - sede, a Comunidade Católica São Miguel e a Brigada Militar. Ainda foram destinados recursos para contribuir na construção de um espaço físico para a realização da Feira Semanal dos Agricultores Familiares de Sagrada Família. O ato simbólico de entrega dos recursos do Fundo Social foi realizado na sexta-feira, dia 26, com a presença de representante das entidades beneficiadas, do gerente das unidades de São José e Sagrada Família Lucas Garzão, do coordenador de crédito Dani Carlos Villa e do presidente da Cresol Noroeste Bráulio Zatti. Na ocasião, o presidente Bráulio falou sobre a satisfação em ajudar as comunidades e estar próximo dos associados. Sobre os investimentos, afirmou que os valores são resultado do crescimento da cooperativa e da confiança das pessoas na Cresol. “O Fundo Social é o recurso do associado que volta para ser investido aqui. Esse é o diferencial da cooperativa, queremos crescer junto com as pessoas.” Disse. “É por meio da participação dos associados, do esforço coletivo para a construção do resultado da cooperativa, que é possível o retorno de parte deste recurso para ser investido localmente nas comunidades em que a Cresol atua. Isso demonstra o grande diferencial de ser cooperativa de crédito, promovendo ações locais que com toda a certeza, contribuem para uma melhor qualidade de vida das famílias.” Destaca o gerente Lucas. Os recursos do Fundo Social devem ser aplicados até dezembro e deverão beneficiar prioritariamente as comunidades, auxiliando para a retomada de atividades pós pandemia.

#PortalEstaEmTudo A quarta-feira é o melhor dia para saborear um bom e gelado chopp, aproveitando ainda a super promoção da Trattoria La Boma da quarta do Chopp em dobro, você compra um e ganha outro, das 19 às 20 horas e 30 minutos. Chame seus amigos e venha aproveitar essa promoção e os deliciosos aperitivos da Tratoria La Boma, ao lado do Ibis Hotel, na Rua Vasco da Gama.

#PortalEstaEmTudo O Brechó em benefício ao Lar do Idoso está em seus últimos dias na Avenida Alto Jacuí, 252, abaixo da Rodoviária e por este motivo todas as peças à venda estão em uma liquidação para limpar o estoque. A liquidação vai até o dia 10 de setembro, com roupas e calçados por preços muito baixos. O brecho está aberto de segunda a sexta-feira das 14:00 às 17:00 horas e vai abrir também nos próximos sábados, dia 03 e 10 de setembro, no horário das 8:30 às 11:00 horas. Os trabalhos do brecho do Lar do Idoso são realizados de forma voluntária por diretores e madrinhas da entidade.

#PortalEstaEmTudo A Modelo Net, provedor de internet que chegou há algumas semanas em Não-Me-Toque está pronta para atender clientes de todos os bairros da cidade com internet de alta velocidade com conexão através de fibra ótica. O número de clientes já atendidos na nossa cidade não para de crescer e todos satisfeitos com a forma rápida e prática de atendimento da Modelo Net em todas as necessidades, garantindo atenção rápida ao cliente. Para você que está cansado de ficar sem conexão pelas falhas da sua atual empresa de internet, conheça a Modelo Net, nosso escritório e central técnica está em Não-Me-Toque ao lado da sede da ACINT, na Rua Augusto Scherer, 625, sala 02.

#PortalEstaEmTudo A EMPRESA INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, contrata auxiliares de Apoio às Eleições, para atuar no cartório eleitoral da CIDADE DE NÃO -ME - TOQUE. Remuneração: Salário + VT + VA Requisitos: -18 anos completos -Ensino médio completo, ou estar cursando o último ano do ensino médio. -Não ser filiado a partido político Interessados devem se inscrever pelo site: Login (portalinovatecnologia.com.br) Em caso de dúvidas gentileza entrar em contato através do 31 3010-8040.

#PortalEstaEmTudo A Solutec Energia Solar se consolidou na região como referência em sistemas fotovoltaicos, com centenas de projetos em funcionamento em diferentes municípios, com projetos rurais, residenciais e empresariais, sempre garantindo resultado com os melhores equipamentos do mercado. A Solutec lembra que além de contribuir para a preservação do meio ambiente, as fontes de energia limpa podem representar uma economia significativa para sua casa, ou sua empresa. Separamos algumas dicas para você ter mais segurança na sua escolha, confira: Dica 1 – Faça uma avaliação sobre a empresa que você irá contratar Pesquise com calma sobre as opções disponíveis no mercado, porque energia solar não é tudo igual. Você deve escolher uma marca em que você pode confiar. Isso significa avaliar a pré-venda, saber como é realizada a instalação, conhecer o desempenho do sistema e também o pós-venda. Dica 2 – Certifique-se de que a empresa oferece suporte pós-venda Entenda como funciona o suporte oferecido pela empresa que você está considerando contratar. Dica 3 – Contrate uma marca é reconhecida no mercado É imprescindível estudar a reputação da marca que você está considerando, buscando informações sobre quais os clientes já atendeu e qual a satisfação destes. Dica 4 – Entenda a qualidade dos equipamentos e da instalação Um bom gerador de energia solar só irá garantir a economia que você procura se os produtos forem de qualidade garantida e com a eficiência que você precisa. Exija informações sobre a vida útil dos equipamentos e como é feita a instalação. Gostou destas dicas? Então contate o representante da Solutec Energia Solar para Não-Me-Toque e região, Cristiano Lima e receba mais informações, 54 9 9119-3019.

#PortalEstaEmTudo O município de Não-Me-Toque vai voltar a viver as emoções do futsal em um campeonato municipal a partir deste próximo final de semana com o início da edição de 2022 com uma competição que já inicia com sucesso pelo número de equipes inscritas, foram 28 times. Os clubes inscritos estão distribuídos em três chaves. A competição inicia no sábado as 18 horas com a seguinte sequência de jogos: Amigos do Copo x Atletas de Cristo; ALC x Ressaca; Deutsch Junior x Lions Futsal; Liverpool x Di Verdadi No domingo a competição segue com os jogos a partir das 14 horas: Marajá B x Marajá A; Viracopos x Valente; Lions x Triplo X; Falencia x AN Futsal; Bilidoso x Boca Juniors; Deutsch x AGAF; River Plate x União Santo Antônio

#PortalEstaEmTudo ALESSANDRO TAVARES & Por MARA STEFFENS @Fonte: Diário da Manhã A agricultura familiar sempre tem local de destaque nas feiras ligadas ao agronegócio. Em Esteio, por ocasião da 45ª edição da Expointer que vai até domingo (4), são 337 expositores de 166 cidades gaúchas. Há também agroindústrias de Santa Catarina, Minas Gerais e até do Rio de Janeiro. Um dos participantes do espaço é Alisson Paulinelli da Rosa, de Vista Alegre, Colorado, que marca presença com sua marca “Apiários Paulinelli”. Os carazinhenses também conhecem bem o produto dele, uma vez que ele é membro da Feira do Produtor de Carazinho. Recentemente ele conseguiu a certificação de agroindústria, com o selo SIM, na prefeitura de Colorado. O fato foi destacado pelo próprio agricultur, nas redes sociais, como a realização de um sonho. Outro objetivo que ele está alcançando junto com a esposa e a filha, que são as pessoas que ajudam na agroindústria, é a exposição na Expointer. Até o fim da feira, domingo (4), ele espera vender uma tonelada de mel. O movimento diário faz com que o apicultor acredite que a meta estipulada seja alcançada. “Estou surpreso positivamente com a feira. É um fluxo intenso de pessoas e de negócios”, destacou ele, mencionando que é o único expositor de mel dos arredores de Carazinho a marcar presença no evento. A maioria dos clientes adquire os frascos de mel de forma fracionada, em pouca quantidade, mas há aqueles que gostam de adquirir mais de 10Kg, em alguns casos até 20Kg, com o objetivo de estocar o produto em casa e sempre ter a disposição durante o ano. Quanto a produção, Paulinelli contou que o momento é de entressafra. A partir da entrada da primeira, ou seja, neste mês de setembro, começa a colheita. Conforme ele, as perspectivas de produtividade são boas até porque os apicultores da região vêm investindo na atividade, aumentando colmeias. O apicultor de Colorado mantém abelhas sem ferrão, mas por hobby. A produção maior fica por conta das abelhas com ferrão, que segundo ele, produzem mel de melhor qualidade para comercialização. Por outro lado, as que não oferecem risco estão tendo cada vez mais demanda, pois são de fácil manejo e não necessitam de EPI para isso. Por ser de alta qualidade, o mel dos Apiários Paulinelli já foi para a Alemanha e Estados Unidos. A exportação tem sido uma das alternativas de comercialização e que valem a pena, segundo ele. No entanto, é preciso atender algumas exigências, especialmente relacionadas com o envase, que é feito em toneis.