#PortalEstaEmTudo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (6) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 5 e 0. A previsão é que, nesta primeira semana, mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento: Quem ganha o salário mínimo Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela 1 25 de abril 25 de maio 2 26 de abril 26 de maio 3 27 de abril 27 de maio 4 28 de abril 30 de maio 5 29 de abril 31 de maio 6 2 de maio 1º de junho 7 3 de maio 2 de junho 8 4 de maio 3 de junho 9 5 de maio 6 de junho 0 6 de maio 7 de junho Quem recebe mais que o salário mínimo Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela 1 e 6 2 de maio 1º de junho 2 e 7 3 de maio 2 de junho 3 e 8 4 de maio 3 de junho 4 e 9 5 de maio 6 de junho 5 e 0 6 de maio 7 de junho Fonte: INSS Consulta O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Decreto O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro. Edição: Graça Adjuto - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo A rede social de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, que pertence à Meta (antiga Facebook), publicou hoje (5) em seu blog oficial que algumas mudanças anunciadas no mês passado já estão disponíveis na versão atualizada do aplicativo. Entre as novidades, a possibilidade de enviar arquivos de até 2 gigabytes (GB) protegidos por criptografia de ponta a ponta. Anteriormente, apenas arquivos de até 100 megabytes (MB) podiam ser enviados ou recebidos com a ferramenta. Outro recurso da nova atualização é a possibilidade de reagir a mensagens enviadas por outros usuários usando seis tipos diferentes de emojis. São eles: 👍❤️😂😮😢🙏. “Conforme anunciamos, estamos desenvolvendo novos recursos para que organizações, empresas e outras pequenas comunidades se comuniquem com segurança e realizem tarefas usando o WhatsApp. Os comentários que recebemos até agora têm sido muito positivos, e mal podemos esperar para disponibilizar mais recursos para vocês”, disse a empresa em comunicado. O WhatsApp também informou que a ampliação de grupos para até 512 usuários e a função “comunidades” não serão disponibilizadas no momento no mercado brasileiro. De acordo com a empresa, a justificativa é a “estratégia de longo prazo para o Brasil”, que não está entre os mercados prioritários para a novidade. Edição: Pedro Ivo de Oliveira - Agência Brasil

Na manhã de quinta-feira, 05 de maio, através de uma reunião realizada entre membros do Executivo Municipal, vereadores da situação, presidentes do MDB e do PP. O prefeito Lairton Koeche pontuou sobre a atual situação das vias rurais do município, prejudicadas pelo grande volume de chuvas que atingiu o município nas últimas semanas. O prefeito Lairton semanalmente vem realizando vistorias pelas principais estradas rurais do município, com o objetivo de estar a par da realidade de quem trafega diariamente pelos trechos, A administração municipal compreendendo que a atual situação das vias rurais demandam um tempo de trabalho e maquinários muitos superiores ao que dispõe no parque de máquinas, além de que os critérios de escolha de pontos críticos poderiam deixar de alguma forma desatendida parcela da comunidade. Por conta disto, foi firmado o compromisso da realização de contratação de empresa terceirizada em caráter emergencial, para somar forças aos serviços realizados nas vias rurais, gerando maior agilidade na recuperação das vias e atendimento amplo para todas as localidades. Uma ação realizada através de uma gestão eficiente.

A Administração Municipal Construindo Juntos através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação com apoio das demais Secretarias Municipais e da Câmara de Vereadores realizou na noite de terça-feira (03), um grande evento no ginásio Harry Alberto Erpen, o Nenão. A ação, denominada de Pesquisa Habitacional teve como principal objetivo ouvir as famílias que há anos aguardam um auxílio, seja para reforma ou construção da tão sonhada casa própria. Nem mesmo o frio e a chuva intimidaram a comunidade que compareceu em grande número no ginásio Nenão. De acordo com o Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação, José Aloisio de Souza – Zuzu foram ouvidas 325 pessoas, sendo 25 do grupo prioritário. “A Pesquisa Habitacional foi muito positiva, estamos satisfeitos com aquilo que planejamos e executamos. Limitamos para 300 senhas esse primeiro momento e todas foram atendidas. Começamos pontualmente às 19 horas. Ninguém ficou muito tempo esperando e todas as pessoas que aqui estiveram puderam ser ouvidas pela nossa equipe.” Após o levantamento das informações, a equipe da Secretaria, através dos técnicos e engenheiros demonstrarão através de gráficos os dados repassados pelas famílias. “Pedimos que as pessoas fiquem atentas. Assim que publicarmos os editais sobre programas habitacionais, as mesmas deverão voltar na Secretaria para confirmar as informações repassadas na pesquisa,” destacou Zuzu. Atendendo à solicitações de pessoas que não puderam comparecer na terça, nos próximos dias, a Secretaria estará publicando novas datas e horários para dar continuidade a Pesquisa. O evento contou com a participação do Prefeito, Gilson dos Santos; Secretários Municipais; Vereadores e servidores. *PrefeituraNMT

#PortalEstaEmTudo Por: Marcelino Antunes Fonte: Giovani Grizotti Repórter Farroupilha O deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB/ seu 5° partido desde março de 2021) anunciou que vai protocolar na Assembleia nesta quarta-feira, um projeto de lei para acabar com os rodeios no RS, que segundo ele, não tem origem na cultura de campo, sendo “importados” dos Estados Unidos. Para ele, Esmeralda, o berço do laço, não existe no mapa. Ao apresentar seus argumentos, o deputado se mostra desinformado: afirma que nas provas de laço “os bezerros são derrubados, podendo ficar tetraplégicos”. Até o boi sabe que no laço, nunca a rêz é derrubada. E a prova da cura de terneiro, onde aí sim, o animal é pealado, foi banida faz tempo das festas campeiras oficiais. Em postagem no Instagram, ele usa a foto de um boi de pernas para cima, que aparenta ser de vaquejada, tradição que não existe no estado. Chance zero do projeto ser aprovado. Em tempo: Maroni foi o único parlamentar (assim como o próprio acusado) a votar contra a cassação do deputado Ruy Irigaray (Aliança Brasil), que perdeu o mandato por usar CCS para reformar a casa da sogra. Maroni se diz defensor dos animais, mas não é unanimidade entre os protetores…

O Coordenador de Esportes de Não-Me-Toque, Gabriel Vargas, informou que o município trará o renomado Fabrício Neves para fazer a arbitragem da Grande Final do Municipal 2022 entre Guarani e Ipiranga que acontecerá às 15 horas neste sábado no Campo do Colorado. Fabrício Neves Corrêa, hoje com 47 anos, segue atuando em campeonatos amadores mas já foi árbitro da CBF, onde apitou aproximadamente 106 partidas oficiais nos campeonatos gaúcho, Brasileiro, Copa do Brasil, dentre outros. Fabrício será um espetáculo à parte neste sábado no jogão entre Guarani e Ipiranga que definirá o campeão da edição 2022 do municipal. Na primeira partida o Ipiranga largou na frente vencendo por 1 a 0, e precisa de um empate para sair campeão, já o Guarani precisa vencer para levar a partida para os pênaltis.

#PortalEstaEmTudo A Congregação de Nossa Senhora (Rede Notre Dame) lançou um site que promete facilitar o fluxo de doações. O objetivo é reunir, em um único local, doadores que tenham afinidade com as entidades da rede, que hoje são na área da Assistência Social, Educação e Saúde. A ferramenta foi desenvolvida pelo Grupo Doare, uma plataforma que incentiva doações e que tem o propósito de fortalecer a generosidade e a cultura de doações, criando conexões democráticas entre o setor social, pessoas e empresas. Segundo a analista de captação de recursos da Congregação de Nossa Senhora, Carolina Dutra, “a página de doação vai fornecer ao possível doador, informações mais objetivas de como as atividades e projetos que estão sendo realizados nas entidades sociais e seu impacto na comunidade e como ele (doador) pode apoiar a causa. O objetivo é padronizar o processo de doações da rede e proporcionar mais informações, agilidade e segurança ao doador." Carolina destaca ainda que o doador pode fazer o cadastro online, uma única vez, para fazer doações pontuais ou recorrentes, assim, contribui com o valor que deseja sem precisar ir até a instituição. E ainda terá acesso a prestação de contas, sabendo onde o seu dinheiro foi aplicado.

#PortalEstaEmTudo O Não-Me-Toquense Luiz Fernando Aguiar, jogador de futebol foi anunciado na última semana como reforço do Jatão Choppado, da cidade de Horizontina, para a disputa da COPA RS 2022 de futebol amador. O anuncio no Instagram do Jatão diz: "Atleta natural da cidade de Não- Me- Toque, porém muito conhecido em Horizontina, Nando já atuou defendendo o @horizontina_futsal no campeonato estadual da modalidade, também defendendo as cores do @ajcelhz no campeonato municipal de verão de futsal em 2016, desta vez volta a vestir a camisa celeste porém no Futebol onde se destaca nas competições amadoras do estado." A competição COPA RS conta com o apoio da FGF, e será realizada de junho a dezembro e conta com cerca de 150 equipes participando da competição.

#PortalEstaEmTudo A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), o projeto de lei que prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo a janeiro e 4,951% a partir de abril. É a primeira revisão geral no Estado desde 2006. O índice proposto foi determinado depois de diversos ensaios financeiros até definir-se aquele que mais se ajusta responsavelmente às finanças do Estado para os próximos anos, evitando comprometer no futuro a adimplência dos pagamentos alcançada. O reajuste incidirá sobre as remunerações e os subsídios dos servidores públicos, civis e militares, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como os proventos de inatividade e pensões, com e sem paridade. O índice proposto incide sobre toda a remuneração, exceto vantagens ou gratificações de origem indenizatórias ou de cálculo variável mensalmente. Quanto ao impacto orçamentário e financeiro nas contas públicas do Estado, estima-se o valor de R$ 1,23 bilhão (dos quais R$ 1,08 bilhão no Executivo, incluindo autarquias) em 2022 e, a partir de 2023, de R$ 1,53 bilhão (dos quais R$ 1,35 bilhão no Executivo, incluindo autarquias) em cada um dos exercícios. O reajuste foi possível devido à gestão equilibrada e às reformas estruturantes aprovadas pela Assembleia Legislativa nos exercícios de 2019 a 2021, empreendendo um expressivo programa de ajuste fiscal, cujos resultados têm permitido a regularização de pagamentos a servidores, fornecedores e demais contrapartes, bem como a retomada de um robusto programa de investimentos e a recuperação da credibilidade do Estado na oferta de políticas públicas sustentáveis. Texto: Ascom Casa Civil e Ascom Sefaz Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo Hoje, quarta-feira, 4 de maio é o último dia para você aproveitar a promoção do dia das mães da Loja Pano Novo New, com toda a loja com 20% de desconto nos pagamentos a vista. A loja Pano Novo New tem muitas opções em presentes para todas as mamães, garantindo que o dia das mães seja de plena felicidade.

#PortalEstaEmTudo A presença da sensação constante de queimação, conhecida como azia, causa desconforto para milhares de brasileiros. O médico e Mestre em Ciências da Saúde, Tasso Carvalho, explicou que a azia pode ser consequência de uma série de condições. O que agrava a azia? Segundo o Dr. Tasso, algumas atitudes, como fumar, afetam o estômago e agravam o quadro de azia. “Os estudos científicos que utilizaram métodos diagnósticos como endoscopia digestiva alta evidenciaram forte relação entre o tabagismo e esofagite levando a azia”. Além de fumar, o médico afirmou que deitar logo após as refeições podem agravar os sintomas da doença. “Manter a posição ereta logo após se alimentar por cerca de pelo menos 30 minutos é recomendado para pessoas que sofrem com azia, uma vez que evita refluxo gastro-esofagico. Para as pessoas que possuem a Doença do Refluxo Gastro-esofágico, recomenda-se dormir com a cabeceira levemente elevada.” Carvalho informou que ainda não há comprovações científicas ou evidências robustas para a ideia de que o jejum estimula a vasoconstrição e gera azia. “É comum que haja piora do sintoma naqueles que já possuem doença do refluxo gastro-esofágico ao fazerem jejuns prolongados, maior que 14 horas. Por outro lado, não há evidência de que o jejum prolongado, em pacientes previamente hígidos e com dieta adequada, cause azia”. A azia tem cura? Conforme o profissional da saúde, os sintomas da azia costumam ser amenizados ou desaparecerem com o uso de medicamentos, que são receitados pelo médico. “Na maioria dos casos, utiliza-se antiácidos para resolver esse sintoma causado pelo refluxo de ácido do estômago para o esôgafo.” O médico também disse que identificar as causas da azia para evitar que o sintoma evolua para um problema mais grave é extremamente importante. Por isso, ter atendimento médico logo no início dos sintomas é essencial. Sobre Dr. Tasso Carvalho Tasso Carvalho é Mestre em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-graduação Strictus Sensus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e é médico pela pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP). Tasso também é nutrólogo pela Associação Brasileira de Nutrologia (Abran e AMB). Foi Coordenador do Curso de Medicina na Universidade Estadual Sudoeste da Bahia (UESB) durante dois anos. O médico criou a Integrative Academy, uma plataforma onde já ministrou 12 cursos que falam desde terapias de equilíbrio hormonal, de homeostase hormonal, base da fisiologia à terapêutica. Registros: CRM 18983 e RQE 12749

#PortalEstaEmTudo O Sicoob iniciou um grande movimento para explicar os benefícios do cooperativismo financeiro, contribuindo para que mais pessoas conheçam os impactos positivos gerados pelas cooperativas nas comunidades brasileiras. Partindo de seu pilar mais básico – a união de pessoas – este segmento é apresentado por muitas vozes e cases reais em comunidades por ele transformadas. O filme de lançamento conta com a participação da atriz e musicista Lucy Alves e do cantor Nando Reis. Ambos se propõem a mostrar que, sim, o cooperativismo tem explicação. A música escolhida foi “O Segundo Sol”, composição de Reis que ficou conhecida na voz de Cássia Eller. O novo arranjo faz um ajuste na letra, a partir do refrão “tem explicação”, remetendo ao esclarecimento de que é possível ter uma vida financeira saudável, com um relacionamento positivo com o dinheiro, e ainda ver a comunidade crescer por meio da cooperação. “Desde o conceito criativo, nosso desejo é explicar o cooperativismo financeiro de maneira simples e com emoção. Iremos mostrar também que o Sicoob, muito mais do que uma escolha financeira, é instrumento para conectar pessoas, levando justiça e prosperidade às comunidades. Essa iniciativa permitirá, ainda, que os usuários percebam mais claramente os diferenciais oferecidos pelo Sicoob no contexto do ‘Open Finance’”, diz Ênio Meinen, diretor de Coordenação Sistêmica e Relações Institucionais do Sicoob. A campanha mostra, enfim, que fazer parte do cooperativismo financeiro é mais do que contar com soluções operacionais completas e taxas mais justas, mas participar de decisões e dos resultados, contribuir para o desenvolvimento de toda a comunidade e ter esperança de dias melhores por meio da cooperação. “Queremos que as pessoas saibam que, por meio do cooperativismo financeiro, é possível crescer junto e ter uma vida financeira moderna e digital, mas com amplo apoio humano, que é característico deste segmento”, explica o executivo.

#PortalEstaEmTudo Devido às chuvas volumosas, foi emitido, na terça-feira (3/5), um alerta de risco hidrometeorológico para o Estado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS. A previsão é de rajadas de ventos de até 90km/h e risco de transbordamento de alguns rios. Segundo a Defesa Civil, todas as equipes das nove Coordenadorias Regionais estão em alerta máximo monitorando a situação dos rios para prestar auxílio aos municípios. A ocorrência do maior volume de chuvas está entre a Serra Gaúcha e o Litoral Norte. No Litoral, a previsão de rajadas de vento com intensidade moderada a forte deixa o mar agitado e com risco de ressaca. Em relação aos rios, o principal alerta segue para a região dos Vales. Os rios Taquari, Sinos, Caí, Jacuí, Gravataí e Lago Guaíba estão em atenção em função da elevação nos níveis das águas. Em Alegrete, o rio Ibirapuitã está em 9,7 metros (nível acima da cota de inundação), mas em declínio e sem previsão de volumes significativos. O rio Quaraí está com os níveis estáveis, abaixo da cota de inundação. A Defesa Civil Estadual segue prestando suporte técnico aos moradores das comunidades ribeirinhas e as prefeituras. Até o momento, já foram entregues três mil metros quadrados de lonas, cestas básicas, cobertores e materiais de higiene e limpeza. Segundo a Defesa Civil, a situação do tempo segue sendo monitorada, em conjunto com a Sala de Situação, em regime de 24 horas. Serviço • Em caso de emergência, ligue 190 ou 193 • A população gaúcha pode receber gratuitamente os avisos e alertas da Defesa Civil Estadual direto no celular. O serviço de SMS 40199 tem como intuito enviar alertas sobre a possibilidade de desastres como temporais, deslizamentos e inundações. O serviço é gratuito. Confira o passo a passo: 1. Você deve identificar no seu celular a opção SMS 2. No destinatário digite o número 40199 3. Digite o CEP do seu endereço. Pode ser de casa, do seu trabalho ou do seu trajeto 4. Você pode cadastrar quantos CEPs você quiser 5. Você já está cadastrado Texto: Ascom Defesa Civil Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo Vai inaugurar nos próximos dias em Não-Me-Toque, a NR Móveis e Decorações, localizada na Rua Alferes Rodrigo, número 300, logo acima da Loja Comercial Hartmann. A NR da Não-Me-Toquense, Naiane Remonti, vai unir em seus produtos a funcionalidade, o conforto, o estilo, a organização e o toque moderno que você deseja para os seus ambientes. Além de móveis planejados a NR contará ainda com móveis rusticos e aberturas em madeira, tudo para deixar a sua casa ainda mais no seu estilo. Anote ai os contatos da NR Móveis e Decorações, 54 9 9975-6253 ou 54 9 9665-0468.

#PortalEstaEmTudo Três pessoas tiveram morte confirmada por raiva humana na área rural do município mineiro de Bertópolis. Há, ainda, de acordo com a Secretaria de de Saúde de Minas Gerais, um quarto caso suspeito aguardando a confirmação via exame laboratorial. A primeira morte foi de um menino de 12 anos no dia 4 de abril. O segundo caso confirmado da doença foi de uma menina, também de 12 anos, notificado no dia 5 de abril. A confirmação laboratorial foi no dia 19. No dia 13, a paciente teve piora clínica e foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva, vindo a óbito no dia 29 de abril. “Ambos os casos estão relacionados a uma mordedura pelo mesmo morcego”, informou a secretaria. A confirmação do terceiro caso suspeito foi no dia 26, em um menino de 5 anos que foi a óbito no dia 17 último, data em que a doença foi notificada. “Apesar de o indivíduo estar sem sinais de mordedura ou arranhadura por morcego, optou-se por investigar o óbito como tal em função da proximidade geográfica das ocorrências e dos hábitos da comunidade”, detalhou a autoridade estadual de saúde. Uma investigação epidemiológica foi iniciada para identificar as circunstâncias do contágio. Caso suspeito Ainda segundo a Secretaria de Saúde, o caso suspeito foi notificado no dia 21 também na área rural de Bertópolis. “Trata-se de paciente do sexo feminino, 11 anos, que apresentou sintomas inespecíficos como febre e cefaleia [dor de cabeça] e, devido ao parentesco com o segundo caso confirmado, foi notificada como suspeita e encaminhada para o hospital de referência, onde foram coletadas amostras laboratoriais”. A paciente segue em leito clínico, estável e em observação. Diante da situação, doses de vacinas antirrábicas foram enviadas à região, por meio da Unidade Regional de Saúde de Teófilo Otoni. Até o dia 28, 982 pessoas das 1.037 da comunidade rural de Bertópolis já haviam sido vacinadas com a primeira dose da vacina contra a raiva humana. “Outras 802 pessoas já tomaram a segunda dose, observando-se um intervalo de até sete dias. Na comunidade rural do município vizinho, Santa Helena de Minas, das 989 pessoas que residem no local, 593 foram vacinadas com a primeira dose”, informou a Secretaria de Saúde. Foram fornecidas também vacinas e soro antirrábico humano para a população exposta, bem como vacina antirrábica animal para vacinação de cães e gatos da zona rural. Edição: Kleber Sampaio - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo @Fonte: JE Acontece O homem que estava desaparecido desde domingo (01), foi localizado pelos seus familiares há pouco dentro do GM Corsa (CZZ 7734), de Marau (RS), capotado às margens da ERS 332, próximo ao mato dos Bonattos, em Tapera. O Corpo de Bombeiros e a ambulância da Secretaria de Saúde de Tapera acabaram de retirar o mesmo das ferragens e o levaram consciente ao Hospital Roque Gonzalez de Tapera para exames. Joelmar Pereira Rodrigues, de 28 anos, disse que ficou preso pelo braço e não conseguia sair do carro. Ele pedia socorro, mas não era ouvido, disse.

#PortalEstaEmTudo A Brigada Militar de Não-Me-Toque registrou no final de semana uma ocorrência de roubo de veículo. Segundo a ocorrência, um Fiat Stilo, modelo 2003 de cor branca, placas IMM 8877, foi roubado da Rua Cel. Alberto Schmitt, ao lado da Rodoviária. O seu proprietário voltava para o carro no domingo, 1º de maio, por volta das 19 horas, quando foi abordado por três indivíduos, todos armados, que anunciaram o assalto e o mandaram entrar no carro e dirigir passando pela cidade de Carazinho e pouco antes de chegar a Passo Fundo, os criminosos o mandaram ir para o banco de trás, mantendo a cabeça baixa. Em Passo Fundo os criminosos foram a um local não identificado pela viíima, onde este foi amarrado e abandonado, sendo levados pertences como celular, dinheiro, relógio, tênis e documentos do veiculo. Após um tempo a vítima conseguiu se desamarrar e buscar socorro em uma casa próxima, de onde foi levado até a delegacia de Policia mais próxima para registrar a ocorrência. Informações que possam levar ao veículo roubado podem ser repassadas para a polícia.

Uma lei federal em vigor há 22 anos proíbe que postos de combustíveis operem sem frentista. Em caso de descumprimento o estabelecimento pode ser autuado e até mesmo ser fechado. Entretanto, uma empresa de Santa Catarina conseguiu, na Justiça Federal, o direito de oferecer o serviço no sistema de autosserviço, sem necessidade do frentista, com o próprio cliente abastecendo seu veículo. A sentença é do juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul - onde está situado o posto -, e foi proferida sexta-feira (29/4) em uma ação contra a União. O juiz entendeu que a lei federal 9.956/2000, que impede o abastecimento por autosserviço, é incompatível com outras legislações, incluindo emenda constitucional. Segundo o magistrado, a emenda 85/2015 prevê que “o Estado estimulará a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas”. A lei 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) estabelece que “o Estado não deve se comportar como agente contrário aos processos de inovação da sociedade”. E a lei 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica) define os conceitos de inovação. Cordeiro observou, ainda, que notas técnicas do Ministério das Minas e Energia também demonstram que não está presente o requisito de “alto risco” para justificar a restrição, que poderia se caracterizar inclusive como abuso de poder regulatório. O juiz lembrou, porém, que a empresa deve sujeitar-se “à eventual regulamentação sobre o autosserviço nos postos de combustíveis que vier a ser estabelecida pelos órgãos competentes, independentemente do resultado final deste processo”. A empresa alegou, entre outros argumentos, que tem dificuldades para contratar frentistas na região, por falta de interessados, e que atualmente a recarga de veículos elétricos já é possível por sistema de autosserviço. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Por GZH via https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2022/05/posto-de-combustivel-em-santa-catarina-e-autorizado-pela-justica-a-funcionar-sem-frentista-cl2pgrrrj00ej01671apgrhie.html

O programa Juro Zero RS do Avançar no Desenvolvimento Econômico do governo do Estado, atingiu a marca de R$ 356,6 milhões em financiamentos em menos de três meses de operações. Idealizado pela Sedec e operacionalizado pelos bancos de fomento vinculados à pasta, Badesul e BRDE, com o apoio das cooperativas de crédito Sicredi, Cresol e Sicoob, o programa tem até o momento 14.984 contratos finalizados em todo o Estado. O programa é limitado a um contrato por empresa. O governo gaúcho aportou R$ 100 milhões para subsidiar os juros dos empréstimos concedidos à microempreendedores (ME), microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte gaúchas (EPP). Considerando o cenário atual de SELIC, do total disponibilizado, R$ 68,75 milhões já foram comprometidos com os contratos já finalizados. Do total para subsídio exclusivo para os MEIs, restam ainda R$ 5,25 milhões que podem alavancar R$ 38 milhões em financiamentos e o restante, R$ 26 milhões, já estão comprometidos com contratos aprovados que estão aguardando formalização. Os valores limites de operação para cada porte são de R$ 10 mil para MEI, R$ 30 mil para ME e R$ 100 mil para EPP. Sobre os prazos de pagamento, todas as empresas possuem 3 meses de carência, e os MEI podem realizar o parcelamento em até 12 vezes, enquanto os ME e EPP em até 36 vezes. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, comemora o resultado ainda parcial do programa. "O Juro Zero foi um sucesso total, tanto que no primeiro dia do programa tivemos mais de mil pedidos de empréstimos. Ao todo, viabilizamos mais de R$ 350 milhões em recursos que hoje circulam nos municípios, fortalecendo a economia e os pequenos e médios negócios no Rio Grande do Sul", disse. Clique aqui e veja os valores e quantidade de contratos por Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). Serviço Valores limites de operação, por porte: • MEI - R$ 10mil • ME - R$ 30 mil • EPP - R$ 100 mil Carência: 3 meses para todas as empresas Parcelamento do pagamento, por porte: • MEI - 12 vezes • ME - 36 vezes • EPP - 36 vezes Texto: Ascom Sedec Edição: Secom

No início da noite de segunda (02) a Brigada Militar foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio em Quinze de Novembro. Conforme informações de moradores, um homem foi atingido por disparos de arma de fogo dentro da Farmácia Alto Jacuí, localizada na avenida Alberto Schmidt, centro da cidade. A ambulância da Secretária Municipal de Saúde foi acionada, e a vítima foi conduzida ao Hospital de Quinze de Novembro. Após os primeiros socorros, a equipe médica encaminhou a transferência da vítima para o hospital de referência em Cruz Alta. Por volta de 21 horas o homem, identificado apenas como Daniel, faleceu. Segundo informações, ele é de Soledade e trabalhava na farmácia. No mesmo endereço, dia 11 de abril, foi registrada uma tentativa de homicídio com disparos de arma de fogo que acabaram atingindo o interior da farmácia. Na ocasião os tiros foram disparados por um elemento encapuzado, que fugiu em um Siena branco. A Polícia Civil foi acionada e um inquérito deve esclarecer as circunstâncias do crime. Fonte: Rádio Cidade e Jornal O Alto Jacuí retirado do CLIC ESPUMOSO